Lucas Ramos participa de comício com Danilo Cabral em Surubim

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

O governador Paulo Câmara destacou a inclusão de Pernambuco no Plano de Investimento em Logística (PIL), com a concessão da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no Porto de Suape: 1 de contêineres, 1 de grãos, 1 de veículos e 2 de granéis sólidos.

Paulo Câmara afirmou que o Governo de Pernambuco tinha a clareza da necessidade do Arco Metropolitano. “Isso já tinha sido colocado à presidente da República desde 2012, pelo então governador Eduardo Campos. Vínhamos trabalhando também para a recuperação da Br-232 e vendo meios de duplicá-la até Arcoverde e isso vai ser possível agora com esse processo de concessões.

O governador também lembrou que tinha apresentado ao Governo Federal a necessidade de fazer a concessão de novos terminais do Porto de Suape. Sobre a BR-232, o governador pernambucano disse que este foi um compromisso seu, na campanha eleitoral, de duplicar a estrada até Arcoverde.

“Sabíamos da viabilidade de fazer isso. Já temos um projeto bem encaminhado e vamos ajudar o Governo Federal a fazer essa concessão. Ela é fundamental par o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Recuperar a BR-232 até Caruaru e duplicar até Cruzeiro do Nordeste. Vai possibilitar o desenvolvimento das cidades da região, como Belo Jardim, Pesqueira e a própria Arcoverde”.

As exonerações de Alessandro Palmeira e Totonho Valadares visando as discussões para escolha do candidato a vice na chapa que será encabeçada pelo candidato a reeleição José Patriota (PSB) aceleraram ainda mais o processo.

Esta semana, o presidente do PSD, Heleno Mariano, deverá anunciar o nome de Igor Sá Mariano para se candidato a candidato na Frente Popular.

Duas questões vão ser usadas em torno do nome de Igor. Primeiro, a força da bancada do PSD, a maior na Câmara, que tem além do vereador Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Cícero Miguel.

Depois, a depender do rumo das negociações, Igor pode ser a opção para evitar eventual racha entre os nomes que pleiteiam a vice, caso haja maior impasse entre os blocos que compõem a Frente Popular. Ainda não há data informada para o início das negociações.

Além dele, estarão no páreo nomes como Alessandro Palmeira, a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Na oposição, PSOL teve reunião: O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) esteve reunido neste domingo (05).  Na pauta calendário eleitoral, números dos candidatos e coligações proporcional e majoritária.

O pré-candidato a vereador Cesar Rodrigues alegou problemas pessoais e retirou a candidatura. Já o presidente do partido jornalista Fernando Moraes e o empresário Antonio Pacheco foram sondados e tiveram seus nomes colocados a disposição a candidatos a vereador.

O encontro foi na residência da pré-candidata Dira, no sítio Travessão da Queimada Grande, que serviu um saboroso almoço ao ar livre, no cardápio buchada e galinha de capoeira.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do PNI que vai começar a imunização das crianças de 5 a 11 anos, nesta quarta-feira (19), exatamente um ano depois da primeira dose aplicada em um adulto na cidade.

Receberão a primeira dose da vacina contra a covid-19, as crianças que tem Síndrome de Down e autistas, a partir das 8h da manhã no PSF do Novo Horizonte, em frente ao Mercado Público.

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.