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Projeto que fortalece estados e municípios passa em Comissão e pode ir a plenário

Por Nill Júnior

Aprovação foi comemorada por Sílvio Costa Filho e entidades municipalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

Outras Notícias

Aberta programação da 232ª Festa da Padroeira de Serra Talhada

Teve início na noite desta segunda-feira (29) a programação oficial da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha na cidade Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Penha, a programação religiosa teve início com a Procissão da Bandeira, hasteamento e abertura do novenário com celebração eucarística no patamar da […]

Teve início na noite desta segunda-feira (29) a programação oficial da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha na cidade Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Penha, a programação religiosa teve início com a Procissão da Bandeira, hasteamento e abertura do novenário com celebração eucarística no patamar da Igreja Matriz, celebrada pelo padre George Lourenço e pelo pároco Josenildo Nunes de Oliveira.  

Logo após a celebração eucarística, a prefeita do município, Márcia Conrado, inaugurou a nova iluminação pública em LED das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

O projeto luminotécnico contemplou a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e luminárias no centro das duas praças, que juntas somam uma área de 6.556,56 metros quadrados.

Na Praça Barão do Pajeú foram instalados 04 novos postes com 02 luminárias e na Praça Sérgio Magalhães foram 14 postes com 28 luminárias.

A noite contou ainda com a abertura do Polo Cultura Viva da Festa de Setembro, na Praça Sérgio Magalhães. Promovida pela Fundação Cultura de Serra Talhada, a programação homenageia o centenário do Maestro Antônio Nogueiras dos Santos.

As primeiras atrações culturais que se apresentaram foram Mistura Pernambucana e Pajeuzeiros. A programação do Polo Cultura Viva segue até o próximo dia oito de setembro, com apresentações culturais e religiosas. E nesta terça-feira (30) tem Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada, Leonam, Doppamina, A Revolta Social, Diabeisso e A Dobra. No local há exposições de literatura, artesanato e artes plásticas. 

“Com muita fé, alegria e devoção estamos iniciando mais uma festa da nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, uma festividade planejada com muito carinho e que chega para renovar cada vez mais as nossas almas. Além da programação religiosa que é realizada todos os anos pela Paróquia da Penha, temos a nossa programação cultural, com várias noites de atrações e exposições na Praça Sérgio Magalhães, reunindo as famílias serra-talhadenses. É muito bom ver que a nossa tradição se fortalece a cada ano, então aproveito para convidar a todos de Serra Talhada e da região para virem celebrar conosco a festa da nossa padroeira”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Polo Cultura Viva

29/08

Mistura Pernambucana

Pajeuzeiros

30/08

Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada

Leonam

Doppamina

A Revolta Social

Diabeisso

A Dobra

 

31/08

Noite do Agricultor 

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Boteco da Sanfona – Igor Araújo e Netinho de Custódia

Rai de Serra

 

01/09

Noite da Poesia e do Repente

Cicero de Sousa e Damião Enésio

Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú 

Adelmo Aguiar e Danilson Nunes

Arnaldo Pessoa e André Santos

Diomedes Mariano e Afonso Pequeno

 

03/09

Maracatu Raízes do Sertão

As Severinas

César Amaral

 

04/09

Noite da Juventude

Teto Elétrico

Anjos de Resgate

Siqueirinha

 

05/09

A Peleja de Severo pra Enganar a Morte – Trupé Teatral Espantalho de Arcoverde

Felipe Filho

Alinhando Astros – Natália Gomes e Ricardo Cardouzo

 

06/09

Rui Grude e Grudinho

Jéssica Caitano

Luiz Felipe

 

07/09

Tarde Pop Romântica

Compadre Sales

Cosme dos Teclados

Wesley Magalhães

 

07/09

Assisão 

PC Silva 

 

08/09

Noite dos Ministérios Católicos

Banda Luz Celeste

Consagrados a Maria

Delator diz que propina foi paga a lobista em sete países

Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal), Julio Camargo, que atuou como consultor e intermediou contratos da Petrobras, afirmou à Justiça que o pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, ligado ao PMDB, ocorreu em sete depósitos diferentes, sendo um em casa país. A revelação foi feita pelo jornal “Folha […]

INOT_686999Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal), Julio Camargo, que atuou como consultor e intermediou contratos da Petrobras, afirmou à Justiça que o pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, ligado ao PMDB, ocorreu em sete depósitos diferentes, sendo um em casa país. A revelação foi feita pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o montante repassado a Fernando Soares abasteceu o pagamento de propina que teria sido dada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso no aeroporto internacional do Rio de Janeiro na quarta-feira (14). Cerveró admitiu à PF que mantinha relação com Soares. Entretanto, mas negou ter recebido propina.

Julio Camargo corrigiu o valor do dinheiro repassado de US$ 40 milhões para aproximadamente US$ 30 milhões. As transferências foram feitas no Brasil entre empresas que Camaro e Soares mantinham no exterior. Segundo o delator, a primeira comissão, de US$ 15 milhões, foi paga por meio de uma de suas empresas, a Piemonte, no Uruguai.

