Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Nesta semana, Afogados da Ingazeira será palco da divulgação de mais um levantamento eleitoral. Desta vez, realizado pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. O resultado da pesquisa será divulgado à meia-noite de quarta-feira, dia 18 de setembro, e promete trazer novos dados sobre a disputa local.

Com um total de 350 entrevistas realizadas, a pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 5,2% para mais ou para menos. O estudo de opinião foi realizado no dia 12 de setembro, apenas um dia após a divulgação de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Múltipla.

A expectativa em torno desses levantamentos é grande, pois eles podem indicar tendências e possíveis mudanças no cenário político de Afogados da Ingazeira. As pesquisas costumam ser um termômetro importante para candidatos e eleitores, oferecendo uma visão mais clara sobre o clima eleitoral na reta final da campanha.

A divulgação desses números deve gerar ainda mais movimentação entre os candidatos e suas equipes, que aguardam ansiosamente por qualquer indício de mudanças no humor dos eleitores.

Resta agora aguardar os resultados e as análises que prometem influenciar os próximos passos das campanhas em Afogados da Ingazeira.

Para 43%, presidente é maior culpado pela crise da Covid; avaliação geral negativa está no pior nível

A rejeição ao trabalho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia da Covid-19 disparou ao maior nível desde que a crise sanitária começou, há um ano. A reportagem é de Igor Gielow/Folha de S. Paulo.

Segundo o Datafolha, 54% dos brasileiros veem sua atuação como ruim ou péssima na semana em que foi apresentado o quarto ministro da Saúde de seu governo. Na pesquisa passada, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro na pandemia.​

Na rodada atual do Datafolha, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram 1%.

O instituto ouviu por telefone 2.023 pessoas nos dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Consideram o presidente o principal culpado pela fase aguda da pandemia, que já matou mais de 280 mil no país e vê um colapso nacional do sistema de saúde devido ao pico de infecções, 43% dos ouvidos.

Já os governadores de estado, que em grande parte têm se batido com o governo federal por defenderem medidas mais rígidas de isolamento social, são vistos como culpados por 17%. Prefeitos ficam com 9% das menções.

A má imagem do presidente, que dificultou o início do ora lento processo de vacinação, impacta diretamente a avaliação geral de seu governo. Segundo aferiu o Datafolha, ela segue no pior nível desde que Bolsonaro assumiu, em 2019.

Reprovam o presidente 44%, uma oscilação positiva quase saindo do limite da margem de erro ante os 40% registrados em janeiro. A aprovação e o julgamento como regular seguem estáveis, de 31% para 30% e de 26% para 24%, respectivamente.

O cenário agora repete o pior já registrado, em junho do ano passado, embora seja notável a manutenção da base de apoio do presidente em cerca de um terço da população, apesar da crise.

Nas duas medições seguintes, sob o impacto do auxílio emergencial, visitas ao Nordeste e o arrefecimento do embate institucional por parte de Bolsonaro, o presidente viu sua popularidade crescer.

Com o fim do auxílio, conjugado com o recrudescimento da pandemia devido às novas e mais transmissíveis variantes do Sars-CoV-2, a curva voltou a se inverter.

Bolsonaro se aproxima agora da má avaliação até aqui recordista para um presidente eleito em primeiro mandato desde 1989.

No mesmo ponto do mandato, em 1992, Fernando Collor (PRN) era rejeitado por 68% e tinha 21% de avaliação regular. Só que seu apoio, já com o impeachment como realidade política, era menor que o registrado por Bolsonaro: 9%.

Todos os outros nomes neste estágio, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), se saem muito melhor que o atual mandatário máximo.

O corte regional aferido desde a campanha eleitoral de 2018, que havia se diluído um pouco no segundo semestre do ano passado, volta a ficar claro.

A rejeição a Bolsonaro chega a 49% dos moradores do Nordeste, região mais atendida por políticas assistencialistas e a segunda mais populosa (27% da amostra do Datafolha). Nas fortalezas bolsonaristas do Sul (13% da amostra) e Norte/Centro-Oeste (17%), a aprovação é maior do que na média, em iguais 39% nos dois lugares.

No mais, Bolsonaro segue mais rejeitado entre os mais instruídos (55% de ruim e péssimo) e entre os mais ricos (54%). Sua aprovação é maior também entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (35% de ótimo e bom) e no nicho evangélico (37%), que perfaz 24% da população ouvida.

O peso do vírus é evidente. Para quem rejeita a condução da crise por Bolsonaro, a avaliação geral de seu governo é de 75% de ruim ou péssimo. Na mão inversa, entre os que aprovam o presidente, seu trabalho específico na saúde é ótimo ou bom para 89%.

Confiança não é o forte de Bolsonaro, segundo os entrevistados. O índice dos que nunca acreditam no que diz o presidente oscilou de 41% para 45% em relação a janeiro, enquanto aqueles que confiam às vezes foi de 38% para 35% e os que dizem sempre confiar oscilaram de 19% para 18%.

A credibilidade cai muito entre mulheres: só 13% dizem sempre confiar no que o presidente diz, ante 23% dos homens. A desconfiança é maior entre quem tem curso superior e ganha mais de 10 salários mínimos, 52%.

