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Procurador eleitoral opina por manter cassação do registro de Pollyana Abreu

Por Nill Júnior

Entretanto,  palavra final será do TRE

O Procurador Regional Eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho deu parecer pela manutenção da decisão que caçou o registro da candidatura de Pollyana Abreu em Sertânia.

“É evidente a intenção da recorrente, mais uma vez, de se utilizar de seu poderio econômico e de sua empresa para beneficiar sua candidatura, pois seu nome era divulgado na propaganda da empresa e a contratação ocorreu apenas no período eleitoral”, afirmou.

E seguiu: “Conforme afirmou o magistrado, embora não tenha sido demonstrado que os anúncios realizados na rádio Sertânia FM pela PBA Transportes LTDA. faziam menção ao pleito eleitoral, tamanha é a identidade entre a investigada Pollyana Barbosa Abreu e a sua empresa PBA Transportes que não há como negar o poder de influência eleitoral da publicidade veiculada, ainda que de forma subliminar”.

“Diante dessas considerações, não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder econômico. As ações em conjunto demonstram o abuso dos recursos financeiros da recorrente – proprietária de empresa de transportes e maquinários – em seu benefício. Assim, entende a PRE/PE que as condutas descritas revestem-se de gravidade suficiente para julgar procedente o pedido. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso”, diz o Procurador.

E agora?

A participação do Procurador Regional Eleitoral é opinativa, com relevância a ser considerada, mas não deliberativa. Ou seja, a palavra final será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Já houve casos em que o parecer foi seguido, bem como casos em que foi desconsiderado. O resultado final sai nesta quarta pela manhã.

Clique aqui e veja o parecer.

Outras Notícias

Líder da Juventude Liberal é morto após protestos no Paraguai

G1 Um jovem de 25 anos, líder da Juventude Liberal do distrito de La Colmena, no departamento de Paraguarí, morreu baleado na cabeça durante protestos no Paraguai, após o Senado aprovar, nesta sexta-feira (31), a reeleição presidencial. O tiro teria sido disparado por um policial, informa a imprensa paraguaia. O rapaz foi baleado logo após […]

G1

Um jovem de 25 anos, líder da Juventude Liberal do distrito de La Colmena, no departamento de Paraguarí, morreu baleado na cabeça durante protestos no Paraguai, após o Senado aprovar, nesta sexta-feira (31), a reeleição presidencial. O tiro teria sido disparado por um policial, informa a imprensa paraguaia.

O rapaz foi baleado logo após a polícia invadir a sede do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), na capital Assunção. O jovem foi identificado como Rodrigo Quintana, presidente da Juventude Liberal de La Colmena.

Segundo testemunhas informaram aos portais “ABC” e “Ultimahora.com” policiais invadiram o prédio e forçaram as pessoas a se deitarem no chão. Um policial atingiu Quintana com ao menos um tiro. O jovem foi levado ao Hospital de Traumas, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

A senadora Desirée Mais disse ao ABC que Quintana tinha mais de um ferimento a bala no corpo e que várias pessoas foram agredidas.

A morte de Quintana também foi confirmada por Efraín Alegre, presidente do PLRA, à agência de notícias EFE. “Policiais invadiram a sede do partido de forma bárbara e dispararam contra manifestantes. Alguns foram atingidos e estão gravemente feridos”, afirmou.

Testemunhas disseram ainda que vários integrantes estavam se regrupando após os protestos e fugiram para a sede do PLRA por causa da truculência da polícia nas ruas.

O senado do Paraguai, dominado por partidários do presidente Horacio Cartes, aprovou a reeleição presidencial nesta sexta, o que deflagrou incidentes entre opositores e a polícia. Manifestantes conseguiram entrar no prédio do Congresso, que fica no centro histórico de Assunção. A polícia disparou balas de borracha, e os manifestantes colocaram fogo no prédio. O canal Telefuturo transmitiu a confusão em frente ao Parlamento.

Durante as primeiras horas de manifestações, 12 pessoas ficaram feridas. Os protestos mais violentos tiveram início na tarde de sexta, na Praça de Armas, ao lado do Congresso paraguaio, edifício atacado pelos manifestantes.

Bombeiros controlaram as chamas do Congresso, local que teve grandes danos materiais, e em seguida, os manifestantes foram para as imediações do Panteão Nacional dos Heróis, também no centro histórico da capital paraguaia.

Um grupo de manifestantes fechou a Ponte da Amizade na noite desta sexta, após o Senado paraguaio aprovar uma emenda constitucional que permite a reeleição do presidente no país. A ponte entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este é a principal ligação entre o Brasil e o Paraguai.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora o tráfego de veículos no lado brasileiro, a interdição da ponte é total, ou seja, os carros não podem fazer a travessia em nenhum dos dois sentidos. Não há previsão para que o trânsito seja liberado no local.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velázquez, convocou a uma sessão para este sábado (1º/4), onde seria debatida a emenda, mas posteriormente desconvocou para evitar novos incidentes.

Após a invasão do Congresso, o presidente Horacio Cartes divulgou um comunicado para pedir aos cidadãos que mantenham a calma e que “não se deixem levar por aqueles que há meses vem anunciando atos de violência e derramamento de sangue”.

Segundo o presidente, a invasão e o incêndio demonstram que existe um grupo que “não poupará esforços para alcançar seu objetivo de destruir a democracia e a estabilidade política e econômica do país”.

“Devemos construir e defender o Paraguai todos juntos. A violência não é o caminho. Seguimos vivendo em um estado de direito e não devemos permitir que alguns bárbaros destruam a paz, a tranquilidade e o bem estar geral do povo paraguaio”, conclui a nota.

Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

G1 O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Em sua decisão, […]

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta

Desde a última quinta-feira (1º) começaram as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta. Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetuar sua inscrição, sendo que para pedidos de isenção de pagamento o prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 05. As inscrições poderão ser feitas tanto online, quanto […]

Desde a última quinta-feira (1º) começaram as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta. Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetuar sua inscrição, sendo que para pedidos de isenção de pagamento o prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 05.

As inscrições poderão ser feitas tanto online, quanto presencialmente. Para quem deseja se inscrever da primeira forma deverá acessar o site da FUVAPI, já quem preferir fazer a inscrição presencialmente deverá comparecer na Câmara Municipal de Floresta.

Para ter as candidaturas aceitas, será necessário efetuar o pagamento de taxas, cujos valores variam entre R$ 45,00 e R$ 100,00. Ao todo, estão sendo ofertadas 8 vagas em diversas áreas. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 1.553,64. As vagas ofertadas são para os seguintes cargos: arquivista, agente administrativo, auxiliar administrativo, assistente de redação, motorista e recepcionista.

A prova está prevista para ser realizada no dia 9 de dezembro deste ano e o gabarito preliminar, deve ser divulgado no dia seguinte ao de aplicação da prova. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Governo Municipal de Sertânia oferece oficina de frevo 

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo. A iniciativa vem promovendo também aulões abertos […]

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo.

A iniciativa vem promovendo também aulões abertos ao público na Praça de Eventos Olavo Siqueira, mesmo espaço onde serão realizados os shows durante os festejos carnavalescos.

Na noite da última quarta-feira (15), o grupo se reuniu no local para começar a ensaiar os primeiros passos e esquentar para os dias de folia. As aulas são gratuitas e para todas as idades.

São três monitoras que estão acompanhando o público: Taissa Firmino, Sabrina Lira e Ayane Joia. O apoio às manifestações culturais e às festas populares de rua é uma preocupação da gestão atual e está no seu Plano de Governo.

Serviço:

Oficina de Frevo

Terças, quartas e quintas até o Carnaval

Inscrições: departamento de Cultura (Antiga Estação Ferroviária)

Mulheres com Dilma: Ato na Praça do Carmo acontece amanhã

Nesta sexta-feira (17), na Praça do Carmo, no Recife, vai acontecer um  ato público com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O evento, com concentração marcada para as 15h, está sendo organizado pela Frente Brasil Popular e a pela Frente Povo Sem Medo, tendo como tema: Mulheres Pela Democracia e Contra a Violência. O presidente […]

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Nesta sexta-feira (17), na Praça do Carmo, no Recife, vai acontecer um  ato público com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O evento, com concentração marcada para as 15h, está sendo organizado pela Frente Brasil Popular e a pela Frente Povo Sem Medo, tendo como tema: Mulheres Pela Democracia e Contra a Violência.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, reafirma a importância da luta feminista contra a violência e que o ato também terá o caráter de reivindicar o restabelecimento da democracia, com o retorno da presidenta eleita ao cargo.

Antes do ato com as mulheres, a presidenta Dilma Rousseff estará na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h.

A presidenta Dilma está no Nordeste desde ontem (15), onde se encontrou com milhares de pessoas em João Pessoa, capital da Paraíba, em uma audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa do Estado. Dilma esteve na companhia do Governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) e do Governador do Pauí Wellington Dias (PT). No evento em João Pessoa, ela teve a oportunidade de falar sobre a democracia brasileira.

Nesta quinta-feira (16), Dilma passa por Salvador, local que vai receber o título de cidadã baiana, na Assembleia Legislativa. Seguindo para outras atividades no Palácio de Ondina e participa de um ato cultural no Pelourinho.