Procon-Sertânia em novo endereço

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a 30 municípios de Pernambuco, direcionadas a seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde e Educação, para que sejam adotadas providências para atingir a meta de cobertura vacinal infantil de 95% prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Números da Fiocruz indicam que, segundo dados preliminares do PNI, o Brasil não atingiu a meta de cobertura vacinal para a maioria dos imunizantes do calendário básico infantil no ano passado.

Os documentos foram encaminhados para Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Ipojuca, Serra Talhada, Gravatá, Araripina, Carpina, Goiana, Belo Jardim, Arcoverde, Ouricuri, Escada, Pesqueira, Surubim, Moreno, Palmares, Salgueiro e Bezerros.

Em Pernambuco, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cobertura vacinal de crianças de até 11 meses está em queda desde 2018. O MPF reforçou também que, ainda que tenha sido prorrogada a campanha de multivacinação, o estado manteve-se abaixo da meta estipulada para vacinação contra poliomielite, havendo também a ocorrência de casos de meningite.

O Governo de Pernambuco, por sua vez, apresentou um ofício demonstrativo dos percentuais de cobertura vacinal infantil, por município, alcançados em 2021 e 2022, em relação a pólio e às demais doenças imunopreveníveis constantes do calendário vacinal nacional. No entanto, conforme consta na recomendação do MPF, esses dados apontaram baixos índices de vacinação, com percentuais da cobertura de poliomielite, rotavírus humanos, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, tríplice viral D1 e tríplice viral D2 abaixo do índice ideal de 95%.

O MPF recomenda ainda que os municípios adotem as medidas administrativas necessárias para aumentar a taxa de cobertura vacinal infantil contra poliomielite e alcançar o percentual mínimo de 95%, ampliando o horário dos postos de vacinação e criando novos postos, observando rigorosamente o Calendário Nacional de Vacinação. Também deverão ser realizadas campanhas sobre a necessidade de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes e a busca ativa de crianças que não estejam com as doses em dia, bem como a convocação de responsáveis de alunos da rede municipal de ensino para que informem sobre a situação e atualização das cadernetas.

O prazo para que os municípios informem sobre o acatamento ou não da recomendação é de 30 dias, a contar da data de notificação. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e até mesmo judiciais. As informações são da Folha de Pernambuco.

Na disputa por um segundo mandato para a Câmara Federal, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) ganhou o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco – SINDESV-PE, que envolve mais de 20 mil profissionais em todo o estado.

O Presidente do SINDESV-PE, o sindicalista Cassiano Souza, e o advogado da entidade, Francisco Fragoso confirmaram o apoio ao petebista. No mês passado, Zeca Cavalcanti participou de reunião da categoria na sede do sindicato em Caruaru, quando obteve o apoio do presidente do o SINDESV do município, João Rodrigues.

“Zeca Cavalcanti sempre esteve de portas abertas para a categoria em seu Gabinete em Brasília e na Superintendência do Trabalho em Recife através de Geovane Freitas, buscando sempre soluções para a categoria e os trabalhadores”, disse Souza.

Zeca Cavalcanti (PTB) ainda reforçou seu palanque com o apoio do ex-prefeito de Glória do Goitá, Zenilton Miranda, popularmente conhecido por Dr. Miranda (PTB).

“Vamos unir esforços para que, juntos, possamos trabalhar para o desenvolvimento e o crescimento de Glória de Goitá”, disse o parlamentar trabalhista.

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves.

Falando ao Programa Radar da Cidade com Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, Kleber disse que o seu pai reagiu bem e na manhã dessa sexta já pronunciava algumas palavras. Kleber também relatou que Paulino já vinha sentindo alguns desconfortos, fato este que impediu que o mesmo estivesse mais presente na campanha do filho.

Não foi possível fazer a retirada de todas as pedras e o ex-vereador terá que fazer um tratamento pós-cirurgia. Paulino tem 70 anos, é policial militar aposentado e, junto com os filhos e a esposa Gracinha, realizam a vaquejada Ekwos no Parque O Estevão.

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

Primeira mão 

Policia Civil em conjunto com a Policia Militar e o Instituto de Criminalística-IC, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, a operação Osmose.

Pelo que o blog apurou, pelo menos um empresário,  cuja identidade não foi revelada, estaria envolvido.

Com técnicas de intervenção tática, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 171ª, circunscrição de Iguaracy-PE, teve objetivo de combate aos crimes de roubo, furto, adulteração de veículo automotor, receptação e a posse e porte ilegal de armas de fogo.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Poder Judiciário.

Foram empregados 30 policiais, dentre civis, militares e peritos. A operação foi coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha.

Foram apreendidos arma de fogo, dispositivos eletrônicos, veículos adulterados, várias placas de veículos, dentre outros ítens essenciais para adulteração de veículos.

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a DINTER II. Os detalhes da operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação da Policia Civil de Pernambuco.

Veja mais imagens da operação,  divulgadas pela Polícia Civil: