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Projeto que cria vale-gás é sancionado e irá beneficiar mais de 21 milhões de famílias

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura realiza leilão público nesta terça

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu. O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na […]

Veículos não atendem mais necessidades da Prefeitura. Caminho legal é o leilão
Veículos não atendem mais necessidades da Prefeitura. Caminho legal é o leilão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 11/91. Serão leiloados os seguintes lotes:

Lote 1 – 01 Ford Escort GL 1.6 a álcool, cor branca, ano 2002/2003;

Lote 2 – 01 Kombi Volkswagen a gasolina, cor branca, ano 2002;

Lote 3 – 01 Chevrolet a diesel, cor vermelha, ano 1982;

Lote 4 – Carcaças de veículos diversos (Ônibus MB 1800, Ipanema, Rural, Caravan e carroceria de D-20);

Lote 5 – Materiais de escritório e informática;

Lote 6 – Sucatas de oficina.

A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenham oportunidade de oferecerem seus lances. O bem leiloado será vendido à vista, em moeda corrente nacional.

O arrematante poderá optar por uma caução de 20% do bem arrematado, pagando o restante em até três dias úteis ao leiloeiro. Todos os lotes podem ser visitados no horário comercial, na garagem pública municipal.

Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – Centro.

Instituto Opinião e Blog do Magno divulgam pesquisa segunda na Serra FM

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada. O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam […]

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada.

O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam sido divulgadas na Capital do Xaxado.

A Pesquisa foi registrada sob o número PE-03862/2020. Foi registrada dia 3 de novembro. A empresa contratada é a Opinião Pesquisas Sociais LTDA. A contratação foi do Blog do Magno.

Foram 380 entrevistas realizadas dias 3 e 4/11. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos.

Testes preliminares da CoronaVac apontam segurança para aplicação em crianças e adolescentes, diz Sinovac

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária. A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados […]

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária.

A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados pela empresa chinesa nesta segunda-feira (22). A informação é de Rosanne Liu e Ryan Woo/Reuters.

Os dados preliminares são de testes clínicos com mais de 500 crianças e adolescentes entre as idades de 3 e 17 anos que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

De acordo com Zeng Gang, pesquisador da Sinovac, a maioria das reações adversas foi branda. Duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, segundo o especialista, que não quis apresentar mais detalhes.

Zeng disse, ainda, que os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac em crianças foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas, dados coletados em testes clínicos anteriores.

Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos.

Os dados preliminares ainda não foram publicados em revistas especializadas e/ou analisados pela comunidade científica. Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que testam a capacidade da vacina para impedir a doença Covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo uma terceira dose cerca de oito meses após receberem a segunda.

A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China, e mais de 70 milhões de doses já foram aplicadas. Atualmente, é um dos imunizantes aplicados no Brasil, em fabricação pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio […]

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Pernambuco e doze estados lançam a campanha Natal Sem Fome

O lançamento da campanha Natal Sem Fome de 2021 em Pernambuco será diante da sede da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, localizada no Parque de Exposições do Cordeiro (Avenida Caxangá), na tarde deste domingo (17), às 16h. Além de Pernambuco, o ato acontecerá simultaneamente em mais doze estados. Criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o […]

O lançamento da campanha Natal Sem Fome de 2021 em Pernambuco será diante da sede da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, localizada no Parque de Exposições do Cordeiro (Avenida Caxangá), na tarde deste domingo (17), às 16h. Além de Pernambuco, o ato acontecerá simultaneamente em mais doze estados.

Criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1992, este ano a campanha Natal Sem Fome completará 29 anos de existência. 

O lançamento acontece sempre perto do Dia Mundial da Alimentação, proposto pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), comemorado no dia 16 de outubro.

Ainda sob os efeitos da pandemia e diante de uma crise e econômica global, a campanha ganha uma relevância ainda maior, apontando a solidariedade como para um futuro melhor para a Humanidade.

As doações devem ser feitas pela internet, na página oficial do Natal Sem Fome, até o fim de dezembro.

No Recife, o ato começa com uma meditação “Deeksha” e segue com um ato popular e ecumênico de oração pela paz. Os primeiros postos de doação em 2021 serão a própria sede da instituição, no Parque do Cordeiro e a loja da Conselheiro Aguiar do supermercado Extra. 

Quem quiser montar um posto de arrecadação em sintonia com a campanha Natal Sem Fome 2021, pode ligar para (81) 3226-0063 e terá as informações para entrar nessa corrente solidária.

A campanha seguirá até o final de dezembro e espera arrecadar e distribuir mais de 10 mil cestas básicas para famílias carentes de todas as regiões de Pernambuco.

Segundo dados da Rede Pensam: 116,8 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar; 19,1 milhão passam fome no Brasil e 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, passam fome no país.