Professor morre em acidente de moto em Salgueiro

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, retirou o sigilo da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS.

A delação bombástica atinge em cheio Michel Temer, que negou a renúncia durante pronunciamento nesta tarde, contrariando a vontade da população.

Na delação que firmou diretamente com o STF, Joesley gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu. Nela, o peemedebista apoia a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha na prisão.

Os áudios gravados por Joesley acabam de ser divulgados, após a decisão de Fachin, que atende a um pedido do procurador-geral da República.

A gravação, de 39 minutos, começa desde a entrada de Joesley Batista, da JBS, no Jaburu.  Em determinado momento, Temer comemora o momento do governo e ironiza a oposição. “Falaram em golpe, golpe… não passou. Diziam que a economia não dava certo, começou a dar certo. Não tem apoio do Congresso. Vamos chegar ao final deste ano muito melhores”, disse, acrescentando que conseguiu aprovar o que enviou para o Congresso.

Joesley disse que vinha tratando com Gedel (Vieira Lima) e algumas vezes com o Eliseu Padilha.

Quando começam a se referir a Cunha, Temer comenta que o Juiz Sérgio Moro indeferiu 21 perguntas dele. Batista segue dizendo que fez o máximo que deu. “Zerei tudo. E ele foi firme e já tava lá, veio, cobrou, acelerei o passo”, disse. É quando Temer diz que ele deve manter o pagamento pelo silêncio de Cunha. “Tem que manter isso. Mantenha isso aí”. Também referem-se ao lobista Lúcio Funaro.

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A Secretaria de Saúde de Serra Talhada está ampliando o número de pacientes diabéticos atendidos pelo projeto de “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética”, que foi implantado no final de 2019, na Unidade Avançada em Oftalmologia da Fundação Altino Ventura (FAV), no Alto da Conceição.

O projeto conta com uma equipe especializada que atende mensalmente os pacientes cadastrados nas unidades de saúde do município e agendados pela Secretaria de Saúde. Na estreia do projeto cerca de 200 pacientes foram consultados pelos médicos especialistas da FAV e passaram por exame de Retinografia, que é a imagem do fundo de olho, fundamental para diagnóstico da Retinopatia Diabética.

A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, orienta que os pacientes devem procurar as unidades de saúde e fazer o cadastramento. “Nós estamos cadastrando os pacientes, realizando os exames necessários no Laboratório Municipal e agendando os atendimentos com a equipe especializada em oftalmologia que está atuando no projeto da Retinopatia Diabética. É importante que os pacientes procurem as unidades de saúde, façam o cadastramento e os exames para que sejam atendidos o mais rápido possível pelo projeto, uma tecnologia que está trazendo luz de volta à vida de tantas pessoas”, informou.

Os pacientes necessitam de exames de Glicemia e Hemoglobina Glicada (Hb A1c) para o atendimento especializado, como reforça Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde. “O paciente precisa fazer os exames de Glicemia, em jejum, e de Hemoglobina Glicada. A coleta é feita na unidade de saúde e o material encaminhado para o laboratório municipal. E já pensando em agilizar o processo de atendimento desses pacientes, a Secretaria de Saúde reservou uma cota de exames no laboratório para atender o projeto junto à Fundação Altino Ventura. E quanto aos pacientes que tiverem esses exames há menos de seis meses devem apresentar na unidade no ato do cadastramento”, explicou.

O projeto – O projeto “Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética” é pioneiro no Nordeste e utiliza a telemedicina para identificar a retinopatia diabética, doença que é uma das principais causas da cegueira.

A partir de uma imagem de fundo de olho, a retinografia, é possível fazer um diagnóstico e ampliar o acesso ao tratamento. A iniciativa da FAV utiliza o software Dart, cedido gratuitamente pelos chilenos criadores da tecnologia, Rodrigo Danoso, oftalmologista, e José Tomás Arenas, engenheiro elétrico e industrial.

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia. 

O encontro é uma iniciativa do Governo do Estado e contou também com as presenças de gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, Tabira, Carnaíba, Itapetim, Recife, Santa Terezinha, São José do Egito, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

As gestoras participaram de uma roda de conversa com a secretária estadual e também puderam apresentar as demandas de cada município do Alto Pajeú. O conteúdo das demandas será encaminhado ao Governo do Estado. 

“Sei que todas estão na expectativa do que vamos fazer. Mas de uma maneira muito tranquila, séria, efetiva, assertiva, eu estou ao lado de vocês. Estamos aqui para derrubar muros e alargar fronteiras; e é nessa perspectiva que estou aqui e eu sei que vocês também. A política pública para as mulheres do governo de Pernambuco será construída ouvindo e dialogando com vocês,” assegurou a Secretária Regina Célia. 

Durante o encontro, Mauricélia Souza, da UFRPE – campus Serra Talhada, apresentou o projeto Lamparina, um aplicativo que ajuda mulheres da zona rural que vivem em situação de violência. 

“Fiz questão de participar desse momento. Recentemente entregamos uma viatura para a patrulha municipal Maria da Penha e anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Acredito que, quando municípios, Estado e União, trabalham em sintonia, ampliamos e fortalecemos a efetividade das políticas públicas para as mulheres,” destacou Sandrinho. 

O encontro contou ainda com as participações da Coordenadora de políticas para as mulheres de Afogados, Risolene Lima; da Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite; da vereadora Gal Mariano; da vice-presidente do Conselho da Mulher, Apolônia Gomes; da representante do Fórum de Mulheres do Pajeu, Fátima Silva; e da Diretora de Políticas para Mulheres do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Lucineide Cordeiro.