Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo
Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação
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Do blog de Jamildo
O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.
Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.
Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.
O procurador rebateu a defesa de João Paulo.
“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.
“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.
O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.
Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à […]
Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde
A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.
O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.
Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.
O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.
No caso da Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.
No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.
Por Thyago André /Triunfo FM Na terça-feira (12), os apresentadores do programa Rádio Notícias, Luciano Lima e Thyago André, receberam nos novos estúdios da Triunfo FM, o vereador Béa, que anunciou sua adesão ao time de pré-candidatos à Câmara Municipal pelo pré-candidato a prefeito da oposição, Eduardo Melo. Durante a entrevista, o vereador destacou que […]
Na terça-feira (12), os apresentadores do programa Rádio Notícias, Luciano Lima e Thyago André, receberam nos novos estúdios da Triunfo FM, o vereador Béa, que anunciou sua adesão ao time de pré-candidatos à Câmara Municipal pelo pré-candidato a prefeito da oposição, Eduardo Melo.
Durante a entrevista, o vereador destacou que sua decisão de se juntar ao grupo de Eduardo Melo foi motivada pelo sentimento de desprestígio e falta de relevância na atual gestão liderada pelo prefeito Luciano Bonfim. As negociações para sua integração ao grupo iniciaram no final de 2023 e envolveram também a possível adesão de mais dois vereadores da Câmara Municipal.
Além disso, Béa declarou seu apoio aos deputados Luciano Duque (estadual) e Fernando Monteiro (federal) e revelou ter discutido recentemente suas intenções políticas para 2024 apenas com o ex-prefeito João Batista, justificando que Luciano Bonfim não deu sinais de interesse num acordo. O que foi firmado com Eduardo Melo foi compromisso da próxima gestão, caso seja sob sua liderança, leve em consideração suas indicações e pedidos e pleno diálogo.
Apesar das dificuldades em romper com o grupo pelo qual foi eleito na última eleição, o vereador Béa demonstrou confiança na candidatura de Eduardo Melo e afirmou que sua família e grupo político o acompanharão nesta decisão. O parlamentar fará em breve sua filiação oficial ao Podemos.
A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de […]
A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana.
Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.
O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online.
“Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou a importância do diálogo para a tomada de decisões no setor público. “O nosso governo é baseado em três coisas: a confiança, a eficiência e a honestidade do poder público, porque cada centavo do povo pernambucano é sagrado, e o diálogo é permanente com a população, com os municípios e com o governo federal”, disse.
Para a Região Metropolitana do Recife, a governadora fez anúncios nas áreas de saúde, segurança, rodovias, desenvolvimento urbano, educação e cultura. “Estamos lançando a autorização para a licitação da reforma do Hospital da Restauração e também temos um importante anúncio para quem mora dos morros e encostas do Jardim Monte Verde. Buscamos fazer o complemento do trabalho de diagnóstico que a Defesa Civil do Estado fez junto com as prefeituras para permitir que possamos colocar recursos, iniciar as obras e impedir que fatalidades possam se repetir”, afirmou a governadora.
A obra do Hospital da Restauração já começou. A readequação da maior emergência do Norte/Nordeste iniciou pelo 7º andar e envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços. Já a reforma e recuperação das demais dependências internas da unidade, do 4º, 5º, 6º e 8º pavimentos, tem prazo de 24 meses e investimento de R$ 20 milhões.
Sobre as obras no Jardim Monte Verde, serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses.
Antiga demanda dos moradores da Região Metropolitana, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, será requalificada. A obra está avançada e 46% concluída. O trecho que está recebendo as intervenções, ao custo de R$ 34,1 milhões, possui 12 quilômetros de extensão.
DESENVOLVIMENTO URBANO
No evento também foi autorizada a licitação para execução das obras da etapa final do Canal do Fragoso, da ponte de Olinda ao Janga. A obra inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas com um aporte de R$ 134 milhões.
SEGURANÇA
Houve o anúncio, ainda, da implantação do regime de plantão de 24h na 14ª Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho (Pontezinha), garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro. Também foi autorizada a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil.
CULTURA
Foram assinados os termos de compromisso para a restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II, em Olinda, no valor de R$ 16,4 milhões e prazo de 24 meses, e da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife, no valor R$ 4,6 milhões, em um prazo de 18 meses.
EDUCAÇÃO
A governadora assinou a autorização de licitação para elaboração dos projetos de construção de quadras poliesportivas em 20 escolas localizadas nas cidades de Paulista (1), Olinda (2), Abreu e lima (1), Jaboatão dos Guararapes (9), Cabo (3) e Recife (4).
