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Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.

Dimitrius Dantas/Época

Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.

Outras Notícias

Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

Secretária de Saúde de Petrolândia acusada de perseguir funcionários de hospital

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia divulgou Nota de Repúdio contra a gestão da secretária de saúde do município. Ana Patrícia Jaques Marques Quidute Araújo,  irmã do prefeito Fabiano Jaques é acusada de perseguir e intimidar servidores do Hospital Municipal de Petrolândia. Segundo a nota, eles são oprimidos e estão se sentindo desmotivados a trabalhar […]

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia divulgou Nota de Repúdio contra a gestão da secretária de saúde do município.

Ana Patrícia Jaques Marques Quidute Araújo,  irmã do prefeito Fabiano Jaques é acusada de perseguir e intimidar servidores do Hospital Municipal de Petrolândia.

Segundo a nota, eles são oprimidos e estão se sentindo desmotivados a trabalhar por causa da atual gestão, que classificam como “injusta, parcial e sem diálogo”.

“Favorece uns, especialmente amigos e familiares, mas prejudica outros, principalmente aqueles que discordam de sua maneira em administrar a pasta”.

Destacam também o repúdio em relação ao fato de que a secretária tem agido para prejudicar funcionários do hospital.

Dentre as atitudes, puniu funcionários que possuem longa história de excelente conduta e profissionalismo, fazendo troca dos seus locais de trabalho; faz mudanças nas escalas de serviço para prejudicar funcionários; causou situações de humilhação e constrangimento; favorece os funcionários que lhe agradam; fez desconto de valor salarial de funcionária sem dar à mesma nenhuma explicação, além de sobrecarrega os funcionários com excesso de trabalho.

“Ressaltamos também que o adoecimento mental dos servidores da saúde, pelos motivos acima citados e outros mais, vem comprometendo o serviço de saúde do hospital municipal, o que coloca toda a sociedade em risco”, diz a nota.

“Por fim, repudiamos a conduta do prefeito Fabiano Jaques Marques o qual tem sido omisso frente às arbitrariedades cometidas por sua irmã”, conclui.

Carnaíba: Guarda Civil Municipal desmente fake news sobre violência na cidade

Por André Luis A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais uma nota onde desmente as “fake news” que estão sendo disseminadas nas redes sociais sobre violência na cidade. Na nota, o comandante da GCM, Douglas de Andrade Alves, afirma que o município tem uma cultura pacífica e que, em 2022, foi um dos […]

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais uma nota onde desmente as “fake news” que estão sendo disseminadas nas redes sociais sobre violência na cidade.

Na nota, o comandante da GCM, Douglas de Andrade Alves, afirma que o município tem uma cultura pacífica e que, em 2022, foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte.

Alves disse ainda que os fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba e que o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.

O comandante da GCM reforçou que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba a marca de cidade violenta, não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas.

A festa, que já está em sua segunda semana, está transcorrendo com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar a cultura da cidade.

Alves finalizou a nota afirmando que Carnaíba é uma cidade pacífica e que a luta da população é contra as injustiças sociais. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Carnaíba, através do comando de sua Guarda Civil Municipal, vem esclarecer a população carnaibana em relação às Fake News que estão sendo disseminadas com o único objetivo de trazer pânico à população e desestabilizar o ambiente da festa mais importante do município.

O município de Carnaíba tem em sua cultura um modo de vida pacífico, em 2022 foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte. Fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba. Para tanto, o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.

Providências estas que não competem ao Governo Municipal, que tem a sua Guarda Civil Municipal com o objetivo de proteger o patrimônio público e colaborar em ações de segurança e ordem pública, realizando patrulhamento preventivo, apoio em ocorrências, abordagens preventivas, entre outras atividades.

Reiteramos que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba esta marca de cidade violenta não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas. Esta, que tem transcorrido com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar nossa cultura.

É isso que queremos propagar no município de Carnaíba e continuar afirmando: somos um povo pacífico, nossa cidade é de paz e nossa luta é contra as injustiças sociais, essa sim a maior violência que o povo pode sofrer.

Douglas de Andrade Alves – Comandante da GCM Carnaíba

Experiências exitosas na saúde de Serra Talhada são selecionadas para o XIII Congresso Estadual 

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco.  A […]

O município de Serra Talhada teve dois projetos aprovados e apresentados nesta terça-feira (11), na abertura do XIII Congresso Estadual do COSEMS/PE, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Gravatá, no Agreste. Os trabalhos de Serra Talhada foram selecionados entre mais de 200 inscritos em todo o estado de Pernambuco. 

A programação do congresso é composta pela 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS, três oficinas e dois seminários, além de uma mesa temática para discutir os desafios e as perspectivas da atenção primária na organização da rede de atenção à saúde.  No último dia do evento, acontecerá também a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Os projetos apresentados pelo município de Serra Talhada na 5ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS têm os seguintes temas: “Uma experiência de gestão: descentralização de serviços para unidades de saúde da família”, apresentado pelo enfermeiro Robert Renner Souza Nascimento, da unidade de saúde IPA/Fazenda Nova, e “Atenção Psicológica aos Profissionais da Atenção Básica: Impactos Pós-Pandemia Covid-19”, apresentado pelo cirurgião dentista Carlos Eduardo Pereira Conrado. 

“São duas experiências que vêm dando certo na saúde de Serra Talhada, sendo implementadas pela nossa Atenção Básica e Gerência de Saúde Mental, frutos do trabalho conjunto de vários profissionais que atuam na nossa rede pública. Dois projetos exitosos voltados para a descentralização de serviços nas unidades de saúde e para os impactos no pós-pandemia, temas relevantes que puderam ser compartilhados com todo o estado no congresso do COSEMS/PE”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

“Estamos trabalhando de forma coletiva e participativa para a construção de uma saúde cada dia melhor para o povo de Serra Talhada, implementando novas experiências, como esses dois projetos que foram desenvolvidos por vários profissionais e que já estão em execução, nos ajudando a ampliar o nosso atendimento de saúde, principalmente no que se refere à atenção básica e aos cuidados com a população nesse período pós-pandemia”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Ministro da Justiça anuncia concurso da Polícia Federal com 2 mil vagas

NE10 O ministro da Justiça, André Mendonça, confirmou nessa sexta-feira (31) a abertura de um concurso da Polícia Federal com aproximadamente 2 mil vagas. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan. Mendonça informou que participou de uma reunião esta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, […]

NE10

O ministro da Justiça, André Mendonça, confirmou nessa sexta-feira (31) a abertura de um concurso da Polícia Federal com aproximadamente 2 mil vagas. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan.

Mendonça informou que participou de uma reunião esta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Nós estamos preparando os trâmites internos para abrirmos um concurso com cerca de 2 mil vagas para a Polícia Federal. Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal para o combate à criminalidade organizada”, declarou.

As datas do concurso e os estados da abertura das vagas ainda não foram divulgados pelo governo.

Crimes ambientais

O ministro disse ainda que a PF deve ampliar a atuação nas regiões de fronteira com outros países da América do Sul. Mendonça informou que também será ampliado o efetivo na região da Amazônia Legal, para o combate a crimes ambientais.