Promotor defende divulgação de nomes de positivados na região
Por Nill Júnior
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu uma medida radical para ajudar a fiscalizar contatos de casos positivados de Covid-19: a divulgação dos endereços e até nomes das pessoas que contraíram o vírus nos boletins epidemiológicos da região.
A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades tem evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.
Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.
Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos. “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo corona vírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.
No casos de agentes públicos ele defende que o critério seja o mesmo usado para exibir o exame do presidente da república, quando o interesse público se sobrepõe ao privado.
Do G1 O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer. Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral […]
O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.
Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.
O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.
O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.
Natural do Rio de Janeiro, José Eduardo Dutra fez carreira política em Sergipe e se formou em Geologia. Após presidir o sindicato dos mineiros sergipano e atuar como dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele se elegeu senador por Sergipe em 1994. Atualmente, ele era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Dutra assumiu o comando da Petrobras em janeiro de 2003, assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a chefia do Palácio do Planalto. Ele permaneceu à frente da estatal do petróleo até julho de 2005, sendo substituído por José Sérgio Gabrielli.
Três anos mais tarde, Dutra retornou à empresa para presidir a Petrobras Distribuidora, uma das subsidiárias da petroleira. Ele deixou a companhia em agosto de 2009 para disputar a presidência do PT.
Dutra presidiu o Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2011. Apesar de seu mandato se encerrar somente em 2012, o petista decidiu renunciar e entregar o comando da legenda antecipadamente,em abril de 2011, em razão de problemas médicos.
À época, os médicos do então presidente do PT o advertiram que seu quadro clínico e laboratorial exigia mudanças de seus hábitos de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios. Na ocasião, Dutra já havia se licenciado da presidência da sigla por conta dos problemas de saúde.
Com seu afastamento definitivo da presidência do PT, seu vice, Rui Falcão, assumiu o comando da legenda.
Lava Jato: Na última semana, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia autorizado a Polícia Federal a tomar odepoimento de José Eduardo Dutra nas investigações da Lava Jato.
Além de Dutra, o magistrado também deu aval para que os delegados federais ouçam o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o atual presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.
Confira a repercussão política da morte de José Eduardo Dutra:
“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, ressaltou a presidente da República Dilma Roussef na nota oficial.
Delcídio do Amaral (MS), senador e líder do governo no Senado
“Foi uma liderança que pautou sua vida política pela clareza de suas posições, diálogo e espírito público. Como executivo da Petrobras e da BR [Distribuidora], com serenidade e bom senso enfrentou e venceu grandes desafios. Deixa grandes amigos. Honrou nosso partido e nosso país.”
Humberto Costa (PE), senador e líder do PT no Senado
“Eu era muito amigo dele. Nós fomos parlamentares juntos entre 1995 e 1998. Ele era senador e líder do PT no Senado e eu era deputado federal. Nós passamos a ter relação de amizade. Depois, eu fui uma das pessoas que apoiou o nome dele para ser presidente do partido. É uma pessoa extremamente leal, muito partidário, absolutamente honesto. É uma perda muito grande.”
Rui Falcão, presidente do PT, por meio de nota
“José Eduardo Dutra foi um homem público de primeira qualidade, um batalhador da causa da justiça social e um exemplo de dedicação ao Partido dos Trabalhadores. Nesse momento de dor, gostaríamos de nos solidarizar com sua família e com todos os companheiros do PT, em particular aqueles de Sergipe, estado que Dutra sempre amou e onde deu o melhor de sua vida pelos mais carentes e excluídos da sociedade.”
Sibá Machado (AC), deputado e líder do PT na Câmara
“Em primeiro lugar, é importante lembrar que Sergipe produziu dois grandes quadros, Marcelo Déda e José Eduardo Dutra. Duas personalidades muito fortes para todos nós. Em segundo lugar, Eduardo Dutra cumpriu uma missão muito honrosa para todos nós à frente da presidência da Petrobras. Ele foi presidente do partido e, quando pediu renúncia, acredito que já era pela causa que o levou ao falecimento. Ele unificou o PT depois do processo do mensalão.”
