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Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Teve início nesta quarta-feira (23) a segunda edição da Mostra da Diversidade Sexual em Afogados da Ingazeira. Com programação até o dia 25 de agosto, a mostra conta com exibição de filmes no Cine São José, sempre a partir das 19h.

A mostra exibirá produções interpretadas, dirigidas e ou produzidas por pessoas LGBTQIA+. Foram mais de 150 trabalhos submetidos e 15 curtas-metragens foram selecionados. Além dos filmes, a iniciativa conta também com oficinas formativas e apresentações culturais.

“Ocuparemos o Cineteatro São José como um ato de resistência e liberdade com apresentações culturais, poéticas, danças e shows musicais também protagonizados por artistas LGBTQIA+”, destaca o produtor executivo da mostra, Lúcio Vinícius.

Confira a lista de filmes e apresentações:

QUINTA – 24/07

Mostra de curtas: a vida é filme a morte é fotografia – 1h20

Céu (PB, 2022,15´) de Valtyennya Pires

São Marino (SP, 2022, 20´) de Leide Jacob

Eu nunca contei a ninguém (PE, 2022,10:30´)de Douglas Duan

Ave Maria (RJ, 2022, 15´) de Pê Moreira

Dance (PB, 2020, 19´) de Jorja Moura

Após as sessões debate com mediação de: Dayanna Louyse e Lúcio Vinicius

SEXTA – 25/07

Mostra de curtas: fazer do tremor uma dança – 1h10

Quinze primaveras (CE, 2022,15:33´) de Leão Neto

No reflexo do meu nome (SC, 2023,17´) de Sillas H e Vini Poffo

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Amor by nigth (PE, 2022, 19:10´) de Henrique Arruda

Nordeste futurista (PB, 2022, 18´) de Luana Flores

Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo.

A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com  exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, 2022), de Vincent Carelli e Tita, no histórico Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Ao longo de 18 dias, o evento percorreu cinco cidades do Sertão do Pajeú: Carnaíba (20 e 21 de abril), Solidão (22 e 23 de abril), Ingazeira (25 e 26 de abril), Iguaracy (27 e 28 de abril) e Afogados da Ingazeira (de 1º a 7 de maio). No total, mais de duas mil pessoas compareceram nas sessões em praça pública ou na sala de cinema.

Para Bruna Tavares, diretora da MPC ao lado de William Tenório, “a itinerância foi uma etapa encantadora. Reencontrar o público nas praças, acompanhar o comportamento de cada cidade se envolvendo com as exibições, perceber os olhares encantados do público que também estava ansioso pela magia que é o cinema. Tivemos depoimentos lindos nas sessões e trocas interessantíssimas durante os debates com estudantes”.

Antecipando as comemorações dos 80 anos do Cine São José, que serão completados em novembro deste ano (2022), aconteceu uma visita guiada pelas dependências do cinema. A atividade foi conduzida por Bruna Tavares e William Tenório, que compartilharam sobre a arquitetura e a história do Cine para os presentes. Entre eles, estavam Priscila Urpia e Janaína Guedes (representado a Secretaria de Cultura de Pernambuco). Segundo Janaína, “Estar aqui hoje no Cine São José em Afogados da Ingazeira é um motivo de celebrar, porque é um momento histórico estarmos aqui depois de dois anos, e estar dentro de uma mostra no sertão do Pajeú com uma multiplicidade de filmes de Pernambuco e todo o Nordeste é um prazer gigante.”

Em Afogados da Ingazeira, a mostra oficial de curtas e longas foi a programação principal do Cinema São José. Ao longo da semana, a mostra contou com a presença de convidados, entre eles, duas realizadoras – Janaína Lacerda, diretora do curta “Debaixo do arvoredo” (PB) e Laís Guimarães, roteirista e protagonista do curta “A represa é meu quintal” (SP). “Foi uma honra participar da MPC, um momento muito rico de compartilhar o nosso trabalho. Fui recebida com muito carinho e afeto e vou levar isso comigo e compartilhar com todo mundo do meu
território”, disse Laís.

Também compareceu à mostra o cantor e compositor Josildo Sá, que apresentou o documentário “Samba de Latada” (PE), inteiramente realizado na cidade de Tacaratu. “É muito importante estar aqui hoje apresentando um filme que fala da minha terra Tacaratu. Agora é o momento de nos construirmos através da cultura, do cinema, e não tem preço ter um cinema funcionando como esse em Afogados da Ingazeira”, disse Josildo.

