Presidente da CUT-PE no Debate das Dez

Presidente havia decidido remarcar o retorno de terça para segunda em razão da expectativa de a PGR oferecer nova denúncia contra ele. Mais cedo, Temer discursou no Fórum Empresarial do Brics.

Do G1

O presidente Michel Temer desistiu de antecipar o retorno dele ao Brasil e manterá os compromissos previstos na China até esta terça-feira (5), apurou a TV Globo.

Na última sexta (1º), Temer cogitou antecipar o retorno ao Brasil. Mas, neste sábado (2), afirmou que manteria a programação normal. Depois, decidiu remarcar a viagem de volta de terça (5) à tarde para segunda (4), à noite.

A decisão sobre antecipar ou não a viagem de volta ao Brasil acontece em meio à expectativa no mundo político de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer nova denúncia contra o presidente nos próximos dias.

Temer viajou para a China na semana passada. No país, ele fez visita de Estado, em Pequim, e agora está em Xiamen, onde participa dos eventos da 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Mais cedo, neste domingo, o presidente discursou em um evento que reuniu empresários dos países do Brics.

No pronunciamento, Temer defendeu as reformas propostas pelo governo ao Congresso Nacional, como a da Previdência Social e a trabalhista, e afirmou que o objetivo é “aprimorar” o ambiente de negócios no Brasil.

O presidente aproveitou o discurso para divulgar o pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo no mês passado. O plano prevê 57 ativos que serão disponibilizados à iniciativa privada.

“Nós temos, agora, marcos regulatórios mais racionais e previsíveis, e nós dizemos isso porque isso gera segurança jurídica, que é o que mais interessa aqueles que vão contratar aplicando seus recursos no nosso país”, disse Temer na ocasião.

Denúncia da PGR

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, dono da JBS, Temer foi denunciado em junho por Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar a acusação se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento do processo.

Há no meio político, contudo, a expectativa de que Janot denunciará Temer novamente. Segundo apurou o G1, a Procuradoria Geral da República aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, para apresentar a nova acusação.

Com isso, o governo já ensaia o discurso para tentar esfriar o impacto político da nova denúncia. O objetivo é afirmar que a acusação de Janot será baseada somente em “ilações”.

Na sexta (1º), por exemplo, o Planalto divulgou nota com críticas às delações de Lúcio Funaro e de Joesley Batista, dono da JBS. O próprio presidente concedeu uma entrevista à TV Bandeirantes na qual disse não se preocupar com uma nova denúncia.

Aconteceu na manhã desta quinta (13) no Salão Paroquial, o I Seminário de Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância de Serra Talhada na Capital do Xaxado. Até às 17 horas haverá discussão de todas as propostas apresentadas pelas entidades reunidas nas ouvidas anteriores.

De acordo com José Ricardo Oliveira, Coordenador executivo do CENDHEC (Centro Dom Helder Câmara), “O seminário garante o direito da efetiva participação dos mais variados segmentos que atuam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, defendeu ele.

O Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância tem apoio da Fundação Abrinq e Save the Children.  Participam do encontro APAE, Pastoral do Menor, Conselhos Tutelar e de Direito, OSOPE, Pastoral da Criança, Mãe Coruja e secretarias da administração municipal entre outras entidades representativas.

“Este ato reafirma o compromisso da nossa gestão em assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Mobilizamos as nossas secretarias e as entidades da sociedade civil para aprovarmos o plano e darmos as mãos com o intuito de garantir este direito”, disse o Prefeito Luciano Duque.

Está previsto para logo mais às 16 horas a Reunião do Conselho de Direitos para aprovação do Plano decenal pela Primeira Infância e logo em seguida, às 16:30 a apresentação do Pano aprovado às 17 horas acontecerá o encerramento do Seminário quando será dado os encaminhamentos finais.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido na manhã desta quarta-feira (21) na condição de testemunha apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de três dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Apenas o tenente-brigadeiro prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e que conduz as audiências de instrução. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência, realizada por videoconferência.

O depoimento começou às 11h30 da manhã e durou cerca de uma hora e meia. Baptista Júnior foi interrogado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condição de acusador e autor da ação penal, e ouvido pelos advogados de defesa dos réus do chamado Núcleo 1 ou Núcleo Crucial da articulação golpista.

Integram o rol de acusados na AP que investiga a trama golpista o ex-presidente da República  Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Todos eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências para oitiva das testemunhas na AP 2668 estão agendadas até 2 de junho.

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.

A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.

Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de  fortalecer o exercício da cidadania.

O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.