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Projeto de Duque e Feitosa de valorização do artista pernambucano é aprovado na Comissão de Justiça

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo 01/2024 aos projetos de Lei Ordinária 573/2023 e 878/2023, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque e Alberto Feitosa, respectivamente. A matéria dispõe sobre a garantia de contratações de artistas e grupos locais que expressam a cultura pernambucana para a programação de eventos realizados pelo poder público.

“Essa é uma forma de preservar e manter viva as nossas raízes. Temos assistido uma ascensão de bandas e músicos que não têm identificação cultural com nossa história em eventos tradicionais, como pudemos observar recentemente no São João. Isso vai descaracterizando e apagando a nossa cultura que é tão rica” , explicou Luciano Duque. 

O substitutivo determina que 60% das atrações em eventos promovidos pelo poder público precisam expressar a cultura pernambucana, tais como: afoxé, baião, brega, bumba-meu-boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco (FUNDARPE). Durante os festejos juninos, esse percentual passa para 80% e os investimentos devem ser destinados à contratação de artistas que representem a cultura popular do forró.

Dessa reserva, 20% devem ser usados para a contratação de artistas do município, onde será realizado o festejo. “É imprescindível que os eventos promovidos pelo Estado e municípios contemplem a apresentação de artistas locais, da terra, valorizando a cultura pernambucana e incentivando o surgimento de novos talentos”, completou Duque.

Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, o projeto segue para aprovação nas demais comissões da Casa.

Outras Notícias

Tuparetama tem programação festiva no dia 12

O município de Tuparetama recebe, no dia 12, dois eventos públicos dedicados às festividades carnavalescas. A agenda oficial tem início às 16h, na Academia das Cidades, com a concentração do “Carnaval das Escolas – Ano II | Folia das Cores”, que reúne estudantes e profissionais da rede municipal de ensino. No período noturno, a programação […]

O município de Tuparetama recebe, no dia 12, dois eventos públicos dedicados às festividades carnavalescas. A agenda oficial tem início às 16h, na Academia das Cidades, com a concentração do “Carnaval das Escolas – Ano II | Folia das Cores”, que reúne estudantes e profissionais da rede municipal de ensino.

No período noturno, a programação é transferida para o Pátio de Eventos, onde ocorre a prévia de carnaval “Tupa Verão”. A partir das 19h, apresentam-se a cantora Nanara Belo e o DJ Petão. Segundo a organização, o objetivo da data é promover um “dia inesquecível” para a população local através da celebração da cultura e da juventude.

DataTrends: Marília Arraes lidera disputa ao Senado em Pernambuco

Pesquisa do instituto DataTrends para o Senado Federal em Pernambuco mostra a deputada federal Marília Arraes na liderança, com 39% das intenções de voto. Na sequência aparecem Humberto Costa, com 19%, Eduardo da Fonte e Miguel Coelho, ambos com 18%. Anderson Ferreira registra 12%, seguido por Sílvio Costa Filho, com 11%, e Gilson Machado, com […]

Pesquisa do instituto DataTrends para o Senado Federal em Pernambuco mostra a deputada federal Marília Arraes na liderança, com 39% das intenções de voto. Na sequência aparecem Humberto Costa, com 19%, Eduardo da Fonte e Miguel Coelho, ambos com 18%. Anderson Ferreira registra 12%, seguido por Sílvio Costa Filho, com 11%, e Gilson Machado, com 9%.

Mais atrás aparecem Fernando Dueire, com 3%, Armando Monteiro e Jô Cavalcanti, ambos com 2%.

Brancos e nulos somam 33%, enquanto 34% dos entrevistados se declaram indecisos.

Como a eleição para o Senado permite que cada eleitor vote em dois candidatos, a soma dos percentuais pode chegar a 200%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-04513/2026. O levantamento ouviu 1.200 eleitores por telefone nos dias 23 e 24 de fevereiro. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As informações são do blog do Edmar Lyra.

Itapetim: tentativa de assalto deixa um ferido e um morto

População assustada cobra mais policiamento na cidade e nos distritos. Por André Luis Uma tentativa de assalto a uma distribuidora de bebidas em Itapetim, na tarde desta quinta-feira (26), deixou duas pessoas baleadas. Uma delas evoluiu a óbito. A ação aconteceu no bairro Paulo VI, durante uma tentativa de assalto a Distribuidora Fonte. Motorista e […]

População assustada cobra mais policiamento na cidade e nos distritos.

Por André Luis

Uma tentativa de assalto a uma distribuidora de bebidas em Itapetim, na tarde desta quinta-feira (26), deixou duas pessoas baleadas. Uma delas evoluiu a óbito.

A ação aconteceu no bairro Paulo VI, durante uma tentativa de assalto a Distribuidora Fonte. Motorista e entregador descarregavam um caminhão quando os suspeitos chegaram armados em uma moto e anunciaram o assalto. 

Segundo informações, ao partirem pra cima dos trabalhadores, para tomarem os seus pertences, estes teriam reagido. Um dos suspeitos acabou disparando contra o tórax de uma das vítimas, na ação o companheiro de trabalho também foi atingido.

Segundo o Blog Repórter do Sertão, eles foram socorridos a Unidade Mista Maria Silva em Itapetim e em seguida transferidos para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira mas uma das vítimas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer no Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito.

De acordo com informações, a vítima estava sendo transferida para Afogados da Ingazeira com o seu colega de trabalho que também foi baleado na ação, mas pela gravidade do estado de saúde, ele faleceu em São José do Egito. A outra vítima foi levada para Afogados e segundo informações teve que ser submetido a cirurgia.

Após a ação, os suspeitos fugiram na moto em direção ao Distrito de São Vicente, que dá acesso ao estado da Paraíba. Não há informações se conseguiram roubar algo da distribuidora ou das vítimas.

Medo – O blogueiro Marcello Patriota, informou que tem recebido relatos de uma  população amedrontada. “Informações que temos recebido, é de  muitas queixas da população, que está assustada e pede mais policiamento nas ruas da cidade e dos distritos”, informou Marcello.

“Nesta  quarta-feira (25), houve uma tentativa de assalto a um mercadinho no Distrito de São Vicente. Os números de roubo de motos e assalto a transeuntes está aumentando. Apenas dois policiais nas viaturas. A população pede policia nas ruas”, completou o blogueiro.

Moradores de Venturosa enfrentam até 30 dias de torneiras secas e MPPE abre inquérito contra a Compesa

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a […]

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

  • Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
  • Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Paulo Câmara oficializa mais 40 PMs para o 9º Batalhão, de Garanhuns

O governador Paulo Câmara comandou oficializou hoje o incremento de mais 40 homens e mulheres no 9º Batalhão da Polícia Militar, que vão reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Garanhuns e mais 19 municípios da Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18). Além do incremento no efetivo, o batalhão já recebeu três novas viaturas […]

O governador Paulo Câmara comandou oficializou hoje o incremento de mais 40 homens e mulheres no 9º Batalhão da Polícia Militar, que vão reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Garanhuns e mais 19 municípios da Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18).

Além do incremento no efetivo, o batalhão já recebeu três novas viaturas para as operações da Patrulha Maria da Penha, Proteção ao Turista e Patrulha Escolar.

” Estão vindo inicialmente 40 policiais aqui para o batalhão de Garanhuns, fora o recompletamento dos diversos destacamentos que já foram efetivados. Estamos também, a partir de janeiro, mandando delegados para preencher todas as delegacias de Pernambuco. O Agreste Meridional terá um reforço importante. A partir do mês de março do próximo ano, são outros 1.300 policiais que irão às ruas para reforçar ainda mais o policiamento, seja na parte preventiva ou na parte de repressão”, apontou o governador.

Além de beneficiar a população de Garanhuns, os novos PMs vão atuar nos municípios de Capoeiras, Jucati, Jupi, Lajedo, Calçado, Caetés, São João, Angelim, Canhotinho, Paranatama, Brejão, Saloá, Palmeirinha, Correntes, Lagoa do Ouro, Terezinha, Bom Conselho, Iati e Águas Belas. O objetivo é expandir o policiamento ostensivo, prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança dos moradores e visitantes da região.

Também estiveram presentes na agenda no município os prefeitos Luiz Aroldo (Águas Belas), Izaías Régis (Garanhuns), Elizabeth Santana (Brejão), Armando Duarte (Caetés), Expedito Nogueira (Calçado), Neide Reno (Capoeiras), Antônio Souza (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Rossine Cordeiro (Lajedo), Marcelo Neves (Palmeirinha), Valmir Pimentel (Paranatama)e Matheus Calado (Terezinha).