Notícias

Proposta de ressarcimento aos aposentados será apresentada ao Planalto no início da semana que vem, diz AGU

Por André Luis

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Outras Notícias

Academia da Saúde de Tuparetama é inaugurada

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura  A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama. Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas. Durante a entrega […]

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura 

A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama.

Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas.

Durante a entrega do novo equipamento, o prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama, Raquel Torres, da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, secretários municipais, vereadores da situação, do ex-prefeito Vitalino Patriota e familiares da homenageada. A solenidade teve ainda a participação da Filarmônica Paulo Rocha.

Ao falar da obra que estava sendo inaugurada, Sávio lembrou a construção das academias do distrito de Santa Rita e a do bairro Santa Luzia que serão entregues no mês de agosto.

“Hoje estamos inaugurando a primeira das três academias que nossa gestão vai entregar à população. Essa obra representa um marco na infraestrutura do município e vai fortalecer a saúde do nosso povo no desenvolvimento das suas atividades físicas e de lazer”, declarou.

O vereador Diógenes destacou a parceria do deputado federal Gonzaga Patriota, autor da emenda parlamentar que permitiu a construção do espaço com a contrapartida da prefeitura.

“Gonzaga é um amigo de Tuparetama, prova disso são as obras que temos empreendido como a ciclovia, a quadra da Escola Ernesto de Souza Leite e os tratores para auxiliar os produtores rurais. A academia da Saúde é mais uma conquista que chega para promover a saúde e o bem-estar do nosso povo”, afirmou.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito e do governo municipal e teve recorde de audiência.

TCE mantem Cautelar que suspende festa em São Lourenço da Mata

Município ainda vive situação de emergência, mas gastaria excessivamente com Wesley Safadão, Luan Santana e Aviões do Forró Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), a Segunda Câmara do TCE referendou a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, mantendo a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã […]

O prefeito Bruno Pereira

Município ainda vive situação de emergência, mas gastaria excessivamente com Wesley Safadão, Luan Santana e Aviões do Forró

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), a Segunda Câmara do TCE referendou a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, mantendo a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã (01) em São Lourenço da Mata, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar foi expedida no último dia 25 por sugestão da equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Metropolitana Sul. A fiscalização ocorreu em função de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Contas, dando conta dos gastos excessivos com a organização da festa e com a contratação de artistas, mesmo o município estando em situação de emergência, decretada pelo atual prefeito Bruno Pereira (PTB), em janeiro deste ano.

A programação da festa, divulgada no dia 13 de julho, previa a apresentação de artistas como Wesley Safadão, Luan Santana, Aviões do Forró, Faringes da Paixão, entre outros. A estimativa de gastos com o evento, feita pelos técnicos do Tribunal, ficou em torno de 4 milhões de reais, em função da valorização dos cachês dos artistas anunciados, mesmo valor da folha salarial do mês de dezembro de 2016, que se encontra inadimplente, sendo paga em 10 parcelas aos servidores.

Outro fato que chamou a atenção do conselheiro, relator das contas do município em 2017, foi o descaso do gestor ao não responder um ofício do Tribunal solicitando dados oficiais sobre o procedimento administrativo para realização do evento. Também não foram cumpridos, por parte da administração municipal, os prazos para alimentação de dados do módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, fato que, segundo a auditoria, sugeriu uma atitude intencional de burlar a fiscalização do Tribunal.

Após ser notificado, o prefeito encaminhou defesa ao Tribunal alegando que a suspensão do evento traria prejuízo à economia local e à população da cidade, que há 46 anos celebra tradicionalmente a festa do padroeiro nesta época do ano.

O Ministério Público de Contas, representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa, reiterou a importância de manter a Cautelar, por uma questão de prioridade do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou.

Sendo assim, o conselheiro Dirceu Rodolfo votou pela manutenção da Cautelar, mantendo suspensos todos os atos e ações direcionados à realização da festa, decisão aprovada por unanimidade. O conselheiro Valdecir Pascoal, que preside as sessões da Segunda Câmara do TCE, afirmou que a não realização da festa se dá por falta de planejamento e ineficiência do gestor. “O Tribunal de Contas está cumprindo a sua parte de proteger o cidadão e o erário”, disse ele.

Durante a sessão, os conselheiros foram informados pela equipe técnica de auditores que se encontrava na cidade, que a prefeitura de São Lourenço da Mata estaria dando continuidade às obras de estrutura do palco para realização da festa, o que aponta para um indício de descumprimento da determinação do TCE. Segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, tal fato será apurado por meio de uma auditoria especial instaurada por determinação dele.

O relator também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado para providências legais cabíveis.

Zeinha promete para abril de 2024 o anúncio do seu candidato em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (2). Acompanhando ele estava o secretário de Administração, Marcos Melo. Inicialmente Zeinha falou sobre a agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço que aconteceu no último domingo, dia 30 de abril, com a presença com […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (2). Acompanhando ele estava o secretário de Administração, Marcos Melo.

Inicialmente Zeinha falou sobre a agenda de inaugurações e assinatura de ordens de serviço que aconteceu no último domingo, dia 30 de abril, com a presença com a presença dos deputados Renildo Calheiros, Waldemar Borges e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Em Jabitacá houve a entrega das ruas Luiz Quaresma, Waldemir Nunes Cavalcanti, além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede do município inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira, Cícero Pereira de Carvalho, Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e da construção do Parque Municipal.

