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Procurador Geral do Ministério Público orienta prefeitos de municípios em situação de emergência

Por Nill Júnior

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário.

Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério Público agir preventivamente e apoiar os municípios atingidos, mostrando a eles como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.

O promotor Francisco Dirceu é o atual Procurador da Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2019.Ele é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.

É também professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O procurador de Justiça  também é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Outras Notícias

Declaração de Carlos Bolsonaro é criticada por Alcolumbre e Maia

G1 Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10). O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil […]

G1

Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10).

O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas.

“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, afirmou o vereador em rede social.

Na manhã desta terça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticaram a fala do vereador.

Após a repercussão da publicação, Carlos Bolsonaro publicou nova mensagem dizendo que apenas deu “uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes”.

Em rápida entrevista na portaria da vice-presidência, no Palácio do Planalto, Mourão afirmou que a democracia é “fundamental”. Questionado se a democracia é importante e se deveria ser mantida no país, Mourão respondeu: “Fundamental [democracia], são pilares da civilização ocidental. Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”, afirmou.

Ainda na manhã desta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que declarações no sentido de enfraquecer a democracia tem o seu “desprezo”. Em entrevista no Senado, Alcolumbre disse, ainda, que a “democracia está fortalecida”. Questionado se caberia fazer alguma transformação no país pelas vias não democráticas, como sugeriu Carlos Bolsonaro, Alcolumbre respondeu: “O Senado Federal, o parlamento brasileiro, a democracia está fortalecida. As instituições, todas, estão pujantes, trabalhando todas pelo Brasil.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a declaração de Carlos Bolsonaro “não cabe num país democrático”. Para Maia, frases como a proferida pelo filho do presidente da República devem “colaborar muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investir no Brasil”.

“O Brasil não vai crescer 2,5%, vamos ter mais desempregados, mais fome, mais pobreza e a conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre. É por isso que a gente tem que refletir, cada um de nós, tendo alguma posição relevante ou sendo parente de alguém relevante, tem que ter muito cuidado com o que diz”, afirmou.

Afogados tem mais seis casos de Covid e chega a 209

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje seis pacientes apresentaram resultados positivos para covid-19. Com isso, são 209 casos confirmados, com 174 recuperados e sete óbitos.  São cinco pacientes do sexo masculino (09, 12, 13, 26 e 56 anos) e uma paciente do sexo feminino (58 anos). Os cinco homens são da mesma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje seis pacientes apresentaram resultados positivos para covid-19.

Com isso, são 209 casos confirmados, com 174 recuperados e sete óbitos. 

São cinco pacientes do sexo masculino (09, 12, 13, 26 e 56 anos) e uma paciente do sexo feminino (58 anos). Os cinco homens são da mesma família, entre eles: quatro são estudantes e um é funcionário público. Já a mulher é agricultora.

Entraram em investigação três pacientes do sexo masculino com idades entre 23 e 40 anos, e quatro pacientes do sexo feminino com idades entre 31 e 67 anos.

“Hoje tivemos 34 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19 em suas testagens”, diz a nota.

Oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 174 (83,2%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 28 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira.

Hoje, o município atingiu a marca de 1.725 pessoas testadas para covid-19.

Serra Talhada: Márcia Conrado participa do lançamento do Disk Verde

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participou, nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Vereadores, do lançamento do disk Verde. Em suas redes sociais, a prefeita explicou que o programa, que é tocado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem o objetivo de reforçar o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participou, nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Vereadores, do lançamento do disk Verde.

Em suas redes sociais, a prefeita explicou que o programa, que é tocado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem o objetivo de reforçar o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada, através de plantios nas casas da população.

“É bem simples, basta você ligar para o número (87) 98875-5086 que uma equipe vai até a sua casa, analisa qual a melhor árvore, planta e ainda acompanha o desenvolvimento da mesma”, explicou.

Participaram do evento: estudantes das escolas Metódio Godoy de Lima, Manoel Pereira Lins, Irmã Elizabete e a Escola Solidônio Leite.

Também os vereadores Ronaldo de Dja, Romero Sena, Rosimério de Cuca, Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Antônio da Melancia, Pessival Gomes, André Maio, André Terto e Zé Raimundo. Ainda: os professores da UAST, Luiza da Silva e Wellington Ludgrim; e o gestor do Parque Estadual da Pimenteira, Rodrigo Jardim.

