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Promotor diz que exigências estão dentro da lei e confirma apoio à Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar

Por André Luis

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.

Outras Notícias

Mutirão de limpeza reforça a preservação do Rio São Francisco em Petrolina 

No Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Petrolina reforçou a importância do principal patrimônio ambiental da região com ações de preservação. Uma das atividades foi o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nas margens petrolinense do Velho Chico, nos trechos da […]

No Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Petrolina reforçou a importância do principal patrimônio ambiental da região com ações de preservação.

Uma das atividades foi o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nas margens petrolinense do Velho Chico, nos trechos da Porta do Rio e no ponto das barquinhas.

Além da catação na faixa de terra, o trabalho contempla ainda a remoção de plantas aquáticas e lixo descartado de forma incorreta no rio. O mutirão conta com uma equipe manual e com o reforço de uma retroescavadeira e de uma caçamba. O serviço deve ser concluído em dois dias e todo o material recolhido encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina.

Preservação contínua – Responsável pela sobrevivência de milhares de famílias na região do Vale do São Francisco, o “Velho Chico” regularmente recebe a atenção da gestão municipal no sentido de limpeza das suas margens, bem como, através de ações de conscientização.

Tabira tem mais uma pavimentação de rua concluída

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26.  Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante […]

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26. 

Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante a campanha da reeleição, ele encostou as pedras para início do calçamento. Quando o resultado positivo não veio nas urnas, ele recolheu o material e a obra não foi feita”.

“Quis o destino que Sebastião Dias, sucessor de Dinca naquela época, vivendo agora situação igual, fizesse a pavimentação, mostrando, assim, uma conduta totalmente diferente do seu antecessor. Também está em andamento a construção da nova Praça Gonçalo Gomes. A expectativa é que ainda nesse governo ela seja inaugurada”, concluiu a assessoria.

Daniel Valadares: “Zé Negão terá que provar mentiras que disse no debate”, afirma Daniel Valadares

Prezado Nill, Cumprindo o rigoroso compromisso de restabelecer a verdade e colocar os fatos no seu devido lugar, gostaria de esclarecer algumas questões importantes sobre essa questão das diárias. Todas as diárias e PQRs que recebi foram de viagens e compromissos representando o povo de Afogados, durante viagens em busca de projetos e recursos para […]

Prezado Nill,

Cumprindo o rigoroso compromisso de restabelecer a verdade e colocar os fatos no seu devido lugar, gostaria de esclarecer algumas questões importantes sobre essa questão das diárias.

Todas as diárias e PQRs que recebi foram de viagens e compromissos representando o povo de Afogados, durante viagens em busca de projetos e recursos para a nossa cidade, viagens essas que resultaram em investimentos de mais de 100 milhões de Reais para Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares.

Os recursos conquistados possibilitaram a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, o sistema viário de contorno, vários calçamentos, a vinda do IFPE, construção de escolas e creches, casas populares, a revitalização da Praça Arruda Câmara, dentre outras grandes obras..

Respondi a todos os questionamentos dos órgãos de controle na época e diferente do que disse o candidato, nunca fui condenado a devolver um centavo sequer de recurso público. Nossas contas foram aprovadas pela Câmara de vereadores, inclusive contando com o voto do vereador Zé negão.

Fiz questão de colocar entre aspas, o que ele disse no debate, diferentemente do que disse na nota publicada em seu blog: “Seu vice recebia diárias e PQRs pra ir pra Recife, mil e duzentos Reais por mês, como se fosse complemento de salário, e as contas tiveram que devolver cem mil reais.” Em outro trecho, reafirma: “Responda aqui ó, essas diárias aqui, que foi devolvida, foi prática do seu atual candidato a vice.”

Ele sabe tanto que mentiu, que na nota enviada ao seu blog, em nenhum momento ele apresenta qualquer decisão me condenando a devolver recursos. Simplesmente porque essa decisão nunca existiu. Ele busca confundir o nosso povo, prática da qual ele é especialista, trazendo à tona relatórios de auditoria, cujos questionamentos, como disse acima, foram todos devidamente esclarecidos.

Por fim, quero informar que estou acionando o candidato na justiça, para que ele cumpra a impossível missão de provar a mentira que disse durante a live/debate do blog do Finfa. Informo ainda que, todo o recurso por mim obtido nessa ação por calúnia e difamação, será integralmente doado a nossa gloriosa ASAVAP.

A Frente Popular faz política discutindo e debatendo os problemas administrativos de nossa cidade, buscando apresentar soluções e alternativas para que nossa cidade continue sendo essa cidade pujante, desenvolvida e acolhedora. Jamais nos rebaixaremos a práticas nefastas de disseminar mentiras ou de caluniar quem quer que seja.

Agradeço a sua atenção e um abraço de vitória a todos os seus leitores.

Daniel Valadares 

Equipe de Turismo do Recife prestigia cultura carnaibana

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes. Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem […]

Uma equipe da Secretaria de Turismo do Recife esteve na cidade de Carnaíba para acompanhar apresentações culturais na Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Logo depois se dirigiram até o Conservatório de Música, que fica ao lado da Academia das Cidades e conheceram também o local que é responsável por acolher todos aqueles que tem o desejo de aprender um instrumento musical.

A agenda de visitas foi encerrada com uma visita no Museu Zé Dantas que fica localizado ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas, e já presente no local, toda a equipe conheceu a história, a vida do poeta e compositor carnaibano, ou seja, sua trajetória de vida.

Todos estavam acompanhados do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, de Margarida Pereira, de Aninha diretora de cultura, do Ex-vice-prefeito Jeovane Adriano e do vereador Everaldo Patriota.

Prefeito Sebastião Dias inaugura calçamento em Pocinhos

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve nesta quarta (03), juntamente com a comitiva municipal entregando aos moradores de Pocinhos a pavimentação da Rua Central. O prefeito havia determinado que a secretaria de Planejamento incluísse no projeto de pavimentação a Rua Central de Pocinhos. Os recursos são oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve nesta quarta (03), juntamente com a comitiva municipal entregando aos moradores de Pocinhos a pavimentação da Rua Central.

O prefeito havia determinado que a secretaria de Planejamento incluísse no projeto de pavimentação a Rua Central de Pocinhos. Os recursos são oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – FEM.

O jovem Júnior de Inês falou da doação do terreno para alargamento da rua e disse que para beneficiar todos os moradores não houve nenhum impedimento por parte da família em ceder o espaço.

Flávio Marques, secretário de administração, falou das dificuldades encontradas pela gestão, das conquistas e ações que vem sendo desenvolvidas para beneficiar a população, a exemplo da pavimentação de Pocinhos.

Edgley Freitas, secretário de Cultura, Obras e Urbanismo, falou da importância da obra para a comunidade e da felicidade que as pessoas sentem em ver sua rua pavimentada.

O prefeito agradeceu a presença dos moradores e das pessoas que o acompanham, demonstrou preocupação com a crise que enfrenta e demonstrou confiança, alegria e entusiasmo. “Desde que assumimos a gestão são muitas a dificuldades encontradas, como bem já foram ditas pelo secretário. Um município cheio de dívidas, trê anos seguidos de seca e agora essa crise financeira que atinge o Brasil. Mesmo assim, apesar dos diversos problemas estamos fazendo o que podemos para beneficiar a população que mais precisa do nosso apoio. A gestão vem se empenhando e se esforçando para fazer a diferença e o povo tem que compreender e entender as nossas dificuldades. Nós não passamos prometendo nem trocando ações por voto.” Desabafou o prefeito.