Notícias

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Por André Luis

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

Outras Notícias

Silvio cobra reabertura de diálogo do Detran com servidores

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês. Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do […]

SCF_030816_Roberto Soares_AlepeO deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

Afogados perde para Vitória por 4×2 e vê complicar sonho do acesso

Gols no final, depois de estar perdendo por 4×0,  são luz no fim do túnel Ressentindo-se das ausências, do curto tempo de preparação e diante da melhor equipe da competição, o Afogados da Ingazeira FC sucumbiu diante do Vitória na primeira partida das semifinais do Pernambucano da Série A2. O Técnico Pedro Manta creditou à […]

Foto: FPF
Foto: FPF

Gols no final, depois de estar perdendo por 4×0,  são luz no fim do túnel

Ressentindo-se das ausências, do curto tempo de preparação e diante da melhor equipe da competição, o Afogados da Ingazeira FC sucumbiu diante do Vitória na primeira partida das semifinais do Pernambucano da Série A2. O Técnico Pedro Manta creditou à condição física as dificuldades enfrentadas.

O placar de 4×2 reproduziu tudo isso. Os gols do Vitória foram de Sillas (12), e Josy (25 do primeiro tempo, 9 e 45 do segundo). Os gols do Afogados foram de Nem no apagar das luzes aos 45 e 47 da etapa final. Com o resultado, fica muito difícil reverter o placar. Entretanto, os dois gols de Nem ao apagar das luzes, quando o Afogados perdia por 4×0,  acendeu a esperança do torcedor.

 O jogo aconteceu no Pereirão em Serra Talhada, porque o Vianão não tinha condições de receber um jogo de semifinal porque não tem refletores.  Foram 173 torcedores e renda de R$ 1.370,00.

O jogo da volta acontece quarta-feira em Vitória de Santo Antão.

Homenagem: a partida teve um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente em Brejo Santo-CE, com ônibus de romeiros e por Clemildo Vidal, irmão do narrador esportivo Aldo Vidal. Clemildo morreu por afogamento em uma barragem do interior de São Paulo. O sepultamento aconteceu esta tarde. Aldo fez questão de transmitir o jogo em homenagem ao irmão.

Coluna do Domingão

É tão bom assim ser presidente de Câmara? Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú. Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já […]

É tão bom assim ser presidente de Câmara?

Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú.

Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já liderou o ranking da eleição mais baixo nível da região.

As conversas impublicáveis sobre o que rolou de propostas para que vereadores de uma lado aderissem ao outro ficam na casa dos milhares de reais. Da reeleição de Nely Sampaio, com a histórica virada para seu apoio de Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, até a eleição de Djalma das Almofadas com “a virada II, a Missão”, de Dicinha, os valores especulados na compra de apoios estão na casa dos três dígitos. De R$ 120 mil na época de Nely – ela nega – até R$ 400 a R$ 500 mil oferecidos nos dias ds hoje circulam no baixo clero da fofoca.

Em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Em algumas cidades, a peleja já foi decidida com a antecipação da eleição, outro mecanismo criado para ampliar espaços de poder de quem preside.

Registre-se, há algumas exceções, onde o debate é mais republicano. Discutem-se espaços políticos, acomodam-se aliados, ajusta-se para favorecer o entendimento. Em Serra Talhada, foi assim na escolha de Manoel Enfermeiro em detrimento de Gin Oliveira. Ele vai presidir o próximo biênio. Para evitar racha na base ou relação estremecida, a prefeita Márcia Conrado ajudou a bater o martelo.

Todo esse debate não vem por acaso. O valor do repasse do duodécimo é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior à competência atual. Pode chover granizo, ameaçar atrasar servidor, repasses obrigatórios para saúde e educação, não importa. A cada mês o dinheiro tem que cair na conta. A depender do município, retirados salários dos parlamentares, servidores, assessores e penduricalhos, ainda há uma boa margem para manobra. Isso dá ao presidente da Câmara poderes que o colocam em uma posição de destaque, pro bem e pro mal.

Por isso o desejo e ambição que a função exerce gera esse tipo de expediente. Menos mal que as crianças não estão assistindo a tudo isso. Caso contrário, dava pra imaginar o pedido de natal de muitas delas. “Mamãe, quando eu crescer, quero ser presidente de Câmara e morar num gabinete. É muito divertido!”

