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Projeto impede retrocessos no setor cultural feitos pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

São José do Egito: dez nomes registrados para cargos da Câmara. Eleição é segunda

Nenhuma Câmara de Vereadores teve maior registro de candidatos aos cargos da Mesa Diretora no Pajeú que São José do Egito. Proporcionalmente, com certeza lidera a quantidade de indicações no Estado. Senão vejamos. Para Presidente registraram Davi de Deus (PR), Jota Ferreira (PSB) e Doido (PSC). Para Vice Presidente, Beto de Marreco (PSB), Maurício do […]

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A certidão que oficializa os nomes assinada pelo Primeiro Secretário da Casa José Rômulo: tem pra todos os gostos.

Nenhuma Câmara de Vereadores teve maior registro de candidatos aos cargos da Mesa Diretora no Pajeú que São José do Egito. Proporcionalmente, com certeza lidera a quantidade de indicações no Estado. Senão vejamos.

Para Presidente registraram Davi de Deus (PR), Jota Ferreira (PSB) e Doido (PSC). Para Vice Presidente, Beto de Marreco (PSB), Maurício do São João (PSB) e Albérico (PR).

A lista continua: para Primeiro Secretário Flávio Jucá (PSB) e Rômulo Júnior (PSB). Para a Segunda Secretaria, Tadeu (PTB) e Rogaciano (PSB). A eleição acontece na próxima segunda a noite. Até lá, imagine como será o clima e as negociações na Terra da Poesia.

Anchieta Patriota defende chapa em caminhada na feira

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) comandou, na manhã deste sábado (08), uma caminhada em defesa dos seus candidatos  de nas proleleições deste ano. Patriota pediu voto para Danilo Cabral (Federal), Lucas Ramos (Estadual), Paulo Câmara (Governador), Humberto Costa (Senador), Jarbas Vasconcelos (Senador), e Lula (Presidente). O percurso saiu da rua José Martins com […]

Foto: Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) comandou, na manhã deste sábado (08), uma caminhada em defesa dos seus candidatos  de nas proleleições deste ano.

Patriota pediu voto para Danilo Cabral (Federal), Lucas Ramos (Estadual), Paulo Câmara (Governador), Humberto Costa (Senador), Jarbas Vasconcelos (Senador), e Lula (Presidente).

O percurso saiu da rua José Martins com a presença de aliados e simpatizantes dos gestor. O gestor era um dos defendiam o alinhamento entre PSB e PT. Também não concordou com o voto pró impeachment de socialistas.

A caminhada seguiu por vias da cidade e contou também com a participação da primeira-dama, Cecília Patriota, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha e dos vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, e Antônio Chico, bem como outras lideranças políticas e comunitárias.

“Festa da democracia”, diz Doriel sobre caminhada de Lula no Recife

O deputado estadual e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (13), com a coordenação de campanha de Lula, em níveis estadual e nacional, na qual foram acertados os últimos detalhes da vinda do candidato à presidência pelo PT ao Recife.  Nesta sexta-feira (14), Lula percorrerá as principais vias do […]

O deputado estadual e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (13), com a coordenação de campanha de Lula, em níveis estadual e nacional, na qual foram acertados os últimos detalhes da vinda do candidato à presidência pelo PT ao Recife. 

Nesta sexta-feira (14), Lula percorrerá as principais vias do centro da cidade, junto à candidata ao Governo do Estado Marília Arraes, e de representantes dos partidos que apoiam as duas candidaturas. 

“Vamos fazer uma grande caminhada. Será uma grande festa da democracia”, afirmou Doriel.

A concentração dos apoiadores para a Caminhada Brasil da Esperança será no Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, a partir das 10h. Nesse mesmo horário, Lula e Marília farão uma coletiva de imprensa. 

Às 11h, o presidente Lula e Marília Arraes seguirão em caminhada, junto ao povo, pelas ruas do Hospício, avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto, terminando o trajeto na praça do Carmo. “A adesão da população mostrará que Pernambuco quer mudança; quer tirar o Brasil do caos, elegendo Lula outra vez”, assegurou.

Bloco “O Vassourão” abre o Carnaval de Tabira 

A cidade de Tabira iniciou oficialmente o seu Carnaval 2025 com um desfile repleto de animação, diversidade e homenagens na noite desta sexta-feira (28). O destaque foi a presença do Bloco “O Vassourão”, que desfilou pelas ruas da cidade levando ao público uma mistura de ritmos e cores, além de homenagear os garis e margaridas, […]

A cidade de Tabira iniciou oficialmente o seu Carnaval 2025 com um desfile repleto de animação, diversidade e homenagens na noite desta sexta-feira (28). O destaque foi a presença do Bloco “O Vassourão”, que desfilou pelas ruas da cidade levando ao público uma mistura de ritmos e cores, além de homenagear os garis e margaridas, verdadeiros guerreiros que mantêm a cidade limpa e organizada.

O desfile teve início no prédio da Prefeitura e seguiu pelas principais ruas de Tabira, com carros alegóricos acompanhados pelo Rei Momo, a Rainha do Carnaval e foliãs homenageadas. O toque de magia ficou por conta dos mascarados e das fantasias que tomaram conta da praça Pedro Pires Ferreira, onde o público se concentrava para prestigiar o evento.

A abertura oficial da festa contou com a presença do prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira dama, Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente, de vereadores, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, ao lado de seu filho Bruno Marques. 

Durante a solenidade, o prefeito fez a entrega das chaves de duas novas ambulâncias 0km, adquiridas com recursos próprios pela administração municipal. O secretário de saúde, Gildázio Moura, foi o responsável por receber os veículos que irão reforçar a saúde pública do município.

“Estamos muito felizes com o grande carnaval que conseguimos organizar. Temos uma programação bastante diversificada, que agrada todos os públicos. Em menos de 60 dias de governo, já conseguimos realizar ações significativas em todas as áreas”, afirmou.

Após a entrega das ambulâncias, Flávio Marques entregou a chave simbólica da cidade ao Rei Momo, dando oficialmente início às festividades carnavalescas.

A primeira noite de shows foi marcada por apresentações de grandes artistas. A Orquestra de Frevo Cacá Malaquias abriu a programação com muito frevo e animou o público com seu repertório contagiante. Em seguida, a banda Nairê fez a festa ao som do axé. Para finalizar, o cantor Rogerinho subiu ao palco.

Para este sábado (01.03), a programação está recheada de atrações e blocos, como a Farra dos Paredões, o Bloco Flabira, o Bloco Algodão Doce, o Bloco Bem Estar com Veltinho Estilo e shows da noite ficam por conta de Jonas Esticado, Everton Freitas e Dodô Pressão, a partir das 21h.

Iterpe irá ampliar ações de Regularização Fundiária em Afogados e mais 11 municípios do Pajeú

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú. As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e […]

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.