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Projeto “quem pariu, embale” quer que Compesa assuma responsabilidade por buraqueira em Afogados

Por Nill Júnior

O debate sobre os frequentes e recentes estouramentos em Afogados da Ingazeira voltou a ser pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

 O vereador Edson Henrique apresentou o Projeto de Lei 026/2022. Ele obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.

O projeto define que caberá à Compesa ter uma equipe para repor pavimento ou asfalto de vias danificadas por vazamentos, como ocorre agora. A Compesa tem alegado haver convênio com a prefeitura de Afogados para essa finalidade. Mas o município diz não dar conta de tantos buracos abertos e reabertos.

O artigo 1º diz que a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas, decorrentes de serviços de engenharia realizados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas, tais como empresas de distribuição de energia, água, esgoto, gás, telefonia, TV a cabo, internet e outras, que impliquem intervenções sobre o pavimento de vias e passeios públicos, a qualquer título, deverá ser obrigatoriamente comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“Quando forem abertos buracos e valas para a realização de serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia e similares, a concessionária ou permissionária e suas terceirizadas são obrigadas a reparar o pavimento, fechando os buracos e valas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do término das obras nas vias e passeios públicos”, diz o artigo Quarto.

“Quaisquer danos causados ao Município de Afogados da Ingazeira, aos entes da Administração Pública Municipal e a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pelo descumprimento desta Lei, sujeitam as concessionárias ou permissionárias dos serviços à responsabilização pelas perdas e danos decorrentes de sua ação ou omissão”, diz o Parágrafo nono.

O projeto de lei foi enviado para as comissões de justiça e de finanças. As duas comissões e a Assessoria Jurídica da Casa já deram sinalização positiva pela legalidade do projeto. Na próxima terça pelo trâmite da casa, o projeto será votado.

Outras Notícias

A cultura está em festa

Por William Tenório* Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”. Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados […]

Por William Tenório*

Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”.

Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados da Ingazeira na 5ª Conferencia Estadual de Cultura de Pernambuco, prevista para acontecer entre 24 e 26 de novembro deste ano, na cidade de Gravatá. Durante o evento foram elaboradas propostas que serão apresentadas e defendidas na conferência estadual.

Além disso, foram elaboradas 24 propostas para o município, divididas em seis eixos temáticos, que a sociedade civil espera que, a partir de agora, sejam utilizados para nortear as políticas públicas para a cultura de Afogados. Entre as propostas, destaque para a Criação do Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado que tem entre suas diversas atribuições, propor e fiscalizar as atividades artístico-culturais no nosso município.

No último dia da Conferência, o prefeito Alessandro Palmeira esteve presente e se comprometeu com a categoria em realizar pela primeira vez na história do município uma feira de economia criativa, garantindo um aporte mínimo de 70 mil reais para realização do evento. Na avaliação da sociedade civil é um sinal de novos tempos, de participação popular nos rumos da cultura e até mesmo do município.

Por fim, já que a Secretaria Municipal de Cultura não realizou a divulgação ampla como prevê a lei. Lembramos aos fazedores e fazedoras de cultura de Afogados da Ingazeira que encerra hoje, 30 de novembro, as inscrições para os editais da LPG de Afogados da Ingazeira, um recurso federal que está injetando no município um aporte financeiro de mais de R$ 315 mil.

*William Tenório é produtor cultural e realzador audiovisual.

Governo do Estado adere a Comitê pela Primeira Infância

O governador Paulo Câmara assinou um documento entregue pelo presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, onde o governo do Estado se compromete a fazer parte do Comitê Pernambucano pela Primeira Infância.  O grupo tem por objetivo promover e propor ações ligadas às políticas públicas que beneficiem crianças de zero a seis anos.  O encontro […]

O governador Paulo Câmara assinou um documento entregue pelo presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, onde o governo do Estado se compromete a fazer parte do Comitê Pernambucano pela Primeira Infância. 

O grupo tem por objetivo promover e propor ações ligadas às políticas públicas que beneficiem crianças de zero a seis anos. 

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), durante cerimônia de comemoração dos 15 anos do programa Mãe Coruja, da qual o presidente Ranilson foi convidado a participar.

