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Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos

Por André Luis

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Covid-19: Com mais cinquenta casos, Sertão do Pajeú chega a 11.148

Afogados da Ingazeira tem um óbito a confirmar. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (24.11), o Pajeú totaliza 11.148 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Afogados da Ingazeira tem um óbito a confirmar.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (24.11), o Pajeú totaliza 11.148 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.867 confirmações. Logo em seguida, com 1.401 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.044, São José do Egito está com 907, Santa Terezinha tem 455, Carnaíba está com 409 e Triunfo tem 364.

Itapetim tem 279, Flores está com 261, Brejinho está com 198, Calumbi tem 192 casos, Iguaracy tem 171, Quixaba tem 153, Solidão tem  149, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 194 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 14 óbitos, Triunfo, Tabira, São José do Egito e Flores tem 12 cada, Santa Terezinha tem 11, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 8, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.446 recuperados. O que corresponde a 93,70% dos casos confirmados.

Afogados: Luiz Alves declara apoio a Anchieta Patriota

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (04/09), o apoio do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Luiz Alves. Em um encontro com ele e familiares, Patriota recebeu a confirmação de apoio à candidatura do socialista. A informação é da Assessoria do candidato ao blog. “Anchieta é o melhor nome para […]

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O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (04/09), o apoio do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Luiz Alves. Em um encontro com ele e familiares, Patriota recebeu a confirmação de apoio à candidatura do socialista. A informação é da Assessoria do candidato ao blog.

“Anchieta é o melhor nome para representar a região do Pajeú”, afirmou Luiz segundo a nota. O blog também ouviu o ex-vereador Luiz Alves e um outro filho, Lucílio Alves, por telefone. “O pessoal aqui de casa, menos Luciano (Vitório) tá apoiando Anchieta.  Eu tô acompanhando”, afirmou.

Lucílio afirmou que a decisão foi tomada, mas respeitando a posição de Luciano Vitório, que é PT,  de seguir os petistas . Luciano apoia Manoel Santos e Pedro Eugênio.

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Ainda em Afogados, Patriota visitou lideranças e encontrou vários nomes como o radialista Toninho Soares e Sílvio Rafael, ex-prefeito da cidade de Iguaracy.

Flores: com Sest/Senat, Prefeitura oferta curso para motoristas de Transporte Alternativo

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros. O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e […]

A Prefeitura Municipal de Flores, em parceria com o SEST/SENAT, está ofertando aos profissionais e aos condutores em geral, um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Alternativo de Passageiros.

O objetivo da administração Florense, é garantir através da capacitação, da educação e da informação, a segurança dos motoristas da cidade, dos pedestres e passageiros, além de expandir um tráfego de maior responsabilidade e de melhor qualidade pelas vias urbanas e intermunicipais.

O Prefeito Marconi Santana destacou a importância desta parceria para Flores pontuando “o comprometimento em promover e desenvolver novos conhecimentos e ressaltar competências que levem o profissional a conduzir o veículo com segurança e responsabilidade e, evidentemente valorizar e capacitar os nossos motoristas de transporte alternativo, que realizam um trabalho importantíssimo em nossa cidade”, declarou Marconi.

Segundo a assessoria de comunicação: Flores mais uma vez, sai na frente, e dá exemplo a outras cidades do sertão do Pajeú através de investimentos que consolidam maior capacidade, qualidade e segurança para a população e para os profissionais da referida área.

Afogados: Há 15 anos sem reajuste salarial técnicos e auxiliares de enfermagem fazem greve

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Por André Luis Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, […]

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, cartazes e gritos de ordem, cobram reajuste salarial da categoria.

“Pernambuco paga os piores salários aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O SATENPE-PE não aceita isso. Por este motivo nós estamos reagindo. Você que comunga com a nossa causa venha e participe. Queremos um salário mais digno.” Dizia um dos cartazes segurado por uma servidora.

O movimento em Afogados acontece após outros que já foram realizados na capital pernambucana e outras cidades do interior e faz parte da busca da valorização dos profissionais de saúde que trabalham dentro dos hospitais do Estado.

Segundo o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE-PE, os grevistas reivindicam: reposição baseada nos últimos 10 anos de inflação, isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Uma servidora falou a reportagem da Rádio Pajeú presente no local, que “passamos por muitas dificuldades enquanto profissionais da saúde. Desde o governo Eduardo Campos que a categoria não é reconhecida. Somos sempre ignorados. Precisamos fazer esse movimento para acordar a sociedade em geral.

Outra servidora informou que existem profissionais “concursados mais recentes, que recebem R$774, 00 de salário. Nós mais antigos ainda recebemos um pouco mais”, informou.

Dois veículos tentaram furar o protesto e quase atropelaram os grevistas. Uma Hilux e um Corolla. O Corolla estava com uma emergência. “Ele podia ter baixado o vidro e informado que estava socorrendo uma pessoa, que teríamos deixado ele passar.” Informou uma servidora.

O movimento grevista informou que os servidores que trabalham nas áreas da urgência, emergência e bloco cirúrgico, não participam da paralisação para não prejudicar os pacientes.

O movimento teve início pouco depois das 08h da manhã e segundo informações se encerra por volta das 12h.

 

Tabira: vereador diz que 02 de outubro foi um “dia de feira” de compra e venda de votos

Mesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação. Djalma afirmou que o dia de eleição […]

vereadoresMesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação.

Djalma afirmou que o dia de eleição parecia mais um dia de feira, com compra e venda de votos. “Em cada esquina tinha três pessoas comprando votos. Foi o maior derrame de dinheiro que já vi”.

Ele negou que tenha usado o poder econômico para se reeleger e considerou inusitado o pedido de um eleitor que lhe pediu uma burra. Sobre a derrota de Nicinha Brandino (PMDB), achou que Dinca confiou demais nas pesquisas.

Djalma considera que a diferença de Sebastião Dias para Nicinha foi construída no sábado, um dia antes da eleição.

O vereador aproveitou para lembrar ao executivo o prazo de 15 dias dado pelo MP aos Governos de Tabira e Solidão para afastar os parentes da administração, em cumprimento a Lei do Nepotismo.

Lamentou a posição do vereador Marcos Crente (PSB) que compôs com os governistas para a eleição da mesa diretora. Ao mesmo tempo disse que a oposição terá candidato na Câmara.