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Proposta de ressarcimento aos aposentados será apresentada ao Planalto no início da semana que vem, diz AGU

Por André Luis

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Outras Notícias

Carlos Veras defende direito de Flávio Marques apoiar Raquel Lyra no debate interno do PT

“Partido prima pelo debate democrático e ele tem direito à defesa internamente. No final, ele seguirá a deliberação do PT” Exclusivo O deputado federal Carlos Veras (PT) se pronunciou nesta sexta-feira (6) sobre a declaração do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), que manifestou apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), nas […]

“Partido prima pelo debate democrático e ele tem direito à defesa internamente. No final, ele seguirá a deliberação do PT”

Exclusivo

O deputado federal Carlos Veras (PT) se pronunciou nesta sexta-feira (6) sobre a declaração do prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), que manifestou apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), nas eleições de 2026.

Em entrevista exclusiva ao blog do Nill Júnior, Veras destacou que, embora o apoio do prefeito seja legítimo, a posição final do partido será decidida em debate coletivo.

“Primeiro, o prefeito de Tabira Flávio Marques, como todo petista, tem todo o direito de expressar sua opinião e expressar o que ele acredita e terá voz dentro do PT para defender a sua posição, já que nosso partido prima pelo debate democrático”, afirmou o parlamentar.

Veras contextualizou a posição do prefeito ao lembrar a histórica luta de Flávio Marques pela pavimentação da PE-304, estrada que liga Tabira a Água Branca (PB), e que só agora, sob o governo Raquel Lyra, teve a liberação da obra. Segundo o deputado, os investimentos do governo estadual no município de Tabira já somam mais de R$ 40 milhões.

“Durante as duas últimas décadas, o município de Tabira não teve alinhamento com o governo do Estado, e a cidade amargou um atraso grande se comparado aos demais da região Pajeú e de todo interior. Nesse contexto, é compreensível e legítimo que Flávio Marques deseje se alinhar com Raquel Lyra a fim de captar mais recursos em favor do bem-estar do povo tabirense”, justificou.

Apesar disso, Carlos Veras fez questão de frisar que a posição individual de Flávio Marques será debatida internamente no partido, que ainda abrirá oficialmente as discussões sobre as eleições estaduais de 2026. “Marques terá oportunidade de defender internamente sua posição e deve seguir ao final a deliberação da maioria do PT, seja ela qual for”, concluiu.

Resumo da ópera: Marques poderá defender sua posição no PT estadual,  mas, para Veras, seguirá o entendimento da maioria, seja no apoio a Raquel ou no alinhamento com João Campos.

CDL Afogados realiza curso de Atendimento ao Cliente

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender […]

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender bem, superando as expectativas do cliente e como agir diante de reclamações de clientes.

Prefeitura de Santa Terezinha vai cancelar Festa do João Pedro

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, deve editar decreto suspendendo a realização do João Pedro por tempo determinado. A suspensão é prevista devido o quadro da pandemia causada pelo Covid-19.  Nesta segunda-feira (29) o prefeito Vaninho de Danda disse estar providenciando o decreto para cancelar os festejos juninos que acontece geralmente em […]

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, deve editar decreto suspendendo a realização do João Pedro por tempo determinado.

A suspensão é prevista devido o quadro da pandemia causada pelo Covid-19. 

Nesta segunda-feira (29) o prefeito Vaninho de Danda disse estar providenciando o decreto para cancelar os festejos juninos que acontece geralmente em meados do mês de julho. 

O governo municipal tradicionalmente oferece a população e aos visitantes 3 noites de muita festa, com muitas atrações conhecidas pelo grande público, além das atrações locais.

Santa Terezinha têm seis casos em investigação do novo coronavírus, 22 casos descartados e 10 casos confirmados, 08 pessoas já se recuperaram.

