Notícias

Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos

Por André Luis

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

TRE-PE mantém multa a Coronel Alberto Feitosa por campanha antecipada

Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada.  […]

Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Entre os meses de março e abril deste ano, o deputado fez publicar 40 outdoors, em 13 municípios, onde aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, sob o slogan “Sempre Juntos por Pernambuco”. Ainda cabe recurso ao TSE.

A relatora argumentou que o uso da frase de efeito, da figura de um político proeminente como o presidente, e a proximidade das eleições configura propaganda antecipada, já que o período determinado pela lei para realização de manifestações deste tipo se inicia em 16 deste mês. 

Em seu voto, a desembargadora  Virgínia Gondim demonstra que não se trata de uma mera oportunidade de felicitações do deputado mas “uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada, distribuída em diversos municípios de Pernambuco, por meio de outdoor, em ano eleitoral, com massificação de sua imagem, do nome pelo qual é conhecido politicamente e de seu perfil de rede social, atrelada, ainda, à figura do atual Presidente da República, em uma nítida tentativa de demonstrar a parceria eleitoral”.

Anvisa decide nesta sexta-feira segundo pedido emergencial do Butantan para a CoronaVac

G1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18). Se for aprovada, esta será a segunda autorização da agência […]

G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18).

Se for aprovada, esta será a segunda autorização da agência reguladora para a vacina. A reunião irá ocorrer a partir das 15h. No domingo (17), o grupo de especialistas da Anvisa liberou as primeiras 6 milhões de doses da CoronaVac que já haviam chegado prontas da China.

Vacina de Oxford

Além disso, também nesta sexta-feira, há a previsão de chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou que estará com o material pronto para aplicação ainda no sábado (23) à tarde, após checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem e etiquetagem.

“A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro”, detalhou o Ministério da Saúde em nota.

Márcia Conrado detalha agenda em Medelín, na Colômbia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia. A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

“Primo carnal”: Gonzaga ainda acredita no apoio de José Patriota

Deputado também defendeu aproximação do PT e formação da chapa governista em 2018 com Mendonça, Jarbas e Bruno Araújo Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens no programa Sertão Notícias, da Cultura FM,  o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) falou sobre vários temas. Sobre o governo Temer, garantiu que se chegar a plenário, volta pela admissibilidade […]

Deputado também defendeu aproximação do PT e formação da chapa governista em 2018 com Mendonça, Jarbas e Bruno Araújo

Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens no programa Sertão Notícias, da Cultura FM,  o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) falou sobre vários temas. Sobre o governo Temer, garantiu que se chegar a plenário, volta pela admissibilidade da denúncia contra o presidente, da mesma forma como votou pelo Impeachment de Dilma.

Gonzaga comentou o momento confuso do PSB, com vários grupos e pouca unidade. “Quanto falece os donos da casa, os filhos fazem bagunça. Quando Arraes morreu Eduardo segurou o PSB. Quando Eduardo morreu assumiu o Carlos Siqueira. Nada contra ele mas nunca foi candidato. Quem já foi sabe onde pisa. O PSDB tem várias correntes”. Ele criticou Fernando Bezerra Coelho e defendeu sua saída da legenda.

Perguntado sobre o caminho que Paulo Câmara deveria tomar em 2018, o Deputado disse acreditar na reeleição do governador pela base de prefeitos que o PSB tn. Também pincelou que queria ver nomes como Mendonça e Jarbas disputando o Senado e  Bruno Araújo como vice. Também defendeu uma reaproximação com o PT. “Tem que trazer o PT, o Lula”.

Gonzaga falou da boa relação com o prefeito Luciano Duque, a quem chamou e tom de brincadeira de pidão e destacou a emenda para a usina de asfalto, luta de Marconi Santana para o Cimpajeú. Sobre Serra Talhada, elogiou a gestão Duque e conquistas como a conclusão do Aeroporto de Serra Talhada, tocada pelo Secretário Sebastião Oliveira .  Prometeu vir à Exposerra que para ele é  “um evento de toda a região”.

O Deputado disse acreditar que manterá a parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e negou afastamento a partir do que fora divulgado na Expoagro. “Foi quem mais bem eu tratei foi Zé Patriota como na fala na Casa do Idoso. Eu disse que cumprimentava meu querido prefeito primo carnal José Patriota”.

Gonzaga disse ter lido que José Patriota estava “abraçado” com João Campos. “Ele tem 300  ou 400 mil votos, filho de Eduardo. Eu queria ser pelo menos primo terceiro ou quarto de Eduardo. Será Deputado com  certeza como foi o pai”.

Gonzaga fechou dizendo se dar muito bem com o gestor afogadense. “Estou ajudando, além das emendas que eu coloco pra lá ele me pediu uma de R$ 790 mil extra para fazer a iluminação do campo. Tenho ajudado e como sou Deputado Majoritário em três eleições tenho certeza que o Patriota vai continuar me ajudando”.

Serra Talhada: empossados 38 novos servidores municipais 

A Prefeitura de Serra Talhada empossou nesta sexta-feira (22) mais 38 servidores aprovados no último concurso público realizado no Município, somando até o momento 649 aprovados convocados.  Os servidores atuarão nas funções de agente administrativo (3), auxiliar de serviços gerais (25), agente de trânsito (1), técnico em eletricidade (1), professor I – Educação Infantil (4), […]

A Prefeitura de Serra Talhada empossou nesta sexta-feira (22) mais 38 servidores aprovados no último concurso público realizado no Município, somando até o momento 649 aprovados convocados. 

Os servidores atuarão nas funções de agente administrativo (3), auxiliar de serviços gerais (25), agente de trânsito (1), técnico em eletricidade (1), professor I – Educação Infantil (4), professor II – Matemática (1) e professor II – Geografia (3).

“É com muita alegria que começamos a sexta-feira empossando mais trinta e oito servidores aprovados no último concurso realizado na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. São novos servidores que chegam para renovar o funcionalismo municipal e nos ajudar a cuidar de cada serra-talhadense”, disse a prefeita Márcia Conrado. 

Além da prefeita Márcia Conrado, estiveram na solenidade o ex-prefeito Luciano Duque; os secretários municipais Renan Pereira, Marta Cristina, Anderson Tennens e Carlito Godoy; o presidente do Instituto de Previdência, Jânio Carvalho; o procurador municipal, Cecílio Tiburtino; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de D’ja e os vereadores Nailson Gomes, André Maio, Agenor de Melo, China Menezes, Manoel Enfermeiro, Vandinho da Saúde, Jaime Inácio, Antônio da Melancia e Rosimério de Cuca.