Promotor diz que partidos ou candidatos não devem falar em nome do MP
Por Nill Júnior
Caro Nill Júnior,
O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e coligações.
É também importante esclarecer que o fato de o Ministério Público Eleitoral ter recorrido não autoriza dizer que o candidato Evandro Perazzo Valadares esteja inelegível.
Apesar da compreensão manifestada no Recurso Inominado ser defendida historicamente por este membro do Ministério Público, como é de conhecimento público, o entendimento, embora respeitável, é controvertido e objeto de muita discussão nos tribunais.
Registre-se, ainda, que nenhum candidato, partido ou coligação possui autorização ou legitimidade para presentar ou se manifestar em nome do Ministério Público, o que é privativo de Membros de carreira, isto é, Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e o Procurador Geral de Justiça, no âmbito das respectivas atribuições.
Atenciosamente,
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor de Justiça Eleitoral
O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo […]
O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.
O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
Ainda segundo a pesquisa: Ciro, 11%; Alckmin, 9%; Marina, 4%, João Amoêdo (Novo) tem 3%; Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota) têm 2% cada um; Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC) e Vera (PSTU) não pontuaram.
Vamos aos números:
Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%
Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (28):
Bolsonaro passou de 28% para 32%;
Haddad foi de 22% para 21%;
Ciro se manteve com 11%;
Alckmin foi de 10% para 9%;
Marina passou de 5% para 4%;
Os indecisos se mantiveram em 5% e os brancos ou nulos, de 10% para 8%.
Rejeição
O Instituto também perguntou: “Em quais desses nomes você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano? E qual mais?”.
Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.
Os resultados foram:
Bolsonaro: 45%
Haddad: 41%
Marina: 30%
Alckmin: 24%
Ciro: 22%
Meirelles: 15%
Boulos: 15%
Cabo Daciolo: 14%
Alvaro Dias: 13%
Vera: 13%
Eymael: 12%
Amoêdo: 12%
João Goulart Filho: 11%
Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%
Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%
Não sabe: 4%
Simulações de segundo turno
Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 32% Haddad (branco/nulo: 20%; não sabe: 2%)
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Associação Privada de Direito Pontifício, os jovens da Orquestra Criança Cidadã fizeram, hoje, um concerto privado para o Papa Francisco, na Sala São Paulo VI, no Vaticano. Sob a regência do maestro Nilson Galvão Jr. e com os solos da mais famosa violinista japonesa, Yoko Kubo, algumas das obras executadas foram “As quatro Estações”, de […]
Associação Privada de Direito Pontifício, os jovens da Orquestra Criança Cidadã fizeram, hoje, um concerto privado para o Papa Francisco, na Sala São Paulo VI, no Vaticano. Sob a regência do maestro Nilson Galvão Jr. e com os solos da mais famosa violinista japonesa, Yoko Kubo, algumas das obras executadas foram “As quatro Estações”, de Vivaldi, e trechos da “Serenata”, composta por Tchaikovsky.
Como o Papa Francisco é fã de Bach, os meninos também apresentaram o “Concerto de Brandenburgo nº 3”, de J.S. Bach. O concerto fez parte da programação da 16ª Conferência Internacional da organização Catholic Fraternity, com o tema “Louvor e adoração para uma nova evangelização”.
Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga. Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á […]
Dois Pernambucanos e uma paraibana hoje na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Os três separadamente já estiveram na programação dedicada ao grande compositor do rei do Baião Luiz Gonzaga.
Alceu Valença de São Bento do Una, Geraldo Azevedo de Petrolina e Elba Ramalho da Cidade de Conceição na Paraíba, subirão ao palco hoje á noite para um show histórico. “Cultura pura na festa de Zé Dantas”, declara feliz o Prefeito Anchieta Patriota.
A Festa que começa às 22hs com Santana o Cantador e será coroada a meia noite com o Grande Encontro. A atração será a cereja no bolo da Festa de Zé Dantas 2018 em Carnaíba.
Por André Luis – com informações do Marco Zero A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).
De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.
Além da PGR, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a vereadora do Recife, Liana Cirne, pediram ao STF que investigue Clarissa. A ação do PSOL também representa contra o marido de Clarissa, deputado estadual eleito, Júnior Tércio (PP).
O blog já noticiou que se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento de Clarissa de Tércio em incitação aos ataques as sedes dos Três Poderes, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada.
Mas afinal, quem é Clarissa Tércio?
Apelidados de “casal cloroquiner”, junto com o marido, Júnior Tércio, Clarissa defendeu o uso do medicamento ineficaz contra a Covid-19 durante o ponto mais agudo da pandemia provocada pelo novo coronavírus que já ceifou a vida de quase 700 mil brasileiros.