Patrícia não foi Bacana 

Dos vereadores “sequestrados” para votar em João de Maria, a maior indignação do grupo de Evandro Valadares é com Patrícia de Bacana, que estava na Secretaria de Serviços Públicos e, traindo a promessa ao prefeito, pulou da pasta e do barco. Alegam que ela teria dívidas de campanha e que a proposta de João foi irrecusável, mesmo que ninguém prove nada.

João e a caminhonete 

Na boca miúda e nas conversas da Rua da Baixa, dizem que João se desfez até de uma caminhonete para aliciar os votos que lhe faltavam para a reeleição. Todos falam, mas só João pode confirmar. Pior são os valores. É um tal de “foi R$ 400 mil pra uma”, R$ 200 mil pro outro”…

Isso tudo?

Em Tabira, no fofocômetro, falam em uma gorda oferta para Didi de Heleno votar na chapa oposicionista, que ainda tenta manter Djalma das Almofadas no poder. Dicinha do Calçamento já está no bloco oposicionista e dessa vez, pela fama de vira-vira e pula-pula, não foi procurado por ninguém.

Última chance

Representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram 2022 como um ano perdido em relação à gestão Sandrinho. Foi no Debate das Dez. Dizem que faltou discussão, interlocução e ações que melhorem a qualidade de vida nos bairros. Salvaram-se algumas ações pontuais e a confiança de que o cenário vai ser diferente em 2023, ano chave para o gestor, na boca de uma reeleição que já invocou ter direito.

Sem definição 

Raquel Lyra não deu nenhum sinal na reunião de prefeitos sobre equipe de governo ou plano de ações para os primeiros meses a partir de janeiro. Muitos gestores saíram na foto com ela sem nenhuma definição específica. Única certeza é da construção de “racreches”, um mantra de sua campanha.

Era uma casa muito engraçada 

O Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima. Ou reforma e disponibiliza para um dos promotores ou, caso seja “miséria” ocupá-lo, que o cedam para o poder público economizar com aluguel. Cedê-lo a um sem teto talvez seja demais pra eles.

Frase da semana:

“Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, para onde vai as Forças Armadas, a Câmara e o Senado são vocês”.

Do presidente Jair Bolsonaro em fala golpista a golpistas no Palácio da Alvorada.

Sudene integra comitê de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Iniciativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país A necessidade da redução das desigualdades intrarregionais foi um dos temas abordados na 1ª reunião do Comitê-Executi vo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Esta é a instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentada durante a […]

Iniciativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país

A necessidade da redução das desigualdades intrarregionais foi um dos temas abordados na 1ª reunião do Comitê-Executi vo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Esta é a instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentada durante a reunião de hoje (18), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional, com a participação do ministro Waldez Góes. 

O objetivo da reunião foi instalar o comitê, que conta com a participação de mais de 20 ministérios, bancos de fomento e consórcios regionais. No encontro, também foi apresentado o Programa Cidades Intermediadoras;  aprovadas as novas áreas especiais da PNDR, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e discutido o Pacto de Metas e Relatório de Monitoramento da PNDR.  

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante o encontro, destacou a importância da interiorização do desenvolvimento, a partir dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que é derivado da PNDR. Segundo ele, os indicadores socioeconômicos do Nordeste indicam o potencial de desenvolvimento das chamadas regiões intermediárias e imediatas. 

“Nossa área de atuação tem 52 regiões priorizadas a partir dessa lógica, de que o desenvolvimento delas transborda para o conjunto de municípios vizinhos. A política de financiamento que adotamos coloca essas áreas como estratégicas e prioritárias para quem quer se estabelecer na região”, afirmou Danilo Cabral. 

A PNDR foi instituída pelo decreto nº 11.962, de março deste ano, com a finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Lula tem 30%, Bolsonaro, 17%, Marina, 10%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho. Do G1 Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de […]

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho.

Do G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato)

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 17%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%
  • Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%
  • Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%
  • Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%
  • João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%
  • João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%
  • Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%
  • Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário
  • Sem candidato: 21%

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Fernando Haddad (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 14%
  • Ciro Gomes (PDT): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Jaques Wagner (PT): 1%
  • Sem candidato: 33%

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

  • Jair Bolsonaro (PSL): 19%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Sem candidato: 34%

Influência

  • 30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.
  • 17% dizem que “talvez” votariam em candidato indicado por Lula
  • 51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula
  • 65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso
  • 92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer