Presidente da CUT Carlos Veras manda recado ao Presidente do PT Tote Marques: antes de definir nome é preciso unir o partido

Na tarde deste domingo (24), o Corpo de Bombeiros foi acionado para ir até o Açude Cachoeira, onde um jovem de 20 anos havia se afogado por volta das 17h.

De acordo com o boletim de ocorrências, os bombeiros iniciaram as buscas pela vítima usando técnicas tátil e visual com a ajuda de um bote, mas o corpo não foi encontrado.

Por conta do horário (noite) e a falta de visibilidade às buscas foram encerradas e serão retomadas na manhã desta segunda-feira (25) com a ajuda de uma equipe de mergulhadores do município de Petrolina.

Até o momento não foi divulgada a identificação do jovem vítima do afogamento. As informações são do comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Foto: Fabrice Coffrini / AFP

Relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia” foi divulgado hoje

Agência Brasil

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia da Covid-19 nesta quarta-feira (12).

A OMS deveria ter declarado o novo surto da Covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão.

Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, os  especialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”.

“É essencial ter uma OMS empoderada”, disse Helen Clark, presidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia”.

Ellen Johnson Sirleaf, também presidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: “Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente”.

Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo.

Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma “pandemia catastrófica” que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial.

“A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse Johnson Sirleaf. “Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação.”

Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão.

De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro.

O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulado, segundo o documento.

A equipe da Vigilância Ambiental da X Gerência Regional de Saúde, com sede em Afogados da Ingazeira, participa nesta terça e quarta-feira (17 e 18) de reuniões técnicas para alinhamento das atividades e ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) em âmbito regional.

Durante a agenda, também estão sendo discutidos o aprimoramento da utilização do Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a realização de inspeções sanitárias estratégicas em Estações de Tratamento de Água (ETA), em municípios de abrangência da X Região de Saúde.

A visita foi conduzida pelo coordenador estadual da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), Itamar Soares, com o objetivo de fortalecer o processo de trabalho desta vigilância de forma regionalizada e o aprimoramento do apoio regional.

“A importância dessa visita técnica é dar suporte e aprimoramento junto ao nosso apoio regional para os municípios, no que diz respeito ao Sistema de Informação, onde o coordenador estadual está nos auxiliando na correção de inconsistência nos dados dos municípios. Além disso, estamos realizando inspeções sanitárias nas Estações de Tratamento de Água com o objetivo de garantir a boa qualidade da água para consumo humano”, destacou a gerente da X Geres, Mary Delanea.

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.