Projeto fomenta implantação de sistemas agroecológicos em comunidade quilombola de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Dormentes formalizou a posse definitiva da prefeita Josimara Cavalcante (PTB), depois da morte do prefeito Geomarco coelho, que não resistiu a uma cirurgia cardíaca e morreu na última quinta (21).

A vice havia assumido interinamente no último dia 16. Naquela oportunidade, o ato de transmissão do cargo, foi realizado no gabinete do Prefeito Geomarco Coelho, que havia pedido licença à Câmara para a cirurgia.

O Decreto Legislativo 006/2017 havia sido assinado e autorizado oficializando a  transmissão de cargo. A expectativa era de que Geomarco ficaria entre 30 a 45 dias afastado do cargo, mas ele acabou não resistindo. Era o terceiro mandato do gestor.

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo.

Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar junto ao grupo de amigos empresários apoio para nossa live. A ideia,  não deixar passar em branco uma data tão importante como a Emancipação Política de Tabira.

Saliento que emancipação  significa liberdade, “livre pensamento”, “livre escolha” e “respeito à opinião e escolhas de cada um”.

Quanto ao comentário sobre máscaras, distanciamento social, quantidade de pessoas e etc, cabe salientar que para uma live do porte da que oferecemos a Tabira, se faz necessária toda uma logística de apoio para que aconteça. A equipe que se desdobrou trabalhando desde as seis da manhã para que tudo acontecesse. Estava devidamente paramentada e dentro do grande espaço estavam mantendo o distanciamento.

Quanto a ser citado o nome do presidente do Brasil, retorno ao que falei anteriormente sobre liberdade de expressão que cada um possui. Saliento ainda que da mesma forma, foi elogiado e citado o nome do deputado federal Carlos Veras, do PT.

Ele nas suas redes sociais assistiu e vibrou com a live feita para os tabirenses. “Liberdade de Expressão”.

A nós brasileiros cabe o livre direito de nos expressarmos.  Não podemos exigir que o povo brasileiro pense em uníssono quanto a política partidária, todos temos liberdade para escolher.

Por fim, expresso meu sentimento de dever cumprido, pois a finalidade foi cumprida e arrecadamos muitas doações em alimentos, álcool 70, máscaras que serão distribuídas em Tabira para os nossos irmãos que passam a triste provação de passar necessidades e proporcionar música de ótima qualidade para todos que estava em suas casas.

Gratidão é a palavra, pois tudo que acontece é por permissão de Deus, pois só Ele sabe o porquê das coisas.

“A solidariedade tem que ser mais contagiosa que o vírus e a política”.

Paulino Filho – Realizador da Live

Inaldo Sampaio

A barragem Riacho do Pau, localizada na cidade de Pedra e uma das responsáveis pelo abastecimento hídrico de Arcoverde está com 0,9% da sua capacidade de acumulação e não oferece mais condições de captação de água.

Em razão disto, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, precisou ampliar o calendário de distribuição de água no município. A partir de agora, o abastecimento será feito pelos cinco poços profundos da bacia do Frutuoso, na cidade de Ibimirim.

A água captada nos poços é transportada pela adutora do Jatobá, ao longo de 69 quilômetros, até chegar à Estação de Tratamento de Arcoverde, com a vazão média de 82 litros por segundo.

Com esta vazão, a Compesa irá atender à cidade no seguinte sistema de rodízio: cinco dias com água e 23 dias sem água.

Segundo o gerente de Negócios da Companhia, Augusto César de Andrade, foi elaborado um criterioso planejamento para que a água armazenada na barragem do Riacho do Pau – que tem capacidade para acumular 16,8 milhões de metros cúbicos de água – não secasse tão rápido.

Arcoverde é uma das sete cidades que serão beneficiadas com a conclusão das obras da adutora do Moxotó, que está em execução pela Compesa.

Ela vai captar água no Eixo Leste da transposição do rio São Francisco e será integrada à Adutora do Agreste. A obra será realizada em duas etapas e prevê a implantação de 67 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido (600 mm de diâmetro), três estações elevatórias e a captação na barragem do Moxotó.

A previsão é concluir as obras em 15 meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Quando as duas etapas estiverem concluídas – a segunda já está em fase de licitação – a adutora fará o transporte da água da Estação Elevatória -1, na barragem do Moxotó, até a Estação de Tratamento de Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.