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Presidente do STJ autoriza votação da reforma administrativa de João Campos

Por André Luis

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura capacita novos mototaxistas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI. A partir […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

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Até o dia 15 de Novembro, os novos mototaxistas utilizarão uma camisa branca com a inscrição “em treinamento”. As camisas foram distribuídas gratuitamente pelo Prefeito José Patriota. Após essa data, quem for flagrado nas ruas operando de forma irregular, sem o alvará concedido pela Prefeitura, será multado e terá a moto apreendida.

Outra preocupação por parte da Prefeitura é quanto aos mototaxistas do cadastro antigo. De um total de 173, apenas 106 já regularizaram a sua situação cadastral. Ainda faltam 67 profissionais. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, esse prazo vale para todos, não apenas para os novos.

“A lei não pode ser apenas para alguns. Todos eles tem até o próximo dia 15 de novembro para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Só será permitido trabalhar em Afogados quem estiver com alvará, moto adesivada, placa vermelha e colete de identificação e segurança,” informou Ney Quidute.

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Governo Doria multa Bolsonaro por não usar máscara em motociata em São Paulo

Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista. O deputado federal Eduardo […]

Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados

O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados. Os três participaram da motociata que reúne milhares de motocicletas. O ato começou na praça Campo de Bagatelle, em Santana, zona norte de SP.

O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552, 71.

“O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”, diz a nota.

iO presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, por causar aglomeração e usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.

Fonte: Folhapress

Sávio Torres acompanha início das obras da Escola Francisco Chaves Perazzo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019. Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019.

Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação.

Esta nova escola vai receber os alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. A prefeitura de Tuparetama entrou com a contra-partida nesta obra dando um terreno de 80m de largura por 100m de comprimento.

Esta escola está sendo construída no Bairro Novo, em Tuparetama. “É uma obra de grande importância, porque as outras escolas vamos transformar em creche”, disse Sávio.

Segundo Sávio, esta vai ser a maior obra pública de todos os tempo de Tuparetama tendo sido conseguida com o apoio do ex-Ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), do Senador Armando Monteiro (PTB-PE), e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). “Vou persistir para ver se concluo a obra até 31 de dezembro de 2019”, disse Sávio.

O projeto de construção desta escola foi idealizado neste mandato do prefeito Sávio Torres. Esta nova escola está sendo construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação para escolas de 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral.

Teógenes Lustosa põe bloco na rua em Santa Terezinha

O ex –prefeito de Santa Terezinha Teógenes Lustosa quer voltar. Ele confirmou que é candidato a prefeito em 2016. ”A palavra de ordem é unidade. A frente de oposição conta com partidos e o apoio da população. Precisamos de melhorias na saúde, educação e na geração de emprego e renda.”, disse ao colaborador Marcelo Patriota. […]

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O ex –prefeito de Santa Terezinha Teógenes Lustosa quer voltar. Ele confirmou que é candidato a prefeito em 2016.

”A palavra de ordem é unidade. A frente de oposição conta com partidos e o apoio da população. Precisamos de melhorias na saúde, educação e na geração de emprego e renda.”, disse ao colaborador Marcelo Patriota.

Teógenes disse não ter se arrependido de ter apoiado Delson Lustosa em 2008,mas que hoje vai marchar unido com a oposição em 2016.

O ex-prefeito afirmou que o que mais interessa no momento é união do bloco. Sobre adesões, afirmou que estão chegando. ” Temos muitas adesões,mas ainda é cedo pra falar algumas”.  Ou seja, o mistério indiac que pode ter governista vestindo o manto da oposição em breve.

Teógenes Lustosa,era o vice-prefeito de Afonsinho Ferreira,que morreu em  trágico acidente de carro em 2003. Teógenes assumiu em abril daquele ano. Foi prefeito por dois mandatos.

Humberto diz que chapa garante palanque forte para Dilma em PE

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (29), às 11 horas, da convenção da chapa Pernambuco Vai Mais Longe, (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), em Caruaru. O evento vai oficializar a frente encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, e pelo deputado federal, João […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (29), às 11 horas, da convenção da chapa Pernambuco Vai Mais Longe, (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), em Caruaru. O evento vai oficializar a frente encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, e pelo deputado federal, João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado.

Segundo Humberto, a chapa vai reforçar o palanque da presidente Dilma Roussef (PT) à reeleição no Estado. “Vai ser um evento importante em que vamos falar das prioridades dessa chapa para Pernambuco, da importância de continuar aquilo que vem dando certo nas parceiras com o governo Dilma em Pernambuco. É um palanque forte e que tem muito a mostrar e a apresentar aos pernambucanos”, afirmou o senador.

Além de Humberto, o evento vai reunir parlamentares, prefeitos, lideranças de todas as regiões do Estado. Também estarão presentes os presidentes estaduais dos seis partidos que compõem a frente.