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Projeto que cria vale-gás é sancionado e irá beneficiar mais de 21 milhões de famílias

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Outras Notícias

Líderes mundiais e milhares de pessoas marcham contra o terror em Paris

Milhares de pessoas e cerca de 40 chefes de Estado participam da marcha em homenagem às 17 vítimas mortas em três dias de ataques extremistas, na semana passada em Paris. O trajeto terá cerca de 3 km de extensão. A manifestação – convocada após o assassinato de jornalistas e cartunistas da publicação satírica Charlie Hebdo, na […]

pracafranca

Milhares de pessoas e cerca de 40 chefes de Estado participam da marcha em homenagem às 17 vítimas mortas em três dias de ataques extremistas, na semana passada em Paris. O trajeto terá cerca de 3 km de extensão.

A manifestação – convocada após o assassinato de jornalistas e cartunistas da publicação satírica Charlie Hebdo, na quarta-feira (7) – reafirmará o repúdio ao terrorismo e à defesa dos valores republicanos, como a liberdade de expressão e de opinião.

Na praça da República, a multidão – que reúne de crianças a idosos – canta o hino francês, empunha bandeiras, aplaude os mortos e gritam “Charlie”.

Entre as autoridades que estão em Paris para o ato estão o líder palestino Mahmoud Abbas, o premiê israelense Benjamin Netanyahu; o premiê britânico David Cameron e a chanceler alemã Angela Merkel.

“Paris é a capital do mundo de hoje”, disse Hollande na manhã deste domigo, poucos minutos antes de acolher os líderes.

Mais de dois mil policiais e 1350 militares, incluindo franco atiradores, estão sendo posicionados para garantir a segurança da população e das autoridades. Organizadores esperam que o ato seja um dos maiores da história recente da França.

LATAM repudia crimes de piloto preso por exploração infantil: “À disposição das autoridades”

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que […]

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que permanece à disposição da Justiça para colaborar com as investigações.

O caso, que choca pela crueldade e pelos ataques aos direitos humanos fundamentais, é conduzido pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a delegada Ivalda Aleixo, Lopes é apontado como o líder de uma rede de exploração sexual e pornografia infantil que utilizava documentos falsos para burlar a fiscalização.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração”, afirmou a delegada Ivalda Aleixo.

As investigações, que duraram três meses, revelaram um cenário de violência extrema e violação sistemática da infância:

Uso de RGs falsos: O suspeito utilizava documentos de adultos para levar as crianças a motéis sem levantar suspeitas.

Violência física: Além do abuso sexual, a polícia identificou marcas de agressões físicas recentes em uma das vítimas.

Vítimas vulneráveis: Entre as crianças identificadas estão três irmãs; uma delas era abusada desde os oito anos de idade. A avó das meninas também foi presa temporariamente por suspeita de conivência ou participação no esquema.

A prisão ocorreu dentro de uma aeronave, reforçando a gravidade da infiltração de criminosos em setores sensíveis da sociedade. O caso agora segue para a fase de instrução processual, enquanto a rede de proteção à criança e ao adolescente busca garantir o acolhimento das vítimas.

Manifestantes protestam contra Temer na Avenida Paulista

G1 Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os manifestantes […]

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G1

Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os manifestantes se reúnem em frente ao vão livre do Masp. Eles ocupam os quarteirões da Paulista entre a Alameda Ministro Rocha Azevedo e a Rua Professor Otávio Mendes.

Mais de 8 mil pessoas confirmaram presença no ato pelo Facebook. De acordo com os organizadores do ato havia cerca de 50 mil manifestantes concentrados na via às 17h. Até o horário, a Polícia Militar (PM) não tinha uma estimativa de quantas pessoas efetivamente participam do protesto. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), e sua adversária no pleito, Luiza Erundina (PSOL), são duas delas.

Com bandeiras, cartazes e carro de som, os manifestantes entoam canções pedindo a saída de Temer e a realização de novas eleições diretas. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também foi lembrado pelo grupo, que pedia a cassação de seus direitos políticos.

Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o grupo fará uma passeata até o Parque do Ibirapuera, onde o ato será encerrado.

