Presidente do STF defende autonomia dos tribunais de contas do Brasil

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Blog do Magno

Em um pronunciamento de vídeo através de sua rede social, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pediu que a prefeita  Madalena Britto (PSB) distribua com as crianças da rede municipal de ensino a merenda escolar que desde meados de março foi suspensa. O pedido foi feito ao comentar sobre a questão do coronavírus no município. Recomendou a população para ficar em casa.

“A Prefeitura precisa também olhar para as crianças da rede municipal de ensino que estão a mais de 20 dias sem ter merenda. Temos já lei aprovada no Congresso para que essa merenda seja distribuída as famílias dessas crianças. Quem tem fome não pode esperar”, disse Zeca.

Em sua fala, o ex-prefeito também cobrou outras medidas ligadas à saúde por parte da Prefeitura, como a abertura em regime de plantão das policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão que funcionam somente até as 19h. Ele também sugeriu que as Unidades Básicas de Saúde tenham horário estendido, inclusive nos finais de semana para fazer os primeiros atendimentos à população. Zeca ainda sugeriu a criação de novos leitos (hospital de campanha) com os recursos extras e de incremento ao PAB (R$ 1 milhão) recebidos pela Prefeitura para o combate ao coronavírus.

“Precisamos trabalhar para que possamos enfrentar essa pandemia. A Câmara de Vereadores já aprovou o decreto de calamidade, mas até agora a Prefeitura não foi ágil para dar encaminhamento as ações, desde a saúde até a distribuição de merendas. Até o momento, nenhum reforço das equipes de saúde foi feito”, afirmou.

Nesta terça-feira (14), a sede da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) foi o cenário da reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). A pauta foi divulgada nas redes sociais do órgão.

A plenária da CIB abordou diversos assuntos de relevância para a saúde pública do estado, entre os quais se destacam a Regionalização dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Pernambuco. Essa discussão é crucial para assegurar que os trabalhadores tenham acesso a serviços especializados em saúde ocupacional em todas as regiões pernambucanas.

Também foram debatidos os novos programas regionalizados de residência em áreas profissionais da saúde, visando fortalecer a formação de profissionais qualificados para atuar nos serviços de saúde em todo o estado. Essa medida contribui diretamente para aprimorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Outro tema relevante discutido durante a reunião foi o panorama das Arboviroses em Pernambuco, incluindo o monitoramento e controle de doenças como dengue, zika e chikungunya. O diálogo sobre estratégias de prevenção e combate a essas doenças é essencial para proteger a saúde pública e evitar surtos epidêmicos.

Acaba de ser confirmada a morte do humorista Batoré.

Batoré morreu em São Paulo no devido a um problema ainda não confirmado. A conta do Wikipedia fala em um câncer de origem não revelada, mas a informação não é oficial.

Ivanildo Gomes Nogueira nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo com os pais e os irmãos ainda criança.[3]

Foi criado no estado de São Paulo, e na juventude tentou ser jogador de futebol, atuando nas categorias de base como lateral-direito nos seguintes clubes: Santo André, São Paulo, Saad, Paulista e Ituano.

Em 1981, jogando por duas equipes, profissionalmente no Ituano e de forma amadora pelo GM de Santo André, Ivanildo teve o tornozelo fraturado por um companheiro de equipe durante um treinamento. Afastado do futebol, criou uma esquete que daria origem a seu personagem.

Suas primeiras aparições na TV foram no programa “Show de Calouros”, do apresentador Silvio Santos no SBT, na década de 1980, mas ele só se tornou conhecido ao integrar o elenco do programa A Praça É Nossa, também do SBT, na década de 1990 com o Personagem Batoré.

Junto com seu visual marcante, o personagem é lembrado até hoje por um de seus bordões mais conhecidos: “Ah, pára ô!”, “Você pensa que é bonito ser feio?” e “Você é forgaaado!”. E por citar em suas piadas, inúmeras vezes, a cidade de Mauá, na região do ABC Paulista, onde vive. Além de contar piadas, Batoré usa o humor escrachado, e zomba da sua própria feiúra e pobreza.

Após 13 anos de SBT, foi demitido numa crise da emissora, como forma de contenção de gastos.

Depois do SBT, o humorista esteve no ar pela TV Jornal de Limeira, interior de São Paulo, com o programa “100 Protocolos”. Devido à distancia do local do programa e a cidade de Mauá, por um acordo bi lateral, o programa foi cancelado. O humorista também teve num programa de grande sucesso numa rádio de sua cidade, Mauá, chamado “Batoré no pé d’ouvido”.

No dia 5 de outubro de 2008, o humorista foi eleito vereador da cidade de Mauá pela coligação PR/PP com 4.778 votos (2,16% do total de votos válidos) sendo o terceiro vereador mais votado. Foi reeleito em 2012 para mais um mandato ainda no PP e logo depois mudou de partido, mudando para o PRB. Com esta manobra, a justiça eleitoral considerou “infidelidade partidária” e o afastou de seu cargo de vereador.

Em 2011 apresentou um programa na Rede Brasil de Televisão, também chamado “Batoré 100 Protocolos”.

Em 2016 foi contratado pela Rede Globo para a novela “Velho Chico”, onde fez o papel do delegado Queiroz na novela.

Em 2017, iniciou na apresentação do programa “Batoré 100 Protocolos” na “TVR”, TV Regional de Sorocabana, canal 23 e 26 da NET.

Em 20 de julho de 2019, retornou à Praça é Nossa depois de 15 anos afastado.

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos.

Diante da pandemia da Covid-19 a Mesa Diretora da Casa Legislativa de Flores editou a resolução 03/2020, onde justifica a necessidade de regulamentar os procedimentos, quanto ao controle de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Flores no dia da posse dos eleitos.

“…em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020 e em obediência ao Plano de Convivência com a COVID -19, elaborado pelo Estado de Pernambuco, a qual limita a capacidade de fluxo de pessoas em ambientes fechados a 30% da sua ocupação e espaço”, diz um trecho da resolução.

Luiz Heleno (PSB) atual presidente do parlamento reforça, que todos os atos realizados na posse serão transmitidos por meio da rede mundial de computadores e emissoras de rádios.

O espaço será ocupado respeitando o distanciamento social de 2 metros de distância, com restrição de 33 pessoas durante toda solenidade.

E ainda, os convidados (apenas 1 por eleito) serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel.

Na resolução não há registro quanto ao horário da solenidade.