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Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Tabira: secretário de Agricultura anuncia volta da Operação Pipa do Exército

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa do Exército.

O secretário explicou que, após uma reunião com o exército, ficou acertado que o município de Tabira voltaria a ser atendido pela Operação Pipa, que fornece água para áreas rurais. No entanto, Mariano ressaltou a importância de identificar todas as famílias que foram atendidas pela operação até o mês de fevereiro, quando a distribuição foi interrompida.

Com cerca de 78 pontos de distribuição, Mariano destacou que a relação das famílias já está em posse do responsável pelo levantamento. Ele alertou que, sem a identificação correta das famílias que recebiam água da operação, a renovação ou a quantidade de água fornecida poderá ser afetada.

O secretário fez um apelo aos líderes comunitários, solicitando que eles se envolvam na busca das famílias atendidas, auxiliando no processo de levantamento. Ele também mencionou que solicitará ao responsável da Operação Pipa a relação dos apontadores, aqueles que possuem cisternas recebendo água em suas propriedades, para que possam colaborar na busca pelas famílias.

A urgência do processo foi destacada por Mariano, considerando a situação de escassez de água na região. “A colaboração de todos é fundamental para agilizar o levantamento e garantir o retorno da distribuição de água pela Operação Pipa do Exército”, destacou.

Anchieta Patriota diz que câncer de próstata é pouco agressivo e fará cirurgia no início de junho

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse em vídeo que foi confirmado o diagnóstico de câncer de próstata em exames de rotina. Entretanto, diz o socialista, o prognóstico da equipe que o acompanha com cirurgião, oncologista e urologista, indica que o diagnóstico é de um câncer em fase inicial e pouco agressivo. Anchieta se submeterá […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse em vídeo que foi confirmado o diagnóstico de câncer de próstata em exames de rotina.

Entretanto, diz o socialista, o prognóstico da equipe que o acompanha com cirurgião, oncologista e urologista, indica que o diagnóstico é de um câncer em fase inicial e pouco agressivo.

Anchieta se submeterá a cirurgia no início de junho. “Estou muito bem graças a Deus e quero agradecer a todos vocês pelas mensagens de solidariedade e as orações feitas por todos. Vamos todos se Deus quiser ter uma nova vitória enfrentando essa doença”.

Dia 19, Patriota afirmou que teria consultas com o urologista André Dubeux e com o oncologista Iran Júnior, que já o acompanham desde o diagnóstico da neoplasia no pâncreas.

 

Triunfo inicia ciclo de atividades de humanização e valorização dos profissionais de saúde 

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Triunfo, iniciou um ciclo de atividades voltadas para a humanização no atendimento e valorização dos profissionais de saúde do município. O primeiro grupo foi o dos recepcionistas. O momento foi conduzido pela equipe de psicólogas da saúde, Rose Melo, Flávia Araújo e Helenita, que promoveram escuta, dinâmica […]

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Triunfo, iniciou um ciclo de atividades voltadas para a humanização no atendimento e valorização dos profissionais de saúde do município.

O primeiro grupo foi o dos recepcionistas. O momento foi conduzido pela equipe de psicólogas da saúde, Rose Melo, Flávia Araújo e Helenita, que promoveram escuta, dinâmica e debate de vivências do dia a dia.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 6.237 casos positivos, 5.550 curados e 121 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (03.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.237 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 105 casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (03.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.237 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 105 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em seguida, com 507 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 462, Tabira está com 426, Triunfo tem 274, Carnaíba está com 172 e  Calumbi está com 147 casos confirmados.

Itapetim tem 126, Flores tem 121, Quixaba tem 98, Solidão tem 92, Iguaracy está com 79, Santa Cruz da Baixa Verde tem 77, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 65, Santa Terezinha tem 61 e Ingazeira tem 21 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 121 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9 óbitos, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.550 recuperados. O que corresponde a 89% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h 45 desta sexta-feira (04.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Totonho condenado por ato de imbrobidade

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância. Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância.

Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na 38ª Vara Federal de Pernambuco.

Na referida ação os réus foram condenados, de forma solidária, a ressarcirem o erário público o valor de R$ 14.855,36 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), além de multa civil individual para cada um dos condenados, no mesmo importe acima mencionado. Da decisão ainda cabe recurso.