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Presidente Lula sanciona na íntegra o Desenrola Brasil

Por André Luis

Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R$ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR 

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R$ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R$ 59 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.

Outras Notícias

Sandrinho inaugura nova UBS no bairro Planalto

O prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde da última sexta (11), uma nova Unidade Básica de Saúde no município, dessa vez no bairro Planalto. Os moradores terão atendimento médico e odontológico. Antes, os mais de dois mil moradores precisavam se deslocar para buscar atendimento nas unidades dos bairros Padre Pedro Pereira ou São […]

O prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde da última sexta (11), uma nova Unidade Básica de Saúde no município, dessa vez no bairro Planalto.

Os moradores terão atendimento médico e odontológico. Antes, os mais de dois mil moradores precisavam se deslocar para buscar atendimento nas unidades dos bairros Padre Pedro Pereira ou São Francisco.

Estiveram presentes à inauguração o vice-prefeito, Daniel Valadares, Secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, vereadores Cícero Miguel, Toinho da Ponte, Douglas eletricista, Gal Mariano e César Tenório; esses dois últimos foram os autores do requerimento solicitando a obra.

“Eu agradeço de coração essa obra. Pedir e receber com tão pouco tempo, eu fiquei muito feliz e surpreso,” destacou Miguel Bezerra, representando os moradores. Outro morador a falar foi o comerciante Jânio Carlos.

“Estamos pedindo e conquistando, a exemplo da academia da saúde e da UBS. A exemplo de mais duas ruas que estão sendo pavimentadas pela Prefeitura aqui no nosso bairro,” finalizou Jânio Carlos.

“Quero pedir que nossa equipe atenda a todos de forma humana e educada. Esse é um serviço que dá mais dignidade às pessoas. Saúde mais perto de casa para garantir que todos os moradores tenham acesso a um procedimento odontólogo, a uma consulta médica,” destacou o prefeito Sandrinho Palmeira.

A nova UBS do bairro Planalto vai oferecer os seguintes serviços: atendimento médico e odontológico, atendimento de enfermagem, consultas de pré-natal, puericultura, exame citológico, orientações e ações para o planejamento familiar, vacina, curativos, retirada de pontos, nebulização, visita domiciliar, programa saúde na escola e programa de combate ao tabagismo.

“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira. Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo […]

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira.

Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo é recente e exige, como bem destacou a presidente do Sindicato, a análise dos valores que não foram desviados, foram usados para o pagamento da alíquota suplementar dos professores ativos da rede municipal.

Nunca houve dúvida da disposição de solucionar o impasse em relação a esses pagamentos, prova disso é que a própria Prefeitura formalizou consulta ao Tribunal de Contas a respeito do assunto.

Além disso, reforçamos publicamente outra informação já socializada com os profissionais da educação: considerando as convocações de professores aprovados no concurso público já realizadas e a nova convocação prevista para dezembro, está sendo realizado novo estudo de impacto financeiro para implantação da nova carga horária de 188h para os docentes que atuam na educação infantil e ensino fundamental.

A Prefeitura vem, desde o início da atual gestão, dialogando diretamente com os professores da rede municipal e cumprindo os acordos estabelecidos com a categoria, a exemplo da atualização do valor do piso nacional do magistério, que tem sido realizada anualmente, com impacto direto no Plano de Cargos e Carreiras, sem necessidade de nenhuma mediação de órgão ou instância de representação.

Os profissionais da Rede Municipal reconhecem os esforços realizados no sentido de fortalecer o ensino público no município. Acreditamos que os impasses serão resolvidos a partir do diálogo focado na ampliação das condições para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem em nossas escolas, deixando à margem do debate aqueles que trazem sensacionalismo aos fatos, buscando projeção pessoal ou teses para movimento de oposição político–partidária.

Prefeitura de Itapetim realiza abertura do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa‏

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado. O evento aconteceu no auditório da Secretaria […]

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Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.

Apesar da Lava Jato, Lula lidera as pesquisas

Do blog do Inaldo Sampaio O ex-presidente Lula continua liderando as intenções de voto como eventual candidato do PT à presidência da República nas eleições do próximo ano. Num cenário simulado pelo Instituto Vox Populi, contratado pela CUT para fazer a pesquisa, Lula teria mais votos, hoje, que a soma dos seus hipotéticos adversários (entre […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O ex-presidente Lula continua liderando as intenções de voto como eventual candidato do PT à presidência da República nas eleições do próximo ano.

Num cenário simulado pelo Instituto Vox Populi, contratado pela CUT para fazer a pesquisa, Lula teria mais votos, hoje, que a soma dos seus hipotéticos adversários (entre 44 e 45%, ante 32 a 35% dos opositores). Já numa simulação de segundo turno, o ex-presidente derrotaria qualquer dos seus adversários.

Bateria Aécio Neves por 50% a 17%, Geraldo Alckmin por 51% a 17%, o prefeito João Dória por 53% a 16% e a ex-ministra Marina Silva por 49% a 19%. Claro que ainda é muito cedo para saber o que acontecerá em 2018 porque se a Lava Jato tirar do páreo Aécio e Alckmin, o PSDB pode lançar mão de Dória, que ainda é desconhecido por parte da maioria dos brasileiros e por isso mesmo pode crescer. Mas a cada pesquisa que se divulga a militância do PT vai se animando.

O mais forte e o mais fraco – Lula continua sendo, ao mesmo tempo, o candidato mais forte e o mais fraco à sucessão de Temer em 2018. É o mais forte porque aparece em 1º lugar em todas as pesquisas e ao mesmo tempo o mais fraco devido ao alto índice de rejeição, sobretudo no Sudeste, e ao fato de ser réu em quatro ações penais. Além do mais, ainda corre o risco de ficar inelegível se for condenado com base na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Lyra participa de evento em comemoração aos 20 anos do Programa Cisternas

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda. O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda.

O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais que sofrem com a escassez hídrica. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida das famílias pernambucanas.

Essa iniciativa tem proporcionado um impacto positivo significativo nas comunidades rurais, garantindo o acesso a um recurso essencial como a água potável.

Além da governadora, o evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro também destacará a importância do programa e reforçará o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que visem superar as desigualdades sociais e garantir o acesso a direitos básicos, como o acesso à água.

Autoridades locais, representantes de organizações não governamentais e membros da comunidade também estarão presentes no evento. Será uma oportunidade de celebrar os resultados alcançados ao longo dos 20 anos do Programa Cisternas, além de discutir estratégias para avançar ainda mais na garantia do acesso à água para todas as famílias pernambucanas que vivem em áreas rurais.