Carnaval: Triunfo terá Orquestra, Samba, Frevo, mas também Forró Elétrico

O Governo Municipal de Triunfo divulgou a programação do Carnaval dos Caretas 2017. A programação mesma alguns nome com tradição na festa de momo e outros quer pouco tem a ver com a cultura pernambucana, mas acabam sendo emplacados pelo discurso da variação de gêneros. De positivo, atrações como Tiro Certeiro, que faz o cover […]

O Governo Municipal de Triunfo divulgou a programação do Carnaval dos Caretas 2017. A programação mesma alguns nome com tradição na festa de momo e outros quer pouco tem a ver com a cultura pernambucana, mas acabam sendo emplacados pelo discurso da variação de gêneros.

De positivo, atrações como Tiro Certeiro, que faz o cover da Nação Zumbi, Orquestra Maestro Madureira, Flor da Lira, Orquestra Edição Extra, Patusco, Josildo Sá, radiola Serra Alta e Flor de Mandacaru. De negativo o forró elétrico, que alguns chamam de plástico, por encontrar espaço em um dos redutos do carnaval tradicional do Estado.

Serão três palcos: Polo Gastronômico (base do teleférico); Pátio de Eventos Maestro Madureira e Coreto (Praça Carolino Campos).

Veja a programação: CARNAVAL TRIUNFO

Justiça concede liberdade a ex-funcionário do padre Airton Freire acusado de estupro

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Landelino estava preso […]

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Landelino estava preso preventivamente desde 27 de julho de 2023. Ele trabalhava como técnico audiovisual da Fundação Terra, fundada por Airton, sendo responsável por filmar missas e eventos. A decisão de soltá-lo foi da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-funcionário teria, juntamente com o padre Airton Freire, praticado conjunção carnal e outros atos libidinosos à força contra uma mulher na Fazenda Malhada, em Buíque, no Sertão de Pernambuco, em outubro de 2020.

O MPPE diz que o padre ordenou Landelino a retirar a blusa da mulher. Ele obedeceu e tirou fotos das tatuagens dela. Segundo o documento, a vítima também ingeriu vinho e ficou se sentindo tonta, por isso não conseguia se movimentar e nem ter forças para oferecer resistência.

Airton Freire teria puxado com força a alça do sutiã dela e a beijado. “O denunciado Landelino Rodrigues colocou a vítima sobre a cama e retirou suas vestes, momento em que Airton Freire manipulou a genitália da vítima com a boca”, conta a denúncia.
Diz o documento ainda que eles continuaram a fazer fotos da vítima. “Airton Freire ficou totalmente sem roupa e passou a se masturbar, dizendo ao seu parceiro na prática abusiva, Landelino Rodrigues, ‘acalme ela, que está muito nervosa, e faça o que tem de ser feito’, seguindo-se ainda supostas técnicas de hipnose”, acrescenta.

O ex-funcionário também é acusado de ter tapado a boca da mulher quando ela tentou gritar, tendo consumado a conjunção carnal em seguida, sem uso de preservativo, enquanto ela chorava.

Após o estupro, Landelino teria ameaçado a vítima caso ela contasse algo sobre o ocorrido. De acordo com o MPPE, o padre escolhia suas vítimas entre aquelas que demonstrassem mais confiança em seu trabalho religioso e em sua suposta capacidade de realizar curas espirituais.
Defesa

Os advogados de Landelino alegaram existência de constrangimento ilegal, já que o cliente estava preso por cerca de 590 dias de forma preventiva. Segundo a defesa, a preventiva foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, porém tais requisitos não prevaleceriam mais, “uma vez que a instrução criminal já se encontra em fase avançada”.

A defesa salientou também que Landelino é primário, desenvolveu quadro depressivo durante o encarceramento e tem um filho menor de 2 anos que depende dele. Menciona ainda que a única prova existente seria a palavra da vítima, que os advogados avaliam como desconexa e contraditória.
Ao conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou medidas cautelares, como comparecimento mensal na Justiça; proibição de manter contato com vítima, testemunhas e familiares; proibição de frequentar bares e casas noturnas; e monitoração eletrônica. A decisão foi seguida de forma unânime pela 2ª Turma.

Em decorrência da apuração da Polícia Civil, também estão sendo investigadas pelo menos outras duas pessoas além de Airton Freire e Landelino Rodrigues. São Jailson Leonardo da Silva, motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público; e outro motorista indiciado por falso testemunho. As informações são do Diário de Pernambuco.