O acordo permitirá a elaboração de um diagnóstico nacional da situação da atenção às crianças nesta faixa etária, que representam 10% da população brasileira. O compromisso é voltado também à capacitação de profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e à implementação das boas práticas da Lei nº 13.257/2016, que trata das políticas públicas para a primeira infância.

Além de realizar ações de sensibilização, mobilização e qualificação de pessoas envolvidas no assunto, o governo de Pernambuco deverá também acompanhar e divulgar os indicadores estaduais e municipais relacionados à primeira infância.

A criação do comitê foi proposta pelo próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos, seguindo as diretrizes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de envidar esforços no Estado no sentido de que o governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou Ranilson Ramos.

PARCERIAS

Outras instituições e entidades devem aderir ao movimento, a exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais.

O TCE-PE tem desenvolvido trabalhos importantes sobre o tema. Exemplo disso são os levantamentos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

O assunto também é um dos pontos discutidos com gestores municipais e profissionais ligados à saúde em eventos que o TCE e a Escola de Contas vêm realizando em cidades do interior de Pernambuco, onde são abordados problemas ligados à Primeira Infância. 

O último encontro de 2022, a II Jornada do Conhecimento, aconteceu em novembro, na cidade de Petrolina. Os próximos deverão ocorrer a partir de março de 2023.

Debate sobre redistribuição do ICMS foi último ato institucional de Márcia a frente da AMUPE

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e […]

A Alepe aprovou nesta quarta-feira (13/12) o projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos.

Com a aprovação, a Amupe diz em nota que acredita, a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado.

A presidente Márcia Conrado e o vice-presidente Marcelo Gouveia comemoraram a medida e agradeceram a todos os envolvidos. “É a promoção de justiça social para 184 municípios”, diz Márcia, que faz agradecimento especial a Álvaro Porto e à governadora Raquel Lyra.

A postagem foi feita ao lado do vice-presidente e prefeito de Paudalho,  Marcelo Gouveia,  que assume a entidade no próximo ano,  como pactuado na eleição no fim de 2023. Assim, a participação na aprovação da redistribuição do ICMS é o último ato desse ciclo da prefeita Márcia na AMUPE

Do ponto de vista festivo, hoje tem a confraternização da entidade, em um hotel de Gravatá.

Pesquisadores da UFPE dão início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado

Foto: UFPE/Divulgação Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações. Por G1 PE Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases […]

Foto: UFPE/Divulgação

Nas primeiras ações, equipe identificou sete cepas em circulação em Pernambuco e sabe que elas tiveram mutações.

Por G1 PE

Pesquisadores da Universidade federal de Pernambuco (UFPE) deram início ao mapeamento genético do novo coronavírus no estado. Em uma etapa do estudo epidemiológico da Covid-19, a equipe conseguiu, a partir das primeiras fases do sequenciamento dos genomas, identificar sete cepas em circulação no estado e mostrar que elas tiveram mutações.

Segundo a UFPE, foram obtidas as sequências genômicas de cepas do vírus, provenientes de Recife e Caruaru. A partir da próxima semana, a equipe vai trabalhar com mais 70 amostras.

A equipe destacou que os resultados obtidos mostraram que as cepas circulantes no estado apresentam níveis reduzidos de “variabilidade genética”. Isso, segundo os pesquisadores, vem sendo observado em outros estados e em outros países.

O grupo é capitaneado pelo professor Valdir de Queiroz Balbino, do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe) do Departamento de Genética.

Ele explica que, à medida que forem sendo produzidas novas sequências genômicas, será possível determinar as prováveis origens das cepas virais que circulam em Pernambuco.

“Identificamos sítios mutacionais em 29 cepas já estudadas. Algumas delas têm relação com outras já descobertas em países da América do Sul e outras exclusivas de Pernambuco”, afirmou Valdir.

De acordo com o professor, os resultados da pesquisa podem ser ainda mais abrangentes. “Poderemos também viabilizará a compreensão do modo de disseminação da doença”, declarou.

Balbino disse que as bibliotecas estão sendo preparadas com kits específicos que permitem a amplificação e o sequenciamento em um curto intervalo de tempo.

Nas próximas fases, informa, serão incluídas amostras representativas de outros municípios pernambucanos, a fim de se obter uma melhor representação da diversidade genéticas das cepas virais circulantes no estado.