Do país vizinho, outras 35 transferências ocorreram para contas que teriam sido indicadas por Fernando Soares, para países como Suíça, Estados Unidos, Luxemburgo, China, Espanha e Geórgia. Depois, uma nova comissão, com o restante da verba, aconteceu com a ajuda do doleiro Alberto Youssef, por meio de uma simulação de contratos feitos no Brasil com uma de seus empresas, a GFD Investimentos.

Técnico de videomonitoramento de Sertânia participa de treinamento em autarquia de trânsito do Recife

O técnico de videomonitoramento das câmeras de segurança de Sertânia, Paulo Junior, participou, nesta semana, de um treinamento com a equipe da Central de Monitoramento da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).  Lá, o profissional pôde entrar em contato com os operadores da central e gerentes de tecnologias de trânsito da capital […]

O técnico de videomonitoramento das câmeras de segurança de Sertânia, Paulo Junior, participou, nesta semana, de um treinamento com a equipe da Central de Monitoramento da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). 

Lá, o profissional pôde entrar em contato com os operadores da central e gerentes de tecnologias de trânsito da capital pernambucana, que conta com mais de 200 câmeras e mais de 20 agentes entre os turnos de dia e noite.

O técnico sertaniense pode ainda conhecer como funcionam as câmeras de leitura de placas. São câmeras com tecnologia de leitura e reconhecimento de placas, que realizam a leitura automática de todos os veículos (regulares e irregulares). As câmeras são dispostas em vias de grande circulação e montam uma rede que consegue acompanhar os deslocamentos dos veículos na cidade.

Por meio desse equipamento, também é feita consulta em bancos de dados para verificar a regularidade e a situação do veículo, como roubo, busca e apreensão, débitos administrativos, entre outros. É uma ferramenta muito importante para a segurança viária e, também, auxilia na resolução de crimes. 

“Esse tipo de intercâmbio é fundamental para melhoria do monitoramento de segurança e trânsito da cidade”, contou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti.

Afogados recebe oficina gratuita de Elaboração de Projetos Culturais com Djaelton Quirino

Com incentivo do Funcultura, ação integra o projeto “Luz, Câmera, Formação” da Xerém Produções e inscrições podem ser feitas até 10/8 (sábado); as aulas ocorrerão nas noites dos dias 13, 14 e 15 de agosto Oportunidade para quem deseja trabalhar com projetos culturais no Pajeú: estão abertas as inscrições para a oficina de Elaboração de […]

Com incentivo do Funcultura, ação integra o projeto “Luz, Câmera, Formação” da Xerém Produções e inscrições podem ser feitas até 10/8 (sábado); as aulas ocorrerão nas noites dos dias 13, 14 e 15 de agosto

Oportunidade para quem deseja trabalhar com projetos culturais no Pajeú: estão abertas as inscrições para a oficina de Elaboração de Projetos Culturais com o produtor cultural Djaelton Quirino. Natural de Arcoverde, o ator e gestor acumula diversos projetos e empreendimentos culturais de sucesso. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 10/8 clicando aqui (as aulas serão realizadas presencialmente, sempre a partir das 19h, nos dias 13, 14 e 15 de agosto na Associação de Moradores do bairro Borges – rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, bairro Borges, Afogados da Ingazeira-PE). 

“O universo de editais públicos de financiamento da cultura são muitos, mas é preciso que artistas, músicos, artesãos, fazedores de cultura de maneira geral entendam seus detalhes e técnicas de escrita. Nossas oficinas propõem não só a formação, mas troca de ideias, experiências… é um momento muito bom de troca e crescimento”, destaca Lucio Vinicius, da Xerém Produções.

Com incentivo do Funcultura e produção da Sagaz, a oficina faz parte do Projeto “Luz, Câmera, Formação”, que já promoveu outras oficinas ao longo do ano. 

CONHECENDO O CURSO E O OFICINEIRO: A produção cultural é uma atividade relacionada à organização de ações culturais de diversos segmentos. A área abrange a pré-produção, produção e pós-produção de espetáculos, shows, exposições, cenas, peças, coreografias, entre outros. Para que tudo isso seja possível é necessário um passo muito importante, a elaboração do texto base, a captação de recursos, a elaboração do projeto.

As inscrições e as aulas são gratuitas – elas serão realizadas à noite, e podem se inscrever quaisquer pessoas que possam estar presencialmente em Afogados dias 13, 14 e 15/8. Será disponibilizado certificado. Outras informações pelo instagram.com/luzcameraformacao. 

Já o oficineiro, Djaelton Quirino, tem um currículo sólido: é cofundador do Teatro de Retalhos, de Arcoverde, e trabalha com produção de audiovisual, teatro, literatura e circo. Ainda integra a Rede Interiorana de Produtores Técnicos e Artistas de PE e a produtora Toró de Ideias. Conheça mais sobre ele: instagram.com/djaeltonquirino.

Ministro vistoria obras do Eixo Norte da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará. A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.