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Projeto de Carlos Veras cria programa de energia renovável para a agricultura familiar

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

Outras Notícias

Alexandre Pires representou ministra Marina Silva em ato em defesa do Rio São Francisco

Por André Luis Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho […]

Por André Luis

Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, em Floresta.

Alexandre que é pajeuzeiro de Jabitacá, Iguaracy, representou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e a secretária, Edel Moraes no ato que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco.

“A Campanha Eu Viro Carranca em Defesa do Velho Chico é um potente instrumento político e pedagógico para envolver a sociedade e chamar a responsabilidade dos poderes públicos e dos setores econômicos sobre o cuidado com o Rio São Francisco”, destacou Alexandre em suas redes sociais.

Candidato a deputado estadual no último pleito pelo PSOL e um conhecido combatente em defesa da Agricultura Familiar e da Caantinga, Alexandre disse ter se sentido honrado em estar na mesa “com pessoas tão comprometidas e sensíveis a essa causa”.

“As vozes dos agricultores familiares, quilombolas, vaqueiros, indígenas Pipipã, Pankará e Tuxá, cujas águas do São Francisco são parte de suas vidas, cujas terras que cultivam são seus sustentos, onde a Caatinga é constitutiva de suas identidades foram uma só em defesa de seus territórios e dos bens comuns”, pontuou Alexandre.

Prefeitura de Brejinho anuncia construção de duas quadras poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade

A Prefeitura de Brejinho divulgou em suas redes sociais que no próximo sábado (17), a partir das 17h, o Prefeito Gilson Bento estará na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, no Povoado de Lagoinha, para a assinatura da Ordem de Serviço destinada à Construção de duas Quadras Poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade. O […]

A Prefeitura de Brejinho divulgou em suas redes sociais que no próximo sábado (17), a partir das 17h, o Prefeito Gilson Bento estará na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, no Povoado de Lagoinha, para a assinatura da Ordem de Serviço destinada à Construção de duas Quadras Poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade. O investimento total está previsto em R$ 2.649.330,40.

Segundo a prefeitura, essas iniciativas representam um grande avanço para a promoção do esporte e do lazer no município de Brejinho. As quadras poliesportivas são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico, social e emocional dos cidadãos, proporcionando oportunidades para a prática de diversas modalidades esportivas e atividades recreativas.

Com a construção dessas duas novas quadras, Lagoinha e Placas de Piedade serão beneficiadas com infraestruturas modernas e adequadas para a prática esportiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da comunidade local.

O evento de assinatura da Ordem de Serviço contará com a presença do Prefeito Gilson Bento, autoridades municipais e representantes da comunidade. A expectativa é de que a construção das quadras poliesportivas seja realizada de forma ágil e eficiente, visando oferecer à população espaços de qualidade para a prática esportiva e o convívio social.

Com febre e vindo do exterior, Ciro Gomes fala ao Roda Vida por videoconferência

A entrevista desta segunda-feira (16/3) do Roda Viva será feita à distância. Com febre, gripe e recém-chegado do exterior, Ciro Gomes (PDT-CE) estará numa sala isolada, em um hotel de São Paulo, de onde responderá às perguntas dos entrevistadores – que ficarão no estúdio do programa. A edição vai ao ar, ao vivo, a partir de 22h, na TV Cultura, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn. Pela primeira vez […]

Foto: Reprodução/Facebook

A entrevista desta segunda-feira (16/3) do Roda Viva será feita à distância.

Com febre, gripe e recém-chegado do exterior, Ciro Gomes (PDT-CE) estará numa sala isolada, em um hotel de São Paulo, de onde responderá às perguntas dos entrevistadores – que ficarão no estúdio do programa.

A edição vai ao ar, ao vivo, a partir de 22h, na TV Cultura, TwitterFacebookYouTube e LinkedIn.

Pela primeira vez na história da atração, será utilizado um equipamento internamente chamado de “traquitana”, um dispositivo com quatro telões, construído de modo que todos os entrevistadores consigam ver o entrevistado. Um caminhão de link ao vivo foi enviado para o hotel em que Ciro está hospedado. O político ficará em uma sala de conferência, a dois metros de distância da equipe da atração, sem nenhum contato físico.

Outros cuidados estão sendo tomados pela TV Cultura. Os entrevistadores irão em carros individuais e com janela aberta. Além disso, o número de pessoas no estúdio será diminuído e a edição não contará com plateia.

Ataque de marimbondos suspende visitação ao Pico do Papagaio

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio. A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e […]

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação.

Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

A Prefeitura de Triunfo pede a compreensão da população e turistas para que a medida seja respeitada.

Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou […]

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).