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Projeto de Lei de Gonzaga Patriota inclui Fies entre as deduções do Imposto de Renda 

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

Outras Notícias

Paulo Câmara destaca produção de energia limpa no Fórum NE 2017

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com as demandas de um futuro mais sustentável. “O nosso País precisa de ações e iniciativas que busquem, cada vez mais, o equilíbrio entre as formas de produção, o meio-ambiente e a geração de emprego e renda. Esse é um espaço que nos permite aprofundar esse debate”, frisou, Paulo, que foi  agraciado com o Prêmio Fórum Nordeste 2017 pelas suas contribuições ao desenvolvimento do setor.

O Fórum Nordeste 2017 reuniu empresários, representantes da administração pública, e especialistas em energia limpa e biocombustíveis.  A décima edição do evento tem o objetivo principal de elaborar, em conjunto com seus debatedores e público, o mapeamento de novos polos industriais na região, avaliar a evolução da produção e comercialização do etanol e novas alternativas em biocombustível.

Entre os temas abordados no evento estão: RenovaBio – Uma Nova Política de Biocombustíveis para o Brasil; Eletrificação e Desenvolvimento: o Papel dos Biocombustíveis; O Setor Sucroenergético e a Implementação do Acordo de Paris; Planejamento Energético Nacional: Perspectivas de Demanda e Oferta de Etanol, Gasolina, Biodiesel e Diesel.

“É com muito debate e com a troca de experiência que podemos alcançar as melhores soluções para o futuro que queremos. O Governo de Pernambuco está sempre aberto para discutir parcerias e mecanismos inovadores. É nosso dever estar atento e estimular debates como esse de hoje”, concluiu o governador Paulo Câmara.

ENERGIA EÓLICA – Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo Ventos do Araripe III foi instalado na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e Piauí, e tem capacidade de gerar 359 MegaWatt, podendo abastecer até 400 mil casas. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.

Ministro da Cultura confirma ida a Serra Talhada nesta sexta-feira

O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada […]

Foto_JoséCruz

O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada do ministro em Serra Talhada está programada para às 12h, segundo nota ao blog.

Juca Ferreira participa da Roda de Conversa do Ministro da Cultura com Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais. O objetivo do encontro é discutir as políticas públicas do Ministério da Cultura para a cultura popular. Esta é a primeira vez que o nordeste recebe o evento.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural foram alguns dos motivos para Serra Talhada, sertão do pajeú, ser o centro do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como objetivo geral fortalecer a cultura popular como arte, promovendo um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

PROGRAMAÇÃO – Desde a última segunda Serra Talhada recebe o encontro. Com uma extensa programação reunindo mostra de cinema Lula Gonzaga, shows e seminários destacam-se as apresentações de Quinteto Violado, Cezzinha, Silvério Pessoa e a Velha Guarda da Mangueira, que encerra a programação musical no sábado (28). Na sexta-feira (27) a tenda Xikão Xukuru recebe o seminário Cultura e Pensamento, com participações de Raimundo Carreiro e Bráulio Tavares.

Na programação de hoje no Palco Lampião, na Estação do Forró, a partir das 21h00,  Guerreiro Mensageiro do Padre Cícero (Maceió/AL), Adiel Luna (Garanhuns/PE),  Maracatu Estrela de Ouro (Aliança/PE) e  Silvério Pessoa, grande atração da noite.
Tabira: prefeitura entregou escola reformada

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de […]

O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.

A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.

Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.

Em mais um capítulo do “morde assopra” com LW, Siqueirinha faz enquete sobre Zona Azul

No estilo blogueiro que tem adotado nas redes sociais,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  inovou. Agora, os temas polêmicos da cidade são alvo de pesquisa em sua conta no Instagram. A última tem relação com o projeto que cria a Zona Azul de Arcoverde na área central da […]

No estilo blogueiro que tem adotado nas redes sociais,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  inovou.

Agora, os temas polêmicos da cidade são alvo de pesquisa em sua conta no Instagram.

A última tem relação com o projeto que cria a Zona Azul de Arcoverde na área central da cidade,  proposta pelo prefeito Wellington Maciel.  Segundo Siqueirinha,  mais de 1.000 pessoas participaram da enquete.

