Programa Leite de Todos: prefeitura de Afogados promove reuniões nos bairros
Por Nill Júnior
O Programa “Leite de Todos” foi municipalizado. E com o objetivo de ampliar as ações do programa e garantir que ele atenda a quem realmente precisa, a Prefeitura de Afogados está promovendo uma série de reuniões nos mais diversos bairros do município.
Borges, Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Laura Ramos e São Braz foram alguns dos bairros onde as reuniões aconteceram e que já tem famílias cadastradas. Ontem à noite foi a vez do São Cristóvão receber a visita da coordenação do programa.
Durante as reuniões, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social apresenta o funcionamento do programa, os critérios que definem os beneficiários e as datas e locais de distribuição. Até o final de setembro, a Prefeitura estima até o final de setembro, o programa atinja a meta de atender 550 famílias. Cada família recebe sete litros de leite por semana, o que representa uma distribuição mensal de 15.400 litros de leite, que pode ser de vaca ou de cabra.
“Estamos em um processo de diálogo com as comunidades, para dar transparência ao programa e garantir um melhor atendimento às famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.
Tem direito a participar do programa famílias com gestantes, mulheres em fase de amamentação, idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência, e crianças entre dois e sete anos de idade. Para maiores informações, procurar a Secretaria de Assistência Social, de 8 às 12h e de 14 às 17h, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.
A presidente afastada, Dilma Rousseff, foi ao Senado nesta segunda-feira (29) para fazer a sua defesa no processo de impeachment e responder a perguntas dos parlamentares. Ela chegou ao Congresso por volta das 9h e discursou durante 46 minutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor Chico Buarque acompanharam as discussões. Veja […]
A presidente afastada, Dilma Rousseff, foi ao Senado nesta segunda-feira (29) para fazer a sua defesa no processo de impeachment e responder a perguntas dos parlamentares. Ela chegou ao Congresso por volta das 9h e discursou durante 46 minutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor Chico Buarque acompanharam as discussões. Veja os destaques.
Dilma voltou a dizer que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada e afirmou ser vítima de um “golpe de estado”. Ela também contestou o argumento de que estaria perdendo o cargo pelo “conjunto da obra” de seu governo. “Não é legitimo. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, e só o povo, nas eleições”, afirmou.
No discurso, a presidente afastada lembrou a luta contra a ditadura militar, quando foi presa e torturada, referiu-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, disse ter trabalhado para combater a corrupção e criticou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou de agir contra seu governo e de usar o processo de impeachment como “chantagem”.
Dilma chamou de “usurpador” o governo do presidente em exercício, Michel Temer, e afirmou que, caso ele se torne definitivo, será fruto de uma “eleição indireta”. No encerramento, a presidente afastada pediu votos aos senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu.” Veja e leia a íntegra do discurso de Dilma no Senado.
Após o discurso, Dilma foi interrogada por senadores. A primeira a falar foi Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura. Ela não fez perguntas e pediu a Dilma que comentasse o “ataque político” que vem sofrendo. Gleisi Hoffmann (PT-RS), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato da presidente afastada, chamou o processo de impeachment de “farsa jurídica e violência política”.
Em resposta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma voltou a propor a realização de um plebiscito para convocar novas eleições caso seja absolvida pelo Senado e volte ao cargo. “Eu defendo que hoje um pacto não será possível por cima, mas terá de ser um pacto tecido pela população brasileira. Que ela seja chamada a se posicionar no que se refere a eleições e à reforma política”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PMDB-MG), derrotado por Dilma na eleição de 2014, acusou a presidente afastada de se reeleger “faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”. “Não é desonra perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei”, disse.
O tucano falou da crise econômica e perguntou à presidente afastada “em que dimensão” ela se sentia responsável por ela. “Vossa Excelência usa os votos que recebeu, como justificativa para os atos que tomou. O voto não é salvo-conduto”, afirmou o senador.
O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves. Após a sustentação oral das partes interessadas, […]
O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.
Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.
Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.
Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.
Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.
SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020. A decisão foi tomada no julgamento de […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.
Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.
No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.
Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.
Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária. Ao destacar as […]
Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária.
Ao destacar as ações prioritárias da atual representação, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) comentou o empenho para apresentar projetos de lei em benefício das pessoas com deficiência e direcionar emendas aos municípios do Interior. “Agimos para levar mais acesso a água e infraestrutura, melhorar rodovias estaduais, adquirir novas ambulâncias e construir escolas”, listou.
Ele ainda agradeceu os 42.474 votos recebidos no dia 2 de outubro, número que lhe garantiu a reeleição. “Vou retribuir a confiança dos pernambucanos com ainda mais trabalho voltado à melhoria da qualidade de vida da população”, anunciou, registrando que “não fará ‘oposição por oposição’ à futura governadora Raquel Lyra”.
Na sequência, o presidente da Comissão de Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou os dados do colegiado em 2022: foram 45 reuniões ordinárias realizadas e 566 proposições votadas, com apenas uma rejeição. Considerando-se os quatro anos de legislatura, em 180 encontros, 3.942 propostas foram distribuídas e 2.275, acatadas. “São números expressivos, que traduzem a atuação comprometida dos membros e da equipe técnica. Ao longo desse tempo, os projetos passaram pelo bom debate e construção conjunta”, reconheceu.
O socialista sublinhou o que considera “iniciativas relevantes” apreciadas pelo grupo. “Demos aval à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei nº 16.820/2020) e ao cultivo e processamento da Cannabis sativa para fins medicinais em Pernambuco, contidos no Projeto de Lei (PL) nº 3098/2022. São matérias que têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, acrescentou. Borges salientou, ainda, a colaboração dos parlamentares não reeleitos: “Vão levar consigo o compromisso de causa pública”, finalizou.
