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Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Outras Notícias

Após mandato de cinco meses, Aline Mariano se despede da Câmara do Recife

Aline Mariano (Progressistas) se despediu se deu mandato na Câmara de Recife em um texto na sua rede social. Em junho, Aline reassumiu seu mandato na temporariamente ocupando a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial. Aline seria candidata a Estadual pelo Progressistas, mas recuou porque […]

Aline Mariano (Progressistas) se despediu se deu mandato na Câmara de Recife em um texto na sua rede social.

Em junho, Aline reassumiu seu mandato na temporariamente ocupando a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial.

Aline seria candidata a Estadual pelo Progressistas, mas recuou porque seu partido manteve-se na aliança governista. Ela apoiou a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, de quem é comadre, com longa amizade. Veja o texto que ela publicou:

Foi motivo de muito orgulho e alegria reassumir pela quinta vez o mandato de vereadora, sendo pela quarta vez no Recife durante o período de licença maternidade da amiga e competente vereadora Andreza de Romero. 

Agradeço à confiança e tenho certeza que cumpri a missão que me foi confiada pelo povo do Recife que me deu quase 7 mil votos. Infelizmente, devido a regras questionáveis da Legislação Eleitoral, sigo na primeira suplência.

Me senti muito honrada pela convivência por quase 120 dias com os colegas da Câmara Municipal do Recife. Quero agradecer especialmente ao Presidente da Casa, à Mesa Diretora os líderes do governo e da oposição e aos funcionários da CMR pela acolhida. 

Durante esse período, atravessamos um dos momentos mais difíceis da nossa cidade, que foram as fortes chuvas que caíram deixando muitos estragos e até vítimas, infelizmente. Criei a Comissão Externa de Acompanhamento das Chuvas e pude colaborar para a resolução de medidas importantes.

Levo comigo o apoio e o carinho de vocês e que torcem pelo sucesso do nosso trabalho . É muito gratificante servir ao povo do Recife e ser um elo em busca da solução de problemas que atingem, principalmente, as áreas mais vulneráveis e as pessoas que mais precisam.

Para aqueles que nos acompanham e participam ativamente, o trabalho não vai parar por aqui. Sigo lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. A luta continua! Obrigada, Recife! Até logo!

Aline Mariano.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020 ABr O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto […]

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Brasil passa das 203 mil mortes e alta da média móvel por Covid-19

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1). O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta. Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à […]

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1).

O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Em números absolutos, o país registrou 469 óbitos em decorrência da Covid-19 e 29.792  novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No total, o Brasil já perdeu 203.100 vidas para a Covid-19 e computou 8.105.790 casos de infecção.

Armando: “Meu governo será parceiro dos municípios”

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais. No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais.

No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e a senador, João Paulo (PT), lideraram uma carreata pelas principais vias da cidade. A movimentação saiu do centro do município, passou pela 1ª Travessa Padra Galdino, rua Água Azul, entre outros endereços, percorrendo um trecho de mais de cinco quilômetros. Mais de 300 veículos, entre carros e motos, participaram do ato.

Durante sua visita ao município, Armando, Paulo Rubem e João Paulo ouviram algumas demandas da população. Uma delas é a recuperação da PE-58, uma das principais vias de acesso da cidade. Outra queixa foi com relação à merenda escolar que, segundo lideranças locais, não é de boa qualidade. Também houve relatos de insatisfações com o Pacto pela Vida e também com a Compesa.

“Desde que iniciei minha vida pública venho rodando o Estado. E eu conheço Pombos. Da próxima vez, quero voltar aqui como governador e anunciar obras. E vocês vão trazer a agenda, a recuperação da PE-58, a melhoraria dos serviços da Compesa, o trato com a segurança pública”, adiantou Armando Monteiro.

Paulo Rubem lembrou que destinou emendas parlamentares a 60 municípios pernambucanos para a aquisição de equipamentos e veículos para os conselhos tutelares municipais. Pombos foi um dos municípios beneficiados. “Isso mostra que a gente tem trabalho, tem serviço prestado em Pernambuco”, arrematou o candidato a vice.

Ganhador do sorteio da moto da CDL de Princesa Isabel é de Tavares

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel realizou, na noite dessa segunda-feira (31), o sorteio de uma moto Honda Broz  da promoção ‘Fim de Ano Premiado’, por meio de live no Espaço Nordeste, com a presença de lojistas associados e autoridades municipais.  O ganhador foi Manoel Sérgio Roberto, de Tavares, e fez compras […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel realizou, na noite dessa segunda-feira (31), o sorteio de uma moto Honda Broz  da promoção ‘Fim de Ano Premiado’, por meio de live no Espaço Nordeste, com a presença de lojistas associados e autoridades municipais. 

O ganhador foi Manoel Sérgio Roberto, de Tavares, e fez compras na Farmácia São Miguel, da mesma cidade.

Para o presidente da CDL, Júnior Duarte, “o sorteio foi bem dinâmico, apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus”.

“Vamos trabalhar muito mais para o próximo sorteio, ampliando a chance de mais consumidores ganharem”, afirmou.

O dirigente lojista informou ainda que, neste mês, a CDL tem duas ações importantes: a testagem de Covid-19 dos trabalhadores do comércio e uma campanha destinada à recuperação do crédito, através da renegociação de dívidas dos clientes”.

Por fim, Júnior Duarte destacou que a entrega da moto será feita na próxima segunda-feira (7), às 11h, na Farmácia São Miguel.