“Pretendemos chegar a 400 cepas de todas as regiões. Para se ter uma ideia, no mundo, já foram identificadas 48 mil. No Brasil, são 589, em números desta sexta-feira, e 19 no Brasil. As sete cepas que identificamos ainda serão contabilizadas”, comentou o professor Valdir.

O estudo prevê também a verificação do grau de diversidade genética deste vírus, contribuindo para o esforço internacional que busca identificar as regiões genômicas mais informativas para o desenvolvimento de vacinas de ampla abrangência e de produtos terapêuticos específicos para o tratamento da Covid-19.

A pesquisa está senda realizado na Plataforma Multiusuários de Genômica e Transcriptômica do Centro de Biociências (CB). A equipe conta com 30 pessoas e utiliza um sequenciado do modelo Miseq Illumina) adquirido pela Universidade foi instalado e validado no final da primeira quinzena deste mês.

Fazem parte do grupo médicos, biólogos, biomédicos e profissionais de informática da UFPE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As professoras Maira Galdino da Rocha Pitta e Michelly Pereira, do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino (Nupit-SG), são responsáveis pelo fornecimento das amostras de SARS-CoV-2 a serem sequenciadas.

O trabalho inclui procedimentos de extração do material genético do vírus, preparação das bibliotecas, amplificação, sequenciamento e análise por métodos de bioinformática das sequências nucleotídicas geradas.

Relevância

Para Balbino, a realização deste projeto consolidará a UFPE como referência regional e nacional no sequenciamento do SARS-CoV-2, resultando na formação de recursos humanos capacitados nas áreas de virologia, genética e epidemiologia molecular, genômica e bioinformática.

“Poderemos gerar informações que sirvam para embasar a tomada de decisões, por parte dos órgãos de saúde municipais e estaduais, sobre a adoção de medidas que minimizem a disseminação da doença”, ressalta.

Ele destacou, ainda, que os mesmos equipamentos utilizados durante a pandemia servirão para a realização de projetos institucionais que tenham como objeto de interesse o sequenciamento de organismos de interesse médico, veterinário e agronômico, colocando a UFPE em evidência como um dos mais importantes centros de sequenciamento genômico do Nordeste.

Márcia recepciona governador e prestigia inauguração de clínica em Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado recepcionou, nesta quinta-feira (16/12), no Aeroporto Santa Magalhães, a comitiva do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda do Plano Retomada em Serra Talhada e diversas cidades do Sertão.   A primeira visita aconteceu às obras de restauração da PE-365, a 6 quilômetros da cidade de Serra Talhada, no sentido Triunfo. Em seguida, […]

A prefeita Márcia Conrado recepcionou, nesta quinta-feira (16/12), no Aeroporto Santa Magalhães, a comitiva do governador Paulo Câmara, que cumpre agenda do Plano Retomada em Serra Talhada e diversas cidades do Sertão.  

A primeira visita aconteceu às obras de restauração da PE-365, a 6 quilômetros da cidade de Serra Talhada, no sentido Triunfo. Em seguida, a prefeita esteve ao lado do governador Paulo Câmara, do ex-prefeito Luciano Duque e do Dr Clóvis Carvalho na solenidade de inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, no Bairro São Sebastião.  

A gestora enfatizou a importância do serviço para a saúde de Serra Talhada e região do Sertão. “Hoje é um dia marcante para a história de Serra Talhada, dia da concretização de um sonho, com a inauguração do  Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, um equipamento que vai impactar positivamente a vida das pessoas de Serra Talhada e toda a região. Parabenizo o Dr Clóvinho, o ex-prefeito Luciano Duque e a todos que se empenharam para essa conquista, que vai fazer a diferença na vida e na saúde de centenas de pessoas”, comentou. 

Segundo a gestora, o Instituto de Terapia beneficiará cerca de 60 pacientes renais de Serra Talhada. “Hoje nós temos quase sessenta pacientes que precisam se deslocar três vezes por semana para Arcoverde e Salgueiro, um tratamento cansativo, de quatro  horas, que traz um desgaste emocional muito grande para o paciente e familiares, mas que a partir de agora será realizado aqui mesmo em nossa cidade”, concluiu.