Notícias

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota inclui Fies entre as deduções do Imposto de Renda 

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira destaca a importância do Hospital Geral do Sertão

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS. Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar […]

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS.

Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar a importância que essa conquista representa. Destaco a decisão arrojada do governador Paulo Câmara que não mediu esforços para realizar este antigo sonho da população do Sertão do Pajeú. Enquanto outros estados sequer conseguem cumprir seus compromissos com os servidores públicos, Pernambuco tem se  destacado, nos últimos anos, pelo modelo de gestão adotado que permite ao Estado  continuar investindo em ações voltadas para transformar a vida das pessoas, mesmo diante de um cenário econômico adverso.

Sinto um grande orgulho de ter participado ativamente desta ação. Assumi com muita determinação o compromisso de conseguir o terreno onde será construído o HGS. As mangas foram arregaçadas e a missão foi cumprida com êxito.

Embora o prazo máximo da execução da obra seja de dois anos, o Governo de Pernambuco vai trabalhar incansavelmente para entregar o mais rápido possível a nova unidade de saúde, dando início a uma Nova Era para o atendimento na área de saúde de toda uma região.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Secretário Estadual de Transportes

TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Antonio Coelho declara apoio a George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro. Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro.

Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). A parceria foi oficializada, nesta segunda, durante encontro no escritório do parlamentar, em Petrolina.

Dessa parceria política, Antonio Coelho reforçou que o aliado poderá contar com todo apoio e força política para trabalhar por investimentos para a cidade. “Nós já estamos debatendo novas ações e, através da Codevasf, estamos planejando, entre outras ações, a reconstrução de canais e a realização de um trabalho para oferecer energia elétrica mais barata para a irrigação na cidade através da construção de uma usina solar, um projeto visionário apresentado por George. Dessa maneira, vamos permitir que toda a agricultura de Santa Maria da Vista possa se tornar mais competitiva”, destacou o democrata.

George Duarte, por sua vez, agradeceu a parceria com o grupo e demonstrou confiança em conseguir viabilizar uma solução para o problema do custo da energia para os agricultores de Santa Maria da Vista. O pré-candidato reafirmou sua disposição de tirar do papel o projeto da Usina Solar. “Se for preciso, poderemos doar o terreno, mas o que queremos é ver o sistema funcionando e beneficiando o agricultor de Santa Maria da Boa Vista”, assinalou o pré-candidato.

Novos promotores designados para comarcas no interior, inclusive Sertão

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram as promotorias onde atuarão. O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação […]

Os nove novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomarão posse no próximo 9 de dezembro, escolheram as promotorias onde atuarão.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, iniciou o momento importante na vida dos novos membros do MPPE lembrando do esforço feito pela atual gestão para que houvesse a convocação deles.

“Precisávamos prover mais promotorias, em localidades do Sertão e do Agreste, e não poupamos empenho para fazê-lo, obtendo o recurso orçamentário necessário e movimentando a carreira”, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A sociedade precisa de promotor de Justiça na cidade. Que esteja lá, que a população o conheça”, frisou.

Paulo Augusto Freitas ainda lembrou que em 2021 houve mais de 60 movimentações de carreira no MPPE, um número mais alto do que em outros estados. Também avisou que os novos promotores de Justiça devem chegar a seus municípios em 10 de janeiro de 2022 e ainda os convidou a participar dos eventos agendados para a Semana do MP, que acontecem no final de novembro e início de dezembro.

Com as escolhas, o município de Custódia terá Gustavo Zenaide como novo promotor de Justiça. Carlênio Brandão atuará em Triunfo. Renata Santana, em Itaíba. Felipe Venâncio, em Petrolândia. Ana Rita Coelho, em Buíque. Otávio Machado de Alencar, em Bodocó. Daliana Viana irá para Belém do São Francisco. Juana Viana, para Floresta. Por último, Vinícius Costa será promotor de Justiça na Circunscrição de Salgueiro. As respectivas Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 25 de novembro.

Globo diz que informação de colunista sobre Faustão é Fake

A rede Globo negou, na tarde desta terça-feira (5), a internação de Fausto Silva. Um portal de notícias sobre famosos assinado por Erlan Bastos noticiou que o apresentador teria sido internado por complicações da Covid-19.  Em um comunicado oficial, a assessoria a emissora que ele realiza um tratamento de rotina. “Apuramos com Fausto e ele esclarece que […]

A rede Globo negou, na tarde desta terça-feira (5), a internação de Fausto Silva.

Um portal de notícias sobre famosos assinado por Erlan Bastos noticiou que o apresentador teria sido internado por complicações da Covid-19. 

Em um comunicado oficial, a assessoria a emissora que ele realiza um tratamento de rotina.

“Apuramos com Fausto e ele esclarece que não está internado. Está fazendo um tratamento de rotina de filtragem no hospital, por conta de retenção de líquidos”, declarou a emissora.

Faustão tem 70 anos e apresenta o “Domingão” desde 1989. 

No Instagram, Luciana Cardoso, mulher de Faustão, publicou uma foto ao lado do apresentador na tarde desta terça-feira, com a marcação ”Em casa” na localização. ”Feliz 2021 para todos” Na imagem, o casal aparece sorridente.

Nas redes sociais, a notícia de que Fausto, de 70 anos, estaria internado em estado grave no Albert Einstein assustou usuários e o nome do comunicador chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Twitter.