Notícias

Projeto de Gonzaga Patriota sobre regulamentação de transporte alternativo é relatado por Paulo Azi

Por Nill Júnior

O Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), da autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Pela nova lei, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado em julho no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de outubro próximo.

Na justificativa do projeto, Patriota relembra que já foi secretário Nacional de Trânsito e explica a importância do transporte escolar e alternativo para o país.

“Quando exerci a função de secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, propus ao Congresso nacional, o atual Código de Trânsito Brasileiro e, nele, institui o transporte alternativo e de estudantes, artigos 230 e 231. Vale também registrar que os serviços de transporte escolar têm registrado significativo crescimento em nosso País, especialmente nas grandes e médias cidades, onde as condições de trânsito dificultam cada vez mais a ida e vinda dos pais e responsáveis até as escolas”, avaliou.

Ainda, de acordo com o socialista, “a nova Lei torna excessivamente rigorosa a punição do inciso XX no que se refere a infração, penalidade e medida administrativa na condução de veículos. O mesmo acontece com o inciso VIII do art. 231. Torna-se, pois, necessária a recuperação da redação original do CTB e revogação da Lei em comento”.

O relator do projeto, deputado Paulo Azi, afirmou que a questão é delicada, já que muitas famílias dependem dessa atividade para sobreviver.

 “É uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil”, comentou o deputado Azi.

Outras Notícias

Câmara cria frente em apoio à indústria eletroeletrônica

Do Estadão Conteúdo Responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 234,8 mil empregos diretos, a indústria eletroeletrônica conta desde a última quarta-feira (13), com o apoio de uma frente formada por mais de 200 parlamentares. O objetivo da iniciativa, e que conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica […]

De acordo com Barbato, um dos dos principais temas em pauta é a reformulação da Lei de Informática (Foto: Arquivo)

Do Estadão Conteúdo

Responsável por 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 234,8 mil empregos diretos, a indústria eletroeletrônica conta desde a última quarta-feira (13), com o apoio de uma frente formada por mais de 200 parlamentares.

O objetivo da iniciativa, e que conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é acompanhar as políticas públicas dirigidas à indústria de equipamentos eletroeletrônicos instalada e monitorar proposições legislativas que tenham impacto no setor.

Segundo o deputado federal e presidente da Frente, Bilac Pinto (PR-MG), a indústria elétrica e eletrônica instalada no Brasil tem caráter estratégico na inovação e tecnologia conferidas a todo o conjunto da economia.

“A criação da Frente Parlamentar evidencia a importância do nosso setor para o crescimento econômico e geração de empregos de qualidade no País”, diz o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato. Segundo ele, a iniciativa também representa a consolidação do trabalho de interlocução que a associação vem desenvolvendo ao longo dos anos junto ao Congresso.

Um dos principais temas em pauta é a reformulação da Lei de Informática após a condenação do Brasil pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Ainda de acordo com Barbato, a Frente terá um grande protagonismo para garantir a preservação desse instrumento da maneira que o Brasil continue na rota do desenvolvimento tecnológico.

Também serão discutidos projetos de lei que tratam de políticas públicas para estimular a utilização de fontes renováveis de energia, tais como fotovoltaica e eólica, além de temas como a logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos e as compras públicas feitas com base em critérios de sustentabilidade, debatidos nas Comissões Temáticas da Câmara e do Senado.

Para o presidente do Conselho de Administração da Abinee, Irineu Govêa, a ação do Legislativo é fundamental para o desenvolvimento do País. “Nesse momento, estão em discussão nas duas casas temas de enorme impacto como as reformas que tanto precisamos implementar para recolocar o Brasil na rota do crescimento de forma sustentada”, observa.

Elementos de Serra Talhada, Floresta e Salgueiro entre os onze mortos em Alagoas

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8). Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco […]

Foto: Reprodução/Facebook

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8).

Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, assaltado última quarta (7) pelo grupo. Os bandidos estavam escondidos em uma casa no Sertão de Alagoas.

Entre os suspeitos já identificados, um é de Floresta, um de Salgueiro (PE), no Sertão Central, e outro de Serra Talhada (PE), no Pajeú. O bando também agia na Bahia e há suspeita de que baianos estejam entre os mortos.