Além das sessões noturnas no Cine São José, aconteceram três matinês voltadas para estudantes do ensino público e privado, e uma sessão acessível, com libras e audiodescrição para surdos e ensurdecidos. Mais de mil pessoas compareceram às exibições desta segunda etapa da MPC, que ainda contou com atividades formativas: um encontro virtual com a montadora paulista Cristina Amaral, uma oficina de realização com a pernambucana Eva Jofilsan; duas rodas de diálogo relacionando cinema, educação e preservação; e uma visita guiada pelo Cine São José, que recentemente foi reequipado com projeção DCP 7.1 e em novembro completa 80 anos de fundação.

Potencializando as trocas culturais , ao longo da programação foram realizadas oito apresentações artísticas, com participação da Orquestra de Sopros da Escola Maestro Israel Gomes (Carnaíba), Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão (Solidão), Declamação de Poesias com José (Ingazeira) e Espetáculo de Frevo, Grupo de Declamadores Saboreando a Poesia e Grupo Teatral Vivência (Iguaracy) e por fim, Companhia Pajeú de Dança e do duo de rap U-morto (Afogados da Ingazeira).

Formação | No eixo de formação, a MPC promoveu rodas de diálogo sobre a relação do cinema com seis áreas de conhecimento: política (com Tadeu Fulni-ô), história (com Bruna Tavares), educação (com Caio Sales), literatura (com Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino), patrimônio (com Priscila Urpia e André Dib) e música (com Júlio Cavani). Com essas atividades foram contempladas, direta e indiretamente, 20 escolas, entre municipais, estaduais e particulares, EJA, ETEs e IFPE, das cinco cidades onde a MPC esteve e também turmas de Garanhuns, Serra Talhada e São José do Egito. Caio Sales, que conduziu a conversa sobre cinema e educação, assinalou que “a importância de se pensar essa relação na programação do festival é democratizar e tornar acessível para todos os públicos uma reflexão, um olhar crítico sobre o tema”.

Conduzida por Eva Jofilsan, a oficina “Da poesia ao vídeo” aconteceu entre os dias 1º e 6 de maio, sendo o resultado exibido na tela do Cine São José, antes do longa de encerramento. “Foi uma semana extremamente rica em termos de produção audiovisual e de conhecer a capacidade criativa que existe na região, através dos alunos que participaram da oficina”, disse Eva. “Foi impressionante perceber a disponibilidade, a entrega de todos os alunos que participaram. Saber que eles vieram para a oficina aprender mais porque vão fazer um filme é perceber que os
alunos se tornarão multiplicadores desse conhecimento ”.

Como resultado da oficina, os participantes dirigiram e produziram coletivamente vídeo baseado no poema “Soneto da Revolta”, do poeta Dedé Monteiro. O poeta natural de Tabira é respeitado nacionalmente e teve seus dois primeiros livros, “Retalhos do Pajeú” (1984) e “Mais um baú de retalhos” (1995) reunidos em uma edição recentemente lançada.

Sobre | A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema foi organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e contou com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba. Veja imagens:

Passando o feriadão imprensado em Afogados da Ingazeira, o jornalista Magno Martins estará nesta segunda-feira (11) no Debate das Dez, ancorado por esse jornalista, diretor da Rádio Pajeú.

Na pauta, o cenário estadual e a corrida para as eleições do próximo ano no Brasil. Outro tema,  uma provável candidatura de Magno ao Senado. O jornalista fala sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no http://www.radiopajeu.com.br/portal/player.html ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

A governadora Raquel Lyra está programando uma visita às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana. A viagem faz parte do giro pelo interior que a governadora começará a fazer.

A princípio, a viagem está programada para as cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O objetivo da visita diz respeito a vistoriar diversas obras na região a exemplo da Adutora do Agreste, através da Compesa.

Em Caruaru, Raquel deve anunciar ações ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro. Já em Arcoverde deverá ter encontro com o prefeito da cidade e com outras lideranças.

Em Sertânia, certamente aproveitará a viagem para observar obras em Rio da Barra relacionadas a Compesa e logo após, se encontrará, segundo o Blog Tribuna do Moxotó, com a sua principal aliada no município e pré-candidata à prefeita, Pollyanna Abreu, do PSDB, mesmo partido da governadora.

Já em Serra Talhada, Raquel Lyra fará agenda ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), que foi uma das primeiras a abraçar sua candidatura no segundo turno das eleições de governadora, promovendo a dobradinha Raquel/Lula.

O roteiro das visitas ainda está sendo definido pelo Palácio do Campo das Princesas.