Procurador-geral de Justiça aconselha novos promotores sobre dia a dia na carreira

Por André Luis

A Organização Social – O.S,  Hospital do Tricentenário, responsável por gerir o Hospital Regional Emília Câmara, divulgou em suas redes sociais que abriu processo seletivo para cadastro reserva.

Segundo divulgado, várias áreas serão contempladas. “As vaga são voltadas para a ampla concorrência de Pessoas com Deficiência (PCD)”, informa.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 8 de dezembro de 2022, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais). O resultado deve ser divulgado no dia 13 de dezembro de 2022.

Há vagas para as seguintes áreas: fisioterapeuta; técnico segurança do trabalho; técnico radiologia; médico cirurgião geral; médico vascular/angiologista; médico intensivista adulto; médico clínico pediatra e neonatologista; médico ultrassonografista; médico traumato ortopedista; e médico ginecologista e obstetra.

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14). 

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 5 de julho. 

Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

Os moradores da comunidade de Caiçara dos Fernandes foram contemplados na manhã desta quinta-feira (23), com a entrega da Escola Municipal Joaquim Fernandes de Lima completamente reformada.

O equipamento escolar recebeu nova pintura, revestimento em cerâmica e murada em toda toda sua extensão.

Respeitando os protocolos de medidas sanitárias de combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), com uso de máscara e álcool 70%, o ato inaugural foi prestigiado pela equipe de servidores da escola, pelo prefeito Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana e da secretária de Educação, Graciete Santana.

“Antes destas intervenções, alunos, professores e toda equipe de servidores sofriam com a poeira, com a ausência de conforto e segurança. Graças ao olhar sensível da administração municipal, assim que essa pandemia passar, nossos alunos e alunas vão ser recebidos em um novo ambiente, preparado com muito amor e carinho por todos nós”, frisou Marconi Santana.

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontram-se coberta por água. No entanto, menos de 3% deste volume é de água doce, cuja maior parte está concentrada em geleiras (geleiras polares e neves das montanhas), restando uma pequena porcentagem de águas superficiais para as atividades humanas.

Existe uma falsa ideia de que os recursos hídricos são infinitos e com isso o desperdício de água cresce a cada dia, o que poderá provocar futuramente um déficit em sua quantidade, acarretando uma série de problemas. Onde estes irão afetar não só aos homens, mas principalmente ao meio ambiente. Portanto, cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte e conscientizarmos as outras pessoas sobre o uso correto e a preservação da água, para que as gerações presentes e futuras não venham sofrer com a escassez deste recurso renovável, porém limitado.

O Brasil é um país privilegiado com relação à disponibilidade de água, detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul e possui o maior rio do planeta (rio Amazonas). Os climas equatorial, tropical e subtropical que atuam sobre o território, proporcionam elevados índices pluviométricos. No entanto, mesmo com grande disponibilidade de recursos hídricos, o país sofre com a escassez de água potável em alguns lugares. A água doce disponível em território brasileiro está irregularmente distribuída: aproximadamente, 72% dos mananciais estão presentes na região amazônica, restando 27% na região Centro-Sul e apenas 1% na região Nordeste do país.

Além de ser essencial aos organismos vivos, a água tem outras diversas funções em nosso mundo: produz energia elétrica, irriga os campos, facilita as comunicações por via marítima, fluvial e lacustre e participa como matéria-prima ou de processamento nas atividades industriais. Desperdiçar água hoje é motivo de guerra, preservá-la é motivo de paz. Só uma ação conjunta é que nos levará a contornar essa situação. Por tudo isso, a água merece o maior respeito por parte da humanidade.  Depende de nós!

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)