O resultado,  67% disseram ser contra a cobrança e 33%, favoráveis.  “Agora cabe respeitar a decisão da população.  A votação será na próxima segunda-feira,  dia 20”, disse em sua rede.

Nos bastidores,  a relação Weverton x LW é hora de mais aproximação,  hora de distanciamento.  Faz poucos dias,  chegou a criticar a oposição,  afirmando que as críticas ao governo geravam “instabilidade institucional”. Ele é o primeiro na linha sucessória depois que Israel Rubis renunciou.

“Está mais fácil ser prefeito ou vice, do que presidir a Câmara”, diz Raimundo Lima

Vereador demonstrou mágoa por não conseguir presidir o Legislativo de Afogados da Ingazeira. Por André Luis Nesta terça-feira (25), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, recebeu o vereador Raimundo Lima, membro histórico do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da frente Popular de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o político discutiu diversos […]

Vereador demonstrou mágoa por não conseguir presidir o Legislativo de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, recebeu o vereador Raimundo Lima, membro histórico do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da frente Popular de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o político discutiu diversos assuntos relacionados à política local, cenários para as próximas eleições e a disputa pela vice-prefeitura dentro do seu grupo político.

Raimundo Lima iniciou a conversa ressaltando a estabilidade política do município, defendendo a ideia de que “time que se ganha não se mexe”. Segundo o vereador, a população politizada e inteligente de Afogados da Ingazeira tem demonstrado confiança nas gestões da Frente Popular, proporcionando grandes votações aos governantes do partido.

O vereador destacou ainda as boas gestões realizadas pelo PSB em Afogados da Ingazeira, citando a expressiva votação do prefeito Sandrinho e o apoio recebido pelo ex-prefeito Patriota durante sua gestão. Raimundo Lima enfatizou o compromisso do partido em trabalhar pelo desenvolvimento do município.

Questionado sobre a possibilidade de disputar uma eleição majoritária, como prefeito ou vice-prefeito, Raimundo demonstrou interesse, mas ressaltou que a decisão dependeria do povo e do partido. 

Demonstrando um pouco de mágoa, Raimundo também mencionou seu desejo de ser presidente da Câmara Municipal, mas revelou que algumas discordâncias com o formato das eleições internas do legislativo o fizeram refletir sobre essa possibilidade. “Está mais fácil ser prefeito ou vice-prefeito, do que presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira”, disparou.

A entrevista também abordou a disputa pela vice-prefeitura na chapa do prefeito Sandrinho Palmeira que irá disputar a reeleição. O vereador mencionou nomes que podem ser candidatos, demonstrando naturalidade nas disputas internas do grupo. Ele destacou a importância de que os candidatos apresentem o trabalho realizado e o que ainda pode ser feito pelo município como estratégia para conquistar o apoio da população. 

Questionado sobre os ataques do vereador Vicentinho, que pleiteia o direito de disputar a vaga de vice na chapa, ao atual vice-prefeito, Daniel Valadares, Lima disse que cada um tem a sua estratégia, mas que ele não usaria o ataque como forma. “Acredito que se deva enaltecer o adversário, visto que é do mesmo grupo e mostrar o que pode fazer de melhor. Defendo que o respeito deva existir acima de tudo”, disse Raimundo.

Um dos assuntos levantados foi a possibilidade de Danilo Simões se candidatar pela oposição. Raimundo ressaltou o histórico político da família de Danilo e sua postura como um nome que reforçaria a política local. No entanto, o vereador expressou dúvidas sobre o sucesso dessa candidatura e disse haver a possibilidade de que Danilo se junte a Frente Popular. 

Ao ser questionado sobre como os membros da Frente Popular lidam com as críticas em relação ao tempo no poder e a necessidade de mudança, Raimundo afirmou que a política é democrática e que a alternância de poder faz parte do processo. No entanto, ele enfatizou que vê a gestão atual como positiva e com capacidade de fazer mais pelo município.

Raimundo também fez uma comparação destacando que assim como em um time de futebol bem-sucedido, onde o elenco se mantém vitorioso, a frente Popular busca continuar seu trabalho em prol de Afogados da Ingazeira.