Pressão da sociedade por melhorias no Ruy de Barros é a boa notícia da semana

Queda de ICMS em 2020 deve chegar a R$ 3,75 bi. Auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), recompõe cerca de R$ 2 bi.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu na tarde de hoje, 12/05, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Desta vez, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que anunciou pontos traçados pelo governo do Estado no tocante ao combate a Covid-19. Na oportunidade os prefeitos também tiveram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No primeiro momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial.

Os prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.

O Presidente da Amupe, José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.

No segundo momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da atual situação da Covid-19 e o que o Governo do Estado vem promovendo para conter o avanço da doença em Pernambuco.

Sobre as obras públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, já que foram paralisadas apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos municípios.

No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à Covid-19, mesmo com queda de receitas.

Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.

“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários”, afimou o secretário.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cobrou ao governo do Estado a interiorização de leitos de UTI e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Representando os municípios do Agreste, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino, pediu o apoio do governo estadual para engajar as polícias militar e civil na conscientização da população que descumpre o isolamento social.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pediu insumos a secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de testagem do município por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos prefeitos e ao governador Paulo Câmara pela presença e participação.

“Deixar as disputas políticas de lado e buscar a unidade em prol de uma única causa já é um grande passo para vencermos essa pandemia. A reunião de hoje serviu para alinharmos ações em prol da grande meta, vencer esse vírus que já atinge milhares de pernambucanos”, concluiu.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, entregou três novos veículos para atuar nas ações da secretaria de saúde. São três veículos da marca Chevrolet, modelo SPIN, com sete lugares cada, todos 0km.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios, oriundos do IPTU pago pelos Afogadenses, a um custo de R$ 124.500,00 cada um, totalizando um investimento de R$ 373.500,00.

A entrega aconteceu na Secretaria de Transportes, e contou ainda com as presenças do Vice-Prefeito, Daniel Valadares, dos Secretários de saúde, Artur Amorim, e de Transportes, Flaviana Rosa, de profissionais da saúde que utilizarão os veículos na sua atuação profissional, além dos Vereadores César Tenório, Gal Mariano, Cícero Miguel, Erickson Torres, Reinaldo Lima e Douglas Eletricista.

“Esse é um reforço importante para o nosso trabalho na área de saúde, sobretudo porque universalizamos o atendimento na atenção básica, ampliamos a rede de pontos de apoio na zona rural, inclusive com o atendimento odontológico, e esses veículos ajudarão no deslocamento das equipes,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Seu principal adversário é o ex-prefeito Jonas Camelo (PSD). Tem apenas um vereador, a presidente da casa Corina Almeida, esposa do seu pré-candidato a vice, Modesio Soares, pivô do rompimento do vereador Leonardo de Gilberto que passou a integrar a bancada do prefeito ao se filiar ao MDB.

Além dele, também foram eleitos pela oposição em 2016 e deixaram suas legendas de origem para ingressar no partido comandado por Arquimedes Valença os vereadores Felinho da Serrinha, André de Toinho, Ernani Neto e Dão Tavares. Estão todos agora no MDB. Já integravam a bancada governista, eleitos ao lado de Arquimedes, os vereadores Dodó, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Dyego de Barão e Elson Francisco. Todos agora estão também do partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Outros ex-vereadores e pré-candidatos foram atraídos para o seu grupo. Na lista está o tio do ex-prefeito Jonas Camelo e ex-presidente da Câmara, Rômulo Camelo. Além dele engrossam a lista a jovem Alessandra Queiroz, Ronaldo Andrade, Felix Mago, Adauto Nilo, Babá do Carneiro, Zé Leite (Cego do Catimbau), Rogerio Tiririca, Márcia Camelo e Ieda Enfermeira.

O Governador  Paulo Câmara iniciou agora a pouco sua visita ao Sertão do Pajeú, na cidade de Serra Talhada.

Ele visitou às obras de restauração da PE-365 e em seguida inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.

A agenda teve as presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Sebastião Oliveira,  do ex-prefeito Luciano Duque,  do Diretor da unidade, Clóvis Carvalho,  de prefeitos e lideranças da região.

Agora o governador encontra-se na cidade de Custódia. Ele dará início aos testes da ampliação da Estação de Tratamento de Água e emissão de ordem de serviço para implantação de sub adutora no trecho da ETA Custódia ao Reservatório Chapéu de Couro.

Paulo também  visita as obras de adequação da implantação e pavimentação da PE-310 no Distrito de Quitimbu.

Às 14h segue para Santa Cruz da Baixa Verde, onde autorização licitação de Obra de Ampliação e Adequação do SAA de Serra Talhada; emissão de O.S. da PE-365, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo; assinatura de Convênio para Pavimentação de ruas (R$ 600 mil); anúncio da Oferta de Cofinanciamento para Implantação de Cozinha Comunitária no Município; autorização de licitação para Construção de Cobertura de Quadra na EREM Santa Cruz e licitação para Construção de quadra coberta na Escola Regina Pacis.

Em Triunfo, com agenda prevista para as 16h10, inaugura a EREM Alfredo de Carvalho, autoriza construção de cobertura de quadra na Escola Monsenhor Luiz Sampaio,  licita de ampliação e adequação do SAA de Serra Talhada, autoriza licitação da rede de Distribuição de Água e Adequação para o Abastecimento no Bairro de Santo Antônio.

Ainda convênio para pavimentação de ruas (R$ 1,2 Mi), assinatura de protocolo de intenções para Construção de Pátio de Eventos, dentre outras ações.

A agenda termina em Quixaba,  com emissão de Ordem de Serviço para ampliação da produção de água no município, assinatura de vonvênio para construção de acesso de veículos ao cruzeiro e Escadaria (R$ 1 mi), convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil);  dentre outras ações.

Na sexta, dia 17, começa a agenda às 8h30 em Ingazeira.  Autoriza execução do projeto da PE-282, a Estrada do 49. Assina convênios para construção de PSF e pavimentação de ruas.

Às 11h vai a Solidão,  onde autoriza os serviços de conserva, sinalização e manutenção da PE-309, assina convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil),  convênio para requalificação da Academia das Cidades e autoriza licitação da Obra de Interligação entre o Sistema Adutor do Pajeú e Sistema Adutor Zé Dantas.

Às 14h30 vai a Tabira. Na pauta, ordem se serviço de restauração da PE-304 (Tabira – Água Branca),  autorização do projeto de implantação do Anel Viário do Município,  licitação da 2ª Etapa do Curral de Gado, autorização de Execução da Construção do Pólo de Educação à Distância da UPE, autorização de licitação para construção de Coberta de Quadra nas Escolas Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, dentre outras ações.

A agenda será fechada em Santa Terezinha às 17h15, com assinatura de convênio para pavimentação e asfaltamento de ruas, licitação para instalação de poços, execução dos serviços de conservação e sinalização horizontal e vertical da PE-285, dentre outras ações.

Fotos de Júnior Finfa