Festival de Repentistas comemora 65 anos de Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”.

“Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer a reforma [ministerial]. É algo que, toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Não [acho que terá de ser muito antecipada], acho que não. Eu reconheço que há pleitos e, sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou após cerimônia no Palácio do Planalto.

Diversos líderes da base e do “centrão” pedem que Temer promova um troca-troca na Esplanada para abrigar siglas que apoiaram o governo na rejeição das duas denúncias contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara. Na avaliação de parte da base, alguns partidos não foram contemplados com benesses à altura do esforço realizado para barrar as peças apresentadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em troca da reforma ministerial, a base e o “centrão” ajudariam o Planalto a aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pauta prioritária para o Planalto. Nesta quinta, diversos ministros compareceram à solenidade de lançamento do programa governamental Avançar. Comandado por Moreira Franco, o programa conta com o apoio de 12 ministérios.

As quatro pastas sob o comando do PSDB – Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos – são os principais motivos de discordância e estão na mira dos demais partidos diante do racha interno do partido em desembarcar ou não do governo Temer. Nesta quarta (8), o presidente licenciado da sigla, senador Aécio Neves (MG), que apoia Temer, destituiu o então presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), favorável à saída dos tucanos do Planalto, aumentando a crise interna no partido.

Nesta quarta, Tasso havia afirmado que o desembarque do PSDB pode ocorrer até o final de novembro. Se realmente se confirmar, Temer deve antecipar o troca-troca na Esplanada – a vontade do Planalto é promover a reforma ministerial somente em março, quando os políticos terão de se desligar para se candidatar às eleições de 2018.

Questionada pelo UOL após evento no Palácio do Planalto, a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se recusou a comentar o assunto e, irritada, se retirou do salão nobre do local. “Agora não. Não sei, eu estava ali [na solenidade]. Não li nada e não sei”, limitou-se a dizer, mesmo quando a reportagem quis explicar a ela o ocorrido.

Críticas à oposição

Embora não tenha citado nomes, Temer também voltou a se defender das acusações feitas pelos delatores do grupo J&F ao Ministério Público Federal e as subsequentes denúncias oferecidas por Janot. Na avaliação do peemedebista, as “tentativas até de natureza pessoal e moral, extremamente agressivas”, foram “desmascaradas”, mas o governo não se amedrontou.

“Houve tentativas até de natureza pessoal e moral extremamente agressivas, hoje desmascaradas, porque desde o início dizia eu: ‘as coisas são assim, assim, assim, assado… e o assado chegou agora’. Porque na verdade ao longo do tempo vinha ocorrendo esse fato: as coisas estão vindo à luz. Porque, na verdade, é aquela velha manifestação [de que] a verdade sempre vem à luz”, disse.

Temer também voltou a falar da necessidade de apoio entre Executivo e Legislativo e a listar as propostas aprovadas por sua gestão, como a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos. Segundo o presidente, além de conversar com os políticos, é preciso dialogar com a sociedade.

De acordo com o presidente, os últimos cinco meses foram de muita preocupação por causa de “suposta crise política”. No entanto, avaliou, foi o período em que o Brasil saiu da recessão e cresceu devido às ações do governo.

“Se em 16, 17 meses nós fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender e começam a se surpreender a partir de hoje. Por mais que tenhamos avançado no passado, vamos avançar muito mais a partir dessa comemoração. Essa é a grande realidade”, afirmou.

Avançar

O governo lançou nesta quinta no Palácio do Planalto o programa Avançar, voltado a retomar obras paradas por meio do financiamento federal. O total investido pode chegar a R$ 130 bilhões até dezembro de 2018, quando termina o mandato de Temer, informou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Avançar.

O objetivo é tocar 7.439 obras e ações paradas, como creches, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, contenção de encostas, unidades básicas de saúde, centros de arte e esportes e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Mais de 3 mil municípios serão contemplados em todas as regiões.

Os recursos terão três fontes principais: R$ 42,1 bilhões virão do orçamento da União, R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de estatais do setor de energia, em especial, a Petrobras.

Os melhores desempenhos foram das cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Inajá; já o pior resultado foi de São José do Belmonte. Na análise por região, o Pajeú ficou em quarto lugar, com saldo de 222 empregos. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco registrou saldo de 2.687 empregos formais no primeiro trimestre de 2022, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

As dez cidades sertanejas que mais geraram empregos no período foram Petrolina (1.101), Lagoa Grande (396), Inajá (231), Araripina (171), Salgueiro (95), Arcoverde (93), Serra Talhada (92), Trindade (75), Santa Maria da Boa Vista (73) e Afogados da Ingazeira (62).