Participaram do evento os deputados federais Túlio Gadêlha e Guilherme Uchôa Júnior, e os deputados estaduais Álvaro Porto, Izaías Régis, Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Joel da Harpa, Débora Almeida, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Abimael Santos, Romero Sales Filho, João de Nadegi, Socorro Pimentel, France Hacker, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo e Joaquim Lira.
Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (Ipojuca), Paulo Batista (Itamaracá), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Edmilson Cupertino (Moreno) também estiveram ao lado da governadora na ocasião, bem como todo o corpo de secretários do Executivo estadual. O secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representou o prefeito do Recife, João Campos, na solenidade.
Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora. Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura […]
Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora.
Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura desse pleito histórico. O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao povo, o real definidor do pleito de novembro.
Nesta semana, o programa Sertão Notícias dará início ao maior debate sobre o processo sucessório, considerando o avançar do encaminhamento das pré-candidaturas. Entrevistas com a condução de Tony Alencar e Caren Diniz, além do nosso comentário diário farão parte do pacote de informações que também irão gerar conteúdo nas plataformas digitais e blogs parceiros.
No sábado, dia 5 de setembro, meio dia, o programa Revista da Cultura realiza um encontro dos principais pré-candidatos. Foram convidados por ordem alfabética Elysandro Nogueira, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Pela regras, a confirmação em convenção de alguma pré-candidatura não altera o formato do encontro nem cancela o convite.
Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM. Nos estúdios, no período de realização do encontro, estarão presentes apenas pré-candidatos, o apresentador Nill Júnior, um operador e um assessor, um fotógrafo (sem presença permanente) em número total de oito pessoas, com uso obrigatório de máscaras e organização com espaçamento já planejado pela emissora. Segundo nota, “a rádio reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.
Fortalecendo de ações de convivência com o Semiárido, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) iniciou a implementação de 56 cisternas de placas no município de São José do Belmonte, no Sertão Central. A ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e tem financiamento da Fundação Banco do Brasil/BNDES. Ao todo, […]
Fortalecendo de ações de convivência com o Semiárido, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) iniciou a implementação de 56 cisternas de placas no município de São José do Belmonte, no Sertão Central.
A ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e tem financiamento da Fundação Banco do Brasil/BNDES.
Ao todo, são 19 cisternas calçadão e 37 cisternas de enxurrada nas comunidades Campos e Campinas, além de comunidades localizadas na região da Serra do Catolé. Nesse primeiro momento a instituição está promovendo oficinas de capacitação envolvendo todas as famílias alcançadas pelo projeto e que tem a oportunidade de aprender como cuidar da cisterna e otimizar o uso da água no Semiárido.
“A melhor estratégia para às famílias que vivem no Semiárido enfrentarem os períodos de estiagem é armazenar água, assim conseguem produzir alimentos e ainda gerar renda. Um processo que envolve diversos atores e vem dando respostas às necessidades da região através de programas sociais, que além de estrutura hídrica descontroem a ideia de que a falta de chuvas é o grande problema do Semiárido brasileiro”, explica o Coordenador do Cecor, Expedito Brito.
Além das cisternas, o projeto ainda oferece às famílias formação em Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA), Manejo de Sistema Simplificado de Água para Produção (SISMA), implantação de caráter produtivo nas áreas de avicultura, horticultura e caprinovinocultura, e implantação de sistemas de irrigação com gotejamento ou microaspersão.
“Além da cisterna com capacidade para 52 mil litros de água destinada à produção de alimentos e o caráter produtivo que incentiva a produção de hortas e criação de pequenos animais, cada família terá um sistema de irrigação para usar racionalmente a água da cisterna, sem nenhum desperdício”, destaca Luciano Cândido, assessor técnico do CECOR.
Tecnologias: a Cisterna Calçadão capta a água de chuva por meio de um calçadão de cimento de 200 m², construído sobre o solo. Com essa área do calçadão, 300 mm de chuva são suficientes para encher a cisterna, que tem capacidade para 52 mil litros.
A Cisterna Enxurrada tem capacidade para acumular 52 mil litros e é construída dentro da terra, ficando somente a cobertura de forma cônica acima da superfície. O terreno é utilizado como área de captação. Quando chove, a água escorre pela terra e antes de cair para a cisterna passa por decantadores que filtram a areia e outros detritos que possam seguir junto com a água, impedindo o acúmulo no fundo do reservatório.
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