SJE: Audiência Pública debate projeto da previdência dia 23, diz João de Maria

Em resposta ao gestor Evandro Valadares,  Presidente da Câmara afirma que projeto não pode ser votado às pressas e fala em “paz e conciliação”, sem detalhar se há possibilidade de reaproximação O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se pronunciou sobre as críticas de Evandro Valadares no Debate do Sábado. Em […]

Em resposta ao gestor Evandro Valadares,  Presidente da Câmara afirma que projeto não pode ser votado às pressas e fala em “paz e conciliação”, sem detalhar se há possibilidade de reaproximação

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se pronunciou sobre as críticas de Evandro Valadares no Debate do Sábado.

Em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha, também na Gazeta FM,  disse: “chego aqui com discurso de paz e conciliação. Não vou revidar aos ataques do prefeito. Não vou ofendê-lo como ele me ofendeu. Vou respeitá-lo”, disse. João disse entretanto que gostaria que Evandro o respeitasse como presidente do legislativo.

“Eu fui eleito vereador e presidente da Câmara pelo PSB, e continuarei tranquilamente defendendo esta bandeira partidária”, sem delinear sobre a relação com o gestor .

Sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2021 que trata da criação de Autarquia para unificar e gerir a previdência do município, João de Maria afirmou que de maneira alguma a pauta está fechada. “Não existe essa conversa de não colocar o projeto em votação no seu devido tempo. O prefeito faltou com a verdade. Tentou colocar a população e funcionários públicos contra o presidente da Câmara “.

E seguiu: “o projeto de Lei Complementar que o prefeito enviou em caráter de urgência foi recebido em 7 de janeiro. No dia 25 o projeto foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Estamos aguardando o parecer. Trata-se de um projeto de grande complexidade”.

Acrescentou que o projeto não envolve só os interesses do poder executivo. “Envolve o futuro dos nossos servidores públicos da educação, saúde, ação social, agricultura e da administração pública. Devemos primar para que não existam prejuducados. O projeto gera impacto financeiro e traz alguns traços que precisam ser analisados minuciosamente”. E seguiu: “o que não pode em hipótese alguma é ser votado às pressas”.

Ele destacou que outro ponto que precisa ser destacado é que o caráter de urgência não significa que o projeto seja imediatamente votado. “Isso é até irresponsável porque não é uma matéria simples como a nomeação de uma rua ou de uma praça. Entra no campo do futuro e interfere financeiramente no município”.

Ele confirmou uma Audiência Pública sobre o tema a terça-feira , dia 23. “Ouviremos os setores interessados, podendo ser feitas interferências no texto e outras audiências e convocações a especialistas”.

Quanto ao eventual projeto que trata dos agentes de saúde e endemias, disse que segundo o ofício 025/2021, foi certificado pela Secretaria da Câmara que não há nenhum projeto em análise sobre o tema na casa.

Cresce a aprovação do governo Jair Bolsonaro, revela pesquisa

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB. Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos.

A taxa dos que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima caiu de 35% em dezembro para 31% em fevereiro.
Em relação à forma como o presidente administra o país, também houve aumento da aprovação. Em dezembro, 44% aprovaram o estilo presidencial. Dessa vez, o número foi para 50%.

Para 36% dos entrevistados, Bolsonaro está se saindo muito melhor ou um pouco melhor do que o esperado, enquanto o índice era de 29% há dois meses.

Em relação à expectativa até o final do mandato, 26% acham que o governo Bolsonaro será ruim ou péssimo. Nesse quesito, houve um recuo de 7 pontos percentuais em relação aos que achavam a mesma coisa em dezembro de 2019.

Segundo os entrevistados, as áreas que mais melhoraram foram o combate à corrupção (29%) e a segurança (16%), que estão sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, o mais bem avaliado pelos entrevistados (29%).

O segundo colocado é o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 6%. Já as áreas que mais pioraram, segundo os entrevistados, foram saúde (44%), educação (26%) e combate ao desemprego (21%).