Os piores desempenhos no período foram registrados em Santa Terezinha (-12), Flores (-18), Terra Nova (-18), Bodocó (-20), Dormentes (-24), Custódia (-27), Tabira (-32), Jatobá (-73), Belém do São Francisco (-103) e São José do Belmonte (-110).

No levantamento por região os resultados são os seguintes: Sertão do São Francisco (1.590), Sertão do Araripe (378), Serão do Moxotó (329), Sertão do Pajeú (222), Sertão Central (107) e Sertão de Itaparica (61). Confira o resultado por região:

Sertão do São Francisco

1. Petrolina 101
2. Lagoa Grande 396
3. Santa Maria da Boa Vista 73
4. Afrânio 10
5. Cabrobó 10
6. Orocó -10
7. Terra Nova -18
8. Dormentes -24

Sertão do Araripe

1. Araripina 171
2. Trindade 75
3. Ipubi 48
4. Exu 32
5. Santa Filomena 27
6. Ouricuri 16
7. Moreilândia 7
8. Santa Cruz 2
9. Granito 0
10. Bodocó -20

Sertão do Moxotó

1. Inajá 231
2. Arcoverde 93
3. Ibimirim 3
4. Sertânia 2
5. Betânia -3
6. Manari -6
7. Custódia -27

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada 92
2. Afogados da Ingazeira 62
3. São José do Egito 21
4. Itapetim 15
5. Iguaracy 13
6. Tuparetama 11
7. Calumbi 7
8. Triunfo 1
9. Brejinho 0
10. Ingazeira 0
11. Quixaba -1
12. Santa Cruz da Baixa Verde -1
13. Solidão -1
14. Carnaíba -6
15. Santa Terezinha -12
16. Flores -18
17. Tabira -32

Sertão Central

1. Salgueiro 95
2. Parnamirim 9
3. Cedro 3
4. Mirandiba 0
5. Serrita -3
6. Verdejante -5
7. São José do Belmonte -110

Sertão de Itaparica

1. Floresta 30
2. Petrolândia 30
3. Carnaubeira da Penha 0
4. Itacuruba -1
5. Tacaratu 1
6. Jatobá -73
7. Belém do São Francisco -103

Ranking geral da geração de empregos no Sertão no 1º trimestre de 2022 (Caged):

1. Petrolina 101
2. Lagoa Grande 396
3. Inajá 231
4. Araripina 171
5. Salgueiro 95
6. Arcoverde 93
7. Serra Talhada 92
8. Trindade 75
9. Santa Maria da Boa Vista 73
10. Afogados da Ingazeira 62
11. Ipubi 48
12. Exu 32
13. Floresta 30
14. Petrolândia 30
15. Santa Filomena 27
16. São José do Egito 21
17. Ouricuri 16
18. Itapetim 15
19. Iguaracy 13
20. Tuparetama 11
21. Afrânio 10
22. Cabrobó 10
23. Parnamirim 9
24. Calumbi 7
25. Moreilândia 7
26. Cedro 3
27. Ibimirim 3
28. Santa Cruz 2
29. Sertânia 2
30. Tacaratu 1
31. Triunfo 1
32. Brejinho 0
33. Carnaubeira da Penha 0
34. Granito 0
35. Ingazeira 0
36. Mirandiba 0
37. Itacuruba -1
38. Quixaba -1
39. Santa Cruz da Baixa Verde -1
40. Solidão -1
41. Betânia -3
42. Serrita -3
43. Verdejante -5
44. Carnaíba -6
45. Manari -6
46. Orocó -10
47. Santa Terezinha -12
48. Flores -18
49. Terra Nova -18
50. Bodocó -20
51. Dormentes -24
52. Custódia -27
53. Tabira -32
54. Jatobá -73
55. Belém do São Francisco -103
56. São José do Belmonte -110

Em mensagem enviada ao Blog do Magno, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou, ontem à noite, que irá hoje, às 11 horas, à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida.

Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

“Hoje de manhã, estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador licenciado Armando Monteiro (PTB), participou  de um almoço com o pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, e com os novos membros da comissão provisória do PTB no município. Na ocasião, Armando ouviu dos novos trabalhistas o compromisso com o fortalecimento do partido em Paulista.

O almoço teve a presença do vereador e presidente municipal do PTB no Recife, Antonio Luiz Neto, que empossou simbolicamente a comissão provisória. Luiz Neto também deu boas vindas a um grupo de novos filiados ao PTB no Recife, que poderão concorrer a um mandato de vereador na capital, nas eleições de 2016.

Armando Monteiro saudou os filiados de Paulista e Recife ressaltando o papel estratégico dos municípios para a vida política e econômica de Pernambuco. Ele adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou. Ao se dirigir aos quadros que podem concorrer a um mandato de vereador no Recife, Armando antecipou que a perspectiva é eleger de 4 a 5 representantes para a Câmara Municipal.