O delegado Fábio Costa afirmou em entrevista à TV Gazeta que entre os mortos na operação, batizada de ‘Cavalo de Troia’, estavam três explosivistas. “Eles praticavam assaltos em diversos estados do Nordeste. Se juntavam e iam praticar assaltos na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco. Temos imagens que comprovam que alguns deles praticaram assalto a um shopping em Campina Grande. Eram perigosos, viviam do crime, viviam de aterrorizar a vida de pessoas trabalhadoras “, afirmou o delegado.

O grupo foi flagrado na casa quando esperava a “poeira baixar” para fugir depois de assaltar o banco pernambucano. Segundo Costa, quando a voz de prisão foi dada, os bandidos reagiram e houve tiroteio. Todos os 11 foram baleados e morreram. Os mortos no confronto, identificados até o momento são os seguintes:

  1. Adjane da Silva, 30 (natural de Santana do Ipanema, AL);
  2. Evandro de Paula Lima Silva, 34 (natural de Minador do Negrão, AL);
  3. André Luiz de Morais Lima, 30 (natural de Serra Talhada-PE)
  4. Carlos Alberto de Lima, 30 (natural de Arapiraca, AL);
  5. Adeildo de Souza Timoteo, 23 (natural de Aracaju, SE)
  6. Francisco das Chagas Vieira de Barros (natural de Água Branca-PI)
  7. José Lutemberg Nogueira Santos
  8. Cristiano Rômulo de Souza Rodrigues (natural de Salgueiro-PE)
Governo do Estado inicia ampliação do Cais do Sertão

O projeto, que contempla a construção do segundo módulo do equipamento, transforma o Museu em Centro Cultural O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (17.03), a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na Capital pernambucana. A construção do segundo módulo do equipamento vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões […]

5O5A0014

O projeto, que contempla a construção do segundo módulo do equipamento, transforma o Museu em Centro Cultural

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (17.03), a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na Capital pernambucana. A construção do segundo módulo do equipamento vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o dobro do tamanho do primeiro prédio inaugurado em 2014, o novo edifício terá salas de aula, auditório, um café e um restaurante. Tendo como pano de fundo a raiz sertaneja, o local reúne acervo de grandes criadores das artes plásticas e áreas afins. Com a assinatura da ordem dessa serviço, a obra será iniciada dentro de cinco dias e tudo será entregue em 12 meses.

“É um equipamento moderno e que recupera as nossas origens, fala do Sertão e mostra a região como uma grande oportunidade.Temos que acabar com a questão de sempre colocar o Sertão como um problema, porque ele já deixou de ser problema há muito tempo. Hoje, o Sertão faz parte da solução”, afirmou o governador. Ele afirmou ainda: “É muito importante promover o fortalecimento de uma área que muito contribui e faz parte da nossa história e muito tem a oferecer para o Brasil e o Mundo”.

Esse segundo módulo terá as mesmas referências estéticas do primeiro, que já está em funcionamento. Na intenção de remeter o visitante ao universo sertanejo, será utilizado no interior do prédio um concreto pigmentado, para criar um ambiente avermelhado, típico da cor do solo da região. Na fachada, será erguida uma parede de combogós de concreto, produzidos de forma artesanal para cobrir a entrada do módulo. O prédio terá uma área sombreada com 60 metros, onde será possível caminhar desfrutando da brisa do mar. A proposta prevê também um espaço paisagístico na cobertura, que reduzirá a carga térmica da laje.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, pontuou que o equipamento garante uma contemporaneidade para o bairro histórico da cidade. “Esse é um Museu marcante e que está entre os melhores do Brasil e do Mundo. Ele trouxe modernidade a uma localidade marcada por elementos históricos, a exemplo da Sinagoga Kahal Zur Israel e da Torre Malakoff”, destacou o gestor recifense.

A administração do local está sob responsabilidade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação Gilberto Freire. Com o início dessa gestão, foi lançado um edital para definir a nova Organização Social que irá administrar o local. O secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, disse que esse investimento no Museu mostra a preocupação do Governo com o patrimônio cultural do Estado. “Com a ampliação, o Cais deixa de ser Museu para ser Centro Cultural”, afirmando ainda: “Esse é equipamento causou uma transformação na cidade”.

