Projeto de lei regulamenta novo Fundeb

Como já informado, a edição desta quinta (10) do Diário Oficial publicou a promoção por merecimento a Coronel ao Comandante do 23º BPM, Flávio Moraes.

Contou a favor de Moraes o trabalho que desempenhou no Batalhão, chegando a atingir a meta da ONU na redução dos índices de criminalidade na área, fato que teve repercussão ano passado.

O Coronel confirmou ao blog que a mudança de patente fará com que tenha que sair do Comando comando do 23º Batalhão. Flávio deverá atuar na capital.

Em contato com esse blogueiro, Flávio afirmou que a promoção simboliza a contribuição da sociedade e imprensa ao trabalho desenvolvido na região. “Quero agradecer a todos pela contribuição durante nossa passagem por Afogados”.

O Coronel não falou em datas para mudança de comando, nem sobre quem deverá substituí-lo. Ainda foram promovidos ao posto de 1º tenente por merecimento os 2°s tenentes Rinaldo Brandão (GATI) e Alberto Nunes, ambos lotados no 23º Batalhão.

O município de Ouro Velho comemora nesta quinta-feira (15) seus 65 anos de emancipação política com uma programação extensa que reúne atos cívicos, inaugurações, entregas de equipamentos e apresentações musicais. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Doutor Júnior, que destacou o caráter histórico da data para a cidade.

As atividades têm início ainda na madrugada, às 5h, com a tradicional alvorada ao som da Banda Filarmônica Pedro Viana, marcando simbolicamente o começo das celebrações.

No período da noite, a programação concentra uma série de inaugurações. Às 18h30, será entregue à população a Quadra Society. Em seguida, às 19h, acontece a inauguração da Pista de Cooper. Às 19h15, a gestão municipal inaugura o Centro de Especialidades Médicas, que passa a contar com aparelho de ultrassom e kit cardiológico, ampliando a oferta de exames como ecocardiograma, teste de esteira, MAPA e Holter, e fortalecendo a rede de saúde do município.

Na sequência, às 19h45, será inaugurada a nova sede do Conselho Tutelar. Às 20h, a Prefeitura realiza a entrega de veículos e de uma ensiladeira, com foco no reforço dos serviços públicos, especialmente voltados à zona rural.

Um dos momentos centrais da comemoração ocorre às 20h15, com a inauguração da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. A solenidade inclui hasteamento da bandeira, corte do bolo comemorativo e apresentação da Banda Pedro Viana.

Encerrando a programação, a partir das 21h, o Pátio de Eventos recebe shows com Xand Avião e Zé Vaqueiro, reunindo moradores e visitantes para celebrar os 65 anos de história e emancipação do município.

Em prol da jovem egipciense Tauane, que passa por tratamento de saúde na capital pernambucana, começou na noite dessa sexta (15), no Estádio Municipal Francisco Pereira a competição que leva seu nome e reúne seis equipes de São José do Egito.

A menina tem um tipo de câncer que atinge os ossos e sua luta pela recuperação tem sensibilizado a comunidade egipcience. São várias iniciativas para ajudar a jovem.

Quanto ao campeonato, todo dinheiro arrecadado em premiação e doações será revertido para o tratamento da jovem. “Quem puder ajudar pode procurar a organização. Há uma urna que arrecada recursos para ajudá-la no estádio e estamos abertos para interessados”, diz Augusto Valadares.

A abertura foi no Dia de luta contra o câncer infantil.

No primeiro confronto da noite São Pedro levou a melhor e venceu de virada a equipe do Cruz Azul 5×4. Depois de está perdendo a equipe de São Pedro conseguiu virar na reta final do jogo e venceu a partida.

Já no segundo jogo da noite, outra virada, o Fluminense do Bairro São João começou vencendo, abrindo o placar ainda na primeira etapa, já no segundo tempo a equipe do Valadares acertou a engrenagem virou o jogo e ganhou de forma tranquila 4×1.

A próxima rodada acontecerá na quarta (20), com mais quatro times entrando em campo, às 18h30 no Estádio Francisco Pereira. A previsão é de que a competição termine no dia da emancipação da cidade, em março, com familiares de Tauane. Os pais estão em Recife dando suporte ao seu tratamento.

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.