Brejinho: nova creche começa funcionar na próxima segunda-feira

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.

Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT

Cidade do Sertão do Pajeú ficou em quarto lugar no ranking, com 70,42%

Cidades do interior de Pernambuco receberam destaque durante o período carnavalesco de 2023. De acordo com um levantamento realizado pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo (Setur) e Empetur, Garanhuns aparece como a cidade que mais recebeu turistas (95,52%), enquanto Bezerros se destaca como a cidade com maior número de excursionistas (62,71%).

Dos municípios que mais tiveram participação de turistas no carnaval, ficam atrás de Garanhuns as cidades de Pesqueira (93,14%), Olinda (88,11%), Triunfo (70,42%) e Bezerros (37,29%). Com relação aos excursionistas, Bezerros lidera o ranking seguido de Nazaré da Mata (32,18%), Triunfo (12,67%) e o Galo da Madrugada, no Recife (11,27%).

Dos visitantes internacionais, Olinda foi a cidade que mais atraiu turistas (2,07%). Na sequência, aparecem Garanhuns (1%), Nazaré da Mata (0,75%) e Pesqueira (0,49%).

A Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, recebeu nesta quarta-feira (30) a visita técnica de uma equipe da Escola Eraldo César, de Campina Grande.

A agenda foi divulgada pelo prefeito do município, Doutor Júnior, em suas redes sociais nesta quinta-feira (31).

De acordo com a publicação, a visita foi composta por gestora, supervisora, coordenadora e professora da unidade de Campina Grande, a convite da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.

A pasta estadual indicou a escola de Ouro Velho como referência em boas práticas pedagógicas, o que motivou a visita.

Durante a passagem pela unidade de ensino, as educadoras foram recebidas pela gestora da Jacinto Dantas, Claudeci Soares, pela vice-prefeita Natália, pela secretária de Educação Edjane, pelo subcoordenador Valdinez e por integrantes da equipe pedagógica.

Foram apresentadas as ações desenvolvidas na escola, que, segundo o prefeito, contribuíram para o reconhecimento estadual por meio do Prêmio Referência, vinculado ao programa Alfabetiza Mais Paraíba.

A visita técnica teve como objetivo a troca de experiências e a observação de metodologias adotadas pela escola de Ouro Velho, que vêm sendo destacadas em avaliações educacionais no estado.

Um acidente automobilístico ocorrido na madrugada de hoje no quilômetro 154 da rodovia federal BR-232, entre os municípios de São Caetano e Tacaimbó, no Agreste pernambucano, deixou duas pessoas mortas.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu por volta das 1h30, entre um ônibus e um veículo Gol, de placas não informadas. O ônibus, segundo a PRF, saiu do Recife com destino a Juazeiro do Norte, no cariri cearense, levando cerca de 30 romeiros para uma peregrinação.

As informações preliminares da perícia da PRF apontaram que o motorista do carro teria invadido a contramão e batido de frente no ônibus, que não teve como desviar da colisão.

Além do condutor do carro, outro passageiro morreu. Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhas para hospitais da região, como o Regional de Caruaru. Uma das vítimas fatais tinha 29 anos de idade. Os nomes do motorista, bem como do passageiro que morreu e dos feridos não foram divulgados.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde.

Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é prevista uma carreata na Capital do Xaxado. Às 18h40, Câmara e grupo seguem para Floresta. Lá, às 8 da noite participa da inauguração do Comitê de Rodrigo Novaes e Caio Maniçoba.

No dia 02, participa da EXpogesso, em Trindade. No restante da agenda do fim de semana, ainda realiza atividades em cidades como Timbaúba, onde participa do lançamento da candidatura de Marinaldo.