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Presidente da Undime fala da pauta da educação e mostra-se preocupado com o Fundeb

Por Nill Júnior

Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o presidente da Undime/PE, Natanael José da Silva, falou das pautas da educação que estão acontecendo e também mostrou-se preocupado com a aproximação do prazo de extinção do Fundeb em dezembro de 2020, pois ele é a principal fonte de recursos que mantém os investimentos municipais na educação.

Natanael afirma estar confiante na parceria da Undime com o Consed, para que ambos se apropriem das discussões e canalizem esforços para o relatório da professora e deputada federal Dorinha, com a PEC 15, que hoje está sendo assumida pelo Congresso através dos parlamentares que defendem a educação. “O desejo é que essa PEC seja aprovada, porque ela é a que mais reflete a realidade   dos Municípios e também dos Estados”, destacou.

Para o presidente da Undime PE, não se pode abrir mão desse tema, uma vez que é a principal discussão do momento no país, e é quem vai dar as coordenadas da educação dos próximos anos, ou seja, “os municípios precisam, necessitam, como diz a própria PEC 15, que seja incorporada à constituição, que haja um fundo permanente de investimento para isto”, enfatizou.

O gestor da entidade afirma que o momento é de mobilização da sociedade civil e organizada. “Precisamos da Amupe, todas as seccionais da Undime, Brasil afora, estão fazendo esse movimento. E a nossa expectativa é que o governo federal e os congressistas se sensibilizem. Pelo fato de que a educação não precisa somente de um novo Fundeb, mas que seja incorporado à Constituição e que nós não tenhamos novamente esse problema no futuro”.

IDEB- O presidente da Undime/PE, também falou das avaliações externas, que   são as aferições da aprendizagem nas redes municipais. “Nós temos agora no dia 21 ao dia 30, a aplicação do Saeb, sistema de avaliação do governo federal que acontece a cada dois anos e que mede qual tem sido o avanço da Educação Básica. Se tratando das turmas que são avaliadas, os quintos anos, os meninos que terminam o fundamental 1, e o nono ano que é o final do ensino fundamental 2 e do terceiro ano que termina o ensino médio.

Esse movimento, segundo ele, que está acontecendo agora nos próximos dias, a contar do dia 21, vai ter uma repercussão depois. Pois se trata dos próprios investimentos que os municípios devem estar recebendo, com base nessa qualidade da educação, desse avanço que mede a educação como um todo do país.

Já dia 27 de novembro há um outro movimento também de avaliação externa, dessa vez pelo Estado, que é do Saepe, e também acontece nas turmas, dessa vez do 2º ano do Ensino Fundamental, 5º anos e 9º  e terceiros anos do ensino médio.

Essas mesmas turmas que são avaliadas computam para o índice do Estado chamado de Idepe, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. Este é um movimento que difere do SAEB, ele não tem uma meta pré-estabelecida. O município tende a superar sua própria meta do ano anterior, e ele é anual diferente do Saeb, que acontece a cada dois anos.Disse  Natanael José da Silva

No ponto de vista do presidente da Undime, se tratando da entidade, houve ganhos do IDEB. “Quando os municípios partiram do princípio de que se você ao investir em educação, você tem gradativamente metas sendo superadas ano a ano, você tem então a concorrência positiva. Um gestor municipal, um gestor de uma escola, professores, os próprios dirigentes que buscam qualificação da educação a melhoria da qualidade da educação pública. E aí efetivamente você percebe a melhoria da rede como todo e no aprendizado do estudante,” concluiu.

Outras Notícias

Primeira Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco começa nesta quinta-feira

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, […]

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

STJ derruba liminar e libera obras da transposição do São Francisco

Blog de Jamildo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação […]

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

Espetáculo “Jesus Sertanejo” emociona multidão no terreiro onde nasceu Lampião

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo. Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura […]

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo.

Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura e tradição nordestina em uma representação única da história de Jesus.

