Pronatec: novos cursos abertos em Afogados

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura.

“Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos convidou para conhecer o seu modelo de gestão que orgulha o povo de Ouro Velho e é exemplo para São José do Egito. Nosso presente segue firme e o futuro será de vitória”, disse.

Claro, a visita auimentou a especulação de que o prefeito da cidade paraibana está alinhado com o empresário candidato. Augusto era o primeiro nome para a disputa pelo bloco governista, mas a queda de braço interna com Paulo Jucá dentro do grupo do prefeito Evandro Valadares o tirou do páreo.

Um dos fatos que aumentaram a especulação em torno de um “apoio branco” foi a ida de Hugo Rabêlo para o bloco de Fredson. O médico era presidente do União Brasil e perdeu o partido, no que Augusto e cia consideraram o último ato contra seu projeto.

Programação terá Pedrinho Pegação, Delmiro Barros e Camilinho

Começa hoje o São João Matuteiro de São José de Princesa. O evento, que este ano estará em sua primeira edição, será o maior evento junino da região da Serra do Teixeira, realizado pela prefeitura da cidade com apoio do Governo do Estado da Paraíba.

Serão mais de duzentas horas de forró, mais de 60 atrações, com início no dia 31 de maio, indo até 2 de julho, num total de 33 dias.

O objetivo é o de fomentar o turismo, desenvolver a cultura, aquecer a economia local, gerar emprego e renda, valorizando a região com visibilidade e atraindo turistas de toda a Paraíba e do Estado do Pernambuco.  A Prefeitura da cidade edificou a Cidade Matuta, cidade cenográfica climatizando a festa, ambientada com uma ornamentação típica do período junino.

Há uma área com barracas para o comércio local, praça de alimentação incentivo o empreendedorismo durante o evento, que terá atrações regionais e locais, como Amazan, Pedrinho Pegação, Ranniery Gomes, Kelly Silva, Delmiro Barros, Daniel Gouveia, Glício Lee, Felipe Mello e vários outros shows.

A abertura do evento hoje terá shows de Pedrinho Pegação, Delmiro Barros e Camilinho e Forró Arrocha o Nó. A festa terá cidade cenográfica, segurança eletrônica, monitoramento por câmera, estrutura de grandes eventos, portal, ornamentação junina, banheiros químicos, em grande estrutura, pela primeira vez na região da Serra do Teixeira.

Heitor Scalambrini Costa*

Zoraide Vilasboas ** 

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. 

Afirmar que a energia elétrica produzida por materiais radioativos é “energia verde”; “energia limpa”; que é mais barata que outras formas de geração; que riscos de acidentes inexistem; que os resíduos das reações nucleares (conhecidos como “lixo atômico”) podem ser armazenados com segurança por milhares de anos; que o país precisa desta fonte energética para evitar apagões futuros é desconhecer a ciência. Essas inverdades têm a intenção de buscar a aceitação popular para uma fonte de energia perigosa, suja e cara. Não esqueçamos que mentir é um ofício destes grupos, cujo único objetivo são os negócios, os interesses econômicos, pouco se lixando para a soberania nacional, para a população que acaba sofrendo com as decisões completamente equivocadas na política energética nacional. 

No governo do atraso foi indicado para ministro de Minas e Energia (MME) um almirante de Esquadra da Marinha. Aquele mesmo, envolvido no cabuloso negócio do contrabando das “joias das arábias”

(https://www.ihu.unisinos.br/categorias/627478-usinas-nucleares-joias-das-arabias-e-outros-trambiques-artigo-de-heitor-scalambrini-costa), que em 16 de dezembro de 2020, aprovou e anunciou o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE50), cuja determinação é a expansão do parque de geração nuclear no Brasil em 8 GW e 10 GW, nos próximos 30 anos.

Assim, o planejamento prevê fazer investimentos bilionários em um setor marcado pela polêmica e por conflitos socioambientais. Documentos oficiais apontam que o Governo Federal pretende expandir o número de usinas e abrir o setor para a iniciativa privada, sendo que atualmente a Constituição Federal veda esta possibilidade. Embora defendida como uma medida ambientalmente sustentável, a cadeia da energia nuclear no Brasil tem um histórico marcado por um rastro de contaminação, graves acidentes e mortes. 

Quando nos referimos à cadeia produtiva da geração nuclear, estamos falando das várias indústrias envolvidas na produção do combustível atômico. Da mineração, do beneficiamento do minério, do enriquecimento do urânio, da fabricação do combustível e do armazenamento do lixo letal. É neste contexto que temos que discutir e afirmar, categoricamente, que esta tecnologia não interessa ao país. 

O Brasil possui duas usinas em operação atualmente: Angra 1 e Angra 2, instaladas no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com potencial de geração de 2 mil megawatts. E a usina inacabada de Angra 3, iniciada em 1985, cujos equipamentos já foram comprados e são absolutamente obsoletos, frente à evolução tecnológica. Acabar este elefante branco significa investimentos de aproximadamente 17 bilhões de reais. A potência instalada e a geração de energia das duas usinas em operação são desprezíveis quanto à participação na matriz elétrica nacional. Em nada contribuem para a transição energética, nem para a segurança energética do país. São unidades que já ultrapassaram suas vidas úteis e são conhecidas como “vaga-lumes” devido às interrupções frequentes no fornecimento de energia, e dos inúmeros problemas técnicos e operacionais cuja frequência escalou desde 2023. Uma grande irresponsabilidade que ainda estejam em funcionamento. 

Todavia, os lobistas de plantão – com espaço e palco concedidos para suas mentiras e enganações pela grande mídia corporativa – têm aliados poderosos no meio militar que almejam construir a bomba nuclear. São evidentes tais interesses nas declarações de seus comandantes e em acordos internacionais realizados. Dizem que ter a bomba é essencial para a segurança nacional. Pura balela. Vivenciamos hoje, segundo Papa Francisco, que o mundo está à beira de uma guerra nuclear, e a pergunta que não quer calar é “e nossa bomba tupiniquim teria qual efeito apaziguador, diante de um histriônico presidente à frente de uma nação detentora de tal artefato desprezível? 

O que é escondido da população é que acidentes em usinas nucleares acontecem com muita mais frequência do que os conhecidos, e divulgados. Geralmente não chegam ao domínio público, não são revelados a população. Assim, é impositiva a pressão da sociedade sobre parlamentares, gestores das estatais e governo federal para a realização do urgente e inadiável debate público sobre a política nuclear brasileira, alvo frequente de auditoria e advertências do Tribunal de Contas da União.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira. 

** Jornalista, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

A Prefeitura de Carnaíba confirmou na noite desta terça-feira (12), mais um óbito provocado por coronavírus.

Assim como no último caso de morte, a Prefeitura não deu detalhes sobre a pessoa, como sexo e idade.

Informações de como ocorreu o contágio e se a pessoa estava em internamento em alguma unidade de saúde também não foram passados.

Carnaíba tem no momento seis casos confirmados de coronavírus, sendo que quatro vieram a óbito e um se recuperou. Um total de 10 casos foram descartados até o momento. Não há novas suspeitas.