Projeto que proíbe cobrar multas diárias em dívidas de água e energia é analisada na Alepe
Por Nill Júnior
A ideia do deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) é proteger os consumidores dos abusos provocados pelas empresas que fornecem esses serviços essenciais à população.
De acordo com o deputado, a proposta deste projeto de Lei de nº 2160 é fazer justiça aos consumidores que pagam de forma integral, mas com atraso de apenas um ou de alguns dias as suas contas de água ou luz.
A multa de 2% e juros de mora de 1% sobre o valor da fatura ficam proibidos para esses casos. O projeto de lei 2160, tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e tem recebido apoio da população.
“Entendo que este projeto, caso aprovado aqui na Alepe, põe fim a uma prática injusta ao determinar a cobrança de percentual diário a título de multa e de juros moratório”, diz.
O projeto prevê que essa cobrança seja limitada a 2% e a 1% ao mês, respectivamente, apresentando-se como mais justa e razoável essa forma de cobrança.
Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos. De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento […]
Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos.
De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento de 11 centavos, valendo R$ 3,77.
O que chama a atenção que não se teve nenhuma notícia de aumento nas refinarias. Seria bom os proprietários dos postos justificarem o porquê do reajuste.
Detalhe: Mesmo pertencendo a donos diferentes, o aumento valeu para todos os postos, de forma simultânea. Motoristas que circulam pelas cidades de Pernambuco dizem que a gasolina na cidade é uma das mais caras do Estado.
Encontro leva ao Sertão 21 conselheiros para discutir as principais estratégias para o turismo de Pernambuco Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior pernambucano, a Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira […]
Encontro leva ao Sertão 21 conselheiros para discutir as principais estratégias para o turismo de Pernambuco
Reforçando a decisão de interiorizar o turismo do Estado, colocando no roteiro novos destinos do interior pernambucano, a Secretaria de Turismo e Lazer apoia o 51º encontro do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) em Petrolândia. A primeira reunião ordinária de 2019 acontecerá nesta quarta-feira (27), das 18h às 20h, na casa de eventos Velho Chico, com a participação dos conselheiros, que seguem em caravana até o Sertão nesta quarta pela manhã.
Atualmente, o Contur é composto por 21 conselheiros do setor privado (60%) e 14 membros do setor público (40%), e tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas do Estado. Nesta primeira assembleia do ano, a mesa de facilitadores será composta pelo secretário Rodrigo Novaes e pela prefeita do município, Janielma de Souza.
Durante a reunião, serão anunciadas as iniciativas de cada câmara temática que compõe o Contur – Câmara Temática de Promoção e Comercialização; Câmara Temática de Projetos; Câmara de Segurança Social e Temática de Regionalização. “O nosso objetivo está concentrado na análise, estudos e apresentação de sugestões sobre assuntos específicos de cada câmara. É imprescindível que todas as diretrizes e linhas de ação estejam voltadas para a melhoria do cenário turístico”, pontua Novaes.
“Neste primeiro encontro do Contur-PE, explicaremos o planejamento das ações para alavancar o turismo em Pernambuco, a importância das estratégias para o cenário atual e uma breve apresentação dos novos membros da casa”, finaliza o secretário, que reforça a importância de realizar a assembleia em Petrolândia.
“O município é um destino com um grande potencial para o turismo e que receberá, de uma vez só, a visita de uma caravana com as principais entidades do trade, com empresários e formadores de opinião com o objetivo de articularmos às condições necessárias para que belezas como a Ilha de Rarrá e a catedral submersa possam entrar de vez na rota do turismo pernambucano”, destaca.
Além da assembleia na quarta-feira à noite, será realizada, na quinta-feira pela manhã, visita técnica à orla de Petrolândia e à Ilha de Rarrá.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, dará início na próxima segunda-feira (07/06), à vacinação da primeira dose contra Covid-19, para pessoas a partir de 55 anos de idade sem comorbidades. Para receber a dose de vacina é necessário estar munido do Cartão do SUS e do […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, dará início na próxima segunda-feira (07/06), à vacinação da primeira dose contra Covid-19, para pessoas a partir de 55 anos de idade sem comorbidades.
Para receber a dose de vacina é necessário estar munido do Cartão do SUS e do CPF, e ir até o ponto de vacinação, localizado na quadra do Sesc Arcoverde, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n ° 364, no centro da cidade. A vacinação estará sendo aplicada de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h.
“Os próximos grupos prioritários serão vacinados de acordo com a quantidade de doses disponíveis pelo Estado”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.
Da direção do Sinpol O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) denuncia que os policiais que trabalharam no Carnaval neste ano, em sua maioria, ainda não receberam as diárias correspondentes ao trabalho nos dias de carnaval. Além de não receber por hora extra, como é direito de todo trabalhador garantido na Constituição Federal, pagaram […]
O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) denuncia que os policiais que trabalharam no Carnaval neste ano, em sua maioria, ainda não receberam as diárias correspondentes ao trabalho nos dias de carnaval. Além de não receber por hora extra, como é direito de todo trabalhador garantido na Constituição Federal, pagaram para trabalhar no período festivo.
Como entidade representativa dos policiais civis, o Sinpol rechaçou veementemente o valor inicial das diárias anunciado pelo Governo do Estado. O sindicato dos policiais civis continuará rechaçado qualquer pagamento aquém do valor da hora extra, que é estipulado pela Constituição Federal como, no mínimo, de 50% a mais que a hora normal trabalhada. Por isso, demos suporte jurídico para o policial civil que não quisesse trabalhar no carnaval fora de sua carga horária obrigatória.
O Governo do Estado de Pernambuco trata de maneira inadequada a defesa da população e comprova o que o Sinpol vem denunciando desde o final do ano passado: o caos na segurança pública no Estado.
Além de não receber as diárias prometidas para a jornada extra no carnaval, os policiais civis foram expostos a condições de trabalho degradantes. Recebemos denúncias de policiais civis que noticiaram a total falta de condições de trabalho nas unidades móveis da polícia. Calor insuportável, tanto para o trabalhador quanto para o público atendido, banheiros interditados e insalubres.
Na Delegacia do Folião, Praça do Carmo, Olinda, o espaço estava sem ar-condicionado, sem banheiro e sem material de trabalho; na delegacia improvisada no Metrô do Recife e na delegacia de Pesqueira, não havia condição de trabalho e constavam instalações que poderiam ser interditadas por qualquer fiscalização sanitária.
O resultado de ações equivocadas, descaso e governo titubeante, é que neste carnaval os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentaram mais de 29,7%%, segundo registros do próprio Governo Estadual. Uma triste constatação de que 83 pessoas foram assassinadas em Pernambuco somente nas festas de carnaval.
O Sinpol considera que a segurança pública não pode ser feita de forma atabalhoada, sem um mínimo de estratégia. Eventos como o carnaval têm data pré-fixada anualmente e podem ser melhor planejados. Quem perde como isso, novamente, é a população pernambucana que, muitas vezes, paga o preço caro com sua vida. Não haverá segurança pública de qualidade sem a devida atenção àqueles que trabalham para combater e punir o crime.
De O Globo A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou […]
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
De O Globo
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.
” Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro”, disse Dilma em entrevista ao Globo e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.
Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).
Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:
— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.
Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.
Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.
Você precisa fazer login para comentar.