Projeto de Miguel Coelho sobre destino do FEM é rejeitado por prefeitos

A Prefeitura de Tuparetama promoveu, no último sábado (28), a 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e especialistas com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano do município.

Durante a conferência, foram debatidas propostas para tornar Tuparetama uma cidade mais democrática, com foco em sustentabilidade e inclusão social. A atividade fez parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que antecede o encontro nacional.

A dinâmica do encontro incluiu momentos de escuta e troca de ideias entre os participantes. A proposta foi promover um espaço de diálogo coletivo para identificar os principais desafios urbanos e pensar soluções conjuntas para o município.

As contribuições apresentadas durante a conferência local serão sistematizadas e levadas à etapa estadual. Segundo a Prefeitura, o processo busca garantir que a população tenha voz ativa no planejamento da cidade.

“É assim que se constrói uma cidade com mais cidadania, voz e futuro”, destacou a gestão municipal em publicação nas redes sociais.

A Conferência Municipal da Cidade integra uma política nacional de participação social na formulação de diretrizes para a política urbana, promovida pelo Ministério das Cidades.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

A entidade também entende que a aprovação da PEC em primeiro turno, na madrugada desta quinta, pela Câmara dos Deputados, foi irregular, conforme uma regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano.

Na madrugada de quarta, os deputados rejeitaram uma proposta de redução da maioridade mais ampla, que previa a responsabilização criminal de jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Na quinta, porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação uma versão mais restrita da proposta, para reduz a idade penal somente para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

Coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular organizam sessões na cidade na sexta (10) e sábado (11)

Afogados da Ingazeira recebe uma vasta programação de filmes nesse final de semana. Vindos do Recife, os coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco trazem um conjunto de filmes periféricos e realizados por movimentos sociais  para a cidade. As sessões acontecem no Cinema São José, no Espaço Benvirá, no IFPE e no Sítio Pintada. 

Intitulado CineCoque NaPerifa, a mostra itinerante do Coquevídeo, que acontece na manhã do dia 10 de outubro, no Cine São José, reúne nove filmes pernambucanos contemporâneos. Na curadoria estão curtas-metragens que passeiam por diversos gêneros – desde a animação ao videoclipe, passando pelo videoarte e ficção. O destaque vai para Carta para o Futuro,  realizado em Afogados da Ingazeira, por Bruna Tavares e William Tenório, exibido pela primeira vez na cidade. “O cartas para o futuro surgiu na pandemia e foi uma alegria enorme conseguir realizá-lo através das ações do Coquevideo. Agora, ele vai ser exibido aqui e pra gente a alegria se multiplica”, afirma a realizadora.

Já o Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco, coletivo de pesquisa e digitalização de filmes feitos por movimentos sociais no período da redemocratização do Brasil, traz o seu circuito de lançamentos para o Sertão. Serão quatro sessões com debate, além de lançamento de livro e de uma plataforma de pesquisa. Entre os filmes, estão obras recém-digitalizadas do Grupo Mulher Maravilha, que serão exibidos no IFPE e no espaço Benvirá, na sexta (10), e no Cine São José, no sábado (11), e a primeira exibição do longa-metragem O Bem Virá, de Uilma Queiroz, no Sítio Pintada, fechando a agenda. 

“É um momento de pensar outros cinemas pernambucanos – periféricos de muitas maneiras. Assistir a essas imagens é ser convocado a visitar mundos do passado, alimentar as lutas do presente e  imaginar o que vem”, afirma Chico Ludermir, integrante dos dois projetos. A programação completa você acessa nos perfis @coquevideo e @acervodovideopopularpe.   

Programação

Sexta – 10 de outubro

10h – Cine São José  

Filmes CineCoque NaPerifa: Brega Protesto – Sem Destruição; Tempos Turvos Desse Fim; .Zip; Carta Para o Futuro; Isolamento; Quarta-Feira; Bixinho; A Pelo Alvo

14h – IFPE Afogados

Exibição de vídeos de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

Lançamento do Livro Histórias do Vídeo Popular em PE

Lançamento do Repositório do Vídeo Popular      

 19h – Espaço Benvirá

 Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá digitalizados pelo AVPP e de filmes do coletivo Coquevídeo

Roda de conversa entre a equipe do AVPP, do cineclube Cinecoque e integrantes do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá

Sábado – 11 de outubro

9h30 – Cine São José

Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá e de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

16h – Sítio Pintada

Exibição de vídeos do acervo do grupo Mulher Maravilha/Benvirá, de filmes do coletivo Coquevídeo e do longa-metragem O Bem Virá