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Muita chuva e decreto por seca? Ninguém entendeu…

Até agora ninguém entendeu a decisão do Governo de Pernambuco de decretar situação de emergência em 16 municípios do Pajeú que estariam sendo afetados pela seca. O questionamento é de Anchieta Santos para o blog.

O decreto que contempla 54 cidades foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do último sábado dia (14). Acontece que os sertanejos festejam bom inverno até o momento em todas as cidades contempladas.

Para se ter uma ideia dos números: Itapetim é a campeã das chuvas de janeiro até agora com 556 milímetros. em seguida Quixaba, com 508 milímetros. Onde menos choveu na região foi em Flores, com 237 milímetros.

O decreto faz com que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Seca que aqui não existe.

Neste fim de semana choveu em Tabira, Carnaíba com 86 milímetros. Em Afogados da Ingazeira o final de semana foi de muita chuva: no sábado foram registrados 10 milímetros e no domingo mais 81 milímetros, somando 486 milímetros de janeiro até o momento. Em áreas rurais, algumas comunidades tem mais de 700 milímetros.

A colheita de feijão já está começando na região. Procurado, o Governo do Estado, ficou de esclarecer a decretação do estado de emergência na manhã de hoje.

Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica

Do Superesportes

Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no estado, Carlos Celso foi diagnosticado no final de dezembro com leucemia crônica. Quadro que se agravou nos últimos dias.

“Ele começou a fazer o tratamento de quimioterapia e isso tirava as defesas do corpo dele, com a possibilidade de uma infecção. Foi o que aconteceu. Ele teve uma infecção respiratória e não resistiu”, explicou a filha, Analucia Cordeiro.

Com um trabalho de pesquisa completamente voluntário, com idas diárias ao arquivo público do Estado, Carlos Celso Cordeiro reescreveu a história do futebol pernambucano. Alvirrubro, inicialmente começou a coletar dados referentes apenas ao Náutico, como números de jogos, vitórias, empates, derrotas, jogadores e gols. Porém, rapidamente, essas pesquisas também se estenderam para Santa Cruz e Sport. O que possibilitou a criação do maior banco de dados sobre o futebol no estado. Trabalho contínuo, escrito jogo a jogo, e que Carlos Celso vinha mantendo regularmente.

O velório de Carlos Celso Cordeiro está marcado para às 11h deste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontece às 15h.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru.

Apesar da narrativa, as acusações que pesam contra o gestor vão além de qualquer questão étnica. Cacique Marcos é investigado por suspeitas de abuso de poder econômico, direcionamento de licitações para beneficiar aliados políticos, uso irregular de recursos públicos, além de movimentações financeiras envolvendo empresários — incluindo repasses via PIX — e aquisição de veículos de alto valor, como uma Hilux, que teria sido negociada em circunstâncias questionáveis.

A estratégia de se vitimizar como alvo de preconceito étnico tem sido criticada por adversários políticos e setores da sociedade civil, que apontam que a condição de indígena não isenta qualquer gestor de responder por seus atos na administração pública.

A Prefeitura de Afogados iniciou a campanha de vacinação contra a gripe no último dia dez de abril. A estratégia de divulgação incluiu a presença de pessoas que representassem alguns dos grupos prioritários para serem vacinados, a exemplo do Bispo Dom Egídio Bisol.

Os resultados, em menos de um mês de campanha, tem sido promissores. Incluindo os números do dia “D” de vacinação, promovido neste final de semana, indicam que já foram vacinadas 7.946 pessoas das 10.693 que integram o público-alvo prioritário. Isso representa 74,31% da meta prevista para Afogados, ainda faltando mais de vinte dias para o fim da campanha, que se encerra no próximo dia 31 de Maio.

Para se ter ideia da importância desses números, antes do dia “D”, o Estado de São Paulo havia vacinado menos da metade do público-alvo, composto por crianças entre seis meses de idade e cinco anos incompletos; gestantes, puérperas (mães que deram à luz há menos de 45 dias); idosos; profissionais de saúde; professores das redes pública e privada e portadores de doenças crônicas.

“Estamos muito felizes com os números até agora alcançados, pelos parceiros que se dispuseram gratuitamente a ceder sua imagem para que pudéssemos fortalecer a divulgação, e a todos os profissionais da rede municipal de saúde, que tem se empenhado para atingirmos a meta até o final da campanha,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.