“Os recursos estão garantidos e na próxima semana já teremos obras no local. São R$ 23 milhões captados a partir de operações de crédito internacionais, e, em 12 meses, vamos entregar esse espaço que complementa a primeira etapa. Esse obra vai fazer com que esse grande patrimônio fique, cada vez mais, enriquecido, para que a gente possa mostrar o nosso apreço a cultura, ao patrimônio histórico e ao sertão”, completou o chefe do Executivo estadual.

A solenidade ainda contou com as presenças da presidente da Fundação Gilberto Freire, Sônia Maria Freire; do superintendente do Banco do Nordeste; Marcílio Moraes Silva;  do superintendente estadual do Banco do Brasil, Marcos Augusto Cianelle; do superintendente regional do BNDES, Paulo Guimarães; do superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; do representante do escritório regional do Ministério da Cultura, José Gilson Matias;  do superintendente da Infraero, Alexandre Oliveira; do prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Antônio Moraes.

CULTURA SERTANEJA –  A primeira etapa do Cais foi inaugurada em abril de 2014. Desde a sua abertura, o espaço já recebeu mais de 20 mil visitantes. Instalado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, é um local de convivência, diversão e conhecimento, polo gerador de novas ideias e experiências. Foram investidos 97 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério do Turismo.

Além do acervo temporário disponível no local, o equipamento conta com uma exposição permanente sobre o Rio São Francisco e a obra completa de Luiz Gonzaga. No Cais do Sertão, é possível conhecer a vida sertaneja, por meio da exposição de indumentária e dos costumes, dos utensílios. O museu traz para a beira-mar da capital o solo rico e generoso da cultura popular sertaneja.

O atual gestor do espaço, Gilberto Freire Neto, destacou a importância do Cais do Sertão para a consolidação da cultura regional. “Esse equipamento é importante por representar não apenas o ideário do território pernambucano de hoje, mas o ideário pernambucano de sempre. Um Estado que muito contribuiu, contribui e contribuirá para a cultura brasileira, por representar dentro da história do País, boa parte desses 500 anos que se aproximam para a Capital”, explicou .

O Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife funciona de terça a domingo, das 11h às 17h. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) – apenas para estudantes com comprovação e jovens até 24 anos. Crianças com até seis anos de idade, idosos a partir de 60 anos, professores, pessoas com deficiência e profissionais de museus e de turismo não pagam. Às quintas-feiras, a entrada é gratuita. Outras informações através do telefone (81) 3089.2974 ou no endereço www.caisdosertao.com.br.

Flores: Prefeitura conclui rua no distrito de Fátima

O Prefeito Marconi Santana, esteve nesta quinta (13), juntamente com sua equipe de governo, no Distrito de Fátima, onde está sendo realizada a obra de pavimentação da Rua Ismaelita Gomes. Na ocasião foi feita uma última vistoria nas obras de calçamento da Rua. Os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Chico Paraíba também […]

O Prefeito Marconi Santana, esteve nesta quinta (13), juntamente com sua equipe de governo, no Distrito de Fátima, onde está sendo realizada a obra de pavimentação da Rua Ismaelita Gomes.

Na ocasião foi feita uma última vistoria nas obras de calçamento da Rua. Os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Chico Paraíba também participaram da visita.

A obra é tocada com recursos próprios. Segundo nota, a prefeitura de Flores concluiu mais de 1700 m² de pavimento no Distrito, e nestes próximos dias estará entregando oficialmente a rua aos moradores.

Calumbi e Itapetim pagam salários de abril dos servidores municipais

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que que está sendo depositado nesta sexta-feira (28), o pagamento referente ao mês de abril de 2023, para os servidores Efetivos ativos, Comissionados,  aposentados e pensionistas,  Educação 30/70% e contratados. “Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando […]

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que que está sendo depositado nesta sexta-feira (28), o pagamento referente ao mês de abril de 2023, para os servidores Efetivos ativos, Comissionados,  aposentados e pensionistas,  Educação 30/70% e contratados.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.

Outro município que também anunciou que depositou nesta sexta-feira o salário referente ao mês de abril dos servidores municipais, mantendo a folha de pagamento em dia, foi Itapetim.

“Neste sábado (29), o pagamento já pode ser sacado pelos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.