“Negacionistas, apoiadores da pauta armamentista, lideranças evangélicas fundamentalistas, donos de rádio e comunidade terapêutica, o Pastor Júnior Tércio (PP) e sua esposa, Clarissa Tércio (PP), são o retrato do conservadorismo que teve ótimos resultados nas urnas com um discurso e uma estrutura que mesclam mídia, política e religião em nome de “Deus, da pátria e da família””, assim são definidos pela reportagem do Marco Zero.
O casal se encaixa perfeitamente na definição do padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na quinta-feira (12), quando disse que o fanatismo e o fundamentalismo foram os principais combustíveis para os atos golpistas do último domingo (8).
O padre chamou a atenção para o perigo de se ler e usar a Bíblia como uma receita de bolo. “Se a gente for pegar a Bíblia, ou o Alcorão, ou qualquer livro sagrado para determinada religião e for aplicar como está, como se fosse uma receita de bolo, causa um problema muito grande. A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação, eu tenho que, na verdade, ter o máximo de cuidado para que o sagrado não seja um ponto de manipulação das pessoas”, destacou o padre Luizinho.
Clarissa comandou um grupo de parlamentares e fundamentalistas evangélicos que, em 2020, atacaram um hospital público para tentar impedir o procedimento de aborto legal em uma criança de 10 anos. O grupo gritava “assassina” ao se referir à menina que veio do Espírito Santo, onde foi estuprada pelo tio, para realizar a interrupção da gravidez em Pernambuco, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), centro de referência nesse tipo de atendimento.
Clarissa é filha do coronel aposentado e pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz, que começou suas atividades em 1995 em Jaboatão.
A família também comanda a emissora de rádio Novas de Paz (88,1 FM) e estão à frente da comunidade terapêutica Casa de Recuperação Novas de Paz, que existe há 12 anos com a missão de “salvar” dependentes químicos através da disciplina militar e da religião. Com serviço gratuito, o local atende apenas homens.
Clarissa é antifeminista, defende que, para um casamento ser pleno, a mulher deve ser submissa. Ela acredita que o feminismo é um “movimento radical”, em que mulheres querem viver uma “guerra dos sexos”.
“Apesar de acreditar que homens e mulheres têm direitos iguais e foram criados por Deus com o mesmo valor, seus papéis são diferentes e complementares. Essas foram algumas das declarações dadas por Clarissa para o especial “O Reino Sagrado da Desinformação”, publicado em 2019 pelo site Gênero e Número em parceria com a Marco Zero”, diz um trecho da reportagem da Marco Zero
A reportagem também lembra que ela travou uma guerra para tentar impedir que o mandato coletivo das Juntas (Psol) assumisse, no início da legislatura, a presidência da comissão, numa evidente disputa ideológica e que costumava defender na Alepe questões ligadas ao conservadorismo, às crianças, à família, à saúde pública e aos direitos das Pessoas com Deficiência.
Em maio, Clarissa foi acusada de entrar numa escola particular sem autorização, no bairro de Jardim São Paulo, zona oeste do Recife, porque uma professora de filosofia falou sobre Hegel em sala de aula.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (19) onde julgou Pedido de Rescisão do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 1751/15 (Recurso Ordinário nº 1306540-3), que reformou o Acórdão nº 1307/13 e o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara na Prestação de Contas do Prefeito de Tuparetama, […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (19) onde julgou Pedido de Rescisão do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 1751/15 (Recurso Ordinário nº 1306540-3), que reformou o Acórdão nº 1307/13 e o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara na Prestação de Contas do Prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, exercício 2006, passando a julgar regular com ressalvas as contas de gestão e a recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo, tendo como interessados Domingos Sávio, José Edson Cristovão de Carvalho, Loqmáquinas e Construções Ltda. e Ozael Pinto Brandão.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, quanto às contas de governo (Parecer Prévio): não conhecido por perda de objeto, em respeito à Constituição Federal e à segurança jurídica, mantendo-se inabalado o Parecer Prévio emitido sobre as contas do Prefeito do Município de Tuparetama relativas ao exercício de 2006, ou seja, manteve a aprovação do exercício financeiro de 2006; – quanto às contas de gestão (Acórdão TC nº 1307/2013): conhecido e, no mérito, por maioria, provido, passando a julgar irregulares as contas do Domingos Sávio, referentes ao exercício financeiro de 2006, imputando-lhe débito de R$ 33.351,00, em caráter solidário com Ozael Pinto Brandão, engenheiro que assina os boletins de medição da obra, e a empresa contratada, Loqmáquinas e Construções Ltda). A informação é do Afogados Online.
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