Ambientado no sertão e conduzido por uma linguagem acessível, sem abrir mão da fidelidade bíblica, o espetáculo tocou o público ao mesclar elementos do cotidiano nordestino com a narrativa sagrada, em uma experiência visual e espiritual inesquecível.

O público foi praticamente formado por pessoas da zona rural de Serra Talhada, com destaque da Fazenda São Miguel, Passagem das Pedras, Matinha, Cipós, Serra Vermelha, Pedreira, Situação, Maniçoba, Peru, de Serrinha e Poço da Cerca, Ema, Ponta da Serra, dos Distritos de Nazaré e Taupiranga.

De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, o evento também mobilizou a economia local.

“Alguns moradores da região aproveitaram a oportunidade da vinda de um grande público e colocaram mesas de lanches, com comidas de milho, café e chá, tapioca, artesanatos e peças de crochês”, afirmou a presidente.

A montagem foi realizada pelo Pontão de Cultura Cabras de Lampião e integrou o calendário oficial do 16º Pernambuco de Todas as Paixões, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

“Jesus Sertanejo reafirma a força do teatro popular como instrumento de fé e resistência cultural no Sertão do Pajeú, celebrando a religiosidade do povo e a memória viva de suas raízes”, finalizou. Cleonice.

Justiça proíbe propaganda irregular de Raquel contra Marília Arraes

O desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, determinou neste fim de semana a retirada de uma peça publicitária utilizada pela campanha das candidatas Raquel Lyra e Priscila Krause contra a candidata Marília Arraes. De acordo com o processo judicial nº 0603489-47.2022.6.17.0000, a campanha de Raquel divulgou propaganda eleitoral na […]

O desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, determinou neste fim de semana a retirada de uma peça publicitária utilizada pela campanha das candidatas Raquel Lyra e Priscila Krause contra a candidata Marília Arraes.

De acordo com o processo judicial nº 0603489-47.2022.6.17.0000, a campanha de Raquel divulgou propaganda eleitoral na TV, mediante inserções de 30 (trinta) segundos de duração, com afirmações caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas contra Marília Arraes.

A peça divulgada tinha seguinte teor: “A indústria das fake news tem uma sala especial, é o gabinete do ódio. Profissionais contratados pelos adversários inventam as maiores mentiras sobre Raquel Lyra. Eles criam perfis falsos e enviam fake news pelo WhatsApp. Isso é desespero de quem não quer a mudança pra Pernambuco. Alguns membros desse gabinete foram pagos pela campanha de Marília Arraes e denunciados à justiça. Fake news é crime. Vamos trocar o ódio pelo amor. É Raquel Lyra”.

A Justiça Eleitoral entendeu que Raquel Lyra e Priscila Krause lançaram mão de “propaganda irregular e divulgação de fato sabidamente inverídico divulgado em 22/10/2022 na propaganda eleitoral da TV (inserções) com ofensa à honra da candidata Marília Arraes, imputando-lhe condutas criminosas”.

A decisão determina que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular a fake news “seja por meio de inserção ou quaisquer outras formas de divulgação de propaganda eleitoral sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento e per capita”.

Há, ainda, a intimação das emissoras de televisão pernambucanas para que não mais veiculem a
propaganda eleitoral em questão em no máximo quatro horas após o recebimento da decisão da Justiça Eleitoral sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento.

Em entrevista a Folha, Maia diz que teria “condições de gerar votação difícil para Temer”

Da Folha de São Paulo Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). “Não cabia […]

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse o deputado, que nega almejar uma candidatura à Presidência por não ter “apoio popular necessário”.

Folha – Temer barrou a primeira denúncia com votos de 51% da Câmara, 53% dos presentes. Está longe dos 308 votos para aprovar qualquer PEC.

Rodrigo Maia – Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência. Mas, olhando para trás, para o momento de mais tensão do presidente nesta crise, foi um bom resultado.

Esse resultado dimensiona o tamanho da base?

