Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação.

As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Os empresários bolsonaristas teriam defendido, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. Essas mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

De acordo com o JOTA, fontes disseram que foram encontradas mensagens com críticas ao trabalho de Moraes nos celulares e também declarações sobre a candidatura à reeleição de Bolsonaro. Apesar de estarem em sigilo, os conteúdos das mensagens já estão sendo conversados entre os ministros do Supremo, segundo o veículo.

Informação foi confirmada pelo Desembargador Bartolomeu Bueno, que explicou que o homenageado não seria o secretário, mas sim a Pasta

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, cancelou a solenidade que agraciaria com o Prêmio de Justiça Social o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas, em resposta a questionamentos nas suas redes sociais. “A solenidade foi suspensa”, escreveu Bartolomeu.

Ainda interagindo com internautas, o Desembargador explicou que o ex-secretário não era o alvo da premiação, mas sim a Secretaria.

“O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não ia receber nenhuma premiação da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. Vários Programas da Secretaria iam e vão receber quando for possível, o Diploma de Direitos Humanos e Ação Social Alcides Nascimento. O secretário só ia receber porque era secretário. Quem vai receber agora é o novo Secretário”, explica Bartolomeu.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados:

Língua Portuguesa

2º ano: 637 pontos

5º ano: 240 pontos

9º ano: 287 pontos

Matemática

2º ano: 704 pontos

5º ano: 257 pontos

9º ano: 329 pontos

As médias se referem ao desempenho dos estudantes da rede pública municipal e são utilizadas pelo Governo de Pernambuco para monitorar o nível de aprendizagem nas escolas.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou os resultados. “Essas conquistas são fruto de trabalho sério, dedicação e do esforço de nossas equipes. Iguaracy foi destaque regional e isso nos enche de orgulho. Nosso compromisso é continuar investindo na educação para garantir um futuro cada vez melhor para nossos jovens”, disse.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Rita de Cássia, também se pronunciou. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho de valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar e ações pedagógicas estão trazendo resultados concretos. Vamos seguir firmes na missão de oferecer uma educação de excelência para nossos estudantes”, afirmou.

O SAEPE é aplicado anualmente em todo o estado para avaliar o desempenho dos alunos da rede pública, servindo como base para o planejamento de políticas educacionais nos municípios.

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).