Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 mil para calçamentos.

Sobre esta última, Zeca disse ter sido convidado pelo Prefeito José Patriota para participar da inauguração da obra e garantiu que vem. “Temos que separar a política partidária da relação institucional”.

Júlio voltou a questionar a situação de segurança no Estado. “O Estado está acéfalo na segurança”. Na saúde, criticou a transição para as Organizações Sociais (OS) como no HR Emília Câmara. “As OS não tem dado grande contribuição, como em Arcoverde”. Também criticou as estradas.

Zeca falou sobre a realidade política no país. “O que queria era que Dilma tivesse continuado. Agora, com Temer a situação é ruim, mas temos que pensar no que é melhor para o país. Se Temer é vítima de impeachment vamos ter  o atual presidente da Câmara assumindo, também investigado. Vamos ficar com o país muito instável sem presidente ou com eleição indireta. Uma eleição direta só ocorreria em um ano em cima da outra”.

Ele garantiu ser contra as reformas trabalhista e da previdência. Questionado sobre a ausência na votação da trabalhista, que lhe rendeu críticas da CUT, Zeca afirmou ter votado contra a urgência da primeira.  “Tinha compromisso pessoal e familiar com minha mãe de 80 anos e nos 100 anos do santuário de Fátima. Não se programa uma viagem inteira em três dias”.

Sobre 2018, Zeca fez uma previsão otimista quanto à sua reeleição, dizendo que a busca de apoios é uma gangorra, onde durante o período de ganha e se perdem apoios. “Arcoverde não influencia por conta do poder municipal. Até porque quando prefeito saí com quase 90% de aprovação. A candidatura da minha esposa não foi bem sucedida, mas teve 40% dos votos válidos, contra tudo e contra todos, inclusive a  máquina do Governo”. Ele disse que poderá chegar aos  110 mil votos. Julio também mostrou confiança em melhorar sua votação.

O vereador Zé Negão, presente ao debate, confirmou que estará na inauguração do calçamento ao lado de Patriota, já ir a emenda é de Zeca e de seu grupo. E disse estar no pé dos Deputados solicitando apoio para o município.

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) participou do debate entre os postulantes ao Senado Federal por Pernambuco, na manhã desta terça-feira (6), promovido pela Rádio Maranata (103,9 FM), maior emissora do segmento evangélico no Grande Recife.

Durante embate direto com o candidato Gilson Machado Neto (PL), Teresa duvidou da veracidade da facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito de 2018.

O embate entre o candidato de Bolsonaro e a candidata de Lula (PT) alimenta a polarização local.

Gilson questionou ela sobre uma possível fala da parlamentar alegando que a “facada de Bolsonaro era fake news”. Teresa respondeu: “Eu nunca vi uma explicação condicente daquela situação, que foi uma situação lamentável. Na época, todos os candidatos lamentaram, mas até hoje falta uma explicação. Não se viu sangue, nem investigação sobre a pessoa que cometeu aquele ato. A investigação não procedeu com um esclarecimento total”, argumentou.

Ao fim da fala, Gilson criticou o fato dela não ter respondido a sua pergunta (se a facada foi de mentira) com “sim” ou “não”. “Candidata, sim ou não? É muito arrudeio. O povo cansou disso, por isso que eu sou diferente. Vocês vão ter o melhor senador que Pernambuco já teve”, completou.

Na tréplica, Teresa foi enfática e direta com o candidato do PL. “Primeiro, me respeite. vossa excelência fez uma oração aqui pedindo para a gente ter um debate proativo e de alto nível”.

Conhecer os detalhes do programa de revitalização do Rio São Francisco no âmbito do projeto de transposição, incluindo o acompanhamento físico-financeiro das obras e, em especial, as ações desenvolvidas em Minas Gerais. Esse é o objetivo do Debate Público Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação, que será promovido pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento, que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, será nesta segunda-feira (23), às 14h30, no Plenário. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP).

O Velho Chico, como é popularmente conhecido, é um dos maiores rios brasileiros. Ele atravessa cinco Estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco). O projeto de transposição do Governo Federal tem a finalidade de garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste (Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), onde a estiagem ocorre frequentemente.

Para o deputado Gil Pereira (PP), a maior preocupação são os baixos investimentos realizados até então na revitalização do rio, especialmente em território mineiro. “Os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas recebem recursos volumosos. Minas Gerais, que contribui com cerca de 70% do volume hídrico, vem recebendo 10 vezes menos recursos em comparação à Bahia, responsável por apenas 30% das águas envolvidas na transposição”, afirma o deputado, advertindo que estão secos pelo menos 80% dos rios e riachos que abastecem o São Francisco no Norte de Minas.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.