Falando sobre sucessão, o prefeito assumiu o compromisso de fazer o anúncio oficial do nome do escolhido em abril de 2024 no Programa Cidade Alerta, mas até lá só dará atenção à gestão para trabalhar muito.

Zeinha descartou qualquer tipo de especulação, inclusive da oposição. “Parem de arrumar candidatos, se vocês fossem bons ainda estavam com a gente e não na oposição”, alfinetou o prefeito iguaraciense.

O prefeito Zeinha está entre os seletos gestores de cidades do Pajeú que navegam tranquilos em números elevados de aprovação popular. Ser apoiado por ele é ter a certeza da vitória e, por essa razão, a vaga é tão sonhada e concorrida. As informações são do blog Tabira Hoje.

Projeto constrói 180 bancos comunitários de sementes no semiárido

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de […]

A boa convivência com o clima semiárido requer estocar água, sementes e todos os recursos necessários para uma vida digna. Pautadas por esse princípio, a Articulação do Semiárido – ASA e a Fundação Banco do Brasil firmam uma parceria nesta quinta (21), em Recife, para implantar 180 bancos comunitários de sementes e 171 cisternas para armazenamento de água da chuva na região do Semiárido Brasileiro.

Essas tecnologias sociais – soluções simples para desafios sociais realizadas em interação com a comunidade – serão construídas em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. O investimento social será de R$ 10,8 milhões.

Cada estado será beneficiado com 20 bancos de sementes, Pernambuco inclusive, com 400 famílias envolvidas, somando 3.600 famílias em todo o projeto. Elas vão passar por capacitação para organizar o trabalho e para fazer a gestão do banco de sementes.

Os bancos comunitários funcionam com a lógica de uma instituição financeira, mas em vez de dinheiro, o bem são as sementes crioulas, as que são utilizadas tradicionalmente pelos antepassados. Os agricultores familiares participantes depositam no banco as sementes, quando chega o período de plantar, eles emprestam a quantidade necessária. Após colher, cada um devolve 50% a mais do que foi emprestado. “Isso ajuda a aumentar o estoque para poder atender mais gente na próxima colheita”, afirma a assessora da ASA, Maitê Maronhas.

Maitê explica que as sementes crioulas são um patrimônio genético, formado e conservado pelas comunidades, porque com o passar das gerações houve o acúmulo de conhecimento sobre a melhor maneira e época de plantar, colher e estocar. Além disso, elas são mais adaptadas às condições locais, mais resistentes a pragas e têm características que os agricultores valorizam. O milho crioulo, por exemplo, tem a palha que serve de alimento para os animais.

A iniciativa também vai implantar 171 tecnologias sociais de acesso a água que captam e armazenam água da chuva para a produção de alimentos e a criação de pequenos animais. As famílias participantes vão passar por capacitação sobre a manutenção das cisternas e como fazer o uso racional da água As tecnologias sociais de acesso à água.

Agenda 2030 

O projeto Banco de Sementes com Tecnologias de Acesso à Água está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente com os objetivos “Erradicação da Pobreza”, “Agricultura Sustentável”, “Água Potável e Saneamento” e “Redução de Desigualdades”. A parceria também contribuirá com o fortalecimento da agricultura familiar e das associações comunitárias, além da conservação da biodiversidade da Caatinga.

Escritor serra-talhadense lança livraria virtual

Buscando divulgar e tornar mais acessível os seus trabalhos, o escritor, historiador e professor, Paulo César Gomes está lançando uma livraria virtual, onde os leitores podem adquirir seus livros de qualquer lugar do Brasil, no cartão ou no boleto bancário. Paulo César também já projetou para 2017 o lançamento do livro “Serra Talhada: A cidade […]

13-dsc_0136Buscando divulgar e tornar mais acessível os seus trabalhos, o escritor, historiador e professor, Paulo César Gomes está lançando uma livraria virtual, onde os leitores podem adquirir seus livros de qualquer lugar do Brasil, no cartão ou no boleto bancário.

Paulo César também já projetou para 2017 o lançamento do livro “Serra Talhada: A cidade das misses” e a produção de um audiobook de “As Duas Pedras. Contos e Prosas”.

“Nossa produção e o público consumidor têm aumentado a cada ano. Estamos vendendo livros para os quatro cantos do país, sendo que ainda restam poucos exemplares dos primeiros quatros títulos, os mais recentes já foram comercializados em mais da metade dos exemplares. Isso mostra a força da nossa produção literária e o poder de alcance que ela tem. A loja virtual veem para dinamizar essa estrutura”, explicou escritor.

Segundo ele, a nova obra registrará as conquistas das misses serra-talhadenses “O trabalho narra à trajetória do tetracampeonato de Serra Talhada no Miss Pernambuco e deve ser lançado no primeiro semestre de 2017, mas ainda não temos patrocinador para as produções iniciais, a escrita está na fase final. Já o audiobook é um projeto de inclusão social e será distribuído gratuitamente nas escolas”, concluiu Paulo César.

Confira a loja virtual de Paulo César Gomes no endereço eletrônico http://paulocesargomes.com.br/