Promotor rebate matéria sobre “não adesão popular” durante quarentena mais rígida

Embora tenha previsto em resolução, a Secretaria de Cultura do Estado não assegurou transporte para que todos os delegados residentes fora da Região Metropolitana do Recife participem da Conferência Estadual de Cultura, que acontece hoje, amanhã e sábado, no Recife. A queixa é de Alexandre Morais, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, que é membro do Conselho Estadual de Política Cultura e delegado da conferência.

“Dispuseram um ônibus com saída de Ouricuri e percurso apenas pela BR-232, sugerindo que os delegados do Pajeú se deslocassem até Serra Talhada. Como temos delegados de Afogados, Tabira, Tuparetama e Itapetim, íamos nos deslocar 80km e até 150km em sentido contrário ao Recife para ter acesso ao transporte”, reclama. “Na volta ficaríamos de novo em Serra Talhada, na noite ou madrugada do domingo para segunda. Quer dizer, ilógico, injusto e desumano até.”

Alexandre diz que diante desta logística mal pensada, os delegados do Pajeú seguiram pra Recife por meios particulares ou com transportes cedidos pelas prefeituras. “Como não é a primeira vez que isso acontece, desta vez não fui. Estou fora da Conferência porque a Secretaria não nos vê como iguais e, neste caso, não cumpre nem o que publica em resolução.”

O conselheiro se refere à Resolução nº 05, de 19 de março de 2018, disponível na página do Conselho de Cultura na internet (www.cultura.pe.gov.br/cecpe/). Textualmente o parágrafo segundo do artigo nono da resolução diz que A Secult-PE disponibilizará transporte aos(as) participantes da IV CEC-PE, que residam fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Esse tratamento desigual é rotineiro. Nas pré-conferências todos tiveram que se deslocar por conta própria, mas na pré-conferência de Literatura, realizada em Afogados da Ingazeira, foram disponibilizados transporte e hospedagem só para quem veio da Região Metropolitana. O mesmo aconteceu em um seminário realizado em Pesqueira, no ano passado: transporte para quem veio de Recife e nada para quem foi do sertão.”

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.

Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.

O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.

Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:

Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;

Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;

Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;

Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.

O que está proibido:

Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);

Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

Propaganda política via telemarketing;

Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e

Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.

Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

Raios e trovões assustaram moradores da cidade.

Por André Luis

Após as fortes chuvas que atingiram Tabira, na última sexta-feira (28), neste sábado (29), foi a vez de Afogados da Ingazeira receber um grande índice pluviométrico e assim como a cidade vizinha, enfrentar problemas na sua infraestrutura, por conta das chuvas.

Em Afogados choveu neste sábado, 90mm – a maior chuva do ano no município, elevando o acumulado do mês de fevereiro para 249mm. Uma chuva inesperada, que começou de repente, já no meio da noite. Um raio seguido de uma rápida interdição da energia elétrica assustou moradores da cidade.

Em sua infraestrutura, a cidade teve vários transtornos nas ruas, comércios e residências. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto.

A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

A cidade se destacou com o resultado de 95,7 de aprendizagem após Avaliação Diagnóstica realizado com os estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nos meses de abril e maio de 2021.

O Secretário Executivo de Gestão Pedagógica da SEECT, Gabriel Gomes, participou do evento e parabenizou o município pela liderança.

“Essa é uma conquista de todos nós, vê cada vez mais não só o Município de Ouro Velho, como  também outros, se dedicando e utilizando os recursos do Programa Integra Educação Paraíba no processo de ensino e aprendizagem, é motivo de muita alegria, porque o nosso alvo são as crianças, a alfabetização na idade certa, e esse resultado mostra o fruto de um trabalho em equipe. Parabéns aos estudantes, professores, gestores, a Secretaria de Educação e toda comunidades escolar de Ouro Velho”, disse.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou a entrega de uma nova ambulância UTI para a rede municipal de saúde. Com a aquisição, o município passa a contar com duas unidades móveis equipadas para atendimentos de alta complexidade.

De acordo com a gestão municipal, o reforço na frota é resultado de articulações políticas em Brasília para a captação de recursos federais. As novas unidades substituem veículos que, segundo o governo local, estavam “sucateados” no início da atual administração, dificultando a transferência de pacientes para centros de referência.

Os veículos tipo UTI dispõem de suporte avançado de vida, essencial para garantir a segurança no transporte de casos graves. Com a entrega, a prefeitura busca ampliar a eficiência das remoções e reduzir o tempo de espera por suporte especializado no sistema público de saúde.