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Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Por André Luis

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

Outras Notícias

Raquel Lyra preside cerimônia de comemoração à Data Magna de Pernambuco

Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres. Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o […]

Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres.

Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da Revolução.

“A Data Magna é uma celebração do momento em que Pernambuco se decreta como pátria. Antes de qualquer movimento no Brasil, o estado ficou independente por 70 dias, pregando os ideais e valores de liberdade, igualdade e fraternidade. É dessa tradição de luta de Pernambuco que a gente faz essa data comemorativa”, comentou Raquel Lyra. A governadora acrescentou que, nos próximos anos, a data terá participação da população. “Para os próximos anos, vamos garantir que a gente possa ter uma grande celebração envolvendo o povo, os nossos movimentos de cultura popular, permitindo a preservação da nossa história porque a pátria nasceu aqui”, reforçou.

A chefe do executivo estadual realizou a revista às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a cerimônia é comandada por duas mulheres.

Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico – Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.

Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.

PF diz que é cedo para dizer se rompimento na Transposição foi criminoso

Do NE10 A Polícia Federal em Pernambuco começou nesta segunda-feira (13) as investigações relacionadas ao rompimento do canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, registrado no último sábado (11) entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão do Estado. A obra da terceira estação de bombeamento (EBI-3) foi entregue no […]

Do NE10

A Polícia Federal em Pernambuco começou nesta segunda-feira (13) as investigações relacionadas ao rompimento do canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, registrado no último sábado (11) entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão do Estado.

A obra da terceira estação de bombeamento (EBI-3) foi entregue no dia 3 de agosto pelo presidente Michel Temer e estava funcionando normalmente. A PF informou que irá formalizar nesta segunda as declarações do engenheiro técnico e dos responsáveis pela obra do Ministério da Integração Nacional sobre o caso.

Os policiais irão até o local analisar e verificar as informações recebidas. Ainda de acordo com a PF, ainda é cedo para afirmar se o rompimento foi criminoso ou não. Após as análises, uma perícia deverá ser feita para subsidiar as investigações.

A Polícia Federal informou ainda que o rompimento foi pontual e técnicos do Ministério da Integração Nacional já contiveram o vazamento. Os profissionais avaliam o perímetro para constatar se houve danos para a comunidade do entorno. A PF lamenta ainda que fake news estejam sendo divulgadas sobre o incidente.

Arcotrans e 3º BPM vão intensificar a fiscalização contra motoristas clandestinos

A partir desta quarta-feira, dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM vai trabalhar em conjunto com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, para intensificar a fiscalização contra os motoristas clandestinos de transportes alternativos. A medida foi anunciada em reunião entre o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcante, o sargento Anderson do […]

A partir desta quarta-feira, dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM vai trabalhar em conjunto com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, para intensificar a fiscalização contra os motoristas clandestinos de transportes alternativos.

A medida foi anunciada em reunião entre o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcante, o sargento Anderson do 3º BPM e os representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo, Turismo e Cargas do Agreste e Sertão Pernambucano – Coopertranspe.

Os concessionários do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire levaram uma pauta de reivindicações que foram discutidas nesta reunião. Eles pleitearam a reforma do Receptivo, aumentando a altura das tendas e a troca das coberturas. Vlademir explicou que a Arcotrans já está fazendo a tomada de preço com algumas empresas, para a abertura de licitação.

“Nós decidimos permitir a passagem das vans da rota agreste (os carros que vem de Garanhuns, Venturosa e Pedra) pelo Beco de Buíque, até que a beira canal que fica na Rua Capitulino Feitosa seja asfaltada e preparada para receber este trânsito”, explicou Vlademir Cavalcante.

Quanto ao cancelamento da autorização do ponto de embarque de passageiros fora do Receptivo, que atualmente está funcionando na Rua Barbosa Lima, foi marcada uma nova reunião com estes motoristas, representantes da Coopertranspe e Arcotrans, com o objetivo de regularizar estes veículos.

Outro ponto discutido foi sobre o parcelamento da taxa de condomínio para o uso do Terminal. A Cooperativa propõe que o valor seja dividido em 12 vezes, mas a Arcotrans acabou determinando que a forma de pagamento só poderá ser alterada em 2018. Os concessionários que estão em atraso poderão emitir novo boleto.