Não, porque é uma votação atípica. Agora que vai ser mais delicado. O governo vai ter de esquecer o passado recente e construir uma base incluindo aqueles que votaram contra o presidente. Tem que ter muita tranquilidade, conversa.

O governo consegue reconquistar o PSDB?

Se estiver em cima da agenda de reformas, que também é a agenda do PSDB, tenho certeza de que o governo tem condição de reconstruir a maioria do PSDB apoiando as matérias do governo.

O centrão acha inadmissível o PSDB continuar com o mesmo espaço. A disputa dificulta o relacionamento com o PSDB?

Não adianta exigir do governo um posicionamento que pode inviabilizar a votação de projetos que podem gerar um resultado nos indicadores econômicos e, principalmente, na redução do desemprego.

Seus aliados diziam que o sr. avaliava a segunda denúncia como mais complicada para o presidente. Com a base que ele tem hoje, sobrevive?

Nunca disse. Ouvi isso de muita gente. A cada dez deputados, oito avaliavam dessa forma. As poucas vezes que falei foi para deixar claro que não ia me movimentar contra o presidente. Infelizmente, especularam movimentos meus que não existiram.

Qual a sua opinião? Ele sobrevive a uma próxima denúncia?

Ela não existe ainda. Se haverá ou não segunda denúncia é uma questão que não está sob meu comando.

Hoje há possibilidade de se derrubar o presidente?

Ele venceu a primeira denúncia. Não posso falar de hipótese que não conheço.

Quando a crise se agravou, seu entorno começou mobilização para eventual governo seu. clima mudou. Dizem que o sr. se recolheu porque seria alvo de delação. Por que esse discurso esfriou?

Porque vocês apuram mal. Se vocês apurassem bem, você ia ver que eu nunca me mexi para governo Maia algum.

Por que o sr. nunca desmentiu?

Sempre desmenti isso. Mas muitos preferem a matéria do que a verdade. Infelizmente é assim. E os resultados das dez votações provam isso.

O sr. também nega que seu entorno tenha se movimentado?

Eu não tenho entorno. Não tenho patota. Sou presidente da Câmara porque não tenho patota. Entendeu?

Mas tem aliados.

Ninguém ouviu da minha boca que eu ia ficar contra o presidente da República.

Em algum momento o sr. pensou que, se quisesse, teria condições de derrubar o presidente?

Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz. O resultado é prova disso.

Por que o sr. não fez?

Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia. Sou de um partido da base do governo, que apoia o presidente. Não cabia este movimento.

O sr. pretende disputar a Presidência da República?

Pretendo ser deputado. Sou candidato à reeleição.

Por que não a Presidência?

Eleição presidencial não se constrói da noite para o dia nem eu tenho a projeção necessária, o apoio popular necessário para estar pensando nisso neste momento. Não é a presidência da Câmara que gera as condições para você ser candidato nem a governador nem a presidente da República. Acho que não tenho votos majoritários no Rio e muito menos a nível nacional para ter a pretensão de me colocar candidato a presidente.

Como lidou com a pecha de “traidor” e “conspirador” que lhe foi atribuída por integrantes do Planalto quando se discutia eventual governo seu?

Este é assunto do passado. Os resultados na CCJ e no plenário provam que assessores do Planalto mais atrapalharam o presidente que ajudaram.

Após a sessão de quarta, o sr. disse que “o entorno do presidente teve uma relação muito ruim comigo”. O que houve?

Já passou. Este assunto já está encerrado para mim. O tempo vai resolver minha relação com o governo.

De 0 a 10, que nota o sr. dá para sua relação com o governo?

Nove. Não preciso esperar os seis segundos [quando a mesma pergunta foi feita pela Folha ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, sobre o grau de confiança em Maia, ele levou este tempo para responder.

Por que não 10?

Você não constrói relações perfeitas em nenhum ambiente. Nem na sua casa, nem no seu trabalho. É óbvio que não tem relação perfeita, mas é uma relação muito boa.