Notícias

Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.558 casos confirmados, 8.703 recuperados e 163 óbitos

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no […]

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.472 confirmações. Logo em seguida, com 1.116 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 825, Tabira conta com 794, Triunfo tem 345, Carnaíba está com 314 e Santa Terezinha tem 289.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 153, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.703 recuperados. O que corresponde a 91,05% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ingazeira: Luciano Torres tem gestão aprovada por 85,9%

O  prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada. É o […]

LUCIANO-TORRES-INGAZEIRA

O  prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada.

pesquisa1

É o que revela o Instituto Múltipla em pesquisa realizada para o blog realizada dia 24 deste mês. Foram ouvidas 220 pessoas. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

pesquisa2

Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,1% o governo é ótimo contra 46,8% que disseram ser bom, 22,7% que afirmaram ser regular, 4,7% que disseram ser ruim e 4% que afirmaram ser péssima.

Afogados: em nota Prefeitura pontua sobre decisão do TCE sobre contas de 2013

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota a imprensa na manhã desta sexta-feira (26), pontuando sobre a decisão do TCE com relação às contas de 2013 do prefeito José Patriota terem sido julgadas irregulares. Leia nota: Em face ao publicado sobre decisão recente do TCE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece: O julgamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota a imprensa na manhã desta sexta-feira (26), pontuando sobre a decisão do TCE com relação às contas de 2013 do prefeito José Patriota terem sido julgadas irregulares. Leia nota:

Em face ao publicado sobre decisão recente do TCE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece:

  1. O julgamento foi proferido pela primeira câmara, onde votam apenas três conselheiros. Cabe recurso, tanto à primeira câmara quanto ao pleno do TCE, onde votam todos os conselheiros. No mais, estamos tranquilos quanto à reversão do resultado tendo em vista a lisura dos nossos atos. Tanto mais que, diversos documentos essenciais para a nossa defesa foram acostados aos autos na véspera do julgamento. Com mais tempo para que os conselheiros possam analisar tais documentos, estamos confiantes em uma decisão favorável no pleno do TCE.
  2. Ao longo dos seus mais de trinta anos de vida pública, o Prefeito José Patriota, pelos diversos órgãos que já passou, nunca teve uma conta rejeitada pelos órgãos de controle, inclusive administrando recursos infinitamente maiores que os da atual gestão municipal.
  3. Afogados da Ingazeira tem sido exemplo na boa aplicação de recursos públicos e na entrega de obras de qualidade a sua população, com o mais absoluto respeito às normas técnicas exigidas pelos órgãos financiadores. Continuaremos trabalhando para fazer mais e melhor do que até agora fizemos.
PEC do SUAS está na pauta da CCJ desta terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.

“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.

A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.

“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Salgueiro divulga programação especial de fim de ano

A prefeitura de Salgueiro divulgou a programação dos festejos de Natal e final de ano, que acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de dezembro. Ao todo, 11 atrações musicais irão se apresentar nas festividades, além de um trio elétrico no dia 31, festa do Réveillon 2023. Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro a […]

A prefeitura de Salgueiro divulgou a programação dos festejos de Natal e final de ano, que acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de dezembro.

Ao todo, 11 atrações musicais irão se apresentar nas festividades, além de um trio elétrico no dia 31, festa do Réveillon 2023.

Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro a festa será realizada no Polo Bomba, localizado na praça da Bomba, a partir das 20h. Na véspera de fim de ano, dia 31, a festa terá a presença de um trio elétrico que vai transitar pelas principais ruas da cidade a partir da 0h30, após queima de fogos.

As atrações musicais do dia 23 serão Zezo, Jameckson e Paulo e Ricardo; no dia 24, Arreio de Ouro, Fabinho Curtição, Danilo Pernambucano e Xote Federal; e no dia 25, Felipe Santos, Zumzum Bamba e Cenário de Novela.