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Promotor detalha encontro e plano de ação com prefeitos para enfrentar pandemia

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior, 

Ontem, 19 de março, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador e do Secretário Estadual de Saúde, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial.

O encontro serviu para análise da Pandemia e das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em 13 Municípios.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira e Tuparetama.

Em suma, construiu-se o consenso de que as medidas do Estado são insuficientes e parcialmente inapropriadas para esta região.

Deliberou-se a edição e publicação de decretos conjuntos simultâneos dos 13 municípios com medidas iguais e uma paralisação geral de 24 a 28 de março de 2020.

Haverá nova reunião para avaliação das medidas no dia 29 de março.

Segunda-feira, dia 22, às 14:00, teremos reunião com o Secretário de Segurança, Ministério Público e prefeitos.

É importante registrar que não se trata propriamente de Lockdown. Aliás, a importação dessa palavra não é boa, cuja definição é imprecisa e não há critérios claros e nem delimitação conceitual precisa.

Na verdade, é uma ampliação de medidas restritivas em reforço às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19.

Num lockdown, ao que tudo indica, há paralisação integral de atividades, inclusive com forte limitação à circulação de pessoas.

O lockdown, por óbvio, exige preparação coletiva, estratégias de comunicação e de garantia das medidas. A amplitude seria muito maior.

O deliberado na reunião entre autoridades dos 13 municípios – Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e Promotores de Justiça, com a participação do Governador e do Secretário Estadual de Saúde – não abrange limitação a circulação de pessoas e fica permitida a manutenção do delivery.

A medida visa a evitar as aglomerações e, com isso, diminuir substancialmente a propagação do novo Coronavírus e aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.

Novas reuniões estão previstas para os dias 22 e 29 de março de 2021, para refinamento das estratégias e análise de dados e da situação no Sertão do Pajeú.

Aurinilton Leão Sobrinho – Promotor de Justiça 

Outras Notícias

Aesa: abertas as inscrições para o vestibular de Psicologia

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h […]

aesa

Os interessados em fazer a graduação de Psicologia, na Aesa, têm até o dia 18 de agosto para se inscrever. Estão sendo oferecidas 50 vagas para o curso, que será ministrado pela manhã.

As inscrições podem ser feitas através do site http://www.aesa-cesa.br/index.php/noticias/aesa/412-vestibular-de-psicologia ou na tesouraria da Autarquia, de segunda a sexta-feria, no horário das 8h às 12h e das 16h às 21h.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23 de agosto, com início às 13 horas e término às 17 horas, com provas de Redação, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (Inglês), Ciências Exatas, contendo questões de Biologia, Física, Química, Matemática e de Ciências Humanas, incluindo questões de História, Geografia e Atualidades.

MPCO aponta ilegalidade na nomeação do procurador-geral de Camaragibe

Do blog da Folha O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), recebeu um “alerta de responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a ilegalidade da nomeação e exercício no cargo do procurador geral do Município de Camaragibe, Luís Rogério Lins e Silva. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), […]

Germana Laureano é procuradora geral do MPCO. Foto: TCE-PE

Do blog da Folha

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), recebeu um “alerta de responsabilização” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a ilegalidade da nomeação e exercício no cargo do procurador geral do Município de Camaragibe, Luís Rogério Lins e Silva. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), após receber uma denúncia de cidadão do município, sendo acatado pela relatora das contas de Camaragibe, conselheira Teresa Duere.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apontou a ilegalidade da nomeação, pois está em desacordo com a Emenda 1 da Lei Orgânica, aprovada em 2016. A Emenda exige que o procurador geral do Município tenha mais de 30 anos de idade e cinco anos de experiência profissional.

Em investigação preliminar do MPCO, foi constatado que o advogado Luís Rogério Lins e Silva, nomeado pelo prefeito em fevereiro como procurador geral, tem apenas 27 anos de idade, não atendendo ao exigido pela Lei Orgânica. “A nomeação atenta contra o princípio da legalidade e pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e improbidade”, aponta a procuradora geral do MPCO.

Notificado para se manifestar sobre a questão, o prefeito Demóstenes Meira disse que a Emenda da Lei Orgânica era “nula”, defendendo a validade da nomeação. Contudo, a conselheira Teresa Duere concordou com o MPCO, apontando que a Prefeitura não apresentou nenhuma medida judicial sobre a suposta nulidade da Emenda. Para a relatora, a Emenda deve ter sua presunção de legalidade, não podendo ser desconsiderada pelo prefeito, sem o aval do Poder Judiciário.

O TCE indicou no “alerta” que o prefeito pode estar cometendo crime de responsabilidade, ao manter no cargo uma pessoa nomeada de forma ilegal. “O prefeito pode ser sancionado nas contas anuais”, aponta a relatora.

O “alerta” foi protocolado na Prefeitura em 10 de julho, através de ofício assinado pela conselheira Teresa Duere. O MPCO está acompanhando as medidas adotadas pela Prefeitura, após esta receber o ofício do TCE.

Serra: Prefeitura anuncia investimentos na Educação

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h. “Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h

São José do Egito comemora 107 anos

São José do Egito, a Capital da Poesia, comemora hoje 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães, parceria da Prefeitura e Sicoob. Na cidade é feriado municipal. A programação terá início as 16 horas com o Desfile […]

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São José do Egito, a Capital da Poesia, comemora hoje 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Nas festividades de comemoração será realizada a inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães, parceria da Prefeitura e Sicoob. Na cidade é feriado municipal.

A programação terá início as 16 horas com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre, que será inaugurada pelo Prefeito Romério Guimarães, o Presidente do Sicoob Evaldo Campos e demais autoridades presentes.

Às 18 horas haverá o corte do tradicional bolo de aniversário e às 19 horas o jogo de futebol entre a Equipe do Santa Cruz e a Seleção Egipciense.

História: São José do Egito foi elevada à categoria de Cidade através da Lei Estadual nº 991, a 01 de Julho de 1909. Por decisão da sociedade egipciense ficou estabelecido que a emancipação política deveria ser comemorada em 09 de março, quando o então governador do Estado, extraoficialmente, deu poderes emancipatórios ao novo município.

Localizada no Alto Sertão do Pajeú a cidade de São José do Egito tem como principal marca a poesia popular. A cidade é conhecida como “Capital dos Repentistas” ou “Berço Imortal da Poesia”, dado ao grande número de cantadores famosos nascidos no município.

De cada dez dos mais representativos poetas populares do Nordeste, pelo menos sete são egipcienses. E essa concentração é confirmada pela maioria dos estudiosos da arte popular nordestina.

Alberto de Zé Loló diz estar surpreso com atitude de Marília com Duque

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato. “Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início […]

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato.

“Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início relutava em apoiá-la como pré-candidata a governadora. Quando aceitou de imediato, marcou para apresentá-la a Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que Romério tinha e tem muita proximidade, tanto que o apoiou para Deputado Estadual”, conta.

Segue: “marcaram encontro em Serra Talhada, e Romério a apresentou a Luciano Duque, e foi dali que Marília tornou-se muito forte, principalmente no Sertão, como pré-candidata ao Governo, à época. Rifada pelo próprio PT, não teve mais o apoio desse vereador, porém, Romério e Duque não deixaram ela, e foram cruciais naquele momento”, diz.

Alberto de Zé Loló concluiu se dizendo estupefato: “Uma pena ela estar fazendo o que estamos testemunhando”.