Desde o começo da crise, Bolsonaro busca responsabilizar prefeitos e governadores, alegando que a liberdade dada a eles pelo Supremo Tribunal Federal para tomar medidas locais amarrou suas mãos —o que não é verdade, tanto que a corte lhe cobra uma coordenação nacional.

Além de considerá-lo culpado, 42% dos ouvidos creem que o presidente deveria ser o responsável pelo combate à pandemia, ante 20% que acham isso de governadores e 17%, dos prefeitos.

A culpabilização de Bolsonaro atinge seus maiores níveis entre quem possui diploma universitário (56% acham isso) e entre os mais ricos (57%).

Há também correlação entre a avaliação da narrativa presidencial e sua gestão da crise. Não confiam no que diz Bolsonaro 75% daqueles que consideram seu trabalho ruim ou péssimo na pandemia, número que vai a 85% entre os que reprovam seu governo no geral.

Os governadores lideram a percepção de que fazem o melhor trabalho contra o vírus: 38% disseram achar isso, ante 28% que elogiam prefeitos e apenas 16%, que apontam Bolsonaro.

Mas as boas notícias para os governadores acabam aí. O desgaste de suas imagens só piora: subiu de 26% para 35% a reprovação do trabalho dos chefes estaduais de janeiro para cá, enquanto a aprovação caiu de 42% para 34% e a avaliação regular seguiu em 30%.

Os moradores mais insatisfeitos com seus governadores são os da região mais populosa (43% da amostra), a Sudeste: 39% rejeitam o trabalho dos mandatários estaduais.

Também sai mal na fotografia o Ministério da Saúde, que no início da pandemia chegou a gozar de 76% de aprovação popular.

No ocaso da gestão do general Eduardo Pazuello, que agora passa o cargo para o médico Marcelo Queiroga, a avaliação positiva da pasta caiu de 35% para 28% de janeiro para cá, chegando ao menor índice desde a chegada do novo coronavírus.

Já aqueles que acham o trabalho ruim ou péssimo subiram de 30% para 39%, enquanto permaneceu estável os que o consideram regular (34% para 32%). A percepção de que o trabalho é ruim ou péssimo sobe para 59% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e a 56% no grupo mais instruído.

A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira.

Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos.

Ela disse que ficou satisfeita com a votação obtida no município e perguntada se houve algum erro na estratégia durante o decorrer da campanha, ela disse que faria tudo novamente.

“Se fosse pra retomar o primeiro dia de campanha eu faria exatamente do mesmo jeito. Nós fizemos uma campanha de apresentação. Nós nos apresentamos em todos os locais onde fomos votados como a pessoa que eu sou, não teve demagogia, não teve representação, não teve promessas, nós fomos fieis ao que nos somos. Então não teve nenhum tipo de estratégia errada do que foi feito”, disse.

Ela também acusou os governistas de caça aos seus votos, afirmando que pessoas foram impedidas de votar, coagidas ou intimidadas. “Não tive direito a uma reunião com servidores, prestadores de serviço, não pude ir à uma secretaria, não fiz nenhuma lista obrigando as pessoas a votar”.

Sobre se candidatar em 2024, Evângela afirmou que vai concorrer, só não será se o povo não quiser. “Ainda é cedo pra gente declarar cem por cento desse projeto, mas, de verdade, eu não sou de meias palavras, eu não tenho porque tá fazendo doce, na verdade o meu desejo e a possibilidade de Evângela ser candidata a prefeito em Afogados da Ingazeira é bem significativa e eu só não vou ser se daqui pra lá nesse processo sentir que o povo não quer. Mas, se o povo quiser, serei sim candidata a prefeito da minha terra”, concluiu.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Após a repercussão de episódios envolvendo violência entre menores em escola da rede estadual, o Debate das Dez de hoje (11) tratou do tema Paz nas Escolas.

Participaram o padre Luis Marques Ferreira, responsável pelo setor de mediação de conflitos da Diocese de Afogados da Ingazeira, com ação em escolas estaduais e Elenilda Amaral, Diretora de Educação do município.

Apesar de confirmadas, duas diretoras de escolas da rede estadual, as EREM Ione de Góis Barros e Antônio de Pádua Santos cancelaram a participação no debate.

A alegação é de que foram proibidas pela Gerência Regional de Educação, mesmo que tenha havido o esclarecimento de que o programa debateria o papel de escola, sociedade e famílias no enfrentamento da violência. Por linha editorial, a emissora não espetaculariza casos de violência.

A Gerência Regional de Educação, apesar disso, manteve o veto e alegou que “entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz”. Em resumo sugeriu que a emissora trataria de forma sensacionalista do tema, numa nota que questiona até quem se propôs a participar do programa, uma educadora e um padre católico.

Foi a primeira vez desde a criação da entidade que diretores foram proibidos de debater o tema com a sociedade.

O debate cumpriu seu papel, com várias participações e sugestões.

“Parabéns pelo debate. A escola não substitui a família na educação e formação do caráter de nossas crianças. A família é fundamental, e infelizmente não está cumprindo seu papel. Discutir violência nas escolas é discutir violência nas famílias, na sociedade.A violência está associada a desigualdade social existe no Brasil”, disse o professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini .