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Previdência sufoca as contas de Pernambuco

Por André Luis
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.

Outras Notícias

Nova ação criminosa em unidade da Compesa no Agreste

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste. Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa. Os ladrões levaram cabos […]

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste.

Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa.

Os ladrões levaram cabos além de danificarem os equipamentos do quadro elétrico, levando à suspensão do fornecimento de água dos municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.A Compesa está realizando o levantamento de todos os materiais e equipamentos  furtados para retomar a operação da unidade o mais breve possível.Esse foi  o quinto furto registrado no sistema em um período de oito meses. Foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) e o fato está sendo investigado pelas autoridades policiais.Para coibir essas ações, a Compesa está solicitando o apoio da Secretaria de Defesa Social  para o desenvolvimento de estratégias e  operações que visem a identificação dos criminosos. Além disso, medidas adicionais estão sendo adotadas para monitorar as unidades operacionais da empresa com maior incidência de furtos de equipamentos.

Em Tuparetama, luto com morte da professora Lourdinha Perazzo

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos.  Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã. O corpo chega em Tuparetama na noite […]

Faleceu nesta terça-feira (02/02), a professora Maria de Lourdes Perazzo, Dona Lourdinha Perazzo, como era carinhosamente tratada por todos. 

Ela tinha 78 anos e deu entrada no domingo, 31 de janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado no Recife vindo a falecer vítima de insuficiência cárdio-pulmonar nesta manhã.

O corpo chega em Tuparetama na noite desta terça-feira e será velado em sua residência, na Rua Ernesto de Souza Leite, centro. O sepultamento será nesta quarta, 3, às 9h, no Cemitério de Tuparetama.

Maria de Lourdes Perazzo, foi nomeada em 1964, através de concurso público, para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite na qual trabalhou por 22 anos, dos quais 8 anos foram lecionando da 1ª a 4ª série e os outros 14 anos foi como diretora da Escola.

Ao mesmo tempo trabalhou na Escola Cenecista Bom Jesus, onde funcionava o antigo Ginásio ao lado da Igreja Católica, mais conhecida como a Escola Paroquial onde era vice-diretora e ainda lecionava português no curso de contabilidade.

Além das atividades educacionais, dedicava sua vida à vida pastoral paroquial, como: catequese, liturgia e atividades afins com amor e disponibilidade.

Fora da sala de aula, nas poucas horas vagas, ainda servia a uma outra paixão, a Igreja, ministrando a catequese e participando de todas as atividades paroquiais.

Ao final dos 22 anos, em 1986, foi para a Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, onde passou mais 2 anos em sala de aula e outros 2 anos como Educadora de Apoio. Totalizando, portanto, 26 anos de serviços prestados ao Estado, enfim se aposenta em 1990.

Mesmo após aposentada, em 1998, recebeu um convite do Ex-Prefeito Vitalino Patriota para dirigir a escola da vila, a Francisco Zeferino Pessoa, e como sempre foi apaixonada pela Educação, aceitou esse desafio. O convite era para passar 1 ou 2 anos e acabou dirigindo a escola por 12 anos.

Pode-se resumir que toda sua vida foi voltada para a Educação. Uma dedicação exclusiva que foi feita por Amor, nunca por obrigação. E esse é o legado que ela deixa para seus ex-alunos, colegas de profissão e família: trabalhou toda vida naquilo que amava e acreditava.

Lucas Ramos critica Miguel Coelho. “Incompetência para conter coronavírus”

Depois de ver a Justiça atestar a incompetência das ações do prefeito Miguel Coelho em conter o avanço do coronavírus e determinar que o município siga a determinação do Plano Estadual de Retomada Economia, em nova tentativa desesperada de encobrir a incapacidade de gerenciar a maior cidade do sertão pernambucano, o prefeito tenta transferir a […]

Depois de ver a Justiça atestar a incompetência das ações do prefeito Miguel Coelho em conter o avanço do coronavírus e determinar que o município siga a determinação do Plano Estadual de Retomada Economia, em nova tentativa desesperada de encobrir a incapacidade de gerenciar a maior cidade do sertão pernambucano, o prefeito tenta transferir a responsabilidade para o governo do estado.

Não sabe – ou não enxerga – que o esforço em salvar a vida dos petrolinenses e pernambucanos vítimas da Covid-19 é justamente do Governo do Estado. Hoje, já são 12 leitos de enfermaria na UPAE, e outros 10 no Hospital Dom Malan.

Além de outros 10 leitos contratados junto à iniciativa privada – 5 no Neurocárdio, e 5 no Hospital Memorial de Petrolina. Estes, por sua vez, destinados para internamento em UTI, afim de combater os casos mais graves.

Amanhã, dia 26 de junho, a UNIVASF irá receber 40 respiradores para o combate ao coronavírus, e salvar os pacientes em estágio mais avançado da doença. Junto, serão entregues mais 20 mil máscaras para garantir a segurança dos profissionais de saúde. Outros 10 respiradores já chegaram à UPAE, e irão reforçar o acesso à saúde.

Em breve, com a chegadas dos equipamentos do Hospital de Campanha, em mais uma ação do governo do estado, novos 100 leitos de enfermaria estão disponíveis na cidade.

Enquanto isso, o município de Petrolina só viabilizou 20 leitos de UTI, disponibilizando médicos para atenderem na Policlínica do Hospital Universitário.

Número bastante aquém da real necessidade da população, que, assustada com a agressividade do vírus, e da velocidade de contaminação, vê na mesma proporção a capacidade do prefeito de estar à frente dos destinos dos petrolinenses se exaurir, seja por meios judiciais, ou pelas ações ineficientes.

Lucas Ramos – Deputado Estadual 

PRF apreende 238 m³ de madeira irregular durante operação no Sertão de PE

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, […]

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal.

A madeira era transportada por caminhões que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Nota Fiscal da mercadoria, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , que providenciou a autuação pelas irregularidades verificadas.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo do ano, direcionadas à preservação ambiental e à regularização desse tipo de transporte. Além desses flagrantes, também foi intensificada a fiscalização do uso do arla, um composto utilizado para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

Polícia intercepta drogas e celulares na Cadeia Pública de Serra Talhada

Por Juliana Lima A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira, 1° de novembro, 443 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 carregador de celular e 01 fone de ouvido na Cadeia Pública de Serra Talhada. De acordo com o 14° BPM, o efetivo foi acionado por volta das 18h40 para comparecer à unidade prisional, onde a […]

Por Juliana Lima

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira, 1° de novembro, 443 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 carregador de celular e 01 fone de ouvido na Cadeia Pública de Serra Talhada.

De acordo com o 14° BPM, o efetivo foi acionado por volta das 18h40 para comparecer à unidade prisional, onde a guarda local relatou que um mototaxista não identificado havia deixado um colchão contendo a droga e os objetos ilícitos para ser entregue a um detento que não constava na lista da cadeia.

A droga e os objetos foram apreendidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O mototaxista não foi localizado.