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Procuradores de todo o Brasil pedem que Aras investigue Bolsonaro

Por André Luis

Por: Paulo Roberto Netto/UOL 

Procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos dos estados e do Distrito Federal assinaram hoje (19) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques infundados às urnas durante reunião com embaixadores.

O documento foi entregue ao procurador-geral, Augusto Aras, e acusa Bolsonaro de proferir inverdades contra o Judiciário e a democracia.

Os procuradores relembram que o TSE já decidiu que ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.

Ontem (18), Bolsonaro reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas e criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do TSE.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, destaca a notícia-crime de procuradores federais contra Bolsonaro.

A notícia-crime é assinada por procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os Estados. O órgão é o braço do Ministério Público Federal voltado para a defesa dos direitos individuais. No documento enviado à PGR é solicitado que Aras, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, atue seguindo “sua missão constitucional de proteção da democracia”.

A decisão de abertura ou não de uma apuração contra o presidente cabe à equipe de Aras. Dentro da PGR, porém, a avaliação é que as falas de Bolsonaro aos embaixadores ontem não configurariam crime, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Mais cedo, 21 subprocuradores assinaram um manifesto público contra as críticas de Bolsonaro e defendendo uma atuação de Aras, apontando que a Constituição atribui ao chefe do Ministério Público a função de fiscalizar a regularidade das eleições e a legitimidade para atuar “em todo o processo eleitoral”.

“O Presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce – temporalmente restringido pela Constituição – não lhe dá o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”, afirmam.

Oposição vai ao Supremo

Também hoje, dez deputados de sete partidos de oposição apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) outra notícia-crime contra Bolsonaro (PL), pelos mesmos ataques infundados.

A representação contra Bolsonaro, que já havia sido anunciada ontem, deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR.

A notícia-crime foi movida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara, e por líderes dos partidos de esquerda: Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Bacelar (PV-BA). Além deles, também assinam a peça os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).

Os congressistas querem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Este delito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão, foi incluído no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que entrou em vigor no lugar da antiga Lei de Segurança Nacional, revogada no ano passado.

“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, afirma Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos que assinam a representação.

Os deputados pedem ainda um enquadramento alternativo, de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a PGR não qualifique a conduta como ataque ao Estado Democrático de Direito.

Outras Notícias

Programação do São Pedro de Itapetim 2024 confirmada

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024. As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais. 26 de junho: O primeiro […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação oficial para o São Pedro 2024.

As festividades, que ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, prometem animar a cidade com uma série de shows com atrações nacionais, regionais, valores da terra e apresentações culturais.

26 de junho: O primeiro dia das festividades contará com a dupla Matheus e Kauan, conhecida nacionalmente por seus sucessos no sertanejo, além do fenômeno Felipe Amorim e Aldinho & Forró Kceteiro.

27 de junho: No segundo dia, a programação conta com shows do vaqueiro Junior Vianna, Os 3 do Nordeste e Doutorzin.

28 de junho: Encerrando as celebrações, subirão no palco Toca do Vale, Banda Feras e As Severinas.

De 21 a 23 de junho, o São Pedro 2024 contará com apresentações dos valores da terra e diversas manifestações culturais, valorizando os talentos locais e a cultura itapetinense.

A realização do evento é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que convida a todos para participarem de mais uma grande festa de São Pedro no Ventre imortal da poesia.

Além de promover a cultura e o entretenimento, o São Pedro de Itapetim impacta positivamente no comércio e na economia local. A realização do evento gera empregos e aumenta a renda de comerciantes, donos de barracas e prestadores de serviços. Pousadas, restaurantes, bares, lojas, salões de beleza também se beneficiam com o aumento no fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, diz a prefeitura em nota.

Corpo do Padre Genildo Herculano sepultado em Santa Terezinha

O corpo do Padre Genildo Herculano foi velado e sepultado em sua cidade natal, Santa Terezinha. Um grande número de fiéis acompanhou a despedida, muitos emocionados. O velório em sua cidade natal foi iniciado ontem à tarde após a passagem por Solidão, onde comandava a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes. Pela manhã e tarde […]

Foto: Gilson Pereira

O corpo do Padre Genildo Herculano foi velado e sepultado em sua cidade natal, Santa Terezinha. Um grande número de fiéis acompanhou a despedida, muitos emocionados.

O velório em sua cidade natal foi iniciado ontem à tarde após a passagem por Solidão, onde comandava a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes. Pela manhã e tarde aconteceram missas de corpo presente celebradas pelo Bispo Dom Egídio e pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz, com presença do clero diocesano.

O sepultamento aconteceu no horário previsto, no começo desta da manhã já com a presença dos irmãos do sacerdote que moram em São Paulo. Padre Genildo faleceu no início da noite da terça-feira no Hospital da Unimed, área central do Recife. Uma infecção bacteriana agressiva causou a morte do sacerdote.

Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do […]

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão

O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão. 

“As condições do clima ainda mostram o La Niña ativo, porém, desintensificando. Já o Atlântico Tropical está em fase de aquecimento. Essas duas combinações favorecem chuvas em excesso, principalmente no Sertão, onde estamos no período chuvoso, e também pancadas de chuvas no Litoral e na Zona da Mata, que podem ser de formas intensas”, detalha Thiago. 

A expectativa é que o La Niña permaneça ativo, ao menos, até março. O fenômeno causa um resfriamento de parte das águas superficiais do Pacífico, o que influencia o ciclo de precipitação e o clima de certas regiões do mundo.

O trimestre de fevereiro a abril é o período chuvoso do Sertão de Pernambuco – em março, segundo a média histórica da Apac, a região registra 133,8 milímetros.

E ainda em abril tem início a quadra chuvosa na Região Metropolitana do Recife, Zona Mata e Agreste do Estado, época do ano, que segue até julho, de maior quantidade de chuvas. 

Veja as médias para fevereiro, março e abril:

Fevereiro

RMR – 122,9 mm

Mata – 81,0 mm

Agreste – 57,2 mm

Sertão – 92,3 mm

Março

RMR – 212,2 mm

Mata – 128,2 mm

Agreste – 90,6 mm

Sertão – 133,8 mm

Abril

RMR – 269,2 mm

Mata – 159,6 mm

Agreste – 103,0 mm

Sertão – 99,2 mm

A previsão climática sazonal para o período entre fevereiro e abril de 2023, diz a Apac, foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre. A agência também analisou os campos globais dos oceanos Pacifico Equatorial e Atlântico Tropical, assim como da atmosfera global. As informações são da Folha de Pernambuco.

Vamos fazer jornalismo?

Um dos desafios do jornalismo é encontrar o ponto de equilíbrio. E não é fácil, dada a subjetividade em torno disso. Não há medida, receita, modelo. Dada a condição humana, considerando redação é feita de gente. São indivíduos com suas características, personalidades que se traduzem na escrita, na fala, na manifestação jornalística. Por isso mesmo, […]

Um dos desafios do jornalismo é encontrar o ponto de equilíbrio. E não é fácil, dada a subjetividade em torno disso. Não há medida, receita, modelo. Dada a condição humana, considerando redação é feita de gente.

São indivíduos com suas características, personalidades que se traduzem na escrita, na fala, na manifestação jornalística. Por isso mesmo, definimos ou nos adaptamos a cada estilo, mais leve, mais equilibrado, mais ácido na nossa profissão. Certo também dizer que se destacam aqueles com personalidade, posição, seriedade, características que juntas, geram um bem imaterial que não há dinheiro que pague: chama-se credibilidade.

Dito isso, me assustei com a tentativa de alguns veículos, poucos, de defender a decisão da governadora Raquel Lyra de, num ato sem aviso prévio, exonerar comissionados e suspender cessões de servidores, causando muita confusão e desinformação em todo estado.

A questão não reside da decisão, legítima de quem tem a caneta. É na forma, um dos sintomas de um governo que demorou a anunciar seu time, não favoreceu uma transição antecipada e agora pega a todos de surpresa, causando um pandemônio institucional. Essa leitura não é isolada. A contrário, é quase unânime. Apontar isso da parte do jornalismo é também ajudar a gestão. Não é fazer oposição, desde que com seriedade, sem a crítica gratuita, do quando pior, melhor, da guerra de vaidades. Jornalismo não elege ou derruba ninguém. Coloca luz sobre os temas e faz a sociedade ter elementos para fazer seu juízo.

Mas é impressionante diante disso ainda se deparar com manchetes do tipo “População aprova canetada”, usando por base manifestações do tradicional puxa-saquismo de rede social, inverso aos haters que atacam gratuitamente, para justificar como acerto um erro revisto pela própria governadora hoje, graças a quem apontou e colocou o dedo na ferida.

Fazer isso para agradar, barganhar, chalerar por algo em troca, denuncia contra a profissão, o bom senso e o papel que devemos exercer numa  democracia. Isso vale pra Raquel, Lula, João; valeu pra Paulo, Eduardo, Bolsonaro. A sociedade precisa do jornalismo profissional. Vamos mantê-lo com dignidade.

Acusado de tentativa de assalto a avião pagador em Salgueiro é morto em Cabrobó

Com informações do Jornal da Band Um dos traficantes mais perigosos do país foi assassinado em um possível acerto de contas. Edvaldo Manga foi morto na madrugada desta sexta-feira (1º). Ele estava entre os 26 criminosos mais procurados do Brasil. Ele foi morto enquanto caminhava com a esposa e a filha por uma rua na […]

Com informações do Jornal da Band

Um dos traficantes mais perigosos do país foi assassinado em um possível acerto de contas. Edvaldo Manga foi morto na madrugada desta sexta-feira (1º). Ele estava entre os 26 criminosos mais procurados do Brasil.

Ele foi morto enquanto caminhava com a esposa e a filha por uma rua na cidade de Cabrobó, em Pernambuco. Dois suspeitos em uma moto foram os responsáveis pelos disparos que matou Edvaldo Manga.

O nome dele já fez parte da lista do Ministério da Justiça dos criminosos mais procurados do Brasil. Ele foi acusado de participar da tentativa de assalto a um avião pagador no aeroporto de Salgueiro, em Pernambuco, em setembro de 2018.

Edvaldo já foi investigado por policias de vários estados acusado de atuar em grandes assaltos e no tráfico de drogas no Nordeste, Centro-Oeste e no Sudeste.

A polícia tenta descobrir a motivação e os autores do assassinato.

Relembre o caso do avião pagador – Em setembro de 2018, após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e  CIOSAC  conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.

Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.

Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de  fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é tida como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.