Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões
Por André Luis
Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.
Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.
Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.
Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem). O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino […]
Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem).
O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino dos Reis e Vencedora, no bairro Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital pernambucana.
Lucas Daniel Nunes da Silva, de 13 anos, foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas chegou sem vida ao local, às 6h20, segundo a assessoria da unidade de saúde. As outras três vítimas foram resgatadas vivas dos escombros.
Cinco casas foram atingidas pelo deslizamento da barreira, segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Globo no local. Mais de 20 bombeiros, em cinco viaturas, trabalharam no resgate das vítimas nessa ocorrência, que foi finalizada às 6h50.
O vereador carnaibano Luiz Alberto, que tem como base política Ibitiranga, é um show-man. Sua participação no Debate das Dez esta semana, ao lado de Augusto Martins, foi impagável. Ao falar da errônea interpretação da atividade parlamentar, Luiz questionou o fato de que “se cobram do vereador coisas que não são da sua função”. E […]
O vereador carnaibano Luiz Alberto, que tem como base política Ibitiranga, é um show-man. Sua participação no Debate das Dez esta semana, ao lado de Augusto Martins, foi impagável.
Ao falar da errônea interpretação da atividade parlamentar, Luiz questionou o fato de que “se cobram do vereador coisas que não são da sua função”. E acrescentou: “eu só não fiz parto, mas uma mulher já pariu num carro meu”, disse.
Ele também falou sobre as criticas que tem feito à gestão de Zé Mário. “Zé Mário é uma pessoa íntegra, direita. Eu tenho um imenso respeito por ele, pela família dele. Agora, o erro foi colocar Zé Mário na Prefeitura, porque ele não é político. Não adianta se cobrar dele uma coisa que ele não tem o dom que é ser político. Isso foi um erro grave do partido”. O detalhe é que Luiz esteve “com os dois pés” na campanha socialista. Ele oficializou que sai do grupo de Anchieta Patriota. Disse estar procurando um partido. Mas negou que vá para o grupo de José Francisco Filho, o Didi.
Ao criticar o processo político em Carnaíba cravou que lá, a política é “sebosa”. Disse também que em Carnaíba existe o bloco dos “mordendo” e o bloco dos “mordidos”, para definir quem está dentro e quem quer entrar no governo.
Luiz Alberto disse que em Carnaíba existe o bloco dos “mordendo” e o bloco dos “mordidos”, para definir quem está dentro e quem quer entrar no governo.
Questionou a terceirização por “ser cabide de empregos” por um lado e mais a frente, defendeu que Carnaíba não deveria ter transporte escoar com os ônibus amarelinhos do Governo Federal. “Deveria terceirizar, passando para os carnaibanos”. Quando questionado pela contradição, alegou que “era a favor antes, mas neste caso é contra”.
Acertou ao dizer: “infelizmente a população não vê o legislador com bons olhos. A prova está ai que quando se tem uma reunião em uma Câmara de Vereadores o povo não vai. Ai fica aquela impressão de o vereador não faz nada“, disse Luiz Alberto.
As posições de Luiz são interessantes não de hoje. Em um passado recente ficou famoso por, cheio de raiva e descontentamento, dizer que era contra determinado projeto, mas que votaria a seu favor “em protesto”.
Um cemitério de carros. Foi assim que o vereador Pedro Jorge definiu o espaço onde fica a frota da Prefeitura de Água Branca. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o parlamentar disse que uma visita foi feita a garagem da Prefeitura ao lado de colegas como Maria de Damião, Cigano, José […]
Um cemitério de carros. Foi assim que o vereador Pedro Jorge definiu o espaço onde fica a frota da Prefeitura de Água Branca. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o parlamentar disse que uma visita foi feita a garagem da Prefeitura ao lado de colegas como Maria de Damião, Cigano, José Nery e Acácio de Alagoinha.
Ali foram identificados de acordo com Pedro Jorge, um trator dividido ao meio, ônibus do Programa Caminhos da Escola sem pneus e rodas, sendo desmanchado, duas ambulâncias em estado precário, sendo que uma era do sitio Mereco, uma patrol incendiada com quatro anos de uso.
Ainda, dois tratores e uma retroescavadeira que estão quebrados em oficina de Tabira, um trator com pouco mais de um ano de uso em endereço não conhecido, um caminhão pipa sem pneus com rodas no chão e um caminhão do PAC 2 n a oficina.
Ele disse mais: que de quatro vans compradas pela gestão Tarcisio Firmino (PSB), três estão constantemente quebradas. O vereador disse que a bancada defensora do governo Tom Firmino (MDB) põe a culpa na falta de transição.
O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês […]
O auxílio mensal de R$ 300 às mulheres mais vulneráveis do estado beneficiará 85.669 pernambucanas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, nesta sexta-feira (5), o pagamento da terceira parcela do programa Mães de Pernambuco. O impacto financeiro do pagamento este mês é de R$ 25,7 milhões injetados em todos os municípios do estado.
