Professor morre em acidente de moto em Salgueiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Quixaba. O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito Sebastião Cabral Nunes.

Em seu parecer, o relator Ranilson Ramos votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, tendo em vista que foram cumpridos todos os limites constitucionais e que não foram constatadas irregularidades de natureza grave.

Os conselheiros seguiram o voto do relator e emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas. Também fizeram recomendações ao prefeito ou a quem viera a sucedê-lo.

A ex-primeira dama da Paraíba Pâmela Bório invadiu com um carro a Granja Santana,  residência oficial do governo do estado, onde mora o ex-marido, o governador Ricardo Coutinho (PSB) na noite de quinta-feira (22). Pâmela afirmou que os seguranças da residência não permitiram a entrada dela para ver seu filho no horário estabelecido pela Justiça. A notícia repercutiu este fim de semana na imprensa nacional.

Segundo o boletim de ocorrência registrado contra Pâmela, a ex-primeira-dama chegou à Granja Santana buzinando. O policial militar que estava de plantão no local afirmou ter sinalizado para que ela parasse o carro, mas Pâmela não obedeceu. Ainda de acordo com o boletim, ela avançou com o veículo contra o portão e, o sair da Granja em alta velocidade, bateu em uma pilastra. A queixa foi registrada como dano ao patrimônio público.

A jornalista explicou em publicação que, após participar de evento político em Campina Grande, foi buscar o filho na escolinha de futebol. Lá, foi informada que o menino já tinha ido para casa. Ela afirmou que procurou a equipe do governador, mas por não conseguir resposta, foi à Granja Santana para tentar ver a criança antes do prazo limite, estabelecido pera Justiça. Pâmela pode ver o filho apenas às terças e quintas até 20h, prazo que pode ser estendido até as 21h.

O advogado de Ricardo Coutinho, Sheyner Asfora, disse em nota que Pâmela, “forçou e quebrou o portão de acesso da Granja Santana, seguindo, dessa forma, para o interior da residência sem qualquer autorização e colocando em risco a segurança daquele ambiente governamental”.

Segundo ela, ao entrar e não ver o filho no local, ficou com medo de retaliações e acelerou o carro para ir embora.

Maria da Penha

Em janeiro deste ano, Pâmela acionou a Justiça, com base na lei Maria da Penha, contra o governador. Ao postar em seu perfil sobre a ação movida contra ele, a ex-primeira-dama disse que quando ainda era casada com Coutinho era vítima de violência psicológica, patrimonial, verbal e física. Ela pede medidas protetivas contra o ex-marido.

À época, o advogado do governador confirmou a ação, afirmando que “em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite.

O MPPE também requereu o bloqueio judicial dos bens dos dois, junto com os bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena, a fim de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos réus ao instituto previdenciário municipal.

A Promotoria de Justiça de Trindade também requereu, em caráter definitivo, que os réus sejam condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa que geram danos ao erário público e atentam contra os princípios da administração pública. Caso venham a ser condenados, os agentes públicos estão sujeitas a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Eduardo Moura (Novo) soma 7%, e Ivan Moraes (PSOL), 3%.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera um eventual cenário para o governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta quinta-feira (11) pela CNN.

Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 9 e 10 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário testado, Campos aparece com 55%, contra 28% da governadora Raquel Lyra (PSD). Na sequência, os vereadores pelo Recife, Eduardo Moura (Novo) soma 7%, e Ivan Moraes (PSOL), 3%.

Também foi testada a rejeição dos candidatos: Raquel tem rejeição de 46%, contra 29% de Ivan Moraes,  28% de João Campos e 23% de Eduardo Moura.

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.