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Procuradores de todo o Brasil pedem que Aras investigue Bolsonaro

Por André Luis

Por: Paulo Roberto Netto/UOL 

Procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos dos estados e do Distrito Federal assinaram hoje (19) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques infundados às urnas durante reunião com embaixadores.

O documento foi entregue ao procurador-geral, Augusto Aras, e acusa Bolsonaro de proferir inverdades contra o Judiciário e a democracia.

Os procuradores relembram que o TSE já decidiu que ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.

Ontem (18), Bolsonaro reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas e criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do TSE.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, destaca a notícia-crime de procuradores federais contra Bolsonaro.

A notícia-crime é assinada por procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os Estados. O órgão é o braço do Ministério Público Federal voltado para a defesa dos direitos individuais. No documento enviado à PGR é solicitado que Aras, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, atue seguindo “sua missão constitucional de proteção da democracia”.

A decisão de abertura ou não de uma apuração contra o presidente cabe à equipe de Aras. Dentro da PGR, porém, a avaliação é que as falas de Bolsonaro aos embaixadores ontem não configurariam crime, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Mais cedo, 21 subprocuradores assinaram um manifesto público contra as críticas de Bolsonaro e defendendo uma atuação de Aras, apontando que a Constituição atribui ao chefe do Ministério Público a função de fiscalizar a regularidade das eleições e a legitimidade para atuar “em todo o processo eleitoral”.

“O Presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce – temporalmente restringido pela Constituição – não lhe dá o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”, afirmam.

Oposição vai ao Supremo

Também hoje, dez deputados de sete partidos de oposição apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) outra notícia-crime contra Bolsonaro (PL), pelos mesmos ataques infundados.

A representação contra Bolsonaro, que já havia sido anunciada ontem, deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR.

A notícia-crime foi movida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara, e por líderes dos partidos de esquerda: Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Bacelar (PV-BA). Além deles, também assinam a peça os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).

Os congressistas querem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Este delito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão, foi incluído no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que entrou em vigor no lugar da antiga Lei de Segurança Nacional, revogada no ano passado.

“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, afirma Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos que assinam a representação.

Os deputados pedem ainda um enquadramento alternativo, de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a PGR não qualifique a conduta como ataque ao Estado Democrático de Direito.

Outras Notícias

Após bloqueio nas redes por extrapolar limites de campanha, Bolsonaro defende Marçal

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve seus perfis nas redes sociais bloqueados após decisão da Justiça. Após o ocorrido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a situação e defendeu o ex-coach, criticando a decisão. Bolsonaro classificou a ação contra o candidato e influenciador digital como “censura”. “Independentemente de quem tenha […]

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, teve seus perfis nas redes sociais bloqueados após decisão da Justiça. Após o ocorrido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou a situação e defendeu o ex-coach, criticando a decisão.

Bolsonaro classificou a ação contra o candidato e influenciador digital como “censura”. “Independentemente de quem tenha a rede censurada, eu não compactuo com essa prática, porque cada vez mais vai se tornando uma rotina. Daqui a pouco, estamos todos aí censurados”, escreveu o ex-chefe de Estado em seu perfil no X neste sábado (24). Ele ainda ressaltou: “Só quero deixar bem claro, independentemente de quem seja, não concordo com censura, tá ok? Já falamos mais cedo em entrevista e sempre foi nossa atuação desde o início. Todos precisam ser cobrados sempre. Um forte abraço”.

Vale ressaltar que a ação contra Marçal foi tomada após o juiz responsável pelo caso afirmar que havia indícios de “transposição de limites” por parte da candidatura do ex-coach. O magistrado mencionou que Marçal estaria incentivando seus seguidores a promover sua imagem por meio de “cortes” de seus vídeos.

Já coach e candidato à Prefeitura de São Paulo do PRTB, alegou ser vítima de perseguição após a Justiça Eleitoral determinar a remoção de seus perfis nas redes sociais, acusando-o de abuso de poder econômico nas eleições.

A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP).

A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.

Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.

A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Câmara e Mendonça anunciam novas escolas integrais

  O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (29), a implantação de 33 novas escolas em tempo integral na Rede Estadual pernambucana. Desse total, 31 unidades serão implantadas em uma parceria com o Ministério da Educação. Já as outras duas escolas estão dentro do novo projeto estadual. O detalhamento do investimento será feito durante ato […]

 

unnamedO governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (29), a implantação de 33 novas escolas em tempo integral na Rede Estadual pernambucana.

Desse total, 31 unidades serão implantadas em uma parceria com o Ministério da Educação. Já as outras duas escolas estão dentro do novo projeto estadual.

O detalhamento do investimento será feito durante ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 10h, na presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Pernambuco foi a primeiro Estado do País a implantar o modelo de escolas em tempo integral e hoje conta com 335 unidades nesta modalidade. Desse total, 35 são escolas técnicas estaduais.