A PM publicou neste domingo em sua conta no Twitter, assim que os manifestantes começaram a chegar à Paulista, que “garante o direito de manifestação”. O post traz uma imagem de policiais acompanhando um protesto com os dizeres “zelando pela sua segurança e pelo patrimônio público”.

Camaragibe comemora chegada do Sicoob

Camaragibe ganhou uma nova unidade do Sicoob. É a 27ª no estado. A inauguração contou com a presença da prefeita do município, Nadegi Queiroz e do Presidente da Câmara, Paulo André. Ainda os empresários Marcos Costa, Esdras Xavier, Engo Arnaldo Guerra Filho, Lourdes Gama, Grivaldo Agostinho, dentre outros. Pelo Sicoob Pernambuco, o Presidente da instituição, Evaldo […]

Camaragibe ganhou uma nova unidade do Sicoob. É a 27ª no estado. A inauguração contou com a presença da prefeita do município, Nadegi Queiroz e do Presidente da Câmara, Paulo André.

Ainda os empresários Marcos Costa, Esdras Xavier, Engo Arnaldo Guerra Filho, Lourdes Gama, Grivaldo Agostinho, dentre outros.

Pelo Sicoob Pernambuco, o Presidente da instituição, Evaldo campos, mais Edmilson Ramos (Diretor Executivo), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e Riscos), Neilson Oliveira (Diretor Executivo do Sicoob Nordeste), Karen Calvacanti (Diretora Organizacional e Riscos do Sicoob Nordeste), Almir Miranda (Gerente da Regional do Recife e Região Metropolitana) e Vinicius Barbosa, Gerente de Relacionamento da Agência de Camaragibe.

No seu discurso a prefeita do município destacou a importância da chegada da agência para o desenvolvimento de Camaragibe.

Segundo dados sobre o produto interno bruto dos municípios, o setor de serviços é o mais mais representativo na economia camaragibense. O Sicoob surge como ferramenta para alavancar ainda mais esse potencial.

O presidente do Sicoob Pernambuco,  Evaldo Campos, destacou a importância estratégica da chegada a Camaragibe,  dentro do planejamento de expansão no Estado.

A entrega contou ainda com a bênção solene do padre Henrique Benjamim Pereira Nascimento, da Paróquia São Pio X.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19. Veja imagens:

Prefeito de Tabira se reúne com Associação de Catadores (as) e Diaconia

Na tarde desta quinta-feira (16), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu representantes da Associação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis de Tabira. O encontro, que aconteceu no gabinete do gestor, contou com a participação da coordenadora da Diaconia, Ita Porto, e dos secretários municipais Edmundo Barros (Governo e Participação Social), Valdeir Tomé (Meio Ambiente […]

Na tarde desta quinta-feira (16), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, recebeu representantes da Associação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis de Tabira. O encontro, que aconteceu no gabinete do gestor, contou com a participação da coordenadora da Diaconia, Ita Porto, e dos secretários municipais Edmundo Barros (Governo e Participação Social), Valdeir Tomé (Meio Ambiente e Sustentabilidade), e Josimar Amaral (Serviços Públicos).

Durante a reunião, foram discutidos pontos essenciais, como a melhoria das condições de trabalho no galpão de triagem de resíduos sólidos, além de questões relacionadas à segurança e à saúde dos catadores.

Também foram abordados temas sobre licença ambiental e os prazos da Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH), além do lançamento da Campanha Seletiva 2025.

A presidente da Associação, Cleciana Brito, aproveitou a oportunidade para enfatizar a necessidade de ampliar os programas sociais para as famílias de catadores, destacando a inclusão no PAA Alimentos, PAA Leite, entre outros. Ela também expressou seu agradecimento pelo apoio recebido da prefeitura, como o abastecimento de água na comunidade e outros recursos essenciais.

Em sua fala, o prefeito Flávio Marques destacou que este encontro representa o início de um trabalho contínuo para garantir melhores condições de vida para as mais de 25 famílias que integram a associação. Ele reafirmou o compromisso de olhar com “especial atenção” para esse grupo, valorizando o papel importante que desempenham na sustentabilidade do município.