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Projeto que cria vale-gás é sancionado e irá beneficiar mais de 21 milhões de famílias

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Outras Notícias

Mario Viana Filho critica Torres e diz que está aberto para conversar com Itan do Mercado

Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu […]

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Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu aprovação de Luciano.

“Não estivemos ausentes. Sempre ouvimos a população. Fizemos críticas construtivas. Não seremos oposição por ser, temos que ser propositivos”. Mário comentou o papel executado pelo Presidente da Câmara Juarez, que tem feito duros questionamentos ao executivo. “Todos sabem que integrou a base do prefeito e há um mês houve o rompimento. Ele está decepcionado com Luciano e está mostrando os desmandos do prefeito”.

Mário diz estar conversando com Juarez. “O apoio ao nosso projeto vai ser discutido ao longo do tempo com Aécio, a vice Beta e outros nomes que se somam a gente”. Ele espera contar com uma coalisão com o empresário Itan do Mercado, que já externou vontade de ser prefeito da cidade.

“O Itan está desgostoso porque foi afastado do grupo. Escantearam ele. Estamos de portas abertas pra qualquer insatisfeito com o prefeito. Vamos abrir dialogo com Itan porque foi rejeitado”. Mário disse que não sabe contra  quem vai disputar o pleito afirmando que “o prefeito promete a várias pessoas”.

Sobre a declaração de Antonio de Pádua dizendo que o povo de Ingazeira não votaria em forasteiros, disse Mário: “Antonio de Pádua esqueceu que votou duas vezes em forasteiro, já que o prefeito é de Jabitacá. Hoje como vereador pago pelo povo não tem ações. E eu sem receber fiz mais que ele”.

Pesquisa Múltipla: Mário disse não querer discutir os métodos do Instituto Múltipla, que aferiu aprovação de 81% do gestor ingazeirense. Mas questionou os dados. “Acho que não é a realidade do município. Há uma rejeição altíssima na Ingazeira. Lá as obras são do Governo Federal, uma ou duas do município”. Ao final, chegou a dizer que em alguns itens a gestão Torres consegue ser pior que a de Zé Veras. Tá com a mulesta…

Principais vias de Serra Talhada recebem sinalização horizontal

As principais Ruas e Avenidas do Centro de Serra Talhada ganharam sinalização horizontal, permitindo melhor orientação para os condutores de veículos e pedestres. De acordo com a Prefeitura, a ação tem a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, que iniciou o trabalho na última quarta-feira (21). O órgão  informou  que as vias […]

As principais Ruas e Avenidas do Centro de Serra Talhada ganharam sinalização horizontal, permitindo melhor orientação para os condutores de veículos e pedestres.

De acordo com a Prefeitura, a ação tem a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, que iniciou o trabalho na última quarta-feira (21).

O órgão  informou  que as vias estão sendo sinalizadas com aproximadamente 1.600 metros quadrados de pintura de pavimento com material termoplástico aplicado por extrusão, 400 metros quadrados com pintura de pavimento com tinta acrílica – NBR 11862 e fornecimento de 200 unidades de tachões refletivos bidirecionais.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, informou que a sinalização está sendo realizada com recursos próprios do município. 

“Fizemos um estudo juntamente com o engenheiro de tráfego do Detran-PE, onde verificamos os principais pontos de maior fluxo tanto de pedestres como de veículos para melhor atender a população serra-talhadense com mais segurança e redução do número de acidentes, favorecendo com isso uma melhor política de educação no trânsito”, explicou.

Mais uma: Justiça bloqueia salário da prefeita de Surubim

Blog do Magno O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido […]

Blog do Magno

O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores têm 20 dias para apresentar a contestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

Ex-vereador de Iguaracy define apoio a Marília e Augusto César

Aliado do ex-prefeito Dessoles e vereador de 2017 a 2018, Amaury Torres, o Amaury da Ração, hoje no Podemos, decidiu pedir votos para Marília Arraes (PT) e Augusto César (PDT), candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente. Para o Senado, vai de Silvio Costa e Mendonça Filho. Completa a chapa com Armando para governador e […]

Aliado do ex-prefeito Dessoles e vereador de 2017 a 2018, Amaury Torres, o Amaury da Ração, hoje no Podemos, decidiu pedir votos para Marília Arraes (PT) e Augusto César (PDT), candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.

Para o Senado, vai de Silvio Costa e Mendonça Filho. Completa a chapa com Armando para governador e Haddad presidente.

Amaury teve 239 votos na última eleição pelo PRB. Antes, foi eleito com 300 votos para o mandato de 2013 a 2016.

“Sílvio Costa  esteve ao lado de Dilma e Lula em todos os momentos. E Mendonça fez muito pela educação. E voto em Armando porque esse governo Paulo fez muito mal para o pequeno”.

O apoio a Augusto e Marília foi fechado com a garantia de compromissos para o município. “Ele já me garantiu que vai ajudar a população de minhas bases no município e Marília mostrou que pode ter um bom mandato”.

Célia Galindo mantém apoio a Madalena mas não sobe em palanque de Wellington e Rubis

A Presidente da Câmara de Arcoverde já deixou claro ao blog que manterá o discurso de independência, sem alinhamento com a chapa governista em Arcoverde, com Wellington Maciel e Israel Rubis. Terça, o blog buscou ouvir a Presidente da Câmara. “A minha posição é de independência. Todos sabem que não irei votar na chapa do […]

A Presidente da Câmara de Arcoverde já deixou claro ao blog que manterá o discurso de independência, sem alinhamento com a chapa governista em Arcoverde, com Wellington Maciel e Israel Rubis.

Terça, o blog buscou ouvir a Presidente da Câmara. “A minha posição é de independência. Todos sabem que não irei votar na chapa do MDB x PP”, disse, prometendo um discurso na Câmara sobre o tema. Célia não perdoar o que taxou de perseguição de Rubis aos vereadores governistas.

O blog acompanhou a sessão. Célia usou alguns minutos para fazer uma prestação de contas como a primeira mulher eleita em Arcoverde desde os anos 90. Falou de apoiadores e da solidariedade que tem recebido. Foi uma espécie de prestação de contas política e desabafo, dizendo confiar que será aprovada nas urnas outra vez.

Pelo que o blog apurou, Célia mantém o apoio a Madalena Brito na Câmara, mas não sobe no palanque de Maciel e Rubis, saindo candidata na Coligação e fazendo uma campanha paralela, independente. Nem como queriam os governistas, nem como esperavam os aliados de Zeca Cavalcanti.