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Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) .

O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais.

Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Segundo os procuradores da República, Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Em 18 de maio, Fachin negou o primeiro pedido de prisão do senador do PSDB apresentado pela Procuradoria e determinou apenas o afastamento de Aécio das atividades parlamentares.

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura paga agosto

A Prefeitura Municipal de Itapetim autorizou nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário do mês de agosto que hoje (29) já está nas contas dos funcionários, segundo nota. Recebem servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.  O prefeito Adelmo Moura […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim autorizou nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário do mês de agosto que hoje (29) já está nas contas dos funcionários, segundo nota.

Recebem servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe. 

Durante todo o período de pandemia, a Prefeitura de Itapetim continuou pagando os servidores públicos em dia e sem redução de salário, diz a municipalidade em nota.

Lucas Ramos faz primeiro discurso oficial na Alepe

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25). “Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio […]

Ivaldo Reges fotografo (27)

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), fez seu primeiro discurso oficial no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (25).

“Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio e um desafio”, afirmou o deputado, que fez menção ainda ao pai, o ex-vereador, deputado, secretário de governo e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos.

O parlamentar pontuou, por exemplo, os avanços promovidos pelo Pacto pela Vida na segurança pública de Pernambuco e destacou a postura que os pernambucanos esperam dos governantes: “Mudança no padrão de governança, a mudança no padrão das relações entre governantes e a sociedade”.

Durante o discurso de Lucas Ramos, 18 deputados fizeram apartes – pediram a palavra para parabenizar e incentivar o deputado. Este é o primeiro mandato de Lucas Ramos: o deputado foi o 13º mais votado nas eleições do ano passado. “Não é por acaso que vossa excelência, que faz parte da maior bancada da Casa, e é estreante, foi escolhido como vice-líder do governo (…). Foi enxergado em você um verdadeiro potencial de liderar, de exercer a política da melhor forma possível”, comentou a deputada Priscila Krause (DEM).

Bolsonaro cresce e chega a 30% após facada, diz BTG Pactual. Ciro se consolida em segundo

Candidato tinha 26%.  O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, […]

Candidato tinha 26%. 

O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, na qual se apresenta ao entrevistado o nome dos candidatos, Bolsonaro lidera com 30% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que manteve os 12% registrados na rodada anterior, entre os dias 1º e 2. Ciro está no limite da margem de erro empatado com outros três candidatos: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), todos com 8%. Vice do ex-presidente Lula, Haddad deve ser confirmado como candidato a presidente nesta semana. João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) têm 3%.

De acordo com a pesquisa, Marina é a candidata mais rejeitada: 64% disseram que não votam nela em hipótese alguma. Geraldo Alckmin tem 61% de rejeição. Meirelles e Haddad, com 52%, e Ciro e Bolsonaro, com 51%, aparecem na sequência. A candidata da Rede também foi a que registrou maior queda em comparação com a sondagem anterior. Ela perdeu 3 pontos percentuais das preferências em uma semana.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram telefônicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e móveis, nos dias 8 e 9 de setembro de 2018. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A amostra é controlada a partir de quotas de: sexo, idade, região e tipo de telefonia (fixa e móvel). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-01522/2018).

Do Congresso em Foco

Prefeito de Ingazeira começa a aplicar dinheiro do pré-sal

Fazendo uso do dinheiro da Cessão Onerosa O prefeito Lino Morais inicia a execução de obras em Ingazeira. O gestor ingazeirense assinou na terça-feira (04/01) Ordem de Serviço para a construção de passagens molhadas nas comunidades do Bom Sucesso e Pinga Fogo, como também deu ordem de serviço para Construção do Sistema de Tratamento de […]

Com informações de Anchieta Santos

Fazendo uso do dinheiro da Cessão Onerosa O prefeito Lino Morais inicia a execução de obras em Ingazeira.

O gestor ingazeirense assinou na terça-feira (04/01) Ordem de Serviço para a construção de passagens molhadas nas comunidades do Bom Sucesso e Pinga Fogo, como também deu ordem de serviço para Construção do Sistema de Tratamento de esgotamento sanitário, na vila da COHAB.

Ingazeira teve direito a R$ 480,568.06.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor dos outros municípios do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

EUA atacam Mais Médicos e mostram, mais uma vez, seu desprezo pela saúde pública

Por André Luís – Jornalista do blog A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca […]

Por André Luís – Jornalista do blog

A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca a política externa dos Estados Unidos.

O Mais Médicos nasceu de uma necessidade real: garantir profissionais em regiões onde o Sistema Único de Saúde não conseguia fixar médicos brasileiros. A presença de profissionais cubanos foi fundamental para levar atendimento básico a comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e cidades do interior profundo — locais onde a lógica de mercado não enxerga “oportunidade”, mas onde há seres humanos precisando de cuidado.

Ao tachar a iniciativa de “golpe diplomático inconcebível” e insinuar “trabalho forçado”, Marco Rubio e o Departamento de Estado dos EUA revelam uma postura hipócrita. É irônico que um país onde milhões de cidadãos enfrentam falência pessoal por não conseguir pagar tratamentos médicos — e onde a saúde é tratada como mercadoria de luxo — se sinta autorizado a dar lições a uma nação que, com todas as suas falhas, mantém um sistema público universal e gratuito como o SUS.

Essa decisão não é sobre “direitos humanos” ou “liberdade”, como tenta vender o discurso oficial americano. É sobre atacar Cuba, isolar ainda mais o regime socialista e minar qualquer exemplo concreto de cooperação internacional solidária que escape ao controle de Washington. Os médicos cubanos representavam exatamente isso: um gesto de diplomacia da saúde, com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

O recado é claro: para os EUA, a saúde não é um direito — é um negócio. E qualquer iniciativa que prove o contrário será combatida. O Brasil, que já sofre pressões econômicas e políticas externas, precisa decidir se seguirá sendo submisso a essas imposições ou se defenderá, sem pedir licença, políticas que salvam vidas.

A revogação de vistos é um gesto simbólico, mas o que está em jogo é muito maior: é a disputa entre a lógica de mercado que transforma a doença em fonte de lucro e a lógica de solidariedade que vê a saúde como um direito humano inegociável.