Primeiro canal da cidadania do Brasil será instalado em Serra Talhada

Aconteceu na noite desta quarta (24), na Câmara de Vereadores  de Afogados da Ingazeira, uma audiência pública para às definições das metas e planejamento orçamentários do município, assim como das prioridades de investimentos para o biênio 2015-2017.

A apresentação dos temas foi realizada pelo contador do município, Josivaldo Rufino. Foram apresentadas durante a reunião a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram debatidos com a população presente temas inclusos no Plano Plurianual Participativo. Estiveram presentes diversos Secretários do Governo Municipal. A população teve amplo direito ao uso da palavra, para questionamentos e sugestões.

Além das propostas coletadas durante as reuniões do PPA, ocorrida em 2013, a audiência também apresentou as demandas da população encaminhadas através do Projeto Câmara Popular, que visitou e ouviu moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma forma de abrir o debate democrático sobre o orçamento. É uma cultura relativamente nova, mas que precisamos aprofundar e aperfeiçoar. Precisamos garantir à população instrumentos para que ela possa opinar sobre a aplicação dos recursos e definição das prioridades. Erra menos quem governa ouvindo o povo,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Iguaracy, Solidão, Tabira, São José do Egito, Flores e Serra Talhada estão na relação. 

O Ministério da Educação (MEC), divulgou a relação das escolas públicas selecionadas para receber ajuda técnica e financeira federal por meio do programa Brasil na Escola (PBE).

A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais já validados.

Vários municípios do Estado de Pernambuco foram incluídos na relação das escolas públicas municipais para receber a ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação. 

O Blog PE Notícias divulgou em primeira mão, que algumas cidades do Sertão do Pajeú a exemplo de Iguaracy, Solidão, Tabira, São José do Egito, Flores e Serra Talhada estão na relação. 

A observação é que o município de Afogados da Ingazeira não consta na lista divulgada pelo MEC. 

O apoio técnico e financeiro é um dos três eixos estruturantes do PBE, junto com a valorização de boas práticas e a inovação. 

Entre os objetivos do auxílio estão o aprimoramento das competências e habilidades de gestão escolar a partir do uso de informações educacionais e evidências científicas e o aperfeiçoamento da organização pedagógica e escolar, de modo a implementar projetos e rotinas que permitam a melhoria das aprendizagens e diminuição da reprovação.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou nesta sexta-feira (31) de uma reunião virtual com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Raquel Lyra para tratar da retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. 

O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Governo Federal publicou o edital que reintegra o ramal ao projeto da ferrovia. Representando os prefeitos das cidades beneficiadas, Fabinho comemorou a reativação da obra e destacou o impacto para o desenvolvimento regional.

“Foi publicado hoje o edital e agora a gente precisa unir esforços para continuar nesse ritmo”, afirmou o gestor, ressaltando o papel da parceria entre Estado e União. 

Ele também destacou o avanço do estudo de viabilidade para a instalação de um porto seco em Salgueiro, que considera essencial para o fortalecimento logístico do Sertão. 

O primeiro lote da nova etapa, entre Salgueiro e Custódia, prevê 73 quilômetros de trilhos e um investimento de R$ 415 milhões, com início previsto para 2026 e conclusão em até 57 meses.

Do Correio de Notícias

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.

No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.

Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

As denúncias que chegaram ao MP

As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.

“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.

“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.

A pirâmide

Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.

Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.

“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.

Os pedidos

O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

A decisão

A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.

Na noite desta sexta-feira (18), ocorreu um acidente de moto que vitimou o sertaniense conhecido por “Cicinho” filho de Ronaldo da rua da feira e irmão do cantor Nathan da dupla Eddy & Nathan. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.

Segundo informações, o acidente ocorreu na estrada que liga Afogados da Ingazeira a Iguaracy.

A vítima fatal estava acompanhada de outro sertaniense, que se encontra fora de perigo. Cicinho, que tinha 39 anos, infelizmente faleceu devido aos ferimentos provocados pelo acidente.

Cicinho estava na garupa da moto, quando segundo informações extra oficiais que conseguimos apurar com amigos da vítima, ele teria sofrido um infarto vindo a cair no asfalto.

O acidente aconteceu quando chegavam nas imediações da cidade de Iguaracy, o condutor do veículo conhecido por Wanderson está bem.

A cidade de Sertânia está consternada por se tratar de uma pessoa bem conhecida da sociedade.