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Projeto que veta tração animal é rejeitado em Administração Pública

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Outras Notícias

Todos pela conclusão da Adutora do Agreste

Por Inaldo Sampaio Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste. Trata-se da mais importante obra […]

Foto: Compesa/Divulgação

Por Inaldo Sampaio

Após a conclusão do Eixo Leste das obras de transposição, que já estão levando água do São Francisco para a Paraíba, começando pela cidade de Monteiro, os políticos de Pernambuco deram-se as mãos para pressionar o governo federal a terminar ainda este ano a Adutora do Agreste.

Trata-se da mais importante obra hídrica do Estado, que necessita de apenas 680 milhões para levar água do “velho Chico” para 69 localidades daquela região, que é a mais seca de Pernambuco, embora muita gente ache que é o Sertão.

Numa espécie de “força-tarefa” pela conclusão desta obra, o governador Paulo Câmara pediu anteontem ao presidente Michel Temer que não corte recursos previstos para o semiárido nordestino, que vive o sexto ano consecutivo de seca, enquanto o senador Armando Monteiro apelava ao ministro Hélder Barbalho para colocar esta obra entre as prioridades de sua pasta. Este empenho coletivo faz supor que até dezembro a Adutora estará concluída.

Vale a pena assistir: “A política no interior”, por Whindersson Nunes

É possível que muitos leitores do blog não conheçam, mas Whindersson Nunes é um youtuber, humorista e cantor e compositor, que ficou famoso no YouTube. Atualmente Whindersson Nunes é maior youtuber do Brasil,  dono do segundo maior canal do YouTube. A fama de Whindersson cresceu bastante este ano, já são mais de 3 milhões de […]

É possível que muitos leitores do blog não conheçam, mas Whindersson Nunes é um youtuber, humorista e cantor e compositor, que ficou famoso no YouTube. Atualmente Whindersson Nunes é maior youtuber do Brasil,  dono do segundo maior canal do YouTube.

A fama de Whindersson cresceu bastante este ano, já são mais de 3 milhões de seguidores no Instagram. O clipe mais visto do canal dele é “Qual a Senha do Wi-Fi”, uma paródia da música “Hello” da Adele.

Whindersson é de família nordestina, natural do Piauí, ele conquistou milhões de fãs. Neste vídeo, ele, de forma descontraída, conta como é a política no interior. Vale a pena assistir. Chama a atenção a excelente definição do “contador de carro de carreata” e do “babão de comício”.

Cine São José recebe Festival Internacional Varilux de Cinema

A programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2022 chega mais uma vez ao Cine São José, através do Programa Cine de Rua, do governo do Estado. As terças e quartas-feira das próximas semanas, acontecerão exibições gratuitas dos filmes Contratempos e King – Meu Melhor Amigo. O Varilux é um festival de cinema criado pela […]

A programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2022 chega mais uma vez ao Cine São José, através do Programa Cine de Rua, do governo do Estado.

As terças e quartas-feira das próximas semanas, acontecerão exibições gratuitas dos filmes Contratempos e King – Meu Melhor Amigo.

O Varilux é um festival de cinema criado pela Unifrance com apoio da Embaixada da França no Brasil e da Delegação das Alianças Francesas. Fora da França, tornou-se em 2017 o maior festival de cinema francês do mundo. É produzido pela Bonfilm e apresentado anualmente nos cinemas de várias regiões do Brasil.

Em Afogados da Ingazeira, as exibições acontecerão nos dias 05 e 06 de julho e 12 e 13 de julho, sempre às 18h30. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na bilheteria a partir das 18h. Serão exibidos os seguintes filmes:

Dias 05 e 13/07
Contratempos (2022) – 14 anos
Sinopse: Julie luta sozinha para criar seus dois filhos no subúrbio e manter seu emprego em Paris. Quando ela finalmente consegue uma entrevista para um cargo correspondente às suas aspirações, uma greve geral eclode, paralisando o transporte. Ela então embarcará em uma corrida frenética para salvar seu emprego e sua família.

Dias 06 e 12/07
King – Meu Melhor Amigo (2022) – Livre
Sinopse: King, um filhote de leão traficado, foge do aeroporto e encontra abrigo na casa de Inès e Alex, de 12 e 15 anos. Os irmãos bolam um plano maluco: levar King de volta para casa, na África.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. No Cine São José, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Cultura e Esportes e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, administradora do cinema.

A programação completa do festival está disponível no site www.variluxcinefrances.com. Programa Cine de Rua Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), o Programa Cine de Rua busca democratizar o acesso à cultura por meio da sétima arte. Para Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha a gestora

São José do Egito: prefeito lança programa de investimentos

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte. A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão. A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS […]

Foto: Júnior Finfa

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.

Caso Irlando: Coligação de Dr Ismael diz repudiar violência

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota: Nota de Repúdio Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do […]

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota:

Nota de Repúdio

Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.

A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.

Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.

Coligação Esperança Renovada.