A iniciativa, que já impactou cerca de 89 mil pernambucanas desde o seu lançamento em março, beneficiará 85.669 mulheres neste novo ciclo de pagamento. O benefício mensal é de R$ 300, com foco nas mulheres mais vulneráveis do estado. A meta do programa é alcançar 100 mil pernambucanas.
“Estamos cumprindo o cronograma do programa Mães de Pernambuco, com a responsabilidade de tirar essas famílias da extrema pobreza. Essas mães chefes de família e suas crianças contam com o apoio do Governo de Pernambuco, que não tem medido esforços para tirar nosso estado do mapa da fome”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Nos meses de maio e junho, o Mães de Pernambuco realizou o pagamento para 72.461 e 81.876 mães, respectivamente. Para a terceira parcela, 3.793 mulheres a mais, em comparação com a fase anterior, estão sendo beneficiadas. Ao todo, cerca de 72 milhões foram injetados na economia, impactando também os comércios locais dos 184 municípios do estado.
“O comprometimento da SAS para o preenchimento das vagas conta com o apoio dos municípios e suas respectivas secretarias de Assistência Social. É por meio dessa parceria que o governo está realizando a busca ativa dessas mulheres que têm direito ao programa e, muitas vezes, ainda não sabem dessa informação”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
A partir do momento que a mulher não atende mais algum dos critérios de elegibilidade, como, por exemplo, tem filhos que fizeram aniversário e ultrapassaram a faixa etária de 0 a 6 anos, essa vaga volta ao sistema do programa, sendo disponibilizada para novas mulheres no ciclo seguinte.
Atualmente, o programa está com um novo ciclo de confirmação aberto, com prazo até 18 de julho, no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Nessa etapa, mulheres que estão na lista de espera do programa serão priorizadas. O pagamento desse ciclo será realizado até o 5º dia útil de agosto.
COMO FAZER A CONFIRMAÇÃO DO BENEFÍCIO?
As mulheres precisam acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; uma mensagem do sistema informa se a mulher está elegível e, em caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso não esteja elegível, a mulher é informada da sua posição na fila de espera.
Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas e na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem tiver dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).
COZINHAS COMUNITÁRIAS – Para avançar no combate à fome, o Governo de Pernambuco tem investido na abertura das Cozinhas Comunitárias em todas as regiões do estado. O equipamento serve 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A partir desta sexta-feira, o Estado passa a ter 156 cozinhas. Dessas, 101 foram inauguradas na atual gestão estadual, sendo 62 em 2024.
Durante um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Marinha do Brasil e Associação Travessia das Barquinhas (ATB), ficou definido que uma intervenção será realizada na margem pernambucana do Velho Chico com o objetivo de aumentar a profundidade do canal de navegação das embarcações. Para que o serviço seja realizado, o transporte será suspenso no […]
Durante um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Marinha do Brasil e Associação Travessia das Barquinhas (ATB), ficou definido que uma intervenção será realizada na margem pernambucana do Velho Chico com o objetivo de aumentar a profundidade do canal de navegação das embarcações.
Para que o serviço seja realizado, o transporte será suspenso no dia 30 com retomada prevista para o dia 31 de julho. A partir desta terça-feira (25), um aviso sobre a interrupção temporária da travessia já se encontra presente nas embarcações.
Com a ideia de causar o menor impacto ambiental possível, a ação está sendo supervisionada pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) e será realizada em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro e a ATB.
Neste primeiro momento, será realizada a retirada de areia, pedras e cascalho do fundo do rio nas imediações do ponto de embarque e desembarque das barquinhas. Para isso, a Prefeitura de Petrolina irá ceder um trator esteira, uma escavadeira e uma caçamba.
A ATB irá custar a operação de uma retroescavadeira, enquanto que a Marinha do Brasil vai promover a segurança do local durante a operação, além de ajudar na divulgação da interrupção do serviço das barquinhas no dia 30, um domingo, onde se registra um menor volume de passageiros.
A intervenção se fez necessária para evitar a interrupção no transporte de passageiros entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, devido a diminuição do nível do Rio São Francisco, por causa da redução da vazão da barragem de Sobradinho-BA, autorizada pela Agência Nacional de Águas, que saí de 600m³/s para 550m³/s, a partir do próximo dia 30.
Participaram do encontro, realizado na última segunda-feira (24), o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, o diretor de Projetos Ambientais da Agência, Victor Flores, a equipe da SEINFRAHM liderada pelo secretário Coronel Leite, acompanhado do secretário-executivo de Infraestrutura, Eduardo Nogueira e do diretor de Obras de Infraestrutura, Wedson Coelho, o comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Capitão Sílvio Miranda e o presidente da ATB, Luiz Raimundo Pereira.
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