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Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país”, como faziam os cubanos, explica Patriota.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

“Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota.

Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021.

Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

Outras Notícias

Afogados: abertas inscrições para o Fersan

Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que acontece em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nos dias 29 e 30 deste mês. O evento, um dos mais tradicionais do gênero no estado, serve como vitrine para os sanfoneiros, que passam a receber convites para shows durante […]

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Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Festival Regional da Sanfona (Fersan), que acontece em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nos dias 29 e 30 deste mês.

O evento, um dos mais tradicionais do gênero no estado, serve como vitrine para os sanfoneiros, que passam a receber convites para shows durante o período junino.

As apresentações serão na Praça Carlos Cottart, no Centro da cidade, a partir das 20h. O festival premia os três primeiros lugares na categoria sanfona e ainda a melhor música própria com letra. Ao final de cada noite há shows com artistas da região.

As inscrições podem ser feitas através do Portal Pajeú Radioweb. Clique aqui e acesse a página do Festival.

Afogados: equipe do plano diretor foi às ruas ouvir a população

Uma equipe da Prefeitura de Afogados da ingazeira esteve neste final de semana, na feira livre, dando sequência à etapa de diagnósticos do plano diretor do município. O objetivo foi abordar transeuntes para o preenchimento do questionário de pesquisa, onde são feitas diversas perguntas sobre a vida cotidiana do município e de seus moradores, bem […]

Uma equipe da Prefeitura de Afogados da ingazeira esteve neste final de semana, na feira livre, dando sequência à etapa de diagnósticos do plano diretor do município.

O objetivo foi abordar transeuntes para o preenchimento do questionário de pesquisa, onde são feitas diversas perguntas sobre a vida cotidiana do município e de seus moradores, bem como sobre indicadores que precisam ser trabalhados no novo plano.

Diferente do preenchimento através da mídia on line, desta vez foi feito manualmente, em formulários impressos. “O resultado foi excelente, esse contato direto com a população é muito gratificante”, destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. Segundo ele, o público-alvo dessa ação foi a população que reside na zona rural e que veio à feira para fazer suas compras.

Os trabalhos contaram com o apoio de Mônica Souto e devem prosseguir até atingir um número ideal de pessoas pesquisadas. Quem desejar contribuir com sua opinião, pode acessar o site institucional da Prefeitura, clicar no banner do plano diretor e preencher o questionário: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br .

Totonho diz que máquina favoreceu Anchieta Patriota e crava: “agora tem o grupo de quem votou em Waldemar e o de quem votou em Anchieta”

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado. Totonho relembrou o apoio dado a […]

Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina
Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado.

Totonho relembrou o apoio dado a Waldemar quatro anos atrás sob orientação de Eduardo Campos. “Eu disse ao governador que Waldemar teria dois mil votos, juntamos o time todo com um parte dos vereadores e conseguimos dar a ele 3 mil e quinhentos votos”.

Valadares avaliou a decisão do prefeito José Patriota de apoiar Anchieta Patriota. “Tomei a decisão de apoiá-lo tendo em vista as ações que Waldemar Borges desenvolveu e trouxe uma série de obras pra cá. “Disse a ele que não tinha nenhum vereador, prefeito ou vice. Tenho meus filhos Daniel e Toninho e um punhado de amigos. Ahei que teria entre 700 e mil votos e teve mais de 1.500 votos”.

Ele criticou a utilização da máquina em favor de Anchieta Patriota. “É claro e notório as pressões que os funcionários receberam pra não votar e Waldemar Borges”, disse. Totonho ainda foi elogioso à eleição de Júlio através do grupo de Zé Negão.

Perguntado se essa declaração  já indicaria um racha para 2016, Totonho foi ainda mais direto. “Nós estamos cumprindo com nossa trajetória. Não sou mais o prefeito estou à disposição de ajudar quando procurado. O prefeito hoje é Zé Patriota. Quem é que tem uma máquina de apoio? Quantos funcionários tem a prefeitura?  Tú sabe que eu não tenho papas na língua.  Vou ter que ter a minha parte, a parte do Deputado Waldemar Borges em Afogados da Ingazeira. Não dá é pra gente ter um Deputado e as coisas não serem divididas com meu grupo. Meu grupo político era o de Patriota, o  da Frente. Agora não é assim. Meu grupo é o grupo que apoiou Waldemar e o outro grupo é o que apoiou Anchieta Patriota. Na hora que a gente tiver que tá junto vamos estar. Na hora que não der pra ficar junto, não vamos”.

Prefeitura de Afogados se posiciona sobre questionamentos de Emídio Vasconcelos. Leia:

Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas. Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e […]

Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom
Atraso-nos-repasses-para-manutenção-do-Bolsa-Família-vão-completar-quatro-meses, diz prefeitura. Print: Ascom

Em relação à nota publicada no blog pelo leitor “atento” Emídio, gostaríamos de ponderar duas ou três coisas.

Em primeiro lugar, não podíamos esperar de quem representa o Governo que gerou a pior crise econômica das últimas décadas outra postura senão o de mitigar os seus efeitos, que já carregam sérios desdobramentos políticos, éticos e morais.

Chamar de “hipocrisia” a atitude legítima de Prefeitos de responsabilizar a crise e o Governo Federal pelas dificuldades que enfrentam os seus municípios é fechar os olhos a uma realidade mais do que aparente. Mais do que na porta dos Prefeitos, a crise – originada por um Governo que, para vencer uma eleição, escondeu dados e adiou decisões – entra com força na casa do cidadão comum.

E o resultado? Inflação, desemprego, recessão, corrupção, aumento de impostos, aumento de combustível, aumento de energia, aumento do gás de cozinha, cortes no orçamento dos programas sociais, etc. Tudo isso, ao mesmo tempo, tem provocado graves distorções nas já combalidas relações federativas, com a consequente diminuição de receitas e o atraso nos repasses federais para os municípios.

O alegado aumento do FPM, que por sinal não é favor do Governo Federal, é obrigação, sequer cobre a inflação, que deve chegar aos dois dígitos este ano, pela primeira vez desde 2002. Além do mais, todas as nossas despesas subiram acima da inflação.

Mas é difícil para ele reconhecer que apesar de recebermos apenas 32 centavos por aluno do Governo Federal para a merenda escolar, temos suado a camisa para não deixar faltar um dia sequer comida de qualidade na mesa das crianças, e com acompanhamento de nutricionista.

SCFV - Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom
SCFV – Parcela de abril foi paga em Agosto. Print: Ascom

Mais difícil ainda elogiar a perfuração e recuperação de 210 poços na zona rural, a ampliação do número de consultas na saúde de 22 mil para 44 mil, a redução da mortalidade infantil em 66%.

Enquanto ele “pesquisa” dados para desgastar a nossa gestão, nós inauguramos creches, escolas, pavimentamos 67 ruas – tirando moradores da lama e da poeira e valorizando seus imóveis – criamos a sala do empreendedor com o SEBRAE para apoiar o segmento, compramos um ônibus moderno para os pacientes que precisam se deslocar até o recife, dentre inúmeras outras ações que transformariam esse texto em um livro, caso fôssemos enumerar todas.

Mas não. É difícil reconhecer quando se tem o firme propósito de criticar. É melhor olhar para o buraco em um muro. Um muro que sequer é de um imóvel pertencente ao município. O imóvel é particular. Parte dele nos foi alugada para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O terreno também abriga a antiga quadra da escola que havia no local (e que a Prefeitura não utiliza), além da escola de enfermagem Rui Barbosa.

Bem informado como se diz, bem entrosado com a cúpula do PT como propaga, o leitor deveria saber que há muito tempo o serviço que ali funciona não se chama mais PETI, como ele diz. O nome correto, caro amigo, é SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Todos os dias a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social atende ali, de forma contínua, 27 grupos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. São pessoas extremamente carentes, vulneráveis e com laços familiares extremamente delicados, atendidas com carinho através de atividades sócio-assistenciais, lúdicas e educativas.

Mas quando não se quer enxergar, é bem mais fácil olhar o buraco no muro, que será recuperado. Decerto o leitor cantará vitória, dirá: “Vejam, eu consegui, com a minha ação política, consertar o buraco no muro”.

Se pudesse enxergar mais longe, para além do buraco no muro, o leitor reivindicaria junto aos seus pares de Partido, em Brasília, a atualização dos repasses da verba federal a que o SCFV tem direito, atrasados como se pode confirmar na imagem em anexo. O serviço só não parou graças aos recursos do município.

Ajudaria mais se ao invés de olhar o buraco no muro, reivindicasse a normalização dos repasses para obras federais que estão com cronograma atrasado em Afogados, como o Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, cuja obra está sendo executada pela Prefeitura, ao lado do Tiro de Guerra.

Ajudaria se cobrasse a regularização dos repasses para manutenção do Programa Bolsa Família, ou lutasse contra o corte de 16,8 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Com o corte, os repasses federais da saúde para os municípios garantem a manutenção dos serviços até outubro do ano que vem. E depois, como será?

Emendas parlamentares dos seus colegas para Afogados nem pensar, que o povo não os quis de volta à Câmara Federal. Se quando o Partido tinha Deputados Federais não saia nada para Afogados, agora então.

Reconhecer o trabalho do outro, mesmo quando em campos opostos, é grandeza para poucos.

Mas é sempre mais fácil olhar apenas o buraco no muro.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social
Feiras livres de Tabira estão suspensas

A feira do Gado de Tabira, uma das maiores do Estado de Pernambuco, aconteceu nessa quarta-feira sob grande tensão por conta da pandemia do Coronavírus. Havia também um clima de incerteza em relação às próximas, uma vez que a feira reúne uma grande quantidade de pessoas de várias regiões e estados. No meio da tarde, […]

A feira do Gado de Tabira, uma das maiores do Estado de Pernambuco, aconteceu nessa quarta-feira sob grande tensão por conta da pandemia do Coronavírus. Havia também um clima de incerteza em relação às próximas, uma vez que a feira reúne uma grande quantidade de pessoas de várias regiões e estados.

No meio da tarde, durante entrevista do Prefeito Sebastião Dias à Rádio Cultura FM, veio a confirmação da suspensão da feira por tempo indeterminado. O Ministério Público achou prudente não realizar feiras livres, evitando assim, aglomerações.

“Tínhamos pleno conhecimento dos riscos, mas não poderíamos tomar essa decisão sozinhos e nem de uma hora pra outra na iminência de prejudicar os boiadeiros e comerciantes”, disse o prefeito Sebastião.