Uma aeronave que sobrevoa Tabira e a região desde do final de semana passado tem chamado atenção da população. O avião voa baixo e em alguns momentos parece que vai fazer um pouso de emergência. Ele sobrevoou a cidade durante a sexta (5) e já no começou da semana, nesta segunda (8) foi visto novamente […]
Uma aeronave que sobrevoa Tabira e a região desde do final de semana passado tem chamado atenção da população. O avião voa baixo e em alguns momentos parece que vai fazer um pouso de emergência.
Ele sobrevoou a cidade durante a sexta (5) e já no começou da semana, nesta segunda (8) foi visto novamente a ‘dar suas voltas’. Vários internautas assustados com os voos rasantes registraram as passagens da aeronave na região.
Curiosa com o fato inusitado a produção da Cidade FM 97,7 de Tabira desvendou o mistério na manhã de terça-feira (9).
A aeronave realiza trabalhos de pesquisa mineral na região de Tabira e Solidão, no Pajeú e Água Branca, Paraíba, para a empresa Yamana Gold.
“A empresa Yamana Gold gostaria de tranquilizar os moradores de Tabira, Solidão e Água Branca, na Paraíba, pois nesses dias uma aeronave está sobrevoando a região para colher dados. Por favor, não se preocupem, pois é apenas uma das etapas da pesquisa mineral”, diz um comunicado veiculado na emissora tabirense.
A Yamana Gold é uma empresa canadense que possui e opera minas de ouro, prata e cobre no Canadá, Chile, Argentina e no Brasil. Sediada em Toronto, a empresa foi fundada em 1994 e tornou-se listada na Bolsa de Valores de Toronto em 1995, na Bolsa de Valores de Nova York em 2007 e na Bolsa de Valores de Londres em 2020.
Para realizar a pesquisa, a aeronave precisa sobrevoar a região em baixa altitude. O ponto de decolagem e pouso é a cidade de Campina Grande, PB. Ainda não há previsão para encerramento da atividade.
Da Coluna do Domingão O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma […]
O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.
Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.
O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.
Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.
Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.
Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais. Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.
Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro, vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.
No mais, só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.
Se você vê um animal que tem bico de pato, som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato, é claro que estamos vendo um pato.
Mas para os negacionistas, o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou. Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele. Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.
Por Juliana Lima Em São José do Belmonte, no Sertão Central, a prefeitura suspendeu a realização de eventos públicos e privados em virtude do aumento de casos da Covid-19. De acordo com o Decreto nº 006/2022, estão proibidas festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festas privadas em chácaras […]
Em São José do Belmonte, no Sertão Central, a prefeitura suspendeu a realização de eventos públicos e privados em virtude do aumento de casos da Covid-19.
De acordo com o Decreto nº 006/2022, estão proibidas festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festas privadas em chácaras ou clubes, carnavais e similares, no período até o dia 10 de fevereiro de 2022.
Estão suspensas também as licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração neste período.
O decreto reforça ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e privados.
Acerca do passaporte vacinal, fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a Covid-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município.
A prefeita Márcia Conrado assinou a última Ordem de Serviço do ano de 2022. Foram autorizadas as obras de pavimentação asfáltica de 11 ruas localizadas no Centro da cidade de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na Praça Lampião. O investimento na pavimentação será de R$ 4.358.566,31 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos […]
A prefeita Márcia Conrado assinou a última Ordem de Serviço do ano de 2022. Foram autorizadas as obras de pavimentação asfáltica de 11 ruas localizadas no Centro da cidade de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na Praça Lampião.
O investimento na pavimentação será de R$ 4.358.566,31 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), com recursos captados pela gestão municipal junto ao Governo do Estado, através do convênio de cooperação financeira nº 83/2022.
“Estamos concluindo o ano de forma muito positiva, com mais um pacote de ruas que serão asfaltadas em nossa cidade, melhorando a vida dos moradores e a trafegabilidade no centro de Serra Talhada. Serão mais de quatro milhões de reais investidos em infraestrutura, uma conquista de nossa gestão junto ao Governo do Estado, por isso, aproveito para agradecer ao governador Paulo Câmara por toda a parceria com Serra Talhada, somos muito gratos por todos os investimentos que ele garantiu para nossa terra”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
Serão pavimentadas as ruas José Alves da Silveira, Conselheiro João Nunes de Souza, Joaquim Godoy, Tiburtino Nogueira, Inocêncio Gomes de Andrade, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.
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