“Ao longo desta Legislatura, a Alepe cumpriu um importante papel, independente das questões político-ideológicas e apesar da pandemia de Covid-19, que trouxe medo e insegurança ao mundo.” A opinião foi compartilhada pelo deputado João Paulo (PT) ao avaliar a própria atuação parlamentar. Ele lamentou a ausência dos colegas que deixarão a Casa em 2023 e informou que o PT ainda não definiu qual posicionamento terá em relação ao Governo Raquel Lyra. “Mesmo se ficar na oposição, será de forma séria e construtiva”, observou.
“Nesses quatro anos, fiz mais de 300 pronunciamentos e apresentei propostas que, na minha visão, foram benéficas para o povo”, acrescentou o petista. Ele também destacou o PL 3098, recém-aprovado em Plenário: “Foi o mais importante, porque vai aliviar o sofrimento de milhares de pessoas do nosso Estado que dependem de medicações produzidas a partir da Cannabis. Entretanto, gerou muitos embates que, ao final, foram superados”.
Após 12 anos de atuação como deputado estadual, Aluísio Lessa (PSB) despediu-se da tribuna relembrando a trajetória na vida pública. “Venho de uma escola política encabeçada pelo ex-governador Miguel Arraes. Muito novo, fui oficial de gabinete no segundo governo dele, um enorme aprendizado para a vida”, relatou. “Também fiz um grande amigo na faculdade de Economia: o ex-governador Eduardo Campos. Participamos do movimento estudantil e o acompanhei nos mandatos como deputado estadual, secretário, ministro e governador.”
O socialista lembrou, ainda, as passagens dele pela estatal Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), no Governo Lula, e pela Casa Civil no Governo Eduardo Campos, como secretário de Articulação Política. “Em 2010, recebi a missão de disputar um mandato na Alepe. Aqui presidi as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças. Pude conviver com vários parlamentares e aprender com todos eles. Debater em Plenário, para mim, foi mais que uma pós-graduação”, avaliou.
A fala recebeu apartes elogiosos dos deputados Waldemar Borges, José Queiroz (PDT), Joaquim Lira (PV), Rogério Leão (PSB), Rodrigo Novaes (PSB), Antonio Fernando (PP), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PSB), Antonio Coelho (União), Romário Dias (PL) e Eriberto Medeiros (PSB). “Vossa excelência sempre correspondeu com altivez, responsabilidade e zelo à coisa pública”, pontuou o presidente da Alepe.
Saúde mental de PMs
A ação do policial militar (PM) que, nesta terça, matou a esposa grávida e um colega de profissão, feriu outros três profissionais em um batalhão do Recife e, por fim, cometeu suicídio, foi repercutida pelo deputado Joel da Harpa (PL). O parlamentar cobrou, durante o Pequeno Expediente, mais atenção do Governo do Estado às demandas das forças de segurança pública.
“Desde o meu primeiro mandato, faço apelos para que o Poder Executivo preste mais atenção à saúde mental dos policiais. Esse agente estava na corporação há cinco anos e já vinha aparentando ter distúrbios psíquicos”, informou. “Ele não deveria estar atuando, mas, em razão do efetivo reduzido, os comandantes sentem-se obrigados a mandar o policial para a rua”, lamentou.
Segundo o parlamentar, o número ideal de PMs para atender o Estado estaria em torno de 30 mil, mas o quadro atual conta com 16.314 profissionais. “Além da sobrecarga de trabalho e do estresse causado pela violência do cotidiano, a pandemia afetou a saúde mental dos agentes. Espero que a futura governadora tenha uma atenção redobrada com a segurança pública e que fatos como esse não se repitam”, concluiu.
Eleições 2022
O deputado José Queiroz, por sua vez, foi à tribuna ressaltar o “importante papel de pacificação” que a gestão do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, terá ao longo dos próximos quatro anos. Para o parlamentar do PDT, “Lula reconhece a missão dele, principalmente quando leva em consideração os mais de 60 milhões de brasileiros que o escolheram”, registrou, elogiando a escolha do pernambucano José Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa — alguém que classificou como “um pacificador exemplar”.
O pedetista disse, ainda, estar certo do direcionamento social do novo governo. “Declarei meu voto a Ciro Gomes no primeiro turno, mas fiz previsão de que Lula seria eleito. Caminharei junto com ele e com a democracia consolidada”, declarou. Contudo, fez críticas à governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra: “Não está pronta para o cargo, que exige habilidade para o diálogo”.
Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina. A apresentação é gratuita e está marcada para às 20h da próxima terça-feira (16) na Praça Dom Malan, área central da cidade. O concerto de […]
Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina.
A apresentação é gratuita e está marcada para às 20h da próxima terça-feira (16) na Praça Dom Malan, área central da cidade. O concerto de Arthur Moreira Lima traz um repertório rico com músicas de renomados artistas nacionais e internacionais.
A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que o projeto é uma ótima oportunidade de democratização. “Nem sempre as pessoas tem acesso a espetáculos como este que estamos ansiosos para assistir e receber um músico renomado na nossa cidade é um grande orgulho além de ser um momento de democratização”, disse a secretária.
O projeto é realizado pelo Ministério da Cultura e conta com apoio da Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
O Programa “Leite de Todos” foi municipalizado. E com o objetivo de ampliar as ações do programa e garantir que ele atenda a quem realmente precisa, a Prefeitura de Afogados está promovendo uma série de reuniões nos mais diversos bairros do município.
Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária.
Os petrolinenses que gostam de música clássica terão uma grande oportunidade na próxima semana quando o projeto ‘Um piano pela estrada’ do renomado pianista, Arthur Moreira Lima, desembarcará em Petrolina.
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