A Coopertrans denunciou que pessoas não cooperadas estão utilizando o Receptivo e pediu providências. A Arcotrans vai exigir que todos os concessionários sejam cooperados. Ao mesmo tempo, a Cooperativa vai entrar com um processo na justiça contra estes motoristas, para que eles cumpram o que a Lei determina.

Afogados confirma 47 novos casos e mais um óbito por Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quinta-feira (24), foram registrados 47 casos para covid-19 no município. Desses, 36 já estavam em investigação. São 28 pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 85 anos; e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 80 anos.  Entre as mulheres: duas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quinta-feira (24), foram registrados 47 casos para covid-19 no município. Desses, 36 já estavam em investigação.

São 28 pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 85 anos; e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas agricultoras, quatro donas de casa, quatro aposentadas, duas sem informação, uma funcionária pública, cinco estudantes (3 rede pública e 2 privada), três vendedoras, duas auxiliares de serviços gerais, duas autônomas, uma profissional da saúde, uma operadora de sistema e uma auxiliar administrativo. 

Já entre os homens: dois sem informação, um recepcionista, um secretário, um aposentado,  um instrutor, um auxiliar de contabilidade, três estudantes (rede pública), um funcionário público, um agricultor, um encarregado de obras, um carpinteiro, dois autônomos e dois mecânicos.

Hoje, 137 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 16 mulheres, com idades entre 3 e 62 anos; e 16 homens, com idades entre 9 e 62 anos. 

Hoje, 22 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.801 pessoas (89,42%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 190 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 9.129 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Óbito: Paciente do sexo feminino, 95 anos, aposentada, hipertensa e portadora de problemas pulmonares, faleceu no último dia 21/12, no Hospital Regional Emília Câmara. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação ontem da SES após a liberação do boletim diário. 

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1945 casos), 96,57 % Graves (69 casos), 3,43%.

Chega ao fim o Festival de Violeiros 2023 de São José do Egito 

Chegou ao fim, neste sábado (11), o Festival de Violeiros que celebrou os 114 anos de emancipação política de São José do Egito. Foram três noites de muita cultura, com a participação 16 cantadores dos maiores do Brasil, divididos em 8 duplas, 4 se apresentaram na quinta (9) e mais 4 na sexta (10). 4 […]

Chegou ao fim, neste sábado (11), o Festival de Violeiros que celebrou os 114 anos de emancipação política de São José do Egito.

Foram três noites de muita cultura, com a participação 16 cantadores dos maiores do Brasil, divididos em 8 duplas, 4 se apresentaram na quinta (9) e mais 4 na sexta (10). 4 duplas foram classificadas para a final, que teve avaliação individual, neste sábado. 

Edmilson Ferreira sagrou-se campeão do Festival, Bio Diniosio ficou com o troféu de prata e o egipciense Afonso Pequeno terminou em terceiro lugar.

Além das grandes apresentações dos poetas repentistas, o Festival ainda teve a participação especial do cantador mais jovem do Brasil, Túlio Fontinelli de apenas 13 anos. Ele cantou com o veterano Sebastião Dias.

O poeta Antônio Marinho, que comandou a apresentação de todo festival, foi surpreendido com uma homenagem feita por sua tia Maria Helena, que relembrou toda sua trajetória, desde antes de nascer até os dias atuais. Marinho assumirá esta semana a Diretoria de Cultura Popular do Ministério da Cultura em Brasília.

Centenas de apologistas, poetas e admiradores da arte do repente prestigiaram o evento durante as três noites, mostrando que a cantoria de viola segue mais viva do que nunca. 

O prefeito Evandro Valadares garantiu que em 2024 fará um dos maiores Festivais de Cantadores da história. “Será meu último ano como prefeito, e vou trabalhar junto com toda equipe da cultura para fazer mais um grande festival”. Disse Valadares.

Quem foi a pelo menos uma, das três noites, ficou com a certeza de que, mais uma vez, a cultura saiu vitoriosa, e que o repente é um tesouro ainda a ser muito explorado.