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Outras unidades da Polícia Militar de Pernambuco também tiveram mudanças.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), designou o Tenente Coronel Luiz Ribeiro da Costa Junior como comandante do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira.

Costa Junior volta a comandar o 23º BPM. Ele ocupa o lugar do Tenente Coronel Norberto Lima Garcez Junior, que foi quem o substituiu no comando em abril deste ano.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

Além da troca de comando em Afogados da Ingazeira, várias outras unidades da PMPE tiveram mudanças. Alguns comandantes foram dispensados e outros foram designados para assumirem os seus lugares.

Em Arcoverde, por exemplo, o comando passa para o Tenente Coronel Neyro Clessio Menezes Silva. Ele é natural de Triunfo e já atuou em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A designação da mudança já está valendo desde o dia 1º de dezembro. A passagem de comando deve acontecer nos próximos dias. As alterações foram publicadas em portarias da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e no Boletim do Comando Geral da PMPE.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta sexta-feira (26), às 16h30, a Unidade de Saúde da Família do IPSEP III, dando sequência às comemorações pelos 166 anos de Emancipação Política do município.

Construída na Rua Maria Elisabeth Arruda de Medeiros, A USF homenageia a ex-vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Melânia Nunes de Sousa (Dona Mocinha).

A Unidade de Saúde é padronizada de acordo com o Ministério da Saúde e conta com recepção e sala de espera, sala de vacina, sala de curativos, sala de observação e procedimentos, consultório odontológico, consultório médico, sala de enfermagem, NASF, farmácia e sala para os Agentes Comunitários de Saúde.

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

No próximo domingo (21), Arcoverde estará integrando a ação ‘São João de Pernambuco em São Paulo’, que faz parte do trabalho do Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, com o objetivo de despertar o interesse dos paulistanos em conhecer os destinos, a cultura e a gastronomia típica desta temporada característica do Nordeste brasileiro.

A iniciativa acontecerá a partir das 10h, no Parque Villa-Lobos, levando muito forró, quadrilha, barraquinhas e show surpresa para a capital paulista. “Arcoverde faz parte de um destino importante no Estado, para ser visitado na referida época de festividades. E atendendo este convite especial da Empetur, a nossa cidade estará muito bem representada durante o evento, evidenciando o que temos de melhor para oferecer aos paulistanos. Além de irmos divulgar o São João de Arcoverde, nós também vamos levar todo o potencial turístico da cidade, representado pelos segmentos de: Turismo Cultural, Turismo Religioso, Turismo de Natureza, o Astroturismo e o nosso potente Calendário de Eventos anuais do município”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Segundo a Empetur, a ação contará com cenografia típica, trazendo o clima da festividade com diversas casinhas remetendo a uma cidade de interior e incluirá: barraca do beijo com Mateus e Catirina (personagens populares); Igrejinha para casamento matuto com direito a foto instantânea e certidão de casamento, além de brincadeiras de quermesse com brindes populares do Estado.

Também haverá trios pé de serra durante todo o dia de programação, que é gratuita, além de realizações de aula de forró e apresentações de quadrilhas juninas. Para finalizar a imersão cultural haverá um “show surpresa” com artista pernambucano. O Novo Passaporte Pernambuco será distribuído durante todo o dia com o carimbo alusivo ao festejo.