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Projeto de Duque e Feitosa de valorização do artista pernambucano é aprovado na Comissão de Justiça

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo 01/2024 aos projetos de Lei Ordinária 573/2023 e 878/2023, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque e Alberto Feitosa, respectivamente. A matéria dispõe sobre a garantia de contratações de artistas e grupos locais que expressam a cultura pernambucana para a programação de eventos realizados pelo poder público.

“Essa é uma forma de preservar e manter viva as nossas raízes. Temos assistido uma ascensão de bandas e músicos que não têm identificação cultural com nossa história em eventos tradicionais, como pudemos observar recentemente no São João. Isso vai descaracterizando e apagando a nossa cultura que é tão rica” , explicou Luciano Duque. 

O substitutivo determina que 60% das atrações em eventos promovidos pelo poder público precisam expressar a cultura pernambucana, tais como: afoxé, baião, brega, bumba-meu-boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco (FUNDARPE). Durante os festejos juninos, esse percentual passa para 80% e os investimentos devem ser destinados à contratação de artistas que representem a cultura popular do forró.

Dessa reserva, 20% devem ser usados para a contratação de artistas do município, onde será realizado o festejo. “É imprescindível que os eventos promovidos pelo Estado e municípios contemplem a apresentação de artistas locais, da terra, valorizando a cultura pernambucana e incentivando o surgimento de novos talentos”, completou Duque.

Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, o projeto segue para aprovação nas demais comissões da Casa.

Outras Notícias

Câmara dos Deputados tem surto de Covid-19

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias. Seriam pelo menos 40 os casos, entre servidores, visitantes e parlamentares. “Demed lotado”, registrou servidor do Departamento Médico, em mensagem reservada. “Cuidado aqui na Câmara”, avisou. As informações são do blog da Christina Lemos. […]

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias. Seriam pelo menos 40 os casos, entre servidores, visitantes e parlamentares.

“Demed lotado”, registrou servidor do Departamento Médico, em mensagem reservada. “Cuidado aqui na Câmara”, avisou. As informações são do blog da Christina Lemos.

A intensificação da atividade presencial estaria por trás da alta de casos. Nos dias mais críticos das últimas semanas, houve sessão de votação, com plenário cheio na Casa. As medidas de controle estão sendo seguidas, mas segundo frequentadores, estão aquém dos rigores impostos ao DF pelo próprio governador Ibaneis Rocha.

Promotor que pressiona por Adutora diz que só pressão popular e política pode incluir Brejinho, Santa Terezinha e Imaculada em segunda etapa

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades. A revolta se […]

A cidade de Imaculada, na Paraíba: torcendo por inclusão de cidades pernambucanas para também ter acesso à água da Adutora do Pajeú
A cidade de Imaculada, na Paraíba: torcendo por inclusão de cidades pernambucanas para também ter acesso à água da Adutora do Pajeú

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades.

A revolta se explica pelo fato de que as cidades pernambucanas estavam na rota original, e por tabela, poderiam beneficiar a cidade paraibana. “Estamos muito preocupados. A situação é crítica e sem essa Adutora passando não sabemos como vamos ficar”, diz Edmilson Soares, diretor da Imaculada FM, falando ao blog.

Santa Terezinha
Santa Terezinha

Consultamos o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do MP em Afogados, que tem acompanhado e pressionado a continuidade da obra, dominando inclusive detalhes técnicos que surpreenderam até a equipe do Ministro Gilberto Occhi em audiência no Ministério da Integração.

“Fizemos audiência pública lá em Santa Terezinha sobre a Adutora. Alertei para a necessidade de mobilização para inclusão do ramal de lá e de Brejinho no orçamento da União de 2016. Esse ano, a considerar o projeto,  está fora”. Ou seja, só a pressão popular e política pode resolver a questão.

Novos Conselheiros Tutelares de Iguaracy foram empossados nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado para o quadriênio 2020/2023. Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Iguaracy, a solenidade aconteceu na sede […]

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado para o quadriênio 2020/2023.

Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Iguaracy, a solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Estiveram presentes o prefeito, vereadores, secretários e autoridades municipais, além de dezenas de convidados.

Foram empossados os conselheiros titulares e também os suplentes. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Advana, Nina, Otavio, Silvinha e Côca de Robson, e os Suplentes: Túlio Perazzo, Cícero Soldado e Paula Simões. Leandro de Dark e Camila de Chico de Sales não compareceram a cerimônia de posse.

*As Informações são do Iguaracy News.

Prefeitura de Tabira paga inativos e deixa pensionistas sem previsão

Somente ontem, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Tabira pagou aos aposentados o salário referente ao mês de setembro deste ano. O anuncio foi feito pelo tesoureiro Jandson Menezes. O governo Sebastião Dias não faz previsão de quando pagará aos pensionistas. Os motoristas que também estavam na fila sem receber o mês de setembro, receberam […]

Somente ontem, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Tabira pagou aos aposentados o salário referente ao mês de setembro deste ano. O anuncio foi feito pelo tesoureiro Jandson Menezes.

O governo Sebastião Dias não faz previsão de quando pagará aos pensionistas. Os motoristas que também estavam na fila sem receber o mês de setembro, receberam ontem.

A produção do Programa Cidade Alerta chegou informações de que a Prefeitura de Tabira está há 3 meses sem pagar aos Secretários. Também estariam sem receber profissionais médicos e técnicos de enfermagem. Quem recebe via empenho também está sem ver a cor do dinheiro.

Sem alarde, Câmara cria 14.419 cargos federais

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados. Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão […]

charge07_tremSem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.