Atualmente, o Estado detém a maior rede de Ensino Médio do Brasil na modalidade integral, representando 43% do total de unidades nesta modalidade de ensino.

MP ajuíza ação civil pública pedindo reabertura do BB de Carnaíba

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.  A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência […]

A agência foi alvo de criminosos na madrugada de 02 de fevereiro de 2018.

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.

 A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco.

“Vale ressaltar que o Município de Carnaíba, através da prefeitura, está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e criação da guarda Municipal para fortalecer a segurança nas imediações do Banco do Brasil, além de o Estado de PE, por meio da Secretaria de Defesa Social, também está reforçando o policiamento ostensivo e repressivo. Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência” destaca o Promotor na ação civil pública.

Relembre o caso – Por volta das 02h da madrugada, da sexta-feira (02.02.18), elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Carnaíba, Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Segundo o Capitão André Guimarães, do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os bandidos chegaram em três veículos, uma Frontier preta, uma S10 branca e um Jeep Renegade. “O BEPI está em diligências. A agência foi isolada pelo policiamento. A equipe especializada da polícia na investigação de crimes contra bancos também está no local”.

Muitos tiros foram disparados para o alto. A agência era uma das poucas da região que ainda não havia sido alvo desse tipo de ação pela dificuldade logística de fuga. Aparentemente o crime foi bastante estudado pelos criminosos. Eles sabiam por exemplo o lado em que ficava o cofre e foram cirúrgicos.

Os criminosos fugiram pela PE 320. Não há pistas deles e a polícia está no local. Homens do GATI também foram acionados. Relatos indicam que o grupo usava armamento pesado e deixou a cidade atirando e gritando, como forma de evitar qualquer tipo de reação. Avisavam às pessoas para não chamar a polícia.

Eles bloquearam o acesso à cidade queimando a caminhonete S-10 do comerciante Zé Paulo, que havia sido roubada a cerca de 30 dias em Carnaíba, para dificultar a ação de policiais, exatamente sobre a Ponte do Riacho do Olho D’água, na PE-320. Por conta disso o carro do Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar ao local para conter as chamas. Só às 4h18, praticamente duas horas após a ação é que conseguiram chegar ao local das chamas. Eles afirmaram a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que há risco de desabamento do prédio, cuja estrutura foi condenada.

STF autoriza quebra de sigilo de Eduardo Cunha

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha. Pelo menos três empresas ligadas à família do parlamentar também serão investigadas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A decisão foi […]

Cunha é suspeito de ter mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras.
Cunha é suspeito de ter mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha. Pelo menos três empresas ligadas à família do parlamentar também serão investigadas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O período de análise será de 2005 a 2014. O deputado, a mulher e a filha são investigados por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam recebido recursos desviados de negócios da Petrobras na África.

Nesta quinta-feira, a Receita identificou indícios de que o patrimônio do deputado aumentou de maneira incompatível com os rendimentos da família, que totalizam R,8 milhão entre 2011 e 2014. O deputado nega.

A ideia é obter mais informações sobre a movimentação financeira do presidente da Câmara e a possibilidade de uso irregular de suas empresas na área de comunicação, e investigar a relação do deputado com pessoas próximas, como o corretor de valores Lúcio Funaro.

Entre os alvos da quebra estão as empresas Jesus.com, C3 Produções e Rádio Satélite. Investigadores suspeitam que contas mantidas em um banco suíço teriam repassado valores para uma das empresas.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Eduardo Cunha afirmou que a decisão era antiga e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que na sua visão, “atua politicamente, escolhendo a quem investigar”.

Luciano Duque encerra campanha com caminhada na feira de São José do Belmonte

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha.  “Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, […]

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha. 

“Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, resolvi cair na estrada e conhecer a demanda de cada região de Pernambuco. Hoje, conheço as particularidades de cada lugar, suas forças e necessidades. Não quero ser apenas um deputado estadual, quero ser um verdadeiro representante do povo na Assembleia Legislativa”, disse Duque, lembrando a caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais, que visitou mais de 100 cidades em mais de 12 meses.

“Quero aproveitar e agradecer a todo o apoio que recebi, aqui, em Belmonte e em todas as demais cidades. Agradecer a toda liderança que abraçou nosso projeto e está trabalhando para que conquistemos nosso lugar na Assembleia. E a melhor forma de agradecimento que posso oferecer, será trabalhando para levar desenvolvimento e investimento para todo Pernambuco, do Sertão ao Cais”, finalizou.

Também participaram da caminhada os vereadores Paulo Pereira, Ramon Feitosa, Keison Oliveira, Cícera Limeira, Diogo Freire, Arnaldo de Zé de Bia, Nenga e Cicinho do Carmo.