Projeto “UFPE no meu quintal” vai até este sábado em Tabira

Folhapress

A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste. 

Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e iniciaram um movimento de reaproximação em Pernambuco, Sergipe e no Espírito Santo. As cúpulas dos dois partidos afirmam que a reaproximação tem como foco a definição de estratégias políticas conjuntas e dizem que as eleições do próximo ano ainda não estão em pauta.

“É um estreitamento político, não necessariamente eleitoral. Tivemos uma conversa muito boa com o PSB para discutir como podemos ajudar o Brasil a sair dessa crise”, afirma a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Em Pernambuco, estado estratégico para o PSB, algumas peças começam a se mover no tabuleiro eleitoral. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PC do B) vai retornar ao PT depois de conversas com Lula. 

Ele tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado. Em conversas reservadas, João Paulo tem dito que é grande a possibilidade de nova aliança entre PT e PSB. 

Na eleição para a Prefeitura do Recife no ano passado, ele declarou voto em Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB), mas tem ótimo trânsito entre os socialistas pernambucanos. Deixou o PT um dia antes de Lula ser preso, em 2018, o que provocou grande mágoa no ex-presidente.

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Lula elegível, ficaram mais evidentes os movimentos de aproximação entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ex-presidente. 

Ao contrário do prefeito do Recife, João Campos, o governador fez defesa enfática de Lula nas redes sociais logo após a decisão judicial. Historicamente, Pernambuco tem peso nas decisões do partido. O PSB no estado é bastante pragmático quando a hegemonia da sigla, que já dura 14 anos, é ameaçada.

Nos últimos dias, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que deve ser o candidato do PSB ao governo pernambucano em 2022, posicionou-se em outra direção. Em entrevista ao jornal Diario de Pernambuco, ele defendeu candidatura própria para disputa presidencial ou apoio a Ciro Gomes (PDT). 

“Quanto ao PSB, repito que a candidatura própria é o que mais pode ajudar o Brasil e, se isso não acontecer, acho que uma coalizão de forças em torno de Ciro Gomes ou outro candidato progressista é o melhor caminho”, avaliou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que a eleição municipal deixou muitas feridas, principalmente pelo forte uso do antipetismo na campanha, mas ressalta que as portas não estão fechadas para uma composição com o PSB. “Sempre tem um diálogo. Aqui, a gente está preparado para várias alternativas.”

Procurado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não se manifestou. Na Paraíba, depois de fortes desentendimentos na eleição municipal, também há aproximação entre o PT e o PSB. Está sendo construída frente de esquerda contra Jair Bolsonaro que envolve, além das duas siglas, PV, PSOL, PC do B e UP. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) questiona: “Se nós temos uma primeira via, por qual motivo vamos em busca de uma terceira via?”. Ele critica setores do PSB que defendem candidatura própria. “Esse papo de o PSB ter um candidato não se sustenta.”

A formação da frente de esquerda paraibana também marca a reaproximação entre Lula e o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. Ele foi eleito prefeito pelo PT em 2012, mas deixou a sigla em setembro de 2015, quando o partido enfrentava seu momento mais difícil. Foi reeleito pelo PSD e depois migrou para o PV.

“É preciso ter a capacidade de aparar arestas e superar as divergências”, afirma. A parceria entre PV e PT, por enquanto, está restrita à Paraíba. José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde, diz que a sigla tem priorizado nacionalmente conversas com PDT, PSB, Rede e Cidadania. “Estamos em oposição firme ao governo Bolsonaro, mas não temos muita segurança de que Lula seja o nome ideal para derrotá-lo.”

No Piauí, os dois partidos voltaram a se entender sete anos após o rompimento de Wilson Martins (PSB), que governou o estado entre 2011 e 2014, e Wellington Dias (PT), governador desde 2015. Martins foi aliado de Dias e o sucedeu em 2010. Na eleição seguinte, em 2014, ambos romperam após Martins apoiar o então vice-governador José Filho (MDB) em detrimento de Dias, que se candidatou a um novo mandato. 

A adesão do PSB à base aliada de Dias foi selada em 19 de abril, com a nomeação do advogado José Augusto Nunes, indicado por Martins, para a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em Sergipe, PT e PSB caminham para retomar conversas após cinco anos de afastamento. Os petistas lançaram o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como pré-candidato ao governo e buscam aliados. Em outros três estados do Nordeste –Bahia, Ceará e Maranhão–, PT e PSB já fazem parte dos mesmos grupos políticos e devem manter as parcerias. Há expectativa por uma aproximação também no Rio Grande do Norte. Fora do Nordeste, já houve acenos mútuos entre líderes petistas e socialistas em estados como Espírito Santo e Amapá.

O ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, lança neste sábado (13) a sua candidatura a deputado Federal pelo Podemos. 

O lançamento será realizado em um ato político a partir das 19h, no CS Eventos, localizado no Bairro Brotas. 

Na ocasião, Zé Negão apresentará à população os seus candidatos a governador, senador e deputado estadual.  Em  Pernambuco ele já adiantou que apoia Miguel Coelho para governador, Carlos Andrade Lima para senador e João Paulo Costa para deputado estadual. 

“Gostaria de convidar toda a população da nossa querida Afogados e das cidades da região para estar presente no lançamento de nossa candidatura a deputado federal, uma nova missão que estamos abraçando com o objetivo de lutar por nossa terra no Congresso Nacional. Vamos também apresentar ao povo a nossa chapa majoritária em Pernambuco, liderada por Miguel Coelho, o maior prefeito da história de Petrolina, e o nosso candidato a estadual, que é o amigo João Paulo Costa. Será um momento importante, onde estaremos colocando o nosso nome mais uma vez à disposição do povo sertanejo”, afirmou Zé Negão. 

O pré candidato à Prefeitura de Solidão, Genivaldo Soares (PSD), criticou a antecipação da campanha em Solidão. Ele  culpa a prefeita Cida Oliveira, que lançou há meses o nome do vereador Djalma Alves. “Eles lançaram candidato antes. Acharam que seria boa pra avisar logo, mas sem ouvir o povo. O grupo não foi ouvido para escolha do candidato da situação”.

Soares diz que no seu caso foi ouvido o grupo e houve um consenso. “Eu achava que era cedo. Mas tínhamos que nos preparar. Meu nome foi sugerido e já nos movimentamos para escolha do vice, o vereador Rogério Barros. Ouvimos também Diomésio”, disse.

Críticas à gestão: Genivaldo afirmou que Solidão hoje é um  dos mais subdesenvolvido do Estado. “Não tem uma quadra coberta. O esporte sem nenhum incentivo. A saúde é muito deficiente. A ambulância que transporta é uma Fiori em mal estado de conservação. As estradas não foram feitos em todos os locais. Contratados alegam quatro meses sem receber”.

Ele só livrou o setor de educação pelo  5º lugar no Estado, elogiando professores de sexta a nona série, mas acrescentou que o trabalho vem das outra gestões.  Defendeu também mais investimentos para estruturar o turismo religioso.

Ele apresentou uma planilha que mostra que nos primeiros seis meses de 2014 os repasses federais chegaram a R$ 2.981,946, 21. Em 2015 passou para  R$ 3.206,009,80. Então tem crise mas t6em o problema da má gestão.

Disse também, que o município não pode contrair convênios por estar no Cauc, o registro de inadimplentes do Governo Federal. Perguntado como a gestão de Cida se posicionava na região, Genivaldo cravou: “é um dos piores governos do Pajeú. Em Solidão, só não foi pior que Isaías, que deixou sete folhas atrasadas”.

Carnaíba, Serra Talhada e Solidão foram as melhores classificadas. Tuparetama ficou em último lugar com a pior nota.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revelou, nesta quinta-feira (7), o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), uma métrica desenvolvida para avaliar o empenho dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização de crianças no 1º e 2º ano do ensino fundamental.

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, Carnaíba, foi se destacou alcançando a nota 9,0, colocando-se ao lado de Recife e Igarassu, como um exemplo de excelência.

A classificação dos outros municípios a partir da nota alcançada teve em segundo lugar no Pajeú, Serra Talhada e Solidão, ambas com a nota 7,0. Em seguida temos Itapetim e triunfo, ambas com a nota 6,0.

Com a nota 4,0 temos Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Quixaba e Santa Cruz da Baixa Verde. Calumbi, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira alcançaram a nota 3,0. Em último lugar com a menor nota ficou Tuparetama com 2,0.

Foram avaliados cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem. Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

O projeto “Saber Ler na Idade Certa” baseou-se em dados dos 184 municípios do estado, disponíveis em um painel interativo que permite ao cidadão verificar a situação de sua localidade e contribuir com sugestões. 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.