Procon-PE retira alimentos vencidos de estabelecimento em Salgueiro

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP.

O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista de bicicross, academia, espaço para fotos e piquenique.

Mais uma vez, a entrega não teve a presença do Deputado Estadual Luciano Duque.  Ele, que já havia voltado de Salvador,  esteve na região,  inclusive tendo participado mais cedo de uma partida entre radialistas e secretários em São José do Belmonte,  pelo aniversário do prefeito Romonilson Mariano, mas não foi ao ato.

Luciano foi à sua rede social dizer que a obra ficou 70% concluída em sua gestão. Ele gravou antes no local, citando a arquiteta Ingrid de Carvalho,  que projetou o espaço. Disse ainda que o IPSEP foi beneficiado na sua gestão com escola, posto de saúde e outras ações.

Nas redes, deu burburinho.  “Já que a prefeita esqueceu de citar que o Parque dos Ipês é uma obra da gestão de Luciano Duque, a gente relembra a ela. Ela está inaugurando, mas a obra é uma conquista do governo Duque. Não custava ela reconhecer quem tanto a ajudou, e principalmente reconhecer quem tanto fez por Serra Talhada”, disse numa rede social o vereador Vandinho da Saúde,  lembrando matérias da época.

“O vereador acordou atordoado com a linda demonstração de força política que hoje a prefeita teve e a beleza da maior praça de Serra Talhada executada e entregue pela prefeita Marcia Conrado”, respondeu de pronto o aliado César Kayke.

Essa manhã,  Márcia Conrado postou outra nota informando que a assinatura da ordem de serviço ocorreu em 21 de janeiro de 2021, mais uma afirmação para dizer que é dela a responsabilidade total pela obra.

Mais uma vez,  uma das estrelas da entrega, além,  claro, da prefeita Márcia Conrado,  foi o ex-prefeito Carlos Evandro,  que discursou e foi bastante ciceroneado por aliados da gestora.

Ainda participaram o vice-prefeito Márcio Oliveira, o odontólogo Breno Araújo,  marido de Márcia,  vereadores como Manoel Enfermeiro,  Alice Conrado, Antonio Rodrigues,  Agenor de Melo, Zé Raimundo,  China Menezes, Rosimério de Cuca,  Nailson Gomes e líderes comunitários.

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de  Pernambuco analisou na sessão desta quinta-feira (23) a prestação das contas de governo da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

À unanimidade, segundo o Blog Juliana Lima, o tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Além do prefeito Ângelo  Ferreira, são interessados no Processo nº 231006093, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota e Rostand Falcão de Lima.

Apesar do parecer recomendar a aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria do TCE aponta que em 2022 houve uma serie de irregularidades na Prefeitura de Sertânia, a exemplo de programação financeira deficiente, Deficit de execução orçamentária, relação da despesa corrente maior que 95%, despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF e desequilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de R$ -6.917.489,10 e R$ 216.243.527,71, respectivamente.

CONTAS ANTERIORES

Ângelo Ferreira teve as contas de 2017, 2019, 2020 e 2021 aprovadas com ressalvas e as contas de 2018 reprovadas pelo TCE-PE.

G1

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, voltou a ser preso pela Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (5), em São Paulo. Para o juiz federal Sérgio Moro, há provas de que o empresário agiu para obstruir as investigações.

Léo Pinheiro será levado de carro para a Superintendência da PF, em Curitiba. Às 11h20, ele já tinha saído de São Paulo.

O empresário estava em liberdade provisória e foi alvo de um mandado de condução coercitiva, também nesta segunda, na Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos principais fundos de pensão do país.

O advogado Edward de Carvalho, disse que está analisando os autos e que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a prisão. Ele também relatou que vai entrar com um pedido de habeas corpus.

O investigado já tinha sido preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014 e foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No despacho, Moro destacou que tramitam ainda diversas investigações perante a Justiça do Paraná e perante o Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas irregularidades de Léo Pinheiro, especialmente relativas a pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos.

Entre elas, a investigação envolvendo suposto pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela OAS, com supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e reforma de apartamento triplex em empreedimento imobiliário. O ex-presidente Lula nega as acusações.

O Governador João Doria estará em Caruaru e no Recife, Pernambuco, neste sábado, dia 28, para participar da oitava edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias.

O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Doria chegará a Caruaru às 8h30, e será recebido pela prefeita Raquel Lyra. Juntos, visitarão a Feira de Artesanato de Caruaru e o Monte Bom Jesus. Às 10h30, Doria concederá entrevista coletiva no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru.

Em seguida, participará, no mesmo local, do evento com militantes. O governador paulista encerra a agenda em Caruaru com a assinatura de um convênio voltado para Educação com a prefeita Raquel, às 12h, na sede da administração municipal.

Após a agenda nesse município do Agreste, o governador de São Paulo seguirá para o Recife, onde se encontrará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